| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2021 |
| Date | 2021-01-18 |
| Ementa | Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Hospital Paraíso-Associação Assistencial e Beneficiênte,para repasse de valores conforme Plano de trabalho, e dá outras providências. |
| native_id | 1484 |
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APROVADO UNANIMAMENTE = LJ voTos a Favor Prefeitura Municipal de ds (ág do pal -— VOTOS CONTRÁ£IOS Estado do Rio Grande do Sul ) ' J ABSTEN f INT alas vor EN ES PROJETO DE LEI Nº (8, Ô. 12021 Autoriza o Poder Executivo Municipal a q , 10024 firmar Convênio com o Hospital Paraíso Q. | rob pd - Associação Assistencial e E IS | j y à ke Beneficente, para repasse de valores . K [90 e a conforme Plano de Trabalho, e dá outras o PLUMA à providências. Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Convênio com o Hospital Paraíso — Associação Assistencial e Beneficente, inscrito no CNPJ sob nº 87.769.493/0001-07, objetivando o repasse do valor de R$ 91.880,49 (noventa e um mil, oitocentos e oitenta reais, e quarenta e nove centavos) à Entidade Hospitalar, em parcela única, sendo este valor parte das sobras financeiras da Câmara Municipal de Vereadores de Paraíso do Sul, do exercício de 2020. Art. 2º A aplicação do montante recebido pelo Hospital Paraíso, conforme artigo 1º desta Lei, deverá observar estritamente o Plano de Trabalho já aprovado e o Convênio a ser firmado, instrumentos que passam a integrar a presente Lei, de cuja operação deverá ser apresentada Prestação de Contas ao Município, com apreciação do Conselho Municipal de Saúde. Art. 3º O repasse referido pelo artigo 1º desta Lei correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 10 — Secretaria de Saúde / 2062 — Ações Gerais em Saúde (ASPS) / 3.3.50.43.00.00.00 — Subvenções sociais. Art. 4.º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL 15 DE JANEIRO DE 2021. E . Sctbia , ARO NILDO LUDWI refeito Municipal Rua Max Retzlaff, 150 — Paraíso do Sul/RS, Fones: (55) 3262-1122, 3262-1500 ou 3262-1032, CEP.: 96.530-000 E-mail: prefeituraQDparaisodosul.rs.gov.br Página 1 de 4 Prefeitura Municipal de Paraíso do Sul Estado do Rio Grande do Sul Paraíso do Sul/RS, 15 de janeiro de 2021. À Câmara Municipal de Vereadores Senhor Presidente e Senhores (as) Vereadores (as): EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS: O Projeto de Lei que nesta oportunidade apresentamos à Câmara Municipal de Vereadores, trata de autorização legislativa para firmatura de Convênio entre a Prefeitura Municipal e o Hospital Paraíso — Associação Assistencial e Beneficente, com o objetivo de repassar o valor de R$ 91.880,49 à Entidade Hospitalar, sendo este recurso parte das sobras financeiras da Câmara de Vereadores no exercício de 2020. O Hospital Paraíso submeteu, além do Poder Executivo, ao Conselho Municipal de Saúde o Plano de Trabalho para uso deste valor, conforme documentos anexos, obtendo a aprovação do mesmo nestas duas esferas. Assim, a Entidade pretende aplicar o montante no pagamento de dois meses de folha de pagamento (salários e encargos sociais) de 2021. Observa-se pelo Plano de Trabalho, que o valor total dessa despesa é de R$ 94.694,60, onde a instituição utilizará o valor das sobras de R$ 91.880,49, com o aporte de mais R$ 2.814,11 pelo Hospital para esse pagamento. A opção por essa destinação leva em consideração que este repasse já é prática costumeira, considerando as necessidades financeiras da Entidade, que é filantrópica e presta um ótimo atendimento aos cidadãos locais, sendo também referência para outros Municípios. Também é importante salientar que para efetivar a transferência será utilizada a dotação orçamentária: Órgão: 10 — Secretaria de Saúde / 2062 — Ações Gerais em Saúde (ASPS) / 3.3.50.43.00.00.00 — Subvenções sociais, já existente junto ao Orçamento Municipal. Vale informar ainda, que na minuta do Convênio anexa, em sua cláusula segunda, a data prevista de repasse não foi preenchida pois será definida quando a Lei for sancionada, oportunidade em que se terá a posição exata dos empenhos. A fim de subsidiar o presente Projeto, segue em anexo a minuta do Convênio a ser firmado, a Ata do Conselho Municipal de Saúde, e o Plano de Trabalho do Hospital Paraíso. Contando com a compreensão dos nobres Vereadores dessa Casa Legislativa, aguardamos a aprovação da presente Matéria. Atenciosamente, x RTU NILDO LUDWIG refeito Municipal refeitura raisodosul.rs.gov.br Página 2 de 4 E-mail: Prefeitura Municipal de Paraíso do Sul Estado do Rio Grande do Sul CONVÊNIO nº 001/2021 CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL E O HOSPITAL PARAÍSO - ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE, PARA REPASSE DE VALORES CONFORME PLANO DE TRABALHO. O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, Estado do Rio Grande do Sul, inscrito no CNPJ n.º 92.000.207/0001-84, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal, Artur Arnildo Ludwig, CPF n.º 133.527.090-68; e o HOSPITAL PARAÍSO — ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE, inscrito no CNPJ sob n.º 87.769.493/0001-07, localizado na Vila Paraíso, no município de Paraíso do Sul/RS, representado neste ato pelo Senhor Nilvo Kiefer, Presidente, CPF n.º 514.940.940-53; têm certo, justo e acordado o seguinte: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Convênio objetiva o repasse, pelo município de Paraíso do Sul ao Hospital Paraíso, do montante de R$ 91.880,49 (noventa e um mil, oitocentos e oitenta reais, e quarenta e nove centavos), a ser utilizado em conformidade com o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade, já aprovado, e que passa a ser parte integrante deste Convênio, sendo que o valor a ser destinado consiste em sobras financeiras da Câmara Municipal de Vereadores de Paraíso do Sul, do exercício de 2020. CLÁUSULA SEGUNDA: O valor discriminado na Cláusula Primeira será repassado à Entidade Hospitalar em parcela única, até do ano de dois mil e vinte. CLÁUSULA TERCEIRA: O repasse referido pela Cláusula Primeira correrá à conta da seguinte dotação orçamentária: Órgão: 10 — Secretaria de Saúde / 2062 — Ações Gerais em Saúde (ASPS) / 3.3.50.43.00.00.00 — Subvenções sociais. / ug K IX Rua Max Retzlaff, 150 — Paraíso do SuRS, Fones: (55) 3262-1122, 3262-150 3262-4032, CEP.: o E-mail: prefeitur: araisodosul.rs.gov.br Página 3 de 4 za Ba o Rafa Prefeitura Municipal de Paraíso do Sul Estado do Rio Grande do Sul CLÁUSULA QUARTA: O Hospital Paraíso deverá prestar contas do valor recebido ao município de Paraíso do Sul, no prazo de trinta dias a contar do recebimento do montante, devendo a mesma também ser submetida à apreciação do Conselho Municipal de Saúde. CLÁUSULA QUINTA: A formalização deste Convênio está devidamente autorizada pela Lei Municipal nº /2021, e de acordo com as disposições da Lei Federal nº 13.019/2014. CLÁUSULA SEXTA: Fica eleito o Foro da Comarca de Agudo para dirimir eventuais dúvidas ou litígios decorrentes do presente. E por assim estarem justas e acordadas, firmam as partes o presente Convênio, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, com 02 (duas) testemunhas instrumentárias, para que produza seus efeitos. Paraíso do Sul/RS, de de 2021. N NILVO KIEFER — HOSPITAL PARAÍSO ART RNILDO LUDWIG — MUNICÍPIO Testemunhas: Nome: CPF nº: Nome: CEF nº: refeituraDparaisodosul.rs.gov.br Página 4 de 4 E-mail: Es » OL COVA sw + fd fd pd po pa Us twamn 17 37 38 Ata nº 001/2021 Ão dia 14 do mês de janeiro de dois mil e vinte um, ás catorze horas nas dependências do Centro de estudos do município de Paraíso do Sul, reuniram- Se os membros relacionados na Lista de Presença, para realizarem a reunião mensal do conselho municipal de saúde. O Presidente Almiro abriu a reunião dando as boas vindas a todos, e logo após pediu para o secretário Cássio realizar a leitura da ultima ata, Após a leitura a ata ficou a disposição, caso houvesse dúvidas, não havendo foi aprovada. A seguir foi montada a pauta do dia. Prestação de contas do hospital, ofício da secretaria da saúde e assuntos gerais. Vanessa apresentou a prestação de contas do hospital, no convênio com a prefeitura, e também com o estado, tendo o mesmo sua aprovação. Vanessa relatou que a baixa procura por atendimentos, é normal em épocas de final de ano, e devido a COVID-19 as pessoas estão adiando exames e consultas quando não se trata de casos urgentes, mas com a diminuição dos atendimentos o hospital não conseguiu atingir as metas, o que pode causar um problema financeiro em um futuro próximo. A seguir Leonardo, funcionário da secretaria de saúde apresentou aos conselheiros um oficio para ampliar o atendimento na realização de exames diversos, disse que a secretaria possui recurso para isso e que é uma necessidade, pois caso contrario pacientes podem levar meses para realizarem seus exames, os conselheiros demonstraram que é um projeto muito útil e importante, sendo o ofício aprovado. Nos assuntos gerais, Leonardo também pediu autorização do conselho no transporte de pacientes para realização de fisioterapia no Hospital Paraiso, porque existe uma fila em torno de 150 pessoas, no qual este transporte vai auxiliar em um menor tempo de espera, e assim mais agilidade no serviço, tendo a sua autorização aprovada. A seguir Arno sugeriu que a vaga de conselheiro deixada por Elieser que fique em aberto por enquanto, porque em novembro próximo haverá eleição neste conselho, e após então serão feitas os devidos ajustes das vagas de conselheiros, todos os presentes de acordo. Em seguida Vanessa apresentou o valor recebido pelo hospital, das sobras da Câmara de Vereadores de Paraíso do Sul ano de 2020, que será usado para pagamento da folha salarial dos funcionários do hospital durante 2 meses, no valor total de 91.880,49 reais, obtendo a aprovação dos conselheiros. Esgotando-se as pautas do dia ficou agendada a próxima reunião para o dia 11 de fevereiro de dois mil e vinte um, as 14 horas no centro de “ estudos do município, o presidente Almiro agradeceu a presença de todos e declarou encerrada a reunião, da qual eu, Cassio, lavro a presente Ata. ” Laos E Página 1 de 1 HOSPITAL PARAÍSO CADASTRO DO ÓRGÃO OU ENTIDADE E DO DIRIGENTE | - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO OU ENTIDADE | HOSPITAL PARAÍSO ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL 2021 CEUNFI. SEA 05-TIPO | 87 769 493 0001 07 Ê 4 dE ENDEREÇO COMPLETO e e o EE EE j ans RUA THEODOR WURTH, 208 07 — MUNICIPIO 08- CAIXA POSTAL 09-CEP 40-UF | Paraiso do Sul [98530-000 RS TT POPULAÇÃO” 12DD0] TF FONE E fi: TATEAX ” 15" E-MAIL ir Ei 55 9 84281901 s = | Pesptparaso aro comir —— CNAS — REGISTRO/DATA | - IDENTIFICAÇÃO DO DIRIGENTE DO ÓRGÃO OU ENTIDADE | + | 17- NOME 18-C.P.F NILVO KIEFER 514.940.940-53 “15 CARGO OU FUNÇÃO 20-NºCÃ 2º EXPEDIÇÃOIDATA 22- ÓRGÃO EXPEDIDOR PRESIDENTE 7045117764 SSP/RS 23- ENDEREÇO RESIDENCIAL COMPLETO: Linha Contenda 24 MUNICIPIO “[25-CEP 26-UF Paraiso do Sul 96530-000 RS |] HI AUTENTICAÇÃO Paraiso do Sul/RS 06/01/2021 | LOCAL DATA SSINATURA DO DIRIGENTE OU DO aids tod) A: SEU REPRESENTANTE LEGAL Hospital Paraíso/RS PLANO DE TRABALHO DESCRIÇÃO DO PROJETO - ANEXO | S7=NOME PROPONENTE TS-EXERCICIO HOSPITAL PARAISO ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E - a 2021 BENEFICENTE : [O4CNPA. TS UF RS 9849-3 Na TECNPA 87.769.493/0001-07 '87.769.493/0001-07 12- RECURSO: Município de Paraíso do Sul E nto nat Co e Cn al 13-DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO OBJETO HOSPITAL PARAISO ASSOCIAÇÃO ASSISTÊNCIAL E BENEFICENTE, CUSTEIO 13º SALÁRIO 2020. TA MUSTIFIGATIV) SIÇÃO O Hospital Paraiso é uma entidade hospitalar filantrópica, localizada na Vila Paraiso, que presta serviços de saúde na linha ambulatorial e hospitalar. Atualmente oferecemos atendimentos de urgência e emergência, internações de baixa e média complexidade, realização de pequenas cirurgias, cauterizações, fisioterapia, eletrocardiograma, raio-x, observação 24h. Na fisioterapia, o hospital é referência para a 4º Coordenadoria Regional de Saúde, atendendo pacientes de diversos municípios da região. Nas pequenas cirurgias, o hospital também oferece vaga para municípios da região. Além disso, por ser uma entidade filantrópica, alguns serviços e internações são oferecidos de forma gratuita. Em geral, no atendimento aos usuários, o hospital sempre preza pelo conforto e pela qualidade do relacionamento, oferecendo um atendimento humanizado. No que diz respeito a organização financeira, o hospital se mantém com recursos públicos repassados via contrato com o SUS e Prefeituras, assim como via emendas parlamentares, além de contar com doações da comunidade. Quanto a organização dos recursos humanos, atualmente, o hospital conta com OZ(duas) funcionárias no setor administrativo, OZ(duas) cozinheiras, O3(três) faxineiro(a)s, 06(seis) enfermeiras, O9(nove) técnico(a)s em enfermagem, O2(duas) farmacêuticas (sendo uma em licença-gestante), 0f(uma) nutricionista, 01(uma) técnica em radiologia, além do médico responsável pela direção técnica e demais que realizam plantões. Destes, Z(dois) técnico(a)s em enfermagem serão dispensados em janeiro, devido ao término do Convênio 1021/2020, Portaria GM/MS 1448/2020. [Um dos nossos objetivos, como instituição, é manter o pagamento de salários e direitos trabalhistas em dia, pois * reditamos que isto é um fator motivador para que o colaborador se mantenha dedicado em prestar um bom atendimento. ——ndo assim, viemos solicitar o repasse de recursos para pagamento de dois meses de folha de pagamento (salários e encargos) de 2021. 15- AUTENTICAÇÃO 06/01/2021 NILVO KIEFER AO, Há des l ; dl 7 DATA, NOME DO DIRIGENTE OU DO REPRESENTANTE LEGAL ASSINATURA DO DIRIGENTE OU DO REPRESENTANTE LEGAL Hospital Paraíso / RS PLANO DE TRABALHO PROPOSTA ASSISTENCIAL - Anexo Il 01-NOME PROPONENTE RA MUNICIPAL DE PARAISO DO SUL ÃO DO ESTABELECIMENTO ASSISTENCIAL DE SAUDE - EAS 04-CGC DO EAS 87.769.493/0001-07 C6-ENDEREÇO, RUA THEODOR WURTH, 208 :81 MUNICÍPIOS ITEM NOME Agudo Cachoeira do Sul i Cerro Branco iot 12 hsm Dona Francisca i Faxinal do Sotumo Farmacêuticas 2 40 hsm Ijuí í — |Novo Cabrais Enfermeiras 06 36 hsm Paraiso do Sul i édicos i clinica geral ios 40h sm “ardiologista e cirurgião vascular 4hsm 18 hsm 6 hsm Radiologista e Ecografista 6hsm | : | | 12. AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO ATUAL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE ECÁRIA [] DEFICIENTE [] RAZOÁVEL E SATISFATÓRIA É :3.0BS 4 AÇÕES PREVISTAS Custeio da folha de pagamento (salário e encargos) de 2021. [15- AUTENTICAÇÃO 06/01/2021 NILVO KIEFER lei DATA NOME DO DIRIGENTE OU DO REPRESENTANTE LEGAL v ado a 1W937 ALNVINASIEdAS OA NO ILNIDRIIA OQ VEN, o ISS) WO 3LNVINISIHdIS OQ NO 3LNSOIEIA OA JINON Badaixy ONTIN viva +zocILOo OvôVOLNILNV LL ajueuBuSa Tese S ueuedinba VSIGSAA AVN LL DIDIIUIXI -0O E HLNSDIANHE A TVIDNALSISSV OYÍVIDOSSV OSIVAVd TV LIdSOH WLIdV9 3 SvSadsaa opseyduy ogônusuos (BotpUNF NO ESISIq BOSSOA SOJBOIS | SP SOÓINOS) EUNOJSH = oIpuNÇ EOSSA — OJIBOJS| Sp SODIAOS a BOIS! BOSSOA — OJIGOJS | SP SODIAIOS E susbessed| SILNIHHOO SVSaIdSaIA Seodeoipau a sieusjeIN 09'+69'+6 LU PIS Z 6r'099'16 VZ0Z Quewebed Bujos jEossed ap oteisno ! euoynsuog (00 TSE =çiR 5 . 1— E = E Wa) CISVO 30 VZIUNLVN HOS TVLOLBNS -SL 31N3NOdO did PL 31N3030NO9 EL OVÍVOIsIDIASI A! VSI3ISIA LVN EL J o OySvoNdv 3a ONVId EE = LZ0Z 3Q SISIN SIOG AA | SIVIDOS SODHVONI 3 SOIHYIVS OCNIONVHSYV OLNINVOVA 3 VHIOS 0c0c 0c0z z epepiuNn 'izoz 3a SaISIN SIOa 3a OININVOVS JA vHIOS Va OlaISNO LO | VOOLININVOVA-LO | ONHAHZL OISINI o VOISIW 36 3OVAINN OvôvaaldadSa-80 BSvaNdvLI-Z0 VIBA-9O | Ovôno3xa ag OySIAzud-OL I OdISIA HOdV9IONHSO TE | sa LO-LOONE6P 69L 18 FdNI vo JUNINQORA JINON — LO | WI| Oxouy — OVôV INV 3a ONVId à OVÍNIaIXaA Jd VAVIDONOEO OHTVaVAL Ja ONVTd Su /osieJed jegidsoH 01 - NOME PROPONENTE HOSPITAL PARAISO ASSOCIAÇÃO ASSISTNECIAL E BENEFICENTE 03 IDENT TFICAÇÃO DO EAS BENEFICIÁRIO Hospital Paraíso/RS PLANO DE TRABALHO PROPOSTA DE AQUISIÇÃO — Anexo IV EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE POR AMBIENTE 07. RELAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE POR AMBIENTE ITEM 2- EXERCÍCIO 2021 06-UF 04. AMBIENTE 05-C.N.PJ. 87 769 493)0001-07 RS NOME E ESPECIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO QUANT. VALOR UNITÁRIO VALOR ma] TOTAL GERAL 08. MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS AÇÃO 06/01/2021 DATA NILVO KIEFER Os NOME DO DIRIGENTE OU DO REPRESENTANTE LEGAL ASSINATURA DO D 1 IVOTT ALNV INSS OU NO ALNHDRIA OA FINON vIva |] HANATH OA TIN TZ07/10/90 | OVÍVOLLNALNYV TI — E OLSEN SOS BOSTA io SIN ZIOSTA + F SO STA PO SqN L €O SEN TOSIN TO SIA " (SASAN) - 60 VIR O | PROPONENTE (EM R$ 1,00) ONV -i0 erossTo |] I6 (00% SH NI) ALNICHINOO OM SOSANITA AA OCVINANDY TVLOL DO CONCEDENTE (EM R$ 1,00) e mi orcestr OE LHE LA Izoc SO SIN TOSA GSM 1 TO SIN ONV£0 | COSTA USSIDOUA -TO | | “IVIDNAISISSV OvôVIDOSSV OSIvAva ALNdOUANHA “TP LIdSOH | JINTNOJO NA NON 10] A OXANY - OSTOSINISAA JA VNVIDONONO oHTvavaLl 3a ONVTd SwW/osieiedg jejdsoH Hospital Paraíso/RS RELAÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - ANEXO VI (Medicamentos, Material médico/hospitalar e outros insumos) 01 - NOME PROPONENTE 02- EXERCÍCIO | HOSPITAL PARAÍSO ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE 2021 05. IDENTIFICAÇÃO DO EAS BENEFICIÁRIO o TC |ORENPI — 0s- UF 4 HOSPITAL PARAÍSO ASSOCIAÇÃO , . 87.769.493/0001-07 RS ] e EEN a : | VALOR ; Es ITEM ESPECIFICAÇÃO DJ QUAN TIDADE UNITÁRIO VALOR TOTAL il 01 t | 1 TOTAL GERAL | ] [EEAUTENTGAÇÃO——————— e Er mn a o em E 05/01/2021 NILVO KIEFER / | DATA NOME DO DIRIGENTE OU DO REPRESENTANTE LEGAL ASSINATURA DO DIRIG TE OU DO REPRESENTANTE LEGAL |