norma nº 160/1993

Preieilura Municipal de Paraiso do Sul
Estado do Rio Grande do Sul
“LEI Nº 160/93
Dispõe sobre o Plano Plurianual do
Município de Paraíso do Sul para
o período de 1994 a 1997.
BEL. ARNILDO A. SCHUTZ, PREFEITO MUNICIPAL IE PARAÍSO DO SUL,
PAÇO SABER, em cumprimento ao disposto no artigo 53, inciso IV,
da Lei Orgânica do Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu
sanciono e promulgo a seguinte Leis
Art. 1º - O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO para o período de *
1994 a 1997, constituído pelo ANEXO I constante desta Lei, será execu-
tado nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada Exercício
Financeiro e do Orçamento anual,
Art. 2º - à Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada Exercício '
Financeiro indicará os programas prioritários a serem incluídos no
Projeto de Lei Orçamentária, com indicação da fonte de recursos.
Art. 3º - O Poder Executivo poderá aumentar cu diminuir as me-
tas estabelecidas a fim de compatibilizar a despesa orçada com a recei
ta estimada em cada Exercício.
Art. 4º - Esta Lei entrará ea vigor na deta de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário,
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL IE PARAÍSO DO SUL
22 DE JUNHO IE 1993. )
PREFEITURA MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL
Dispõe sobre o Plano Plurianual do
Município de Paraíso do Sul para
o período de 1994 a 1997.
Fel ABNILDO AIMÍRIO SOHYTZ, Prefeito Municipal de Paraíso do Sul,
FAÇO SABER, em cumprimento ao disposto no artigo 53, inciso IV, da Lei Orgânica do Muni-
cípio, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Leis:
Art. 1º - O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO para o período de 1994 a 1997, constituído pe-
lo ANEXO I constante desta Lei, será executado nos termos da Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada
Exercício Financeiro e do Orçamento anual,
Art. 2º - À Lei de Diretrizes Orçamentárias de cada Exercício Financeiro indicará os
Programas prioritários a serem incluídos no Projeto de Lei Orçamentária, com indicação da fonte de recur-
sos. |
Executivo. poderá aumentar ou diminuir as metas estabelecidas a fim
de compatibilizar a despesa orçada com a receita estimada em cada Exercício, |
em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL, 31 DE MAIO Z
Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas VA sposições
Dá
(4)
Jo
tr,
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO: 1994/1997
ANEXO I F1.01
PROGRAMAS OBJETIVOS
PROCESSO LEGISLATIVO
01.01- Custeio Operacional do
Poder Legislativo.
al e serviços.
01.02- Aquisição de Equipamento
e Material Permanente. silios, aparelhos, bandeiras e Peças avulsas de
Prédio da Câmara de Vereadores.
01.03- Conservação do Prédio da
Câmara de Vereadores.
01.04- Aquisição de Cortinas e -
Acessórios para o,Prédio readores com aquisição de acessórios e cortinas,
da Câmara de Vereadores,
)1.05- Publicidade, - Proporcionar a divulgação dos trabalhos do Poder
| vo na imprensa falada, escrita e televisionada.
- Promover melhorias no predio da Camara Municipal,
tura, alteração de paredes e mudança de aberturas.
- Proporcionar condições financeiras ao Poder Legislativo de
cumprir suas funções, desde o pagamento de pessoal, materi
- Eguipar, com móveis, máquinas de escrever e calcular, uten
g q n
arte, O
como pin
- Promover o embelezamento interno do prédio da Câmara de Ve
Legislati
,
RECURSOS
Próprios
Próprios
Própri os
Próprios
Próprios
a a o RE PR
E
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO: 1994/1997
| ANEXO I PFl.02
RECURSOS
OBJETIVOS
— PROCESSO JUDICIÁRIO
04.01- Precatórios Judiciais. - Efetuar pagamento dos Precatórios Judiciais, incluindo-se
os encargos decorrentes.
- Dar apoio áo Juizado de Pequenas Causas, colocando à dispo
sição materiais de expediente e de escritório, móveis e
equipamentos, espaço físico com área de aproximadamente 40
m2, inclusive recursos humanos.
04.02- Assistência ao Juizado
de Pequenas Causas,
04.04- Legalização de dreas da
Prefeitura Municipal e
escolas municipais.
- Providenciar recursos para a legalização ຠterrenos da
Prefeitura Municipal e de escolas municipais.
' PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO: 1994/1997 !
F1.03
PROGRAMAS RECURSOS
MINISTRAÇÃO
«Ol- Despesas de Custeio do
Proporcionar condições para que os diversos Órgãos da Admi-
Poder Executivo e Órgãos
Próprios
nistração Municipal possam desenvolver suas funções, reali-
Afins. zando despesas com Pessoal, material e serviços. 5
«02- Instalação de novas Se- - Instalar três novas Secretarias: Governo, Cultura, Esportes Próprios
cretarias. e Lazer e Administração, dando-lhes condições de funciona-!
mentos.
«03- Aquisição de Linhas Tele-| -. Adquirir 03 (três) linhas telefônicas para uso da Adminis- Próprios
fônicas e Central. tração Municipal, dotando-a de uma Central Telefonica e de
Fax.
nd N EA 4 N Ed “
-04- Aquisição de Equipamentos| - Adquirir móveis, maquinas de escrever e calcular, grampeado Proprios
e Material Permanente pa- res, fax, aparelhos e outros utensílios para equipar conve ,
“rd ad a ir
ra Escritório e Cozinha, nientemente os Órgãos da Administração Municipal.
'05- Aquisição de Veíçulos pa-) - Adquirir 05 (cinco) veículos para atender às necessidades ' Próprios |
ra a Administraçao Muni- das Secretarias de Administração e Finanças, Agricultura e |
cipal. Pecuária, Obras e Serviços, Saúde e Bem Estar Social e ' de
. Governos. ! i
06- Conservação de Prédios dal - Dar condições perfeitas de uso dos prédios da Secretaria de Próprios
Prefeitura Municipal, Educação e Cultura, da Secretaria de Agricultura e Pecuári-
a, da Secretaria de Administração e Finanças e Assessoria *
do Gabinete, como pintura, lixação de parquê, mudança de
”
aberturas e demais reformas necessárias.
7- Divulgação Oficial. - Promover a divulgação dos atos Oficiais de interesse da mu- Próprios
nicipalidade. '
Ls N
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO: 1994/1997 !
ANEXO I F1.04
RECURSOS
PROGRAMAS OBJETIVOS
Construção de um Centro
Administrativo e amplia-
ção do Gabinete do Pre-
feito no pátio da Sede '
da Prefeitura Munic ipal.
- Elaborar projeto para construção de uma área útil de aproxi-
madamente 100m2 para ampliação do Gabinete do Prefeito e de
- Promover recepções e/ou hospedagem a convidados em visita ao
Município, nos termos da Lei Municipal nº 146/93,de 20/04/93
07.09- Recepções e Hospedagem a
convidados do Município.
- Proporcionar condições para despesas anuais com eventos de-
' Ps : Ed
correntes do aniversário do Município como elaboração, exe-
07.10- Despesas com eventos da
Semana do Município.
cução e divulgação de acordo com Lei Municipal própria, á
07.11- Conservação de Veículos | - Dar condições aos veículos e máquinas de uso dos diversos * Próprios !
e Máquinas de uso da Ad- órgãos da Administração Municipal circularem convenientemen- Í
ministração. te. . : º
07.12- Hospedagem, Refeições e| - Promover o Pagamento de despesas de hospedagem para convida- Próprios í
Transporte a hóspedes do dos do Município de acordo com a Lei Municipal nº 146/93, de
' Município e Recepções e 20/04/93, bem como recepções e/ou homenagens a pessoas que
' Homenagens a autoridades Prestarem relevantes serviços ao Município, assim declaradas
em lei. | E
07.13- Informatização dos Servil - Modernizar os serviços de controles financeiros, agilizando Próprios
Sos Municipais. as informações através da aquisição de equipamentos e siste
mas de programas.
07.14. Despesas de Exercícios - Dar condições para o Pagamento de despesas de Exercícios an. Próprios
Anteriores, teriores, t
Li N |
o , i
+ E)
, PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO bo SUL '
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO: 1994/1997
Í ANEXO I
PROGRAMAS OBJETIVOS RECURSOS
07.15- Ampliação do Pavilhão de Aumentar o espaço físico do Pavilhão de Máquinas da SOS com Próprios
Máquinas. a construção de uma drea de aproximadamente 600m2, inclusive
com a construção de uma rampa para lavagem mecânica de veíey
los.
07.16- Construção do Pórtico. - Elaborar projeto para construção do Pórtico na entrada da Se Próprios
de do Município, junto à RS 509, ne Km 74.
07.17- Criação do Conselho Muni-| - Criar e implantar o Conselho Municipal de Educação, dando ' Próprios
cipal de Educação. condições de funcionamento com a cedência de uma escola, mó-
veis e materiais para prestação de serviços.
07.18- Composição do Hino Munici| - Realizar despesas com o concurso e premiação para composição Próprios
pal. do Hino Municipal.
caia nl ds
Ci a ri
,
,
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO: 1994/1997
PROGRAMAS Í OBJETIVOS
| ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
ANEXO I 1,06
RECURSOS
08.01- Amortização da Dívida - Amortizar financiamentos diversos junto a instituições, in- Próprios
Fundada, cluindo-se os encargos decorrentes,
- ário. - õ ij ã Próprios
08.02 Cadestro Imobiliário HBrS8 CASÕES RES EropQUaI, cpbgriontação decodantao mota p
imoveis existentes no Município,
08.03- Legislação Básica Pró - Organizar o sistema de Legislação Básica própria, como Có-. Próprios
pria. ” digo Tributário, Código de Posturas, Lei do Meio Ambiente.é |:
08.04- Implantação do Plano - Implantar o sistema do Plano Diretor do Município, definin- Próprios
Liretor do sua legislação própria.
08.05- Levantamento Plani-al - Promover o levantamento topográfico do perímetro urbano do Próprios
timétrico.
| Municípid e implantar o sistema de coordenadas municipal.
PROGRAMAS
-— PRODUÇÃO VEGETAL
14.01- Assistência ao Pequeno
Produtor.
14.02- Convênio de Assistên...
cia Tecnica,
14.03 -Sistema Troca-Troca,
. fo
14.04- Criáção de” uma “Patrulha |- Dar apoio ao pequeno produtor, oferecendo melhores serviços
agrícola,
dutos Agrícolas,
14,05 -Comerciali zação de Pro- |- Dar apoio técnico e financeiro, incentivando os predutores
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PLANO PLURIANUAL - PERÍODO: 1994/1997
ANEXO I PF1l.0
OBJETIVOS
- Dar apoio técnico ao pequeno produtor, colocando à disposi-
São máquinas agrícolas, sementes, mudas, adubos, calcário,
fertilizantes, materiais de estufa, cloro, meios de trans-—
porte e outros, diretamente ou em convênio.
- Propor e assinar convênioscom órgãos oficiais visando a dar
maior apoio ao Pequeno produtor, bem como a contratação de
tecnicos para o acompanhamente da agricultura, criações e
analises de solo.
Aumentar a produtividade com o oferecimentg de sementes e-
matrizes inanciadas, bem como calcário, adubo, para paga-
mento na safra,
Som tratores, caminhões e outras maquinas, distribuidores de
estercg líquido, enciladeira e outros implementos, visando
a melhores condições de trabalho, plantio, irrigação e colheil
ta ao produtor rural, .
|
para abastecimento de produtos agrícolas,
RECURSOS
Próprios e con
vênio com o Es-
tado,
Próprios
Próprios e con
vênio com o EB-
tado,
Próprios
Próprios
desça gm
'
PREPSITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO: 1994/1997
ANEXO I 1.08
RECURSOS
PROGRAMAS
PRODUÇÃO ANIMAL
15.01- Melhoria da Suinocultura,
Gado Leiteiro e Avicul--
tura.
Dar condições para a aquisição de sêmen para a melhoria de
do gado leiteiro, do rebanho suíno e de matrizes de aves,
abelhas e outros, inclusive com o transporte e aquisição de
materiais e equipamentos para inseminação artificial.
15.02- Criação de Condomínios
de Suínos e de Leite.
- Colaborar com recursos e financiamentos para a criação de Próprios, do Es
condomínios de suínos e de leite. tado e contribui
ção dos produto
res,
- Incentiver e orientar técnicamente os produtores na criação Próprios
de aves, bem como auxiliar na comercialização do produto.
15.03- Comercialização da A
cnltura.
15.04- Assistência Veterinária, |- Colaborar no controle e combate de enfermidades e promover Próprios
o melhoramento genético, visando ao maior desenvolvimento do
rebanho pecuário do Município, aquisição de e
4
materiais necessarios.
“e
ç
P
REPEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO: 1994/1997
PROGRAMAS | : OBJETIVOS
RESERVAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS
ENOVÁVEIS
7.01- Conservação e Preservação
do Solo, Fauna e Flora,
7.02- Implantação do Viveiro
Municipal.
ANEXO 1 F1.09
RECURSOS
- Organizar programas de conservação do solo e da preservação Próprios
da flora e fauna, adquirir uma área e construir um pavilhão
para depósito de agrotóxicos e área para implantação de par
que ou recanto ecológico florestal.
- Dar condições de funcionabilidade do viveiro municipal, vi- Próprios
sando à criação e reprodução de animais, de peixes, plantas
,
aquáticas e a semeadura de vegetais e cereais para trans--—
plante.
sã
,
PREFZITURA MUN[CIPAL DE PARAÍSO DO SUL
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO: 1994/1997
ANEXO I P1.10
RECURSOS
PROGRAMAS OBJETIVOS
- PROMOÇÃO E EXTENSÃO RURAL
18.01 -Intercâmbio de Experiên- Dar apoio ao pequeno produtor com a promoção de intercâmbios Próprios
cias entre agricultores. de experiências entre os agricultores.
18.02- Promoção de Feiras Regio |- Apoiar e/ou promover feiras regionais visando ã exposição e Próprios
nais « a venda dos produtos do Município.
18.03- Criação de Cooperativas |- Dar apoio financeiro, colaborando na criação de Cooperativas Próprios
Agrícolas. Agrícolas e de fomento à produção
18.04- Formação de Conselho Mu- |- Colaborar para a criação de um Conselho Municipal de Agricul Próprios
nicipal de Agricultura e tura e Pecuária, visando aos interesses dos agricultores e à
Pecuária e Associações criação de Associações de Produtores Rurais para abastecer
de Produtores Rurais. com produtos o nosso Centro de Comercialização Agrícolas
18.05- Fundo Municipal de Desen |- Incentivar a criação de um Fundo Municipal de Desenvolvimen- Próprios e do
| volvimento Rural. to Rural ou Fundo Rotativo Municipal. Fundo
| |
| | -
18.06- Agro-indústrias. - Incentivar, com apoio técnico e financeiro, a construção de Próprios e da
| agro-indústrias, | agro-industr:
t
is mais
ça
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO: 1994/1997
PROGRAMAS
ANEXO 1 Fl. 11
OBJETIVOS RECURSOS
MUNICAÇÕES POSTAIS
21.01- Instalação da Agência de
Correios e Telégrafos.
“T
—
- Dar condições de funcionabilidade à Agência de Correios e
Telégrafos com despesas de aluguel e energia elétrica de
acordo com Lei Municipal própria | e posteriormente providen-
ciar a construção de uma área pará sua instalação, bem como
a cedência de móveis, máquinas e equipamentos.
Próprios
ipi pra
2 - TELECOMUNICAÇÕES
'
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL
PLANO
PROGRAMAS
LURIANUAL - PERÍODO: 1994/1997
22.01- Construção de redes de
telefonia rural.
- Auxiliar na construção de redes de telefonia rural no inte-
rior do Município, oferecendo melhores condições de comuni-
cação,
OBJETIVOS
ANEXO 1 1,12
1 RECURSOS
Próprios, CR?
e contribuição
dos usuários. '
FEI
i PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL
j PLANO PLURIANUAL - PERÍODO: 1994/1997 '
ANEXO 1 Fl. 13
RECURSOS
PROGRAMAS OBJETIVOS
O- SEGURANÇA PÚBLICA
30.01- Instalação da Delegacia | - Construir dependências para a instalação da Delegacia de Po-
de Polícia. lícia, ceder móveis, equipamentos, recursos humanos, mate--—
riais e serviços declarados em Lei Municipal própria, visan-
do ao melhor funcionamento.
30.02- Auxílio Financeiro ao
Consepro - Proporcionar maior segurança aos munícipes, assim declarado
Q
em Lei Municipal propria.
30.03- Brigada Militar, - Aperfeiçoar o funcionamento dos serviços de segurança, auxi- Próprios
liando com materiais e serviços assim declarados em Lei Mu-
nicipal proprias
a]
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO: 1994/1997!
PROGRAMAS
ANZKO I
F1.14
OBJETIVOS RECURSOS
Dotar de infra-estrutura com aquisição de terreno, prédio o Próprios
construção de drea para implantação de creche na sede do Mu
nicípio, assumindo despesas com manutenção, equipamentos e
recursos humanos.
Instalar 02 classes para educação pré-escolar, dotando-as d Próprios
recursos materiais e humanos, e garantir os meios para sua
manutençao.
]
í
i EDUCAÇÃO DA CRIANÇA DE O A 6
ANOS +
41.01- Implantação de creche na
Sede do Municípios
41.02- Educação ,para crianças em
idade pré-escolar.
Es
ê.
2- ENSINO FUNDAMENTAL
ngreçens
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO: 1994/1997
, ' ,
PROGRAMAS
OBJETIVOS
42.01 -Manutenção do Ensino de
1º Grau,
42.02- Aquisição de equipamen-
tos e material permanen
te para as escolas
1º Graus
de
42.03- Conservação e melhoria do
prédios escolares
42.04- Transporte escolar para |-
alunos do 1º Grau,
42.05- Cursos de aperfeiçoamen- |-
to para professores e a-
lunos.
42.06- Escola Polo e/ou Profis- |-
sionalizante.
ANHXO I
RECURSOS
p1. 15
Manter o ensino de primeiro grau em plano elevado, atendendo
despesas de pessoal, encargos, material de consumo e servi--
ços nas escolas,
Dotar as escolas municipais com livros, utensílios, equipa--
mentos e material permanente, aparelhos de som, balanças pa-
ra banheiro, aereos, projetores, bandeiras, pedestais e mas-
trose
Promover a conservação das 19 escolas municipais mantendo-as
em condições de uso, inclusive com melhorias externas, como
muros, cercas, plantio de árvores frutíferas e ornamentais.
Aquisição de veículos para o transporte de alunos do 1º Grau
Manutenção de veículos para o transporte escolar,
Contrato de prestação de serviços para transporte com pessoa:
físicas e jurídicas.
Promover, periodicamente, cursos diversos de aperfeiçoamento
para. professores leigos e em curso de nível superior, visand
à titulação dos mesmos para melhoria da capacidade profissio
nal, bem como cursos de datilografia, ensino da lingua alemã
e outros para alunos.
Criar uma escola polo de 1º Grau, em parceria com cidades vi
zinhas ( Agudo e Cerro Branco ) e/ou escola profissionalizan
te voltada para a agricultura,
Próprios
Próprios, ver-
tas estaduais
e federais.
Próprios
Próprios, epa
se do MEC e D
Próprios
Próprios e muni
cípios partici-
pantes.
. +
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL
PLANO PLURIANUAL — PERÍODO: 1994/1997
anexo 1 pi. l6
PROGRAMAS
42.07.= Construção de Escolas
|
|
42.09-
42.10-
Municipais de 1º Graus
| 42,08.- Construção de Pavilhões
Comunitário-escolares.
Auxílio Transporte para
Professores,
Auxílio e Subvenções a
Entidades.
OBJETIVOS I RECURSOS
Construir novos prédios escolares com área aproximada de 85
m2 cada um, com instalação elétrica para as escolas:
Carlos Altermann ( Mangueirnha )
25 de Julho ( Linha Patrícia )
Guilherme de Almeida ( Linha Patrimônio ).
Auxiliar os CPMs das escolas municipais com materiais, na
construção de pavilhões comunitário-escolares junto às esco-
las:
25 de Julho( Linha Patrícia)
-Benjamin Constant( Linha Paraguassu)
Epitácio Pessoa( Linha São João)
Campos Sales( Linha Campestre)
-Rodrigues, Alves (Rincão da Boa Vista)
-José Bonifácio( Linha Travessão)
t
Bento Gonçalves( Linha Patrimônio)
Gaspar Barreto( Linha Astral)
Salgado Filho( Linha Contenda)
. Roberto Bischoff ( Linha Travessão )
Milan Krás( Quilombo)
Distribuir auxilio de transporte para professores que lecio-
nam nas escolas de 1º Grau no interior do Município.
Prover recursos para conceder auxílio e subvenções a entida-
des culturais, educacionais e de desporto amadorista, de a--
cordo com a Lei Municipal nº 137/93, de 02.03.93.
+
Próprios e con-
vênio com o Es-
tado.
Próprios e em
parceria com os
CPMs.
Próprios
proprios
“ga
amem
“ '
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO: 1994/1997
anexo 1) FIl.l7
| OBJETIVOS
PROGRAMAS
RECURSOS
42.11- Mudas de árvores frutí-
feras e ornamentais pa-
ra escolas do Município
-
- Adquirir sementes e mudas de árvores
tais para as escolas municipais.
frutíferas e ornamen- Próprios
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL
PLANO PLURIANUAL — PERÍODO: 1994/1997
, .
,
PROGRAMAS
46- EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
46.01-
46.02-
46.03-
46.04-
46.05-
46.06-
46.07-
Ginásio de Esportes.
Brinquedos infantis pa-
ra praças e escolas.
Construção de vestiário
e cabinas para emissora
de rádio.
Competições de atletis-
MO
Acessorios, materiais e
vestuário esportivo.
|
Despesas com eventos es
portivos.
Equipamentos e material
Permanente.
OBJERIVOS
Adquirir área e construir um ginásio de esportes com área
aproximada de 1000m2, dotando-a de pistas e equipamentos
para a prática de diversos esportes e eventos culturais.
Instalar brinquedos infantis, balanças e/ou gangorras e ou-
tros equipamentos em escolas municipais e praças da Sede e
Vila Paraíso.
Auxiliar na aquisição de materiais de construção de 03 ves-
tiários para atletas e 02 cabinas para emissoras de rádio
junto aos estádios de futebol da Linha Contenda e para a
SOCIPÊ - Sede.
Construir pista de atletismo, caixa de areia para saltar
com o objetivo de realização das diversas competições de a-
tletismo.
Dar condições para aquisição de fardamento oficial, bolas,
apitos e acessórios diversos aos eventos esportivos.
Dar apoio financeiro para a realização de eventos esportiv
como transporte, alimentação, arbitragem, baseados em Lei
Municipal própria.
Equipar com móveis, livros e equipamentos o departamento de
Desportos.
ANEXO I
RECURSOS
F1.18
Próprios
Próprios e
recursos das en-
tidadese
Próprios
Próprios
Próprios e
Associações Cco-
merciais e espor
tivas.
Píoprios e
Associações co-
merciais e espor
tivas.
PRE
PLANO
Paiíora MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL:
PLURIANUAL - PERÍODO: 1994/1997
PLUZ
ANEXO I
RECURSOS
F1.19 .
7
PROSRAMAS
46.08- Praça de esportes da Sede
46.09- Auxílio ao Conselho luni-
cipal de Desportos - CMD.
OBJETIVOS
- Ampliar restuurar a
Tirzdentes - Sede,
praça de esportes localizada na Ave
dando condições de melhor aproveitamen-
to dz mesma bem como instalar uma pista de bicicross,
- Dar condições ao CuD
no Município.
para a promoção de eventos esportivos
Próprios
Próprios
»
PREFZITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO: 1994/1997
ANEXO I F1.20
PROGRAMAS OBJETIVOS RECURSOS
STÊNC CIA A EDUCANDOS
Merenda Escolar, Assigs- | — Prestar assistência aos alunos do Kunicípio, oferecendo me- Próprios
tência Médica e Odontolg renda escolar e atendimento médico e odontológico.
gica.
Veículos para transpor- | - Prever recursos para a aquisição 02 micro ônibus e 02 kombid Próprios e do '
te de alunos. para serviços escolares. MEC.
Material didático-peda- - Dar condições para aquisição de material didático-pedagógic Próprios
gogico. como: cudernos, borrachas, lápis, giz, papel ofício e outro
mapas, livros, jogos, fitas de vídeo, gravador, bolas, cor-
das e outrose
Auxílio para transporte | - Promover auxílio para o transporte de alunos de 2º Grau. Próprios
de alunos do 2º Graus
E . R
,
2REFSITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL i
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO: 1994/1997 '
ANEXO 1 F1,21
RECURSOS
PROGRAMAS OBJETIVOS
leurzura
- Adquirir área e/ou construir prédio Para instalação do Mu- Próprios
seu liunicipal, dotando-o de móveis, equipamentos, utensíli-
os e similares para exposição de objetos, material de expe-
diente, material de restuuração e conservação de objetos, e
de pessoal.
48.01- Instalação do Museu Muni-
cipal.
Próprios e 4s-
sociações Comer
ciais e Comuni
tárias.
- Promover a realização de eventos culturais de modo a divul-
gar a tradição cultural e a história do desenvolvimento do
Município, conforme Lei Municipal própria.
48.02- Promoção de eventos cul-
turais.
8.03- Biblioteca Pública Muni- Próprios
- Dar condições para a instalação da Biblioteca Municipal, co
cipal.
uma área construída de aproximadamente 150m2, aquisição de
livros, móveis, aparelhos, equipamentos, utensílios, mate-
rial de expediente e serviços, adequados para Pesquisa, la-
zer e aprimorar conhecimentos da população.
- Programar cursos de danças, teatro , música e outros, medi- Próprios
ante o pagamento de professores e de materiais,
8.04 Cursos, eventos e encon-
tros culturais.
8.05. Conservação do Patrimônio) - Destinar verba para aquisição de material e serviços visan- Próprios
histórico e cultural do do à conservação de patrimônio histórico e cultural do Mu-
Município, nicípio,
- Adquirir utensílios, equipamentos, acessórios e material pel Próprios
manente para o depurtamento de cultura.
8.06. Equipamentos, utensílios
e material Permanente pa-
ra o Departamento de Cult
ra,
CRSFaLvURA MUNICIPAL DE PARAÍSC DO SUL : , |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO: 1994/1997
ANEXO TI Fl. 22
PROGRAMAS
48.07- Confecção de folder e in
ventário do Patrimônio
Histórico e Cultural.
OBJETIVOS RECURSOS
Próprios e do
- Prever para elaboração e confecção de folder e inventário
Estado.
do Patrimonio Historico e Cultural do Municipio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL
PLANO PLURIANUAL — PERÍODO: 1994/1997
|
r
PROGRAMAS
9- apucaÇÃO ESPACIAL
49.01-
pecial na sede do
pio.
mn 4
Municl sede do municipio, com equipamentos,
“humanos «
ANEXO I Fl.2
OBJETIVOS 1 RECURSOS
+
Instalação de classe es- | - Dar condições de funcionamento para uma classe especial na Próprios
Fem
A
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL
PLANO PLURIANUAL — PERÍODO: 1994/1997
ANEXO 1 Fl. as
| PROGRAMAS
51- ENERGIA ELÉTRICA
51.01- Construção de redes de
eletrificação rural.
51.02- Iluminação Pública da S
ãe e localidades do int
rior do Municípios
' - Dotar a Sede e localidades do interior de iluminação públi-
OBJETIVOS
RECURSOS |
- Participar na construção de redes de eletrificação rural no
interior do Município.
ca satisfatória e conservação da situação existentes
Próprios , contr
buição dos usuá-
rios e Companhia,
Elétricas.
Próprios
à
' PREPSLIUMA muiav asc ——
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO: 1994/1997 A
ANEXO 1 1.25
PROGRAMAS OBJETIVOS RECURSOS
57- HABITAÇÃO
57.01- ampliação ãa Zona Urbana | - Dar condições de ampliação da zona urbana da sede, visando próprios
e Novos Loteamentos. aos novos loteamentos.
' í PREPRÍTUMNA MUNIC LE ad das o
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO: 1994/1997
58- PLANE
da numeração das casas. dos endereços
ANEXO 1 Fl. 26
PROGRAMAS OBJETIVOS RECURSOS
JAMENTO URBANO
56.01- Praças da Sede e da Vila) - Dar condições de lazer às praças do Município com a insta- Próprios
Paraiso. lação de brinquedos, bancos, inclusive urbanização das mes
mas e construção de banheiros públicos.
58.02- Projeto para implantação) - Oportunizar aos nsbitantes os meios para à complementação Próprios
PRAPSITUMA unicas am
PLANO PLUÉTANUAL - PERÍODO: 1994/1997
ANEXO TI F1.27
PROGRAMAS Í OBJETIVOS RECURSOS
60- SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA
60.01- cemitério Municipal. - Adquirir área para implantação do Cemitério Municipal. Próprios
Próprios
-— Auxílio financeiro «os cemitérios da Linha Brasileira, Li-
nha Campestre e Contenda( Steinberg)» visando a melhorias '
em suas sedes de acordo com a Lei Municipal nº 137/93 de
ficentes
02/03/93.
60.02- Auxílio financeiro a en-
tidades de carater bene-
aqu
PLANO PLURIANUAL — perfoDO: 1994/1991
OBJETIVOS RECURSOS
62- INDÚSTRIA
62 .01- Distrito Industrial - Auxiliar nã criação de um distrito industrial, dando apoio próprios
para à instalação de indústrias com isenção de impostos €
fornecimento de infra-estrutura necessária.»
cu ore rrenan
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO: 1994/1321
+ ANHAU 1
: Fl. <y
PROGRAMAS OBJETIVOS RECURSOS
MÉRCIO
ol- Conservação e Melhorias Conservar e incrementar o prédio ão Centro de Comercializa- Próprios
no prédio do Centro de ção Agrícola para melhor promover O desenvolvimento de suas
comercialização Agríco- atividadese
las
Construção ãe um Quiosa Construção ãe um quiosque na praça central da Sede para pos- Próprios
terior locação»
Centro Comerciale criar ou auxiliar na construção de um centro comercial para próprios
a instalação de pequenas € médias empresas
Incentivo para & - Dar apoio para & formação de Associação do Comércio e Indús- Proprios
ção de Associação tria do Município.
mércio e Indústrias
—
» »
+
PRIFZITURÁ MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL ' '
1
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO: 1994/1997
| ANEXO I Fl. 30
| OBJETIVOS
PROGRAMAS RECURSOS
65- TURISMO
65.01- Pontos turísticos do - Dar incentivo ao turismo, dotando de infra-estrutura a Praj
Município. a do Pau-a-Pique, na localidade de mesmo nome e, também, ao
recanto do Poço Verde.
PRSPSITURS NLNIULFAL UI FPAMALOV cu qua
e
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO: 1994/1997
ANEXO I FL. 3
PROGRAMAS [ : OBJETIVOS RECURSOS
Implantação do Abatedouro| - Adquirir área e construir um abatedouro municipal, dando co Próprios
Municipals dições para sua funcionabilidade.
Sistema Único de Saúde - Dar condições de ,Pleno funcionamento do SUS, com assistênci Próprios
médica e odontológica gratuita, a à população de baixa renda
e, subsidiada através de convênios para as demais classes sq .
ciais.
Aquisição de Posto de Saú| - Obter um Posto de Saúde móvel, para atendimento nético-oton. Próprios o
de Móvel. tológico nas diversas localidades do interior do Município. Fundo Pergid
o.
Pronto Socorro 24 horas - Ampliar e instalar equipamentos para dar condições de un Próprios
Pronto Socorro 24 horas na sede do Município, provendo ma-| vênios q,º SM
teriais, medicamentos e recursos humanos tado e Vaião Eg
. > iao.
Posto de Saúde - Vila Pa-| - Instálar um Posto de Saúde na Vila Paraíso .e manter o |. Próprios
raíso e Sede. da Sede, incluindo-se medicamentos e exames laboratoriais e vênios e é o td
radiológicos, bem como equipamentos e serviços para o bom * tado e qono o
| funcionamento. | ido.
| x = , ]
Conserv..ção e manutenção - Promover reformas, pinturas, adaptações e manutençao dos Próprios
dos prédios a serviço da prédios a serviço da saúde, visando a boa conservação dos
saúde, mesmos .
PLANO PLURIANUAL — PEMLUDUS 42247 oco
PROGRAMAS
OBJERIVOS RECURSOS R
75.07- Aquisição de equipamentos,
ambulancias e materiais
permanentes para os servi-
ços da saúde.
75.08- Ampliação do prédio da Se-
cretaria de Saude e Bem-
Estar Social.
75.09- Manutenção da Ambulância
75.10- Cursos Informativos e Edu-
cativos.
75 .11- Saúde da Mulher
75.12- Saúde da Criança
]
75.13- Pessoas Deficientes
1
Equipar e adquirir equipamento e materiais permanentes pa- Próprios e con-
ra o melhor funcionamento dos serviços de saúde. vênios com o Es:
tado e União..
Ampliar o prédio ãa Secretaria de saúde e Bem-Estar Social Próprios
ãotando-a de uma garagem para à ambulância, Um veículo pe-
queno e O Posto de Saúde Móvel e tambem com à construção à
02 banheiros públicos .
oferecer condições para a manutenção da ambulância, como Próprios
reforma, materiais, pneus e serviços
Dar apoio financeiro para promover cursos informativos, €- próprios
queativos e orientação alimentar sobre prevenção de doen-
ças, formação sexual, alimentação e demais programas de
Assistência Social.
Proporcionar exames ginecológicos e preventivos gratuita- próprios
mente, doar anti-concepcionais, dando atenção integral à
saúde da mulher.
Proporcionar a medicina preventiva, dando cobertura total Próprios
de vacinas» acompanhamento pré-natal e atendimento médico |
, .
e odontológico às crianças ão Municípios
Proporcionar atendimento especial a pessoas deficientes £í Próprios
gicas e mentais com consultas, aquisição ãe medicamentos é
aparelhos «
———— -
PM Sit vamo
prano PLUaI
-RÍODO: 1994/4221
ANUAL - PR
RECURSOS
OBJETIVOS
em separado, do 1ixo hospita- próprios
o Hunicípios Tea-
a coletas
nospitais à
ar condições par
75. 14- Coleta Especial de Lixo - Cri
1ar, ambulatórios, farmácias e
jizando a seleçao ão mesmo «
jmais, como próprios
e doenças causadas por an
cinas € coleta de lixo acumulado nos
LA
— proceder &0 controle ã
Municipio.
75.15- controle de
a raivas através de va
Doenças causa:
das por animais
quintais dos ãomicílios do
(
)
' PL ANO Piu=ta-—
gBJETIVOS
P 4
róprios e con-
tribuição dos
usuários
artesianos
município
/ou construir pogos
riz e
nterior do
- Adquirir una perfurat
gjidades ão à
junto & escolas º los
artesianos no in=-
76.01 — Poços
r do Municipio.
mento de ruas º avenidos centr
construção de predio próprio P
oficina adequada para esse fimo
ae PAV'S 8
176.02 - calçamento
avenidas Centrais
próprios
jabo ração de
para a €
perímetro urbano
— prover pecursos
xistentes no
76.03 - conalização de Sangas
ção de sangas €
próprios
76.04 — gistema do serviço de
— Elaborar proje
fgua é Esgoto.
esgotos» vigando
vem como O abastecimento as água potável à poP
de, da vila paraíso e demeis Jocalidades do interior ão Mu-
nicípio.
açessórios para montagem da próprios
76.05 - aquisição de mod
para fab
próprios
— adquirir área parê implantar o gistema de coleta ge 1iXOs
com à instalação de uma usina de reciclageie
76.06- aquisição à
ra implantação do sis-
oleta do liX0e
tema de c
» o
PLANO PLURIANUAL — PERÍODO: 1994/1721
1 ANA +
OBJETIVOS RECURSOS
80- RELAÇÕES DO TRABALHO
80.01- Concurso público aos Ser-| - Promover, ãe acordo com as necessidades dos órgãos munici- próprios
vidores e ao Magisterio.» pais, & realização de concursos públicos em todas as areas
do Quadro de Servidores ão Município.
8
l-
PARE AL cama
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO: 1994/1997
,
ANEXO 1 FL
PROGRAMAS OBJETIVOS | RECURSOS '
ASSISTÊNCIA
81.01l- Programa de assistência Promover campanhas, visitas, palestras é outras atividades Próprios
a pess0a8e preventivas as alcoolismo, além de prestar atendimento es-
pecializado a idosoBs carentes e 80 trabalhador rurale
81.02- Casa Populares. Providenciar área para construção de casas populares para Próprios e con-
pessoas de baixa rendas vênio com o Es-
tado
81.03- Criação de Entidade Fi- Dar apoio para & criação da Liga Feminina de Combate ao Próprios
1antropicas Câncer.
81.04- Promoção de Cursos de Oferecer condições para & realização de cursos de integra- Próprios e enti-|
Integração e Lazer entre ção e lazer entre os idosos, inclusive com materiais e re- dades comerciais
IdosoSe cursos humano8e e comunitariase
81.05- Auxílio e subvenções a Conceder auxílios e subvenções a entidades e pessoas nos Próprios
entidades e pessoas. . termos da Lei Municipal nº 137/93, de 02.03.93
PREPEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO: 1994/1997
RECURSOS
PROGRAMAS OBJETIVOS
82- PREVIDÊNCIA
82,01- Assistência e Previdên- | - Prestar Assistência e Previdência ao Servidor Municipal na
cia a Servidores Munici- forma preconizada pelo regime único atraves do Fundo de !
pais. Aposentadoria e Benefícios dos Servidorese
Próprios e Parti
cipação dos Ser-
vidores. |
PLANO PLURIANUAL - PERÍODO: 1994/1994
! ANEXO 1 s1. 30
PROGRAMAS OBJETIVOS RECURSOS
84- PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRI-
MÔNIO DO SERVIDOR PÚBLICO
— Prever recursos para despesas com à contribuição ao PASEP. Próprios
84 .01- contribuição ao PASEP
PMES DLL UA
DLANO PLURIANUAL - pERÍoDO: 1994/1321
PROGRAMAS ] OBJETIVOS
88- TRANSPORTE RODOVIÁRIO
— Prover o parque de máquinas da SOS com equipamentos da ofi
cina e 01 dragãs 04 caçambas pasculantes, ol motonivelado-
ra, OL camionetas 01 trator esteiras, oL retroescavadeira,
o1 pá carregadeira para manter é inovar os serviços públi.
cose
88.01- Aquisição de Veículos» E
quipamentos e Maquinas
| 88.02- Abrigos para passageiros
— Prever condições para construção e/ou aquisição de abrigos
. .
| de ônibus.
ãe ônibus junto à ps 509, Sede do Munici-
pio e interior e
— providenciar recursos para ebertura e/ou ampliação de novo
trechos de estradas, segundo O cronograma à ser elaborado
-
pelo Poder Executivo, vem como & conservação das vias de
| 88.03- Abertura, ampliação de eg
| t+radas novas» conservação!
| das vias de acesso do no8
| go Município. acesso já existentes no Município.
i .
* PREFEITURA MUNICIPAL U5 += |
LANO PLURIANUAL — PERÍODO:! 1994/1997
el. U
PROGRAMAS | OBJETIVOS
90- TRANSPORTE HIDROVIÁRIO
- Construir pontes de concreto pré-moldade nas localidades Próprios
de Poço verde, Linha Sinimbu, Quilombo, Linha Campestre, '
Rincão da Boa vista, Linha Contenda e Linha Travessãao e
90.01- Construção de pontes no
interior dó município €
Conservação ãas existen
tese :
conservação das já existentes no interior do Municípios
pasFEITURA JUNICIPAL DE Lana
PLANO PLURIANUAL — pERÍODO: 1994/1997) 0
b ANEXU + Lune
PROGRAMAS OBJETIVOS ; RECURSOS
91- TRANSPORTE URBANO
a abertura € construção de próprios
91,01- Apertura 8 construção de) - prover recursos paro promover
yua na as 509» rua paralela à RS 509 junto & gede do
Município.
— Prever recursos para despesas com próprios
panas « ;
91.02- sinalização de Vias Ur- a sinalização de vias Ur-
panas e .
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAÍSO DO
31 de Maio de 1993.
DD»
“2