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materia nº 59/2022

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 59 / 2022
Date 2022-05-30
EmentaAutoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Hospital Paraíso – Associação Assistencial e Beneficente, para repasse de valores conforme Plano de Trabalho, e dá outras providências.
native_id1758

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Prefeitura Municipal de Paraíso do Sul
Estado do Rio Grande do Sul
PROJETO DE LEI No q 12022
Câmara Mun. De Vereadores de Paraiso do Sul
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
Protocolo de Recebimento nº. po firmar Convênio com o Hospital Paraíso
ç G iaçã i i
ecebi em? 1 105/29 ) — — Associação Assistencial e
R m27 05/29 459 nl? qm Beneficente, para repasse de valores
Servidor DIC Ma conforme Plano de Trabalho, e dá outras
providências.
Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a firmar Convênio com o
Hospital Paraíso — Associação Assistencial e Beneficente, inscrito no CNPJ sob nº
87.769.493/0001-07, objetivando o repasse do valor de R$ 57.626,61 (cinquenta e sete
mil, seiscentos e vinte e seis reais e sessenta e um centavos) à Entidade Hospitalar, em
parcela única, sendo este valor equivalente à 50% do total das sobras financeiras da
Câmara Municipal de Vereadores de Paraíso do Sul, do exercício de 2021.
Art. 2º A aplicação do montante recebido pela entidade, conforme artigo 1º
desta Lei, deverá observar estritamente o Plano de Trabalho já aprovado e o Convênio a
ser firmado, instrumentos que passam a integrar a presente Lei, de cuja operação deverá
ser apresentada Prestação de Contas ao Município, com apreciação do Conselho
Municipal de Saúde.
Art. 3º O repasse referido pelo artigo 1º desta Lei correrá à conta da seguinte
dotação orçamentária: Órgão: 10 — Secretaria de Saúde FMS / 2062 — Ações Gerais em
Saúde (ASPS) / 3.3.50.43.00.00.00 — Subvenções sociais.
Art. 4.º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL
26 DE MAIO DE 2022.
sd - - Mada á :
AR RNILDO LUDWI
refeito Municipal
Rua Max Retzlaff, 150 — Paraíso do Sul/RS, Fones: (55) 3262-1122, 3262-1500 ou 3262-1032, CEP.: 96.530-000
E-mail: prefeitura(D paraisodosul.rs.gov.br
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Prefeitura Municipal de Paraíso do Sul
Estado do Rio Grande do Sul
Paraíso do Sul/RS, 26 de maio de 2022.
À Câmara Municipal de Vereadores
Senhora Presidente e Senhores (as) Vereadores (as):
EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS;
O Projeto de Lei que nesta oportunidade apresentamos à Câmara Municipal de
Vereadores, trata de autorização legislativa para firmatura de Convênio entre a Prefeitura
Municipal e o Hospital Paraíso — Associação Assistencial e Beneficente, com o objetivo de
repassar o valor de R$ 57.626,61 (cinquenta e sete mil, seiscentos e vinte e seis reais e
sessenta e um centavos) para Entidade, sendo este recurso equivalente à 50% do valor
total das sobras financeiras da Câmara de Vereadores no exercício de 2021.
O Hospital Paraíso submeteu, além do Poder Executivo, ao Conselho Municipal de
Saúde o Plano de Trabalho para uso deste valor, conforme documentos anexos, obtendo
a aprovação do mesmo nestas duas esferas. Assim, a Entidade pretende aplicar o
montante no pagamento de um mês de folha de pagamento (salários e encargos sociais),
e férias de funcionários de 2022. Observa-se pelo Plano de Trabalho, que o valor total
dessa despesa é de R$ 59.246,79, onde a instituição utilizará o valor das sobras de R$
57.626,61, com o aporte de mais R$ 1.620,18 pelo Hospital para esse pagamento. A
opção por essa destinação leva em consideração que este repasse já é prática
costumeira, considerando as necessidades financeiras da Entidade, que é filantrópica e
presta um ótimo atendimento aos cidadãos locais, sendo também referência para outros
Municípios.
É importante salientar que para efetivar a transferência será utilizada a seguinte
dotação orçamentária: Órgão: 10 — Secretaria de Saúde FMS / 2062 — Ações Gerais em
Saúde (ASPS) / 3.3.50.43.00.00.00 — Subvenções sociais, já existente junto ao
Orçamento Municipal. Vale informar ainda, que na minuta do Convênio anexa, em sua
cláusula segunda, a data prevista de repasse não foi preenchida pois será definida
quando a Lei for sancionada, oportunidade em que se terá a posição exata dos
empenhos.
A fim de subsidiar o presente Projeto, segue em anexo a minuta do Convênio a ser
firmado, a Ata do respectivo conselho e o Plano de Trabalho apresentado.
Contando com a compreensão dos nobres Vereadores dessa Casa Legislativa,
aguardamos a aprovação da presente Matéria.
Atenciosamente,
ASTOR ARMLDO LUO G
Prefeito Municipal
Rua Max Retzlaff, 150 — Paraiso do Sui/RS, Fones: (55) 3262-1122, 3262-1500 ou 3262-1032, C| PUDO. y
E-mail: prefeitura(D paraisodosul.rs.gov.br
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Prefeitura Municipal de Paraíso do Sul
Estado do Rio Grande do Sul
CONVÊNIO nº 12022
CONVÊNIO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE
PARAÍSO DO SUL E O HOSPITAL PARAÍSO —
ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE,
PARA REPASSE DE VALORES CONFORME
PLANO DE TRABALHO.
O MUNICÍPIO DE PARAÍSO DO SUL, Estado do Rio Grande do Sul, inscrito no
CNPJ n. º 92.000.207/0001-84, neste ato representada pelo seu Prefeito
Municipal, Artur Arnildo Ludwig, CPF n.º 133.527.090-68; e o
HOSPITAL PARAÍSO - ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE, inscrito no
CNPJ sob n. º 87.769.493/0001-07, localizado na Vila Paraíso, no município de
Paraiso do Sul/RS, representado neste ato pelo Senhor Nilvo Kiefer, Presidente,
CPF n.º 514.940.940-53; têm certo, justo e acordado o seguinte:
CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente Convênio objetiva o repasse, pelo município de
Paraíso do Sul ao Hospital Paraíso, do montante de R$ 57.626,61 (cinquenta e sete mil,
seiscentos e vinte e seis reais, e sessenta e um centavos), a ser utilizado em
conformidade com o Plano de Trabalho apresentado pela Entidade, já aprovado, e que
passa a ser parte integrante deste Convênio, sendo que o valor a ser destinado consiste
em sobras financeiras da Câmara Municipal de Vereadores de Paraíso do Sul, do
exercício de 2021.
CLÁUSULA SEGUNDA: O valor discriminado na Cláusula Primeira será repassado à
Entidade Hospitalar em parcela única, até do ano
de dois mil e vinte dois.
CLÁUSULA TERCEIRA: O repasse referido pela Cláusula Primeira correrá à conta da
seguinte dotação orçamentária: Órgão: 10 — Secretaria de Saúde FMS / 2062 — Ações
CAMARA MUNICIPAL
Rua Max Retziaff, 150 — Paraíso do Sul/RS, Fones: (55) 3262-1122, 3262-1500 ou 3262-1032, e - BB S0-800
E-mail: prefeitura(Q paraisodosul.rs.gov.br
Página 3 de 4
ao
Saá
PARAÍSO DO SUL
Prefeitura Municipal de Paraíso do Sul
Estado do Rio Grande do Sul
Gerais em Saúde (ASPS) / 3.3.50.43.00.00.00 — Subvenções sociais.
CLÁUSULA QUARTA: O Hospital Paraiso deverá prestar contas do valor recebido ao
município de Paraíso do Sul, no prazo de trinta dias a contar do recebimento do montante,
devendo a mesma também ser submetida à apreciação do Conselho Municipal de Saúde.
CLÁUSULA QUINTA: A formalização deste Convênio está devidamente autorizada pela Lei
Municipal nº /2022, e de acordo com as disposições da Lei Federal nº
13.019/2014.
CLÁUSULA SEXTA: Fica eleito o Foro da Comarca de Agudo para dirimir eventuais
dúvidas ou litígios decorrentes do presente.
E por assim estarem justas e acordadas, firmam as partes O presente
Convênio, em 02 (duas) vias de igual teor e forma, com 02 (duas) testemunhas
instrumentárias, para que produza seus efeitos.
Paraíso do Sul/RS, de de 2022.
o ———————— >
NILVO KIEFER - HOSPITAL PARAÍSO ARTUR ARNILDO LUDWIG - MUNICÍPIO
Testemunhas: CAMARA MUNICIPAL
O
Nome:
CPF nº: : -
Essa
Nome: PARAÍSO DO SUL
CPF nº:
Rua Max Retziaff, 150 — Paraiso do Sul/RS, Fones: (55) 3262-1122, 3262-1500 ou 3262-1032, CEP.: 96 530-000
E-mail: prefeituraQparaisodosuL rs. gov.br
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SOS UNAUNH
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29
Ata nº 001/2022
Aos 13 dias do mês de Janeiro de dois mil e vinte dois, ás catorze horas nas
dependências do Centro de estudos do município de Paraíso do Sul, reuniram-
se os membros relacionados na Lista de Presença, para realizarem a reunião
mensal do conselho municipal de saúde. O Presidente Almiro abriu a reunião
dando as boas vindas a todos, e logo após pediu para o secretário Cássio
realizar a leitura da última ata. Após a leitura a ata ficou, a disposição, caso
houvesse dúvidas, e foi aprovada. A seguir foi montada a pauta do dia.
Prestação de contas do hospital, eleições do conselho, plano de trabalho da
emenda parlamentar, sobras da câmara municipal de vereadores e assuntos
gerais. Nivea apresentou a prestação de contas do hospital, no convênio com a
prefeitura, e com o estado, tendo o mesmo sua aprovação. A seguir foi
realizada a eleição do conselho municipal de saúde, tendo como resultado
presidente Leonardo, Vice-presidente Liria, secretario Amo e Vice-secretaria
Vivian. A seguir Leonardo apresentou o plano de trabalho da emendar
parlamentar no valor de 100 mil reais, que será gasto com despesas de
custeio, material de consumo e será parcela em 10 vezes, no valor de 10 mil
reais mensais. Tendo o plano sua aprovação pelo conselheiros. Sobre o
repasse do valor das sobras da câmara de vereados no valor de 57.626,61
reais, Nivea explicou que será utilizado esse valor para a folha de pagamento
dos funcionários do hospital, também sendo aprovado pelos conselheiros. Nos
assuntos gerias o secretario Juliano falou sobre a questão da pandemia e que
a situação está novamente se agravando, onde ouve um aumento muito
grande na realização de testes rápidos, e disse que estão sendo realizados
todos os esforços para disponibilizar esses testes e realiza-los o mais rápido
possível. Esgotando-se as pautas do.dia ficou agendada a próxima reunião
para o dia 10 de Fevereiro de dois mil e vinte dois, as 14 horas no centro de
estudos do município, o presidente Almiro agradeceu a presença de todos e
declarou encerrada a reunião, da qual eu, Cassio, lavro a presente Ata.
CÂMARA MUNICIPAL
PARAÍSO DO SUL
Página 1 de 1
HOSPITAL PARAÍSO
CADASTRO DO ÓRGÃO OU ENTIDADE E DO DIRIGENTE
|— IDENTIFICAÇÃO DO ÓRGÃO OU ENTIDADE |
[07 NOME PROFONENTE 02- EXERCÍCIO “o i
'HOSPITAL PARAÍSO ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL 2022 .
O3-CNPJ 04. EA 05- PPO
| 87 769 493 0001 07 | pf
05- ENDEREÇO COMPLETO —
RUA THEODOR WURTH, 208 |
| 37 — MUNICÍPIO 08- CAIXA POSTAL 09-CEP o 1C- UF
Paraiso do Sul 96530-000 RS.
5 -POPULAÇÃO — [12- DDD) 13- FONE 14-FAX IS EMAIL r — )
[55 9 84281901 E hospitalparaisob yahoo.com.br
Í
pe CNAS - REGISTRO/DATA
| — IDENTIFICAÇÃO DO DIRIGENTE DO ÓRGÃO OU ENTIDADE
[TE NOME 18 CPF
INILVO KIEFER 514.940.940-53 t |
[FS TARGO OU FUNÇÃO 20-Nº CI. 21- EXPEDIÇÃO/DATA [22-ORGÃO EXPEDIDOR |
' PRESIDENTE 7045117764 SSPIRS |
23: ENDEREÇO RESIDENCIAL COMPLETO Co
Linha Contenda |
724 MUNICIPIO = 2E-CEP E JET,
Paraiso do Sul
| 96530-000
L
1. AUTENTICAÇÃO
i Paiao
Paraiso do SURS 10/01/2022 5 (uh
| LOCAL DATA
ASSINATURA DO DIRIG NTE OU DO SEU REPRESENTANTE LEGAL
CÂMARA MUNICIPAL
e
eh
PARAÍSO DO SUL
Hospital Paraíso/RS
PLANO DE TRABALHO :
DESCRIÇÃO DO PROJETO - ANEXO |
[E —NOME PROPONENTE - 02-PROCESSO Nº SEEXERCIÊIC
'HOSPITAL PARAISO ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E 2022
[BENEFICENTE |
DACNPJ as- UF )
87.769.493/0001-07 ps | |
6-CONTA CORRENTE 7- BANCO 8: AGÊNCIA T '9- PRAÇA DE PAGAMENTO t TLUF | 1
[9849-3 Banco do Brasil 3244-1 | RS |
1T-CNPJ E
87.769.493/0001-07
12: RECURSO o |
*3- DESCRIÇÃO SINTÉTICA DO OBJETO N
HOSPITAL PARAISO ASSOCIAÇÃO ASSISTÊNCIAL E BENEFICENTE, CUSTEIO DA FOLHA DE PAGAMENTO
F
|
i
|
|
|
14- JUSTIFICATIVA DA PROPOSIÇÃO
! |
|O Hospital Paraiso é uma entidade hospitalar filantrópica, localizada na Vila Paraiso, que presta serviços de saúde na linha
"ambulatorial e hospitalar. Atualmente oferecemos atendimentos de urgência e emergência, internações de baixa e média
complexidade, realização de pequenas cirurgias, cauterizações, fisioterapia, eletrocardiograma, raio-x, observação 24h. Na |
fisioterapia, o hospital é referência para a 4º Coordenadoria Regional de Saúde, atendendo pacientes de diversos mun cípios
da região. Nas pequenas cirurgias, o hospital também oferece vaga para municípios da região. Além disso, por sgr uma
entidade filantrópica, alguns serviços e internações são oferecidos de forma gratuita. Em geral, no atendimento aos usgiários,
o hospital sempre preza pelo conforto e pela qualidade do relacionamento, oferecendo um atendimento humanizado. :
| No que diz respeito a organização financeira, o hospital se mantém com recursos públicos repassados via contrato com o
SUS e Prefeituras, assim como via emendas parlamentares, além de contar com doações da comunidade. Quanto a |
| organização dos recursos humanos, atualmente, o hospital conta com 02(duas) funcionárias no setor administrativo, 0) duas) |
cozinheiras, 03(três) faxineiro(a)s, 06(seis) enfermeiras, 07(sete) técnico(a)s em enfermagem, 01(uma) farmacêutica, 0] (uma) |
'nutricionista, 01(um) técnico em radiologia, além do médico responsável pela direção técnica e demais que realizam piqntões. |
|
| Um dos nossos objetivos, como instituição, é manter o pagamento de salários e direitos trabalhistas em dia, pois acreditamos
| que isto é um fator motivador para que o colaborador se mantenha dedicado em prestar um bom atendimento. Sendo assim,
'viemos solicitar o repasse de recursos para pagamento de um mês da folha de pagamento (salários e encargos), e Férias de
funcionários de 2022. |
|15- AUTENTICAÇÃO
| 10/01/2022 NILVO KIEFER
DATA NOME DO DIRIGENTE OU DO REPRESENTANTE LEGAL
PARAÍSO DO SUL
Hospital Paraíso / RS
PLANO DE TRABALHO
PROPOSTA ASSISTENCIAL - Anexo Il
VI-NOME PROPONENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISO DO SUL
Í
)
9-IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO ASSISTENCIAL DE SAUDE - EAS
HOSPITAL PARAÍSO ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE
04-C.6.C DO EAS
87.769.493/0001-07
“ENDEREÇO [07:EA 08. NUM LEITOS DO FAS 1
RUA THEODOR WURTH. 208 04 33 j í
jo9- Tipo EXISTENTES ATIVADOS CTN T |
Os 33 33 3!
|
1) - AREA DE ABRANGÊNCIA DO EAS TE IDENTIFICAÇÃO DOS ESPECIALISTAS ” "
fit MUNICÍPIOS 10,2 - NUM PESSOAS [103 NUM LEITOS DO,
MUNICIPIO a
TEN NOME ATENDIDAS | [EXISTENTES SUS TIPO DE PROFISSION AI TO MANTT qaROI
: PAUPRARIA
j Agudo la i4 33 31 Técnicos enfermagem no Roham
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l achoeira do Sul na i , !
Cerro Branco 8;8 Téc RX toi Hb sm |
Dona Francisca 22 '
! Faxinal do Soturno ul Farmacêuticas MI IPO hrs |
| Gravatai 2 | sm |
Novo Cabrais 2337 " Enfermeiras “o
Paraiso do Sul 41 i Bopism |
i Médicos | |
clinica geral na ]
40 hom
| Fisioterapeuta ul o
| Lg hr sm
Nutricionista a] dlhosm
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[3 AVALIAÇÃO DA SITUAÇÃO ATUAL DOS SERVIÇOS DE SAUDE |
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IPRECARIA [] DEFICIENTE [] RAZOÁVEL [1] SATISFATÓRIA E |
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1
: OBS E , |
I
q.
fl AÇÕES PREVISTAS
Custeio da folha de pagamento e férias (salário e encargos) de 2022.
15- AUTENTICAÇÃO
10/01/2022
DATA
NILVO KIEFER
NOME DO DIRIGENTE OU DO REPRESENTANTE LEGAL
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PARAÍSO DO SUL
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Sy/osieJed jejidsoH
Hospital Paraíso/RS
PLANO DE TRABALHO
PROPOSTA DE AQUISIÇÃO — Anexo IV
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE POR AMBIENTE
01 - NOME PROPONENTE 02- EXERCICIO
HOSPITAL PARAISO ASSOCIAÇÃO ASSISTNECIAL E BENEFICENTE 2022
04. AMBIENTE
05-C. N.P) tb UIT
87 769 49310001-07 ! RS
TX IDENTIFICAÇÃO DO EAS BENEFICIÁRIO
t
VOR OTA
lo7 RELAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE POR AMBIENTE
tTEM NOME E ESPECIFICAÇÃO DO EQUIPAMENTO QUANT VALOR UNITÁRIO
TOTAL GERAL
(08 MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS A SEREM ADQUIRIDOS
9. AUTENTICAÇÃO
10/01/2022 NILVO KIEFER 1 í To E AA À |
DATA — NOME DO DIRIGENTE OU DO REPRESENTANTE LEGAL ASSINATURA DO DIRIGENTE OU DO REPRESEN IAN FI LEGAL
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“Hospital Paraíso/RS
RELAÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - ANEXO VI
(Medicamentos, Material médico/hospitalar e outros insumos)
01 - NOME PROPONENTE To EXERCICIO )
HOSPITAL PARAÍSO ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE | |
5002
20202.
03 IDENTIFICAÇÃO DO EAS BENEFICIÁRIO — 04-CNPI OS Ut !
HOSPITAL PARAISO ASSOCIAÇÃO |
l 87.769.493/0001-07 | RS |
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CÂMARA MUNICIPAL
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TOTAL GERAL l |
| 08- AUTENTICAÇÃO
10/01/2022 NILVO KIEFER
DATA NOME DO DIRIGENTE OU DO REPRESENTANTE LEGAL ASSINATURA DO DIRIGENTEIOU DO REPRESENTAN TI: LEGA
estrear
om copa . -
HOSPITAL PARAÍSO ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL E BENEFICENTE
CNPJ 87 769 49310001 07
A Filantropia nº 25000.0071032018-69
Uiikidade Pública Municipal nº 397/98 - Secretaria Trabalho, Assistência Social nº 104653 - Utilidade
ro - Publica Federal Decreto nº 50.517/61 - Utilidade Pública Estadual nº 02481
Há f Rua Theodor Wirth , 208 - Vila Paraíso - Paraíso do Sul
aço
Tel.55 9 84281901 — hospitalparaisoDyahoo. com.br
ANEXO AO PLANO DE TRABALHO 2021
Encaminhamos neste anexo a folha de pagamento com a lista dos funcionários e os respectivos
salários e
encargos sociais. Salientamos que estes valores podem sofrer pequenas alterações caso haja ocorrências
diferentes das usuais no mês base de pagamento. E incluindo o pagamento de férias e encargos.
Tabela — Folha de pagamento mensal do Hospital Paraiso referente ao mês de dezembro 2021 (Valgr
mensal)
[Nome Salário Líquido | inss | | | Fer
[ATAINA DAINARA DICKOW R$ 1.336,26 | R$ 143,86 |R$ 142,55
CAROLINE ADRIELE DE VASQUES BILHÃO | R$ 280L93/R$ 29604 R$ 5743 | RS 252,4
[DIUNIOR DUMKE ABICH R$ 1.541,61) R$ 134,33 R$ 134,0
EDER RICARDO RUFF 1.807,85 | R$ 160,66 RS 157,47
ILDA MARIA ALVES MACHADO 1.674,39 | R$ 147,46 R$ 145,74
FRANCINE LAIS KRATZKE 3.428,39 | R$ 402,38 | R$ 162, 19 | R$ 306,78
JANICE PARREIRA R$ 175,88 | R$ - RS 174,01
Fabricio Gomes Kummer 1.825,23 | R$ 162,27 RS 159,00
[JOSEANE SCHOTT CARDOSO R$ 135,32 I R$ 134,9
[LIDIANE MACHADO MARQUES R$ 129,24 RS 129,5
LUIZA DRESSLER SABIN 2.785,26 | R$ 296,04] R$ 74,10 ES 252,43
[MAGALI CRISTINE RADISKE 192,62 RS 183,48 |
MARA MONICA DRESCHER R$ 150,89|
[MARGARETE CATARINA BASCH 70,10 RS 747d|
MARTA ANA KOHN HETTWER 282,82 | R$ ess RS 243,62
[MAURA LIANE FONTOURA ABICH 187,55 RS 180,10
MIRIAN NAIR BOCK 341,33 | R$ 65,69/R$ 280,03
MIRIAM CASTRO ALVES DA SILVA 31282 | R$ 5244 /R$ 263, 60 |
MONIA EMILIA DUMKE DA SILVA 1.491,21 170,57 RS 166,28
[NIVIA OESTREICH 2.469,09 R$ 4490 | RS 221,00
[RICARDO MULLER 471,83
ROBERTA GONÇALVES AYRES 353,20 | R$ 129,99 | R$ 266,80
ROSENI GONÇALVES DA ROSA 174,79 R$ 170,0
RUDI ROBERTO KASBURG 129,24 RS 129,58 |
CÂMARA MUNICIPAL
5.272,05 R$ 651,12 R$ 4.316,08

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