| Tipo | Projeto de Lei Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 24 / 2023 |
| Date | 2023-12-15 |
| Ementa | Institui como Patrimônio Público Cultural e Imaterial do município de Nova Prata a atividade de talhe de basalto, o ofício de talhador de basalto e a rocha basalto, essenciais à formação de identidade regional, e estabelece diretrizes para sua especial proteção em decorrência do seu reconhecimento. |
| native_id | 681 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2023-12-21 | Matéria Aprovada | — | — |
| 2023-12-21 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2023-12-20 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2023-12-18 | Aguardando emissão de parecer | — | — |
| 2023-12-18 | Matéria inclusa na Ordem do Dia | — | — |
| 2023-12-15 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
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