br-locleg corpus explorer

← Paraíso do Sul (RS)

materia nº 5/2022

Tipo Indicação
Número / Ano 5 / 2022
Date 2022-03-28
EmentaQue o Poder Executivo Municipal tome as devidas providências para tornar o uso da máscara como facultativo, em locais abertos e fechados, excetos os locais que prestam serviços públicos de saúde, conforme vários outros municípios já estão fazendo, uma vez que não está comprovada a real eficácia no uso da máscara no controle do COVID19, além da pandemia já estar sendo considerada como endemia.
native_id1682

Autoria

Documents (1)

texto original #

status: unsupported_format

No extracted text — status unsupported_format.

open original →