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materia nº 20/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 20 / 2021
Date 2021-05-31
EmentaDispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.
native_id1507

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Prefeitura Municipal de Paraíso do Sul
Estado do Rio Grande do Sul
PROJETO DE LEI Nº 2o 12021
2o 202), Dispõe sobre o Plano Plurianual para
26 0921 Jo To gti o quadriênio 2022-2025 e dá outras
Move, preso providências.
Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, em cumprimento ao
disposto no art. 165, |, 8 1º, da Constituição Federal, estabelecendo, para o período, os
programas com as respectivas diretrizes, objetivos e metas para as despesas de capital e
outras delas decorrentes e para os programas de duração continuada, na forma dos Anexos
| le Ill, que integram esta lei.
Art. 2º Para efeitos desta Lei, entende-se por:
| - Programa, o instrumento de organização da atuação governamental, que articula um
conjunto de ações que concorrem para um objetivo comum pré-estabelecido, mensurado
por indicadores, visando à solução de um problema ou ao atendimento de uma necessidade
ou demanda da sociedade;
Il - Programa Finalístico: aquele que resulta em bens ou serviços ofertados diretamente à
sociedade;
ll — Programa de Gestão e Manutenção de Serviços: é único para todos os órgãos e
entidades da administração municipal reunindo as ações de planejamento, formulação,
gestão, coordenação, avaliação ou controle das políticas públicas, incluindo atividades de
natureza tipicamente administrativa, que colaboram para a consecução dos objetivos dos
programas finalísticos;
IV — Encargos Especiais do Municipio: programa de cunho orçamentário, que engloba ações
de natureza financeira, não associáveis aos programas finalísticos ou ao programa de
gestão e manutenção de serviço, não figurando na programação do PPA 2022-2025, sendo
apenas considerado para fins de estabelecimento do cenário financeiro que orientará a
fixação das metas dos demais programas;
IV - Ação, o conjunto de operações cujos produtos contribuem para os objetivos do
programa;
V - Produto, bem ou serviço que resulta da ação, destinado ao público-alvo;
Rua Max Retzlaff, 150 — Paraiso do Sul/RS, Fones (55) 3262-1122, 3262-1500 ou 3262-1032, CEP.: 96.530-0007
E-mail: prefeituraçoparaisodosul. rs. gov.br
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Prefeitura Municipal de Paraíso do Sul
Estado do Rio Grande do Sul
VI - Meta, quantidade de produto que se deseja obter em determinado horizonte temporal,
expressa na unidade de medida adotada.
Art. 3º A programação constante do PPA será financiada pelos recursos da arrecadação
própria dos órgãos da Administração Direta e Indireta do Município, das operações de
crédito, dos convênios, contratos ou instrumentos congêneres celebrados com a União,
Estado ou outros Municípios, das transferências legais obrigatórias e, subsidiariamente,
recursos de parcerias com a iniciativa privada.
Parágrafo único. Os valores financeiros constantes nos anexos e nas tabelas desta Lei são
referenciais e não constituem limite para a programação da despesa na Lei Orçamentária
Anual, que deverá obedecer os parâmetros fixados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias e
as receitas efetivamente previstas em cada ano, consoante a legislação e o cenário
econômico em vigor à época.
Art. 4º As metas físicas das ações estabelecidas para o período 2022-2025 se constituem
referências a serem observadas pelas leis de diretrizes orçamentárias e pelas leis
orçamentárias e suas respectivas alterações.
Art. 5º A inclusão, exclusão ou alteração de programas constantes desta lei, serão propostos
pelo Poder Executivo, através de Projeto de Lei de Revisão do Plano ou Projeto de lei
específico.
Art.6º A inclusão, exclusão ou alteração de ações (projeto, atividade, ou operação especial),
produtos e metas no Plano Plurianual poderão ocorrer por intermédio da Lei de Diretrizes
Orçamentárias, da Lei Orçamentária Anual ou de seus créditos adicionais, apropriando-se
ao respectivo programa, as modificações consequentes.
Art.7º O acompanhamento da execução dos programas do PPA será feito com base no
desempenho dos indicadores, ou, na falta destes, com base na realização das metas físicas
e financeiras, cujas informações serão apuradas periodicamente e terão a finalidade de
medir os resultados alcançados.
Parágrafo único. O acompanhamento da execução dos programas do PPA será feito sob a
coordenação da Secretaria Municipal da Fazenda e Planejamento, a quem compete:
| — definir as metodologias a serem utilizadas na elaboração, no acompanhamento e na
revisão do PPA a ser observado por todos os órgãos da Administração Municipal;
Il — definir a agenda de elaboração, de acompanhamento e, quando for o caso, de revisão
do PPA;
=MJ. 150 — Paraiso do SuRS, Fones: (55) 3262-1122 3262-1500 ou 3262-1032, CEP.: 96530-000
E-mail. prefeitura(i paraisodosul rs. gov.br
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Prefeitura Municipal de Paraíso do Sul
Estado do Rio Grande do Sul
Hll - auxiliar os demais órgãos e setores da Administração Municipal nos processos de
elaboração, de acompanhamento e de revisão do PPA; e
IV — elaborar anualmente relatório de avaliação dos resultados deste Plano que será
encaminhado ao Poder Legislativo, juntamente o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Art. 8º Acompanham o Plano Plurianual, as seguintes tabelas, de caráter meramente
informativo:
|- Tabela 01 — Estimativas de Receitas para o período de 2022 a 2025;
Il- Tabela 02 — Receita Corrente Líquida realizada em 2019 e 2020 e programada/estimada
para 2021 a 2025;
ll — Tabela 03 — Estimativa de Limites de Gastos com Pessoal do Poder Executivo e
Legislativo para o período de 2022 a 2025;
V — Tabela 04 — Estimativa de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas a
serem Financiados com Recursos vinculados à Educação;
VI — Tabela 05 — Estimativa de Valores Disponíveis para as Diretrizes, Objetivos e Metas a
Serem Financiados com Recursos vinculados à Saúde.
Art. 9º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL
26 DE MAIO DE 2021.
ARO RNILDO LUDWI
Prefeito Municipal
— Rua Max Retlaf 150 Paraiso do Su'RS, Fones, (55) 3262-1122, 3262-1500 0u 3262-1032, CEP.: 96530-000
E-mail: prefeitura(a paraisodosul rs. gov br
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Prefeitura Municipal de Paraíso do Sul
Estado do Rio Grande do Sul
Paraíso do Sul/RS, 26 de maio de 2021.
À Câmara Municipal de Vereadores
Senhor Presidente e Senhores (as) Vereadores (as):
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS:
O Projeto de Lei que nesta oportunidade remetemos à Câmara de Vereadores trata-
se do Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2022/2025, em cumprimento ao disposto no
art. 165, |, 8 1º, da Constituição Federal; e que estabelece, para o período, os programas
com as respectivas diretrizes, objetivos e metas para as despesas de capital e outras delas
decorrentes e Para os programas de duração continuada; ou seja, trata-se de um
instrumento de Planejamento governamental de médio prazo, que estabelece as diretrizes,
objetivos e metas da Administração Pública para o período de quatro anos.
Por tratar-se de uma obrigação do Município, e também por constituir-se importante
instrumento de planejamento e gestão, solicitamos a aprovação do presente Projeto de Lei.
Atenciosamente,
Rua Max Retelaff 1507 Paraiso do SuVRS, Fones: (55) 3262-1122 3262-1500 ou 3262-1032 CEP 96.530-000
E-mail: prefeitura(Q paraisodosul rs. gov br
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Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal de Paraiso do Sul-RS
PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
[5]
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Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
01-Câmara Municipal
01.01-Câmara Municipal
1Legislativa
31-Ação Legislativa
1 Execução da ação legislativa
1.001.000-MODERNIZAÇÃO OPERACIONAL DO PODER LEGISLATIVO
2.001,000-CUSTEIO OPERACIONAL DO PODER LEGISLATIVO
2.002.001 -Divulgaçao legal e institucional dos atos legislativos.
2.003.000-CONSERVAÇÃO DO PREDIO DA CÂMARA DE VEREADORES
2.004.000-CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES E VEREADORES
50.000,00
780.000,00
50.000,00
51.700,00 53.400,00 55.200,00
806.000,00 832.700,00 860.600,00
25.000,00 25.800, 0o[ 2670000] [| 2ex00] 700,00 27.600,00
60.000,00
02-Gabinete do Prefeito Municipal
3.279.300,00
210.300,00
105.100,00
02.01-Manutenção do Gabinete
3-Essencial à Justiça
61-Ação Judiciária
2-Administração Gerencial
9.003.000-SENTENÇAS JUDICIAIS
200.000,00
122-Administração Geral
sa 70000] 5340000] | 534000] 55.200,00 210.300,00
52.000,00 64.100,00 66.200,00 252.300,00,
206.600,00 213.500,00 220.600,00 840.700,00
2-Administração Gerencial
1.002.000-AQUISIÇÃO DE VEICULO
150.000,00
630.700,00
1.007.000-CONSEPRO
52.000,00
2.008.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
3-Fomento Industrial
560.000,00
578. Ee Sa
218.600,00
1.003.000-DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL
140.000,00
149.400,00
124-Controle Interno
6 Fiscalização e Normatização
2.354.500,00
588.400,00
2.020.000-CONTROLE INTERNO
70.900,00 72.300,00 74.700,00 77.200,00 294.200,00
99-Reserva de Contingência
999-Reserva de Contingência
9999-Reserva de Contingencia
9.005.000-RESERVA DE CONTINGENCIA - LIVRE 644.520,00 665.530,00 653.948,00 639.420,00 2.603.418,00)
03-Secretaria Municipal de Governo
03.01-Secretaria de Governo
4-Administração
122-Administração Geral
2-Administração Gerencial
1.006.000-MODERNIZAÇÃO OPERACIONAL DA SECRET. DE GOVERNO 5.000,00 5.200,00 5.300,00 5.500,00 21.000,00
2-009.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRET. DE GOVERNO 145.000,00 149.800,00 154 800,00 160.000,00 609.600,00
2.015.000-SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL E INSTITUCIONAL 2.000,00 2.100,00 2.100,00 2.200,00 8.400,00
Secretaria Municipal de Administração
O4.01-Manutenção da Secretaria e Subordinações
4-Administração
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Paraiso do Sul-RS Página: 2 de 8
PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
[]
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação 2022 2023
122-Administração Geral
2-Administração Gerencial
1.005.000-MODERNIZAÇÃO DA SECRETARIA DE ADM
2.010.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ADM INISTRAÇÃO
2.011,000-GERÊNCIA DO PATROMÔNIO
10.000,00
1.845.000,00
14.000,00 m140000[ rogo
| cor] 2070080 2.300,90
| somo] 41.309,00 4270900
19.260,00 20.520,00 22.050,00
15.000,00 15.500,00 16.000,00 16.500,00 63.000,00
2.016 000-SERVIÇOS DE PUBLICIDADE LEGAL E INSTITUCIONAL
2.017.000-SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
128-Formação de Recursos Humanos
2-Administração Gerencial
2.010.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO
332-Relações de Trabalho
2-Administração Gerencial
2.107.000-CONCURSO PÚBLICO
04.02-FABS
9-Previdência Soci
272-Previdência do Regime Estatutário
17-Gestão do RPPS
2.075 000-REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
99-Reserva de Contingência
[tee 2.790.000,00, 2.883.000,00 2.979.100,00 11.352.100,00
1.497.130,00 1.548.280,00 1.596.440,00 1.645.500,00 6.287.350,00
999-Reserva de Contingência
9999-Reserva de Contingencia
9.002.000-RESERVA DE CONTINGÊNCIA - SUPERAVIT DO RPPS
05-Sec. Municipal da Fazenda e Planejamento
95 .01-Secretaria da Fazenda e Planejamento
4-Administração
121 Planejamento e Orçamento
24-Gestão da Sec. da Fazenda e Planejamento
IDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA
2.024.000-MANUTENÇÃO DAS ATI
123-Administração Financeira
24-Gestão da Sec. da Fazenda e Planejamento
2.018.000-PROGRAMA DE ESTIMULO A EMISSÃO DE DOCUMENTOS FISCAIS
126 Tecnologia da Informação
24-Gestão da Sec. da Fazenda e Planejamento
2.019.000-SISTEMAS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
129-Administração de Receitas
2:021.000-ACOMPANHAMENTO TRIBUTÁRIO 26.000,00 26.900,00 27.800,00 109.400,00
24-Gestão da Sec. da Fazenda e Planejamento
0.012.000-REFIS MUNICIPAL 5.000,00 5.200,00 5.300,00 21.000,00
28-Encargos Especiais
843-Serviço da Divida Interna
7-Serviço da Divida Interna
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Paraiso do Sul-RS Página: 3 de 8
PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
B
Valores
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
dé das GB Frog ú 2022 2023 2024 Total
0.001.000-DIVIDAS CONTRATADAS 495.000,00 511.470,00 528.570,00 2.081.250,00
06-Sec. Municipal de Educação e Cultura
06.01-Ensino Básico -MDE e FUNDEB
|
|
840.700,00
12-Educação
361-Ensino Fundamental
10-Ensino Fundamental
1.013.000-AQUISIÇÃO DE VEICULOS - ENS. FUNDAMENTAL 200.000,00 206.600,00 213.500,00
2.038.000-MANUT. DAS ATIV. DO ENSINO FUNDAMENTAL E DO ORGÃO 800.000,00 826.700,00
2.039.000-MANUT. DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 1.980.000,00 2.045.970,00 2.114.190,00
2.042.000-:MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL 170.000,00 175.600,00 181.500,00
2-109.000-MANUT. DAS ATIVIDADES ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% 160.000,00 165.300,00 170.800,00
365-Educação Infantil
8-Educação da Criança de O a 3 Anos
1.011.000-AQUISIÇÃO DE ÁREA E/OU CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL 300.000,00 309.900,00,
220.600,00
882.700,00
2.184.660,00
187.500,00
3.363.600,00
8.324.820,00
714.600,00
672.600,00
176.500,00
320.300,00 1.261.200,00
2.025.000-MANUT. DAS ATIVIDADES DA EDUC. INFANTIL 864.000,00 892.710,00, 922.500,00 3.632 310,0 |
2.026.000-TRANSPORTE DO ENSINO INFANTIL 15.000,00 15.500,00 16.000,00 63.000,00
2-110.000-MANUT DAS ATIVIDADES DA EDUC INFANTIL FUNDEB 30% 7.000,00 7.200,00 2º. 20000 |
9-Educação Pré Escolar +
2.031.000-MANUT. ATIVIDADES EDUC. PRÉ ESCOLAR 180.000,00 185.900,00 192.200,00 756. 700,0 |
2.032.000-MANUT. DAS ATIVIDADES PRÉ ESCOLAR 1 270.000,00 279.000,00 1.135.200,00
2.033.000-TRANSPORTE EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLAR 10.000,00 10.300,00 42.000,00
2-111.000-MANUT. DAS ATIVIDADES DO ENSINO PRÉ ESCOLAR FUNDEB 30% 80.000,00 82.600,00 88.300,00 336.300,00
367-Educação Especial 1]
10-Ensino Fundamental
2.085 .000-ATENÇÃO A CLASSE ESPECIAL 150.000,00, 155.000,00 160.100,00 165.500,00 630.600,00
06.03-Sec Munic Educa - Rec N/ Comp. Art.212CF
12-Educação
361-Ensino Fundamental
10-Ensino Fundamental
1.014.000-PREDIOS ESCOLARES E CENTROS DESPORTIVOS COMUNITÁRIOS 11.000,00 11.400,00 11.700,00 46.200,00
1,015.000-AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS 200.000,00 206.600,00. 213.500,00 840.700,00
2.041.000-ATIVIDADES ESCOLARES - SALÁRIO EDUCAÇÃO 250.000,00 258.300,00 266.900,00, 275.800,00, 1.051.000, |
2.042.000-MANUT. TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL 170.000,00 175.600,00 181.500,00 714.600,00
2.045.000-MERENDA ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL 60.000,00. 62.000,00 252.200,00
2.086.000-MANUT. ATIV. TRANSP. ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL 50.000,00 51.600,00 210.200,00
362-Ensino Médio
11-Ensino Médio e Profissionalizante 3]
DO 2.044.000-TRANSPORTE ALUNOS ENSINO MÉDIO E PROFISSIONALIZANTE 170.000,00 175.700,00 714.800,00
365-Educação Infantil 1
8-Educação da Criança de O a 3 Anos J
1.012.000-CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL LL 600.000,00 620.000,00. 2.522.700,00
2.027.000-TRANSPORTE ENSINO INFANTIL [ma 11.000,00 11.300,00 11.700,00 12.100,00 ES 200 |
Dados Enviados ao Legislativo
Prefeitura Municipal de Paraiso do Sul-RS Página: 4 de 8
PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
B
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Valores
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
iris ú Ê a 2023 2024
2.029.000-MERENDA ESCOLAR - ENSINO INFANTIL 26.800,00 27.700,00
9-Educação Pré Escolar
2.034.000-TRANSPORTE EDUCAÇÃO PRÉ ESCOLAR 20.600,00 22.100,00
2.036.000-MERENDA ESCOLAR PRÉ ESCOLA 24.000,00 24.800,00 26.400,00
06.04-Sec. Municipal de Educação e Cultura
13-Cultura
392-Difusão Cultural
12-Gestão da Política de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
2.046.000-MANUT. ATIVIDADES DEPARTAMENTO DE CULTURA
17.600,00 18.200,00 71.600,00
2.047.000-PROMOÇÃO DO CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS 90.000,00, 93.000,00 99.300,00, 378.400,00
[07-Sec Municipal de Turismo Esporte e Lazer
07.01-Turismo Esporte e Lazer
13-Cultura
392-Difusão Cultural
12-Gestão da Política de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer
250.000,00 258.300,00 275.800,00 1.051.000,00
2.048.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TURISMO ESPORTE E LAZER
23-Comércio e Serviços
695-Turismo.
12-Gestão da Política de Cultura, Turismo Esporte e Lazer
2.048.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE TURISMO ESPORTE E LAZER 20.000,00 21.400,00
27-Desporto e Lazer
812-Desporto Comunitário
180-Desporto Cmunitario
2.049.000-CALENDÁRIO DE EVENTOS 120.000,00 124.000,00 128.100,00 132.400,00
08-Sec. Municipal de Agricultura e Pecuária
08.01-Secretaria de Agricultura e Pecuária
18-Gestão Ambiental
544-Recursos Hídricos.
13-Agricultura e Pecuária
2.123.000-FONTES PROTEGIDAS
10.000,00 42.000,00
20-Agricultura
121-Planejamento e Orçamento
2-Administração Gerencial
1.004.000-AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS E MATERIAIS PERMANENTES 135.000,00
10.300,00 10.700,00
139.000,00 144.000,00 149.000,00 567.000,00,
2.006.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E UNIDADES SUBORDINADAS 650.000,00 671.000,00 717.000,00 2.732.000,00
605-Abastecimento
13-Agricultura e Pecuária
2.108.000-SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM 5.100,00 20.900,00
606-Extensão Rural
13-Agricultura e Pecuária |
1.018.000-ASSISTÊNCIA TÉCNICA A PRODUTORES RURAIS 80.000,00 | 82.600,00 85.400,00
2.050.000-PATRULHA AGRÍCOLA 420.000, 434.000,00
Dados Enviados ao Legislativo
336.200,00
1.765.900,00
448.500,00
Prefeitura Municipal de Paraiso do Sul-RS Página: 5 de 8
PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
[i
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
rgão / Unidade / Função / Subfunção / Prog [ Aç OZ E
2024 2025
42.000,00 43.400,00, 44.800,00
10.000,00 10.200,00 10.600,00
150.000,00 155.000,00 160.200,00
50.000,00 51.700,00
25.000,00.
608-Promoção da Produção Agropecuária
13-Agricultura e Pecuária
46.300,00 176.500,00,
11.000,00 41.800,00
165.500,00 630.700,00
55.100,00 210.200,00
27.600,00
1.017.000-PROGRAMA TROCA TROCA
1.300.000-DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
2.051.000-PROGRAMA DE ANÁLISE E CORREÇÃO DO SOLO
2.119.000-PROGRAMA MUNICIPAL DO LEITE
2.120.000-PRODUÇÃO ORGÂNICA
2.121.000-PROGRAMA AVICULTURA COLONIAL
105.100,00
25.800,00
27.600,00
105.100,00
25.000,00. 25.800,00
2.122.000-AGROINDUSTRIA 27.600,00 105.100,00
08.02-Fundo Municipal do Meio Ambiente
18-Gestão Ambiental
542-Controle Ambiental
2-Administração Gerencial
2.053.000-ATIVIDADES DE CONTROLE DO MEIO AMBIENTE
09-Sec. Municipal de Obras e Transito
50.000,00 51.600,00 53.400,00 55.100,00
210.100,00
09.01-Manutenção do Órgão e Subordinados
4-Administração
122-Administração Geral
2-Administração Gerencial
6-Segurança Pública
181-Policiamento
15-Gestão do Planejamento Urbano e Rural
2.116.000-VIDEO MONITORAMENTO
50.000,00
15-Urbanismo
4Sl-Infra-estrutura Urbana
15-Gestão do Planejamento Urbano e Rural
2.060.000-CALÇAMENTO DE RUAS E AVENIDAS
452-Serviços Urbanos
15-Gestão do Planejamento Urbano e Rural
800.000,00
854.200,00
882.700,00
2.057.000-PRAÇAS, AREAS PÚBLICAS E CANTEIROS CENTRAIS
72.300,00
74.700,00
77.200,00
294.200,00
2.058.000-SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 400.000,00 413.300,00 427.100,00 441.300,00 1.681.700,00
2.059.000-ESTRADAS, RUAS, PONTES E PONTILHÕES 200.000,00 206.700,00 213.600,00 220.700,00 841.000,00
2.115.000-REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA 100.000,00 103.300,00 106.800,00 110.300,00 420.400,00
17-Saneamento
512-Saneamento Básico Urbano
14-Saneamento básico
2.054.000-REDES DE ÁGUA
350.000,00,
361.600,00
373.700,00,
386.200,00
1.471.500,00
2.055.000-SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
2.056.000-PROGRAMA LIMPESA PÚBLICA
50.000,00
450.000,00
Dados Enviados ao Legislativo
51.700,00
465.000,00
53.400,00
480.500,00
55.100,00
496.500,00
210.200,00
1.892.000,00
1.021.000-EQUIP. E MAT. PERMANENTE PARA SEC. DE OBRAS. 128.100,00 504.500,00
2.005.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS 1.537.560,00, 6.054.390,00
2.007.000-MANUT. CONSERV. AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE PRÉDIOS PÚBL. MUNICIPAIS 427.100,00 1.681.700,00 |/ >?
Prefeitura Municipal de Paraiso do Sul-RS
PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
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8
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação alores
2022 2023 2024 2025 Total
3-Fomento Industrial
26-Transporte
782-Transporte Rodoviário
123-Serviço de Transporte Rodoviario
1.008.000-AQUISIÇÃO DE VEICULOS E MAQUINAS
2.013.000-MANUTENÇÃO DE VEICULOS E MÁQUINAS
09.02-Fundo Municipal de Defesa Civ
S-Segurança Pública
182-Defesa Civil
150.000,00 155.000,00
720.000,00 744.030,00
160.200,00
768.780,00,
165.500,00
794.430,00
630.700,00
3.027.240,00
4-FUMDEC - Fundo Munic de Defesa Civil
2-124.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUMDEC
10-Secretaria Municipal de Saúde - FMS
10.000,00 10.100,00
10.200,00
Ii
40.600,00
10.01-Fundo Municipal de Saúde
10-Saúde
122-Administração Geral
16-Gestão do Serviços de Saúde
744.030,00
2.093.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SEC. MUNIC. DE SAUDE 720.000,00 X 768.780,00 794.430,00 3.027.240,00
301-Atenção Básica
16-Gestão do Serviços de Saúde
1.022.000-PRÉDIOS A SERVIÇO DA SAÚDE 120.000,00 124.000,00 128.100,00 132.400,00 504.500,00
1.055.000-PROGRAMA INFORMATIZAÇÃO DA SEC. DE SAÚDE 10.000,00 10.300,00 10.600,00 11.000,00 41.900,00
1.317.000 ATENDER DESPESAS DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS O moooo| s2omço] —— ss10000] ——r2esoogo]
2.061.000-MANUT. ATIVIDADES DOS SERV. DA SMS AT. BÁSICA. 1.530.000,00 1.590.300,00 1.643.310,00, 1.698.120,00 6.461.730,00
2.062.000-AÇÕES GERAIS EM SAÚDE - ASPS 945.000,00 976.500,00 1.009.080,00 1.042.650,00 3.973.230,00,
2.063.000-AÇÕES GERAIS EM SERVIÇOS DE SAÚDE PAB 213.000,00 | 2800000] 945.000,00
2.064.000-AÇÕES GERAIS EM SERVIÇOS DE SAÚDE - PIES 130.000,00 134.300,00 138.800,00 143.500,00 546.600,00
2.065.000-VEICULOS E TRANSPORTE A SERVIÇO DA SAÚDE 270.000,00 279.000,00 288.300,00 297.900,00 1.135.200,00
2.094.000-MANUT. ATIVIDADES DOS SERV. DA SEC. DE SAÚDE - ESTADO 50.000,00 51.600,00 53.400,00 [| xo) ———— mozom]
2:095.000-MANUT. ATIVIDADES DOS SERV. DA SEC. DE SAÚDE - UNIÃO 190.000,00 196.300,00 209.600,00 798.800,00
2.112.000-AÇÕES DE EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO EM SAÚDE 10.000,00 10.000,00 10.000,00 10.000,00 40.000,00
2.126.000-CHAMAR 192 - SAMU 30.000,00 31.000,00 32.000,00 33.100,00 126.100,00
2.127.000-ACADEMIA DE SAÚDE 30.000,00 31.000,00 32.000,00 33.000,00 126.000,00
302-Assistência Hospitalar e Ambulatorial
16-Gestão do Serviços de Saúde
2.066.000-SAÚDE BUCAL 12.000,00 12.400,00 12.800,00 13.200,00
303-Suporte Profilático e Terapêutico
16-Gestão do Serviços de Saúde
2.067.000-FARMÁCIA BÁSICA - ASPS. T 20.000,00 20.600,00 21.300,00 22.100,00 84.000,00
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
Prefeitura Municipal de Paraiso do Sul-R$S
PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
8
Página: 7 de 8
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
Valores
2.068.000-FARMÁCIA BÁSICA - UNIÃO
2.069.000-FARMÁCIA BÁSICA - ESTADO
2.070.000-FARMÁCIA BÁSICA - DIABETES MELITTUS
2022 2023 2024 2025 Total
65.000,00 67.100,00 69.400,00 71.800,00 273.300,00
20.000,00 20.600,00 21.300,00 22.100,00 84.000,00
2.128.000-QUALIFICAÇÃO DA ASSIST. FARMACEUTICA - QUALIFAR
16-Gestão do Serviços de Saúde
2.071.000-VIGILÂNCIA EM SAÚDE - UNIÃO
11-Sec. Municipal de Assistência Social
11.01-Fundo Municipal de Assistência Social
14.000,00
15.000,00
8-Assistência Soci
241-Assistência ao Idoso
40-Amparo e Assistencia ao Idoso
2.076.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
243-Assistência à Criança e ao Adolescente
18-Gestão da Política de Assistência Soci
1.025 000-CONVÊNIOS PARA ATENDIMENTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
2-080.000-PROGRAMA PBV | - PRÓPRIOS E UNIÃO
244-Assistêne
Comunitária
18-Gestão da Política de Assistência Social
1.024.000-AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
33.100,00
1.054.000-AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS
2:076.000-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2:077.000-PROGRAMA GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO ÚNICO
IGDBF
30.000,00 31.000,00 4
150.000,00 155.000,00 X 165.500,00
360.000,00 372.000,00 384 400,00 397.200,00,
2.078.000-PROGRAMA GESTÃO DO SUAS - IGD-SUAS
2.079.000-PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - SCFV-PBF
2.082.000-PROGRAMA FEAS - PRÓPRIOS E ESTADO
28.000,00 28.900,00 29.900,00 30.900,00 117.700,00 | <%
14.000,00 14.500,00 14.900,00 15.400,00 58.800,00 É
| 8000 | 186.000,00 192.200,00 198.600,00 756.800,00
38.000,00 39.300,00 400. 41.900,00 159.800,00
2.083.000-PLANTÃO SOCIAL - BENEFICIO EVENTUAL
40.600,
30.000,00 31.000,00 32.000,00 33.100,00 126.100,00
11.02-Fundo Municipal da Criança e Adolescente
8-Assistência Social
243-Assistência à Criança e ao Adolescente
ica de Assistência Soci
2.084 .000-ATIVIDADES DO FUNDICA - PRÓPRIOS E FUNDICA
12-Encargos Especiais
12.01-Encargos Especiais
28-Encargos Especiais
124.000,00 128.000,00 132.400,00 136.800,00 521.200,00
846-Outros Encargos Especiais
2-Administração Gerenci
9.004.000-DEVOLUÇÃO E RESTITUIÇÃO - CONVÊNIOS
6.000,00 6.200,00 6.400,00 6.600,00 25.200,00 |
2.012.000-PASEP
260.000,00 268.700,00 277.600,00 286.900,00 1.093.200,00
Dados Enviados ao Legislativo
Unidade Gestora: CONSOLIDADO Prefeitura Municipal de Paraiso do Sul-RS Página: 8 de 8
PPA-2022/2025-Alteração Legal: 1
Metas das Ações Prog. Gov.
8
Órgão / Unidade / Função / Subfunção / Programa / Ação
24-Gestão da Sec. da Fazenda e Planejamento
0.009.000-DIVERSAS DEVOLUÇÕES E RESTITUIÇÕES
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração
Unidade G:
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Impostos
Prefeitura Municipal de Paraiso do Sul - RS
Plano Plurianual
Anexo | - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 100 Data: 04/05/2021
32.410.654,00
1.956.200,00
Tipo: Projeto de Lei
127.597.354,00
7.701.600,00
3.875.000,00
3.521.000,00
Delegação Ser Púb Concessão, Permissão, Autorização, Licença
Demais Receitas Patrimoniais
Transferências Correntes
Transferências da União e de suas Entidades
Transf dos Estados e do ito Federal e de suas Entidades
Transferências de Instituições Privadas
Transferências de Outras Instituições Públicas
Transferências de Pessoas Físicas
Transferências Provenientes de Depósitos Não Identificados
Outras Receitas Correntes
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
Bens, Direitos e Valores Incorporados ao Patrimônio Público
1.528.600,00
228.000,00
496.000,00
Demais Receitas Correntes
GOVBR PL - Emissão: 25/05/2021 às 13h10min - Duração: 0h00m23seg (10)
Página: 1 de 4
25/05/2021 13:10
Prefeitura Municipal de Paraiso do Sul - R$
Plano Plurianual
Anexo | - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração
Fundamento Legal: 100
Receitas Correntes Intraorçamentárias
E
Página: 2 de 4
25/05/2021 13:10
Tipo: Projeto de Lei
FEET RR DE
| 28946000] | iooasodo |
10.997.000,00
Outras Receitas Correntes
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
Demais Receitas Correntes
43.450,00
| sa5000]
| 3100000]
Receitas de Capital
Operações de Crédito
Operações de Crédito - Mercado Interno
Alienação de Bens
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Imóveis
220.000,00 228.000,00
123.100,00) 126.300,00
11700000) | 120.000,00
| 2700000 |
| 1000]
1.0.0.0.00.0.0.00.00.00
1.1.0.0.00. 00.00.00
1.1.1.0.00.0.0.00.00.00
1.1.2.0.00.0.0.00.00.00
GOVBR PL - Emissão: 25/05/2021 às 13h10min - Duração: 0h00m23seg (10)
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Prefeitura Municipal de Paraiso do Sul - RS
Plano Plurianual
Anexo | - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Fundamento Legal: 100
Data: 04/05/2021
Impostos
Tipo: Projeto de Lei
Página: 3 de 4
25/05/2021 13:10
Receitas Correntes
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria
Impostos
Transferências Correntes
Transferências da União e de suas Entidades
Transf dos Estados e do Di Federal e de suas Entidades
107.300,00
105.000,00
2.300,00
2.440,00
2.440,00
1.900,00
1.300,00
423.690,00
3.393.600,00
6.600,00
6.600,00
E
12.949.200,00
25.200,00
25.200,00
GOVBR PL - Emissão: 25/05/2021 às 13h10min - Duração: 0h00m23seg (10)
Página: 4 de 4
25/05/2021 13:10
Prefeitura Municipal de Paraiso do Sul - R$.
Plano Plurianual
Anexo | - Estimativa das receitas
Fontes de Financiamento dos Programas Governamentais
Dados Enviados ao Legislativo
Estimativa das Receitas Orçamentárias
Situação: Em Elaboração Fundamento Legal: 100 Data: 04/05/2021 Tipo: Projeto de Lei
Unidade Gestora: CONSOLIDADO
1.200,00
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 1.200,00
1110000000000 [impostos 000, E EE
aa É : | 3236791000] |
| seseroaoo |
GOVBR PL - Emissão: 25/05/2021 às 13h10min - Duração: Oh00m23seg (10)
TABELA II - Receita Corrente Líquida
Realizado
2019 - R$ 22.822.368,45
2020 - R$ 24.041582,02
Programado - Estimativa
2021-R$ 26.464.087,92
2022 - R$ 27.414.148,68
2023 - R$ 28.327.039,83
2024 —- R$ 29.242.003,21
2025 - RS 30.180.671,52
Prefeitura Municipal de Paraiso do Sul-RS Página 1 de 2
Relatório Resumido da Execução Orçamentária
Demonstrativo da Receita Corrente Líquida
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social
Janeiro/2019 a Dezembro/2019
RREO - ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso |) R$ 1,00
RECEITAS CORRENTES (1) 2.082.355,5 1.915.674,59 1.953.103,8: 2.284.158,65 2.236.884,78 29.093.300,00
2.424.570,07, 1.786.912,6 2.068.426,56 1.954.258,76 3.810.904,4
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 47.481, 61.456,0: 145.282,0º 286.500,28 1.571.232,63) 1.720.600,00
105.558,9 97.487, 157.262,9: 119.524,07 200.651,8:
IPTU 2.279,7! 6.905,3: 12.923,7 4.922,74] 79.811,48 129.327,2: 283.130,88) 370.700,00
10.867,29 12.934,97 6.996,29 4.850,9! 5.400,0: 5.910,9
Iss 33.714,01] 26.109,16 27.228, 32.616,3. 30.677,1 42.658,69 354.334,2 380.725,00
20.506,13] 27.012, 42.226,64 22.747,2 24.125,4: 24.712,6!
ITBI 3.623,6 1.167, 20.119,30 322, 9.798,5º 6.430,3 189.298,20 170.000,
24.414,1 8.165, 13.975,77) Pers 1.300, 78.937,3
IRRF 34,31 11.542,05) 61.983,65) 37.428,14) 35.624,09 37.842,63 510.764,37 457.400,00
39.182,71 37.869,22] 80.503,8: 84.599,5: 84.154,18
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 7.829,9 15.732,5: 23.027,2 7.229,0: 38.653,4 70.241,2! 233.704,97] 342.775,09
10.588, 11.505,8' 13.560,4 24.300,7: 4.099, 6.936,6º
Contribuições 11.646,7' 56.883,58 59.783,66 60.292,1 64.085,17] 65.515,44 826.385,60] 882.000,00
91.601,39 59.797,67 76.846,3: 41.197,7 118.727,09 120.008,64]
Receita Patrimonial 255.211,24 118.152,5 137.698,9 183.264,4 294.140,1: 362.401,30 2.559.208,80] 2.168.150,00
243.665,9 39.651,9. 385.858,1. 423.084,7. -157.062, 273.141,4:
Rendimentos de Aplicação Financeira 255.211,2: 118.152,5 137.698,9: 183.264,4 294.140,1 362.401,34 2.559.208,80] 2.149.150,00
243.665,96 39.651,9; 385.858,1. 423.084,7: -157.062, 273.141,4.
Outras Receitas Patrimoniais É] 4 19.000,00]
a | d
Receita Agropecuária a É] J 1 d |
1 ] 1 1
Receita Industrial 1 1
Receita de Serviços aurea 51.613,76 55.623,67 49.749,99 57.396,5 60.865,3 680.756,47] 926.500,00]
64.084,3 65.288,8 64.300,0% 70.450,54 299959 53.205,
Transferências Correntes 1.726.731,75 1.622.771,7 1.548.231,91 1.747.998,05] 1.667.824,60 1.449.819,4: 20.633.464,05] 23.020.150,00
1.799.508,24) 1.522.678,85] 1.383.276,44 1.489.161,74] 1.599.102,58 3.076.358,62]
Cota-Parte do FPM 772.681,6: 848.744,53 635.491,60] 619.992,00 795.651,6: 626.733,10 8.733.415,32 11.115.000,00
857.055,1 625.591,8! 556.869,01] 512.850,22 e 1.185.807,64]
Cota-Parte do ICMS 394.501,1 388.814,7 430.987, 547.306,13 396.542,6! 440.716,0! 5.699.986,21] 6.300.000,00
509.258,70] 409.098,4 449.878,8: 544.402,71] 444.588,5: 743.890,34
Cota-Parte do IPVA 151.264,81] 39.494,3: 69.330,6 155.617,51) 45.651,3 13.979,5: 621.153,34 587.000,00
12.812,96 6.668,11 5.134,4: 121.199,5:
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RREO - ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso |) R$1,00
|
ERanCAÇãO Previsão Atualizada 2019
Cota-Parte do ITR E
Transferências da LC 87/1996 + 37.900,
1 1 1
Transferências da LC 61/1989 8.093,15) 6.040,14 6.643,3 7.543, 14 6.346,7 6.924,70 84.483,92] 97.000,00)
7.387,9: 6.068,4 5.744,7: 9.557,21) 6.687,5 7.446,5:
Transferências do FUNDEB Pci 251.096,5 269.060,59 281.269,61 290.800,77 223.810,6; 3.201.014,81] 2.925.000,00]
252.424,47 252.589,6: 222.516,14 265.040,2: 272.2781 323.369,93
Outras Transferências Correntes 103.432, 88.581,4: 136.717, 136.269,34 132.831,3 137.655,4: 2.293.410,45] 1.958.250,00
160.569,0: 229.330,4 141.599,61] 157.311,3 174.466,9 694.644,6;
Outras Receitas Correntes 1.096,7; 4.796,83 6.483,50] 34.406,14 6.147,45] 11.782,9 502.115,2 375.900,09
120.151,15] 2.007,76 882,5 844, 225.976,5 87.538,66
DEDUÇÕES (ll) 270.681,8: Espçã 280.265, Ras 304.202, 273.349,4: 3.950.794,36 3.910.800,00
292.518, 266.438,6 277.429,6; 253.182,23 565.142,44 541.226,
Contribuição do Servidor para Plano de Previdência 5.370, 49.655,19 51.760,21] 53.892,72] 55.357,66 55.605,34) 744.088,77] 803.000,00
85.866,47] 55.556,52 72.427,55 35.935,31) 109.168,60 113.492,59
Compensação Financ. entre Regimes Previdência 312.330,76 180.000,00
É] j 225.421,46 86.909,30
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 265.311,23 256.692,45] 228.505,19 266.117,45 248.844,3 217.744,09 2.894.374,83 2.927.800,00
206.652,43 210.882,13 205.002,09 217.246,92 230552, 340.824,11]
IRRF sobre Rendimento do Trabalho J Í
Outras Contribuições Sociais dl d| à
1 É 1 1 ]
Receitas do RPPS - Remunerações e Outras J É] J
E 1.811.673,7: 1.609.326, se 1.838.219, 1.979.
[Em A EORNENTE LGUADA Os ol É 2.132.051,1 Ea 1.790.996,9 Perri 1.389.114
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RREO - ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso |)
RECEITAS CORRENTES (I) 1.996.915,64 2.318.822,7 1.718.928,29 2.236.479,95 2.425.577,43 27.829.158,3 28.676.150,
2.792.269,52 2.294.607,8t 2.044.048,2. 2.226.909,75] 2.293.341,0 3.276.356,98
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 37.252,80 93.971,9' 106.439,74 90.289,21 190.018,87 312.433,2 1.528.649,37 1.495.460,00,
97.716,8! 107.038,3 119.271,1' 116.615, 114.815,09 142.786,44
IPTU 3.870, 6.120,7. 1.386,3! 2.501,1: 67.936,34] 140.738,01] 259.916,80] 290.891,00
4.823,09 6.960,34) 6.483,61] 8.308,2! 3.175,9% 7.612,
Iss 23.505,8: 21.481,04 34.376,3 Pçs 28.856,71 seen 320.921,00 352.550,
33.775,52 33.087,48 Pesa 25.367,6: 25.426, 18.717,5!
ITBI 5.100,00 3.610,0! 10.573, 4.317,34 4.940,5! 9.857, 120.088,44 118.000,
2.362,00 11.025, 17.175, 9.548,5! a 13.707,04 i Fal
IRRF 201,48 49.840,2! 44.142,71 50.877,9: 50.683,7. 50.713,01) 596.939,6) 467.700,
49.703,2' 47.335,84 52.221,4 53.330,89 52.568,5 95.320,48, al
Outros Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.574,6: 12.919,9: 15.960, 7.148,84 37.601, 86.109,95 230.783,44 266.319,
7.052,9; 8.629,2 17.523,3: 20.060,3 5.772,5t 7.429,2!
Contribuições 35.241,12 32.116,5' 63.998,6! ESA 66.855,44 7.002,7: 850.660,3 915.100,00]
134.755,99 77.533,6 6.170,4º 135.850,1 92.257,3' 78.375,
Receita Patrimonial 130.460,0! 131.387,29 -251.685,9! 157.541,1' 288.268, 11 196.829, 1.432.085,59 2.259.600,00
254.712,1: -23.329,59 -55.437,9 34.418,4 194.462,2! 374.459,7
Rendimentos de Aplicação Financeira 130.460,05 131.387,29 -251.685,9! 157.541,1 288.268,16] 196.829,84 1.432.085,59 2.250.300,00
254.712,11) -23.329,59 -55.437,9 34.418,4 194.462,25 ba
Outras Receitas Patrimoniais 1 É A É] Bo O
= 1
Receita Agropecuária R| 4 4 | 1
' A | ] 1 ]
Receita Industrial ! 4 1
Receita de Sei 55.684,8 56.795,2! 60.053,83 rsena 72.999,8; 68.917,7: 709.849,90 949.411,09
58.019,4 56.810,8: 51.627,43] 57.072,73 61.760,1: ea 269)
Transferências Correntes 1.724.615,5: 1.990.104, Pigs 1.774.888,3 1.555.527,9; 1.802.433,81) 23.022.456,70 22.526.629,00
2.238.153,5 pç 1.902.248,9: 1.875.141,9 jp 2.588.984,42
Cota-Parte do FPM 701.692,26 1.013.913,9: 592.863,5; 581.137,56 607.157,1 494.258,51] 8.343.898,35] 11.412.329,00
852.051,1 541.243,41] 436.976,3: 585.648,14 777.557,71 1.159.398,58
Cota-Parte do ICMS 420.096,6: 501.037,05 585.892,1: 319.100, 342.159,3: 448.345,86] 2:806,736,08 sasa 10000
372.450,9: 459.121,16 543.808,7: 532.475,63 557.756,51 724.491,42
Cota-Parte do IPVA 160.149,7/ 42.861,8 74.190,8 156.208,85 39.490,9 14.370,21) 633.267,62) 603.500,00]
10.087,25) Re 2.743,49, 2.743,49 esesça 120.159,31)
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RREO - ANEXO 3 (LRF, Art.53, inciso |)
ESPECIFICAÇÃO
Cota-Parte do ITR
Transferências da LC 87/1996 33.800,00
Transferências da LC 61/1989 7.116,32 5.811,97 5.748,68 4.819,64 5.032,77 82.703,09 101.900,00
5.523,34) 5.992,36 8.892,80, 8.610,10 10.849,74
Transferências do FUNDEB 368.989,13 291.164,75] 268.614,99 220.381,15 210.473,86 3.397.516,98 3.120.000,00
252.540,11 253.019,29 300.187,37 302.101,3 350.707,08
Outras Transferências Correntes 66.571,3: 135.314,83 444.077,6: 341.519,75 629.952,60 4.758.334,57 1.901.000,
745.500,6: 764.892,80 445.194,5: 223.378,29
Outras Receitas Correntes 13.661,3 14.447,23) 15.841,5 37.959,98, 285.456,52 529.950,
8.911,5 47.955,75) 7.810,7: 13.771,70 27.481,20
DEDUÇÕES (ll) 298.845, 352.335,70 339.563,7 270.539,77) 193.087,20 3.787.576,36 2.742.600,00
316.919,58 366.800,8. 370.219,69 434.751,89
Contribuição do Servidor para Plano de Previdência 25.934,73] 111.944,1! 57.627,83 675,83, 772.659,72] 833.100,00
72.125,27 130.927,6 87.074,19 73.562,07,
Compensação Financ. entre Regimes Previdência 13.668,67 15.180,4! 14.172,61] 174.426,82] 187.000,00
42.517,83 7.467,2 13.498,69 26.997,3!
Dedução de Receita para Formação do FUNDEB 312.732,30 pn 198.739,33 192.411,3 2.840.489,82] 1.722.500,00
202.276,48 200.945,42 228.405,94 269.646,81 334.192,
IRRF sobre Rendimento do Trabalho 1 4 1
Outras Contribuições Sociais É] 1 4
Receitas do RPPS - Remunerações e Outras |
= ERR 1.966.487, 1.397.629, 1865.337,1 1.965.940, 2. cia 25.933.550,00)
1.977. 1.828.930, 1.860.108,59: 1.923.12: 2.841.605,
[(-) Transferências obrigatórias da União relativas às
mendas individuais (art. 166-A, 8 1º, da CF) (IV)
'CEITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA 1.966.487,0 1.397.629, 1.865.337, 1.965.940, 2.232.490, 24.041.582,02] 25.933.550,
DOS LIMITES DE ENDIVIDAMENTO (V) = (ill - 1.977. 1.828.930,1: 1.860. 1.923.121, 2.841.605,
(-) Transferências obrigatórias da União relativas às 1
femendas de bancada (art. 166, 8 16, da CF) (VI) 1 1
ITA CORRENTE LÍQUIDA AJUSTADA PARA 1.698.070, 1.966.487, 1.397.629, 1.865.337,13 1.965.940, .232.490, 24.041.582,02] 25.933.550,
RR Ro URSS DA DESPESA CON E 173,4 1.977. 1.828.930,11 1.860.108,93, 1.923.121, 2.841.605,
GOVBR RF - Responsabilidade Fiscal, 24/Mai/2021, 16h e 20m.
TABELA Ill - DESPESA COM PESSOAL — EXECUTIVO E LEGISLATIVO.
EXECUTIVO
Realizado
2019 - R$ 10.963.560,66
2020 - R$ 12.212.275,16
Programado — Estimativa
2021- R$ 12.798.464,37
2022 — R$ 13.257.929,24
2023 — R$ 13.699.418,28
2024 — R$ 14.141.909,49
2025 — R$ 14.595.864,79
LEGISLATIVO
Realizado
2019 - R$ 632.412,75
2020 - R$ 645.540,67
Programado — Estimativa
2021 R$ 676.526,62
2022 — R$ 700.813,93
2023 — R$ 724.151,03
2024 — R$ 747.541,11
2025 - R$ 771.537,18
TABELA IV — GASTOS NA MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO
ENSINO
Realizado
2019 - R$4.414.251,97
2020 - R$ 4.136.575,06
Programado — Estimativa
2021 - R$ 4.335.130,66
2022 — R$ 4.490.761,85
2023 — R$ 4.640.304,22
2024 — R$ 4.790.186,05
2025 — R$ 4.943.951,02
TABELA V — GASTOS EM AÇÕES DE SAÚDE — DESPESAS PRÓPRIAS
Realizado
2019 - R$ 3.482.314,00
2020 - R$ 3.559.165,80
Programado — Estimativa
2021 — R$ 3.730.005,76
2022 — R$ 3.863.912,97
2023 - R$ 3.992.581,27
2024 — R$ 4.121.541,64
2025 — R$ 4.253.843.13

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