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materia nº 1/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 1 / 2021
Date 2021-01-18
EmentaAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Hospital Paraíso-Associação Assistencial e Beneficiênte,para repasse de valores conforme Plano de trabalho, e dá outras providências.
native_id1484

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APROVADO
UNANIMAMENTE
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PROJETO DE LEI Nº (8, Ô. 12021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
q , 10024 firmar Convênio com o Hospital Paraíso
Q. | rob pd - Associação Assistencial e
E IS | j y à ke Beneficente, para repasse de valores
. K [90 e a conforme Plano de Trabalho, e dá outras
o PLUMA à providências.
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Convênio com o
Hospital Paraíso — Associação Assistencial e Beneficente, inscrito no CNPJ sob nº
87.769.493/0001-07, objetivando o repasse do valor de R$ 91.880,49 (noventa e um mil,
oitocentos e oitenta reais, e quarenta e nove centavos) à Entidade Hospitalar, em parcela
única, sendo este valor parte das sobras financeiras da Câmara Municipal de Vereadores
de Paraíso do Sul, do exercício de 2020.
Art. 2º A aplicação do montante recebido pelo Hospital Paraíso, conforme
artigo 1º desta Lei, deverá observar estritamente o Plano de Trabalho já aprovado e o
Convênio a ser firmado, instrumentos que passam a integrar a presente Lei, de cuja
operação deverá ser apresentada Prestação de Contas ao Município, com apreciação do
Conselho Municipal de Saúde.
Art. 3º O repasse referido pelo artigo 1º desta Lei correrá à conta da seguinte
dotação orçamentária: Órgão: 10 — Secretaria de Saúde / 2062 — Ações Gerais em Saúde
(ASPS) / 3.3.50.43.00.00.00 — Subvenções sociais.
Art. 4.º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL
15 DE JANEIRO DE 2021.
E . Sctbia ,
ARO NILDO LUDWI
refeito Municipal
Rua Max Retzlaff, 150 — Paraíso do Sul/RS, Fones: (55) 3262-1122, 3262-1500 ou 3262-1032, CEP.: 96.530-000
E-mail: prefeituraQDparaisodosul.rs.gov.br
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Prefeitura Municipal de Paraíso do Sul
Estado do Rio Grande do Sul
Paraíso do Sul/RS, 15 de janeiro de 2021.
À Câmara Municipal de Vereadores
Senhor Presidente e Senhores (as) Vereadores (as):
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS:
O Projeto de Lei que nesta oportunidade apresentamos à Câmara Municipal de
Vereadores, trata de autorização legislativa para firmatura de Convênio entre a Prefeitura
Municipal e o Hospital Paraíso — Associação Assistencial e Beneficente, com o objetivo de
repassar o valor de R$ 91.880,49 à Entidade Hospitalar, sendo este recurso parte das
sobras financeiras da Câmara de Vereadores no exercício de 2020.
O Hospital Paraíso submeteu, além do Poder Executivo, ao Conselho Municipal de
Saúde o Plano de Trabalho para uso deste valor, conforme documentos anexos, obtendo
a aprovação do mesmo nestas duas esferas. Assim, a Entidade pretende aplicar o
montante no pagamento de dois meses de folha de pagamento (salários e encargos
sociais) de 2021. Observa-se pelo Plano de Trabalho, que o valor total dessa despesa é
de R$ 94.694,60, onde a instituição utilizará o valor das sobras de R$ 91.880,49, com o
aporte de mais R$ 2.814,11 pelo Hospital para esse pagamento. A opção por essa
destinação leva em consideração que este repasse já é prática costumeira, considerando
as necessidades financeiras da Entidade, que é filantrópica e presta um ótimo
atendimento aos cidadãos locais, sendo também referência para outros Municípios.
Também é importante salientar que para efetivar a transferência será utilizada a
dotação orçamentária: Órgão: 10 — Secretaria de Saúde / 2062 — Ações Gerais em Saúde
(ASPS) / 3.3.50.43.00.00.00 — Subvenções sociais, já existente junto ao Orçamento
Municipal. Vale informar ainda, que na minuta do Convênio anexa, em sua cláusula
segunda, a data prevista de repasse não foi preenchida pois será definida quando a Lei
for sancionada, oportunidade em que se terá a posição exata dos empenhos.
A fim de subsidiar o presente Projeto, segue em anexo a minuta do Convênio a ser
firmado, a Ata do Conselho Municipal de Saúde, e o Plano de Trabalho do Hospital
Paraíso.
Contando com a compreensão dos nobres Vereadores dessa Casa Legislativa,
aguardamos a aprovação da presente Matéria.
Atenciosamente,
x
RTU NILDO LUDWIG
refeito Municipal
refeitura raisodosul.rs.gov.br
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E-mail:
Prefeitura Municipal de Paraíso do Sul
Estado do Rio Grande do Sul
CONVÊNIO nº 001/2021
CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE
PARAÍSO DO SUL E O HOSPITAL PARAÍSO -
ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE,
PARA REPASSE DE VALORES CONFORME
PLANO DE TRABALHO.
O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, Estado do Rio Grande do Sul, inscrito no
CNPJ n.º 92.000.207/0001-84, neste ato representada pelo seu Prefeito
Municipal, Artur Arnildo Ludwig, CPF n.º 133.527.090-68; e o
HOSPITAL PARAÍSO — ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE, inscrito no
CNPJ sob n.º 87.769.493/0001-07, localizado na Vila Paraíso, no município de
Paraíso do Sul/RS, representado neste ato pelo Senhor Nilvo Kiefer, Presidente,
CPF n.º 514.940.940-53; têm certo, justo e acordado o seguinte:
CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Convênio objetiva o repasse, pelo município de
Paraíso do Sul ao Hospital Paraíso, do montante de R$ 91.880,49 (noventa e um mil,
oitocentos e oitenta reais, e quarenta e nove centavos), a ser utilizado em conformidade
com o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade, já aprovado, e que passa a ser
parte integrante deste Convênio, sendo que o valor a ser destinado consiste em sobras
financeiras da Câmara Municipal de Vereadores de Paraíso do Sul, do exercício de 2020.
CLÁUSULA SEGUNDA: O valor discriminado na Cláusula Primeira será repassado à
Entidade Hospitalar em parcela única, até do ano
de dois mil e vinte.
CLÁUSULA TERCEIRA: O repasse referido pela Cláusula Primeira correrá à conta da
seguinte dotação orçamentária: Órgão: 10 — Secretaria de Saúde / 2062 — Ações Gerais
em Saúde (ASPS) / 3.3.50.43.00.00.00 — Subvenções sociais.
/ ug K IX
Rua Max Retzlaff, 150 — Paraíso do SuRS, Fones: (55) 3262-1122, 3262-150 3262-4032, CEP.: o
E-mail: prefeitur: araisodosul.rs.gov.br
Página 3 de 4 za
Ba o
Rafa
Prefeitura Municipal de Paraíso do Sul
Estado do Rio Grande do Sul
CLÁUSULA QUARTA: O Hospital Paraíso deverá prestar contas do valor recebido ao
município de Paraíso do Sul, no prazo de trinta dias a contar do recebimento do montante,
devendo a mesma também ser submetida à apreciação do Conselho Municipal de Saúde.
CLÁUSULA QUINTA: A formalização deste Convênio está devidamente autorizada pela Lei
Municipal nº /2021, e de acordo com as disposições da Lei Federal nº
13.019/2014.
CLÁUSULA SEXTA: Fica eleito o Foro da Comarca de Agudo para dirimir eventuais
dúvidas ou litígios decorrentes do presente.
E por assim estarem justas e acordadas, firmam as partes o presente
Convênio, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, com 02 (duas) testemunhas
instrumentárias, para que produza seus efeitos.
Paraíso do Sul/RS, de de 2021.
N
NILVO KIEFER — HOSPITAL PARAÍSO ART RNILDO LUDWIG — MUNICÍPIO
Testemunhas:
Nome:
CPF nº:
Nome:
CEF nº:
refeituraDparaisodosul.rs.gov.br
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E-mail:
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17
37
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Ata nº 001/2021
Ão dia 14 do mês de janeiro de dois mil e vinte um, ás catorze horas nas
dependências do Centro de estudos do município de Paraíso do Sul, reuniram-
Se os membros relacionados na Lista de Presença, para realizarem a reunião
mensal do conselho municipal de saúde. O Presidente Almiro abriu a reunião
dando as boas vindas a todos, e logo após pediu para o secretário Cássio
realizar a leitura da ultima ata, Após a leitura a ata ficou a disposição, caso
houvesse dúvidas, não havendo foi aprovada. A seguir foi montada a pauta do
dia. Prestação de contas do hospital, ofício da secretaria da saúde e assuntos
gerais. Vanessa apresentou a prestação de contas do hospital, no convênio
com a prefeitura, e também com o estado, tendo o mesmo sua aprovação.
Vanessa relatou que a baixa procura por atendimentos, é normal em épocas de
final de ano, e devido a COVID-19 as pessoas estão adiando exames e
consultas quando não se trata de casos urgentes, mas com a diminuição dos
atendimentos o hospital não conseguiu atingir as metas, o que pode causar um
problema financeiro em um futuro próximo. A seguir Leonardo, funcionário da
secretaria de saúde apresentou aos conselheiros um oficio para ampliar o
atendimento na realização de exames diversos, disse que a secretaria possui
recurso para isso e que é uma necessidade, pois caso contrario pacientes
podem levar meses para realizarem seus exames, os conselheiros
demonstraram que é um projeto muito útil e importante, sendo o ofício
aprovado. Nos assuntos gerais, Leonardo também pediu autorização do
conselho no transporte de pacientes para realização de fisioterapia no Hospital
Paraiso, porque existe uma fila em torno de 150 pessoas, no qual este
transporte vai auxiliar em um menor tempo de espera, e assim mais agilidade
no serviço, tendo a sua autorização aprovada. A seguir Arno sugeriu que a
vaga de conselheiro deixada por Elieser que fique em aberto por enquanto,
porque em novembro próximo haverá eleição neste conselho, e após então
serão feitas os devidos ajustes das vagas de conselheiros, todos os presentes
de acordo. Em seguida Vanessa apresentou o valor recebido pelo hospital, das
sobras da Câmara de Vereadores de Paraíso do Sul ano de 2020, que será
usado para pagamento da folha salarial dos funcionários do hospital durante 2
meses, no valor total de 91.880,49 reais, obtendo a aprovação dos
conselheiros. Esgotando-se as pautas do dia ficou agendada a próxima reunião
para o dia 11 de fevereiro de dois mil e vinte um, as 14 horas no centro de
“ estudos do município, o presidente Almiro agradeceu a presença de todos e
declarou encerrada a reunião, da qual eu, Cassio, lavro a presente Ata.
”
Laos E
Página 1 de 1

HOSPITAL PARAÍSO
CADASTRO DO ÓRGÃO OU ENTIDADE E DO DIRIGENTE
| - IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO OU ENTIDADE
| HOSPITAL PARAÍSO ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL 2021
CEUNFI. SEA 05-TIPO
| 87 769 493 0001 07 Ê 4
dE ENDEREÇO COMPLETO e e o EE EE j ans
RUA THEODOR WURTH, 208
07 — MUNICIPIO 08- CAIXA POSTAL 09-CEP 40-UF |
Paraiso do Sul [98530-000 RS
TT POPULAÇÃO” 12DD0] TF FONE E fi: TATEAX ” 15" E-MAIL ir Ei
55 9 84281901 s = | Pesptparaso aro comir
—— CNAS — REGISTRO/DATA
| - IDENTIFICAÇÃO DO DIRIGENTE DO ÓRGÃO OU ENTIDADE
| +
| 17- NOME 18-C.P.F
NILVO KIEFER 514.940.940-53
“15 CARGO OU FUNÇÃO 20-NºCÃ 2º EXPEDIÇÃOIDATA 22- ÓRGÃO EXPEDIDOR
PRESIDENTE 7045117764 SSP/RS
23- ENDEREÇO RESIDENCIAL COMPLETO:
Linha Contenda
24 MUNICIPIO “[25-CEP 26-UF
Paraiso do Sul 96530-000 RS |]
HI AUTENTICAÇÃO
Paraiso do Sul/RS 06/01/2021
| LOCAL DATA
SSINATURA DO DIRIGENTE OU DO
aids tod)
A: SEU REPRESENTANTE LEGAL
Hospital Paraíso/RS
PLANO DE TRABALHO
DESCRIÇÃO DO PROJETO - ANEXO |
S7=NOME PROPONENTE TS-EXERCICIO
HOSPITAL PARAISO ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E - a 2021
BENEFICENTE :
[O4CNPA. TS UF
RS
9849-3 Na
TECNPA
87.769.493/0001-07
'87.769.493/0001-07
12- RECURSO:
Município de Paraíso do Sul E nto nat Co e Cn al
13-DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO OBJETO
HOSPITAL PARAISO ASSOCIAÇÃO ASSISTÊNCIAL E BENEFICENTE, CUSTEIO 13º SALÁRIO 2020.
TA MUSTIFIGATIV) SIÇÃO
O Hospital Paraiso é uma entidade hospitalar filantrópica, localizada na Vila Paraiso, que presta serviços de saúde na linha
ambulatorial e hospitalar. Atualmente oferecemos atendimentos de urgência e emergência, internações de baixa e média
complexidade, realização de pequenas cirurgias, cauterizações, fisioterapia, eletrocardiograma, raio-x, observação 24h. Na
fisioterapia, o hospital é referência para a 4º Coordenadoria Regional de Saúde, atendendo pacientes de diversos
municípios da região. Nas pequenas cirurgias, o hospital também oferece vaga para municípios da região. Além disso, por
ser uma entidade filantrópica, alguns serviços e internações são oferecidos de forma gratuita. Em geral, no atendimento
aos usuários, o hospital sempre preza pelo conforto e pela qualidade do relacionamento, oferecendo um atendimento
humanizado.
No que diz respeito a organização financeira, o hospital se mantém com recursos públicos repassados via contrato com o
SUS e Prefeituras, assim como via emendas parlamentares, além de contar com doações da comunidade. Quanto a
organização dos recursos humanos, atualmente, o hospital conta com OZ(duas) funcionárias no setor administrativo,
OZ(duas) cozinheiras, O3(três) faxineiro(a)s, 06(seis) enfermeiras, O9(nove) técnico(a)s em enfermagem, O2(duas)
farmacêuticas (sendo uma em licença-gestante), 0f(uma) nutricionista, 01(uma) técnica em radiologia, além do médico
responsável pela direção técnica e demais que realizam plantões. Destes, Z(dois) técnico(a)s em enfermagem serão
dispensados em janeiro, devido ao término do Convênio 1021/2020, Portaria GM/MS 1448/2020.
[Um dos nossos objetivos, como instituição, é manter o pagamento de salários e direitos trabalhistas em dia, pois
* reditamos que isto é um fator motivador para que o colaborador se mantenha dedicado em prestar um bom atendimento.
——ndo assim, viemos solicitar o repasse de recursos para pagamento de dois meses de folha de pagamento (salários e
encargos) de 2021.
15- AUTENTICAÇÃO
06/01/2021 NILVO KIEFER AO, Há des l ; dl 7
DATA, NOME DO DIRIGENTE OU DO REPRESENTANTE LEGAL ASSINATURA DO DIRIGENTE OU DO REPRESENTANTE LEGAL
Hospital Paraíso / RS
PLANO DE TRABALHO
PROPOSTA ASSISTENCIAL - Anexo Il
01-NOME PROPONENTE
RA MUNICIPAL DE PARAISO DO SUL
ÃO DO ESTABELECIMENTO ASSISTENCIAL DE SAUDE - EAS
04-CGC DO EAS
87.769.493/0001-07
C6-ENDEREÇO,
RUA THEODOR WURTH, 208
:81 MUNICÍPIOS
ITEM NOME
Agudo
Cachoeira do Sul i
Cerro Branco iot 12 hsm
Dona Francisca i
Faxinal do Sotumo Farmacêuticas 2 40 hsm
Ijuí í
— |Novo Cabrais Enfermeiras 06 36 hsm
Paraiso do Sul i
édicos i
clinica geral ios 40h sm
“ardiologista e cirurgião vascular 4hsm
18 hsm
6 hsm
Radiologista e Ecografista 6hsm
|
:
|
|
12. AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO ATUAL DOS SERVIÇOS DE SAÚDE
ECÁRIA [] DEFICIENTE [] RAZOÁVEL E SATISFATÓRIA É
:3.0BS
4 AÇÕES PREVISTAS
Custeio da folha de pagamento (salário e encargos) de 2021.
[15- AUTENTICAÇÃO
06/01/2021 NILVO KIEFER lei
DATA NOME DO DIRIGENTE OU DO REPRESENTANTE LEGAL
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SIVIDOS SODHVONI 3 SOIHYIVS OCNIONVHSYV OLNINVOVA 3 VHIOS
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ONHAHZL OISINI o VOISIW 36 3OVAINN OvôvaaldadSa-80 BSvaNdvLI-Z0 VIBA-9O |
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sa LO-LOONE6P 69L 18
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01 - NOME PROPONENTE
HOSPITAL PARAISO ASSOCIAÇÃO ASSISTNECIAL E BENEFICENTE
03 IDENT TFICAÇÃO DO EAS BENEFICIÁRIO
Hospital Paraíso/RS
PLANO DE TRABALHO
PROPOSTA DE AQUISIÇÃO — Anexo IV
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE POR AMBIENTE
07. RELAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE POR AMBIENTE
ITEM
2- EXERCÍCIO
2021
06-UF
04. AMBIENTE
05-C.N.PJ.
87 769 493)0001-07 RS
NOME E ESPECIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO
QUANT.
VALOR UNITÁRIO VALOR ma]
TOTAL GERAL
08. MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS
AÇÃO
06/01/2021
DATA
NILVO KIEFER Os
NOME DO DIRIGENTE OU DO REPRESENTANTE LEGAL
ASSINATURA DO D
1
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HANATH OA TIN TZ07/10/90 |
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OLSEN
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VIR O |
PROPONENTE (EM R$ 1,00)
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erossTo |] I6
(00% SH NI) ALNICHINOO OM SOSANITA AA OCVINANDY TVLOL DO
CONCEDENTE (EM R$ 1,00)
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COSTA
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| “IVIDNAISISSV OvôVIDOSSV OSIvAva
ALNdOUANHA
“TP LIdSOH |
JINTNOJO NA NON 10]
A OXANY - OSTOSINISAA JA VNVIDONONO
oHTvavaLl 3a ONVTd
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Hospital Paraíso/RS
RELAÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - ANEXO VI
(Medicamentos, Material médico/hospitalar e outros insumos)
01 - NOME PROPONENTE 02- EXERCÍCIO |
HOSPITAL PARAÍSO ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE
2021
05. IDENTIFICAÇÃO DO EAS BENEFICIÁRIO o TC |ORENPI — 0s- UF 4
HOSPITAL PARAÍSO ASSOCIAÇÃO , .
87.769.493/0001-07 RS ]
e EEN a : | VALOR ; Es
ITEM ESPECIFICAÇÃO DJ QUAN TIDADE UNITÁRIO VALOR TOTAL
il
01
t | 1
TOTAL GERAL | ]
[EEAUTENTGAÇÃO——————— e Er mn a o em E
05/01/2021 NILVO KIEFER / |
DATA NOME DO DIRIGENTE OU DO REPRESENTANTE LEGAL ASSINATURA DO DIRIG TE OU DO REPRESENTANTE LEGAL |

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