sessao nº 4

4ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, EM 22 DE FEVEREIRO DE 2023.



ORDEM DO DIA:



1 – Ata da 3ª sessão ordinária, realizada no dia 13.02.2023.



PROJETOS DO PODER EXECUTIVO - COMISSÕES:



1 – Projeto de Lei nº 12/2023, autoriza a contratação temporária por excepcional interesse público de até vinte (20) Monitores de Alunos Especiais – AEE, estimados para atender a Rede Municipal de Ensino.



2 – Projeto de Lei nº 13/2023, autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar temporariamente um Professor de Educação Física para atender a Secretaria de Educação.



3 – Projeto de Lei nº 15/2023, altera dispositivo da Lei Municipal nº 9.830 de 18 de julho de 2017, que dispõe sobre a criação do Museu Municipal Domingos Battistel.



4 – Projeto de Lei nº 16/2023, altera o organograma do anexo I, do plano Museológico do Museu Domingos Battistel, disposto na Lei Municipal nº 10.456, de 26 de março de 2020.



PROJETOS DO PODER EXECUTIVO - NOVOS:



1 – Projeto de Lei nº 021/2023, autoriza prorrogação da contratação temporária por excepcional interesse público de um agente comunitário de saúde, autorizado pela Lei nº 10.572/2021 e Lei nº 10.784/2022. (Para o bairro São Pelegrino, tendo em vista a manutenção de afastamento da titular por licença saúde).



2 – Projeto de Lei nº 022/2023, institui o programa de simplificação de procedimentos e processos que versem sobre pedidos de aprovação de licenciamento de obras civis.



3 – Projeto de Lei nº 023/2023, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente. (No valor de R$1.488.231,01 (um milhão quatrocentos e oitenta e oito mil, duzentos e trinta e um reais com um centavo), visando a manutenção da Secretaria de Educação).





4 – Projeto de Lei nº 024/2023, autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar contrato de apoio cultural ao Programa Cidade Ativa, produzido pela Rádio Comunitária Ativa Fm.



5 – Projeto de Lei nº 025/2023, autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento vigente. (No valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), visando a manutenção da Secretaria de Turismo e da Secretaria de Urbanismo).



EXPEDIENTE DO PODER LEGISLATIVO - NOVOS:



1 – Projeto de Lei do Legislativo nº 04/2023, dispõe sobre autorização para dirigir o veículo oficial da Câmara de Vereadores.



2 – Pedido de Indicação nº 09/2023 do Ver. Emerson, dispõe sobre parada de ônibus na Linha General Osório.