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sessao nº 25

Tipo Ordinária
Número / Ano 25
Date 2014-08-01
native_id116

Documents (1)

ata #

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ATA Nº. 026/2014 
 
 Sessão Ordinária de 01.08.2014 
 
Ao primeiro dia do mês de agosto do ano de dois mil e quatorze, com início 
às dezenove horas (19h), reuniu-se em sua sede, à Avenida Tiradentes, nº. 
596, nesta cidade, em Sessão Ordinária, a Câmara Municipal de Vereadores 
de Paraíso do Sul, sob a Presidência do Senhor Vereador Marcus Vinicius 
Silva de Macedo. A Sessão obedeceu à seguinte ordem: O Senhor 
Presidente, pediu a Segunda Secretária que fizesse a leitura do Texto 
Bíblico. Em seguida pediu ao Primeiro Secretário que fizesse a chamada 
dos Senhores Vereadores, estando todos presentes. Após, comunicou aos 
vereadores que a Ata número vinte e cinco da Sessão Extraordinária do dia 
vinte e dois de julho do ano de dois mil e quatorze, está à disposição dos 
vereadores desta Casa, e será colocada em discussão e votação na próxima 
Sessão Ordinária. Espaço das correspondências do Poder Executivo: 
Não houveram correspondências. Espaço das correspondências diversas:
Leitura do Comunicado Nº CM190902/2014 do Ministério da Educação. 
Leitura do Ofício da Secretaria de Obras Públicas, Irrigação e 
Desenvolvimento Urbano do Estado do RS nº 390/2014-DDU/SOP. 
Espaço das Proposições apresentadas: Leitura do Ofício Gab. DG nº 
5275 do Tribunal de Contas do Estado. O Senhor Presidente informou que 
o Processo de Contas do Executivo, referente ao ano de dois mil e onze 
será baixado para a Comissão de Orçamento e Finanças, que terão vinte 
dias para emitir parecer. Leitura do Requerimento nº 17/2014, de autoria da 
Continuação da ata nº 26/2014– Fl. 2 
vereadora Deise da Silva. Leitura do Requerimento nº 18/2014, de autoria 
do vereador Paulinho Altermann. Leitura da Indicação nº 42/2014, de 
autoria do vereador Eliseu Crumenauer. Leitura da Indicação nº 43/2014 e 
44/2014, de autoria do vereador Breno de Oliveira. Leitura da Indicação nº 
45/2014, de autoria do vereador Paulinho Altermann. Leitura do Pedido de 
Providências nº 28/2014 e 29/2014, de autoria da vereadora Deise da Silva. 
Pequeno Expediente: Não houveram inscritos. Grande Expediente:
Inscrito o vereador Osmar Dias. Após cumprimentar a todos, ressaltou a 
importância de fazer um pequeno relatório sobre os acontecimentos 
ocorridos durante o recesso legislativo. Disse ficar triste em perceber, após 
as leituras de pedidos de providencias, requerimentos e indicações dos 
colegas vereadores, que os mesmos não são atendidos. Salientou a falta de 
habilidade dos funcionários de algumas secretarias em atender os 
munícipes, quando tentam solucionar os problemas por estes trazidos, 
principalmente na Secretaria de Obras. Referiu-se a esta Secretaria como 
uma das mais importantes, em um Município agrícola. Afirmou isso 
baseado não no vereador, mas, sim, no cidadão Osmar Dias, o qual possui 
uma pequena propriedade na Linha Néri, e, através da secretaria de obras, 
vem insistentemente tentando resolver os problemas daquela localidade, e 
próximo a sua propriedade. Explanou os problemas causados pelas chuvas, 
resolvidos pelos moradores, mas que a cada chuva tornam a acontecer, e, 
quando procuram o auxilio da Secretaria de Obras, se deparam com 
pessoas despreparadas. Disse ter a sensação que todos na Secretaria de 
Obras, parecem exercer função de chefia, preocupando o cidadão Osmar e 
principalmente o vereador Osmar Dias. Falou ser um ponto negativo, que 
precisa ser debatido, pediu aos colegas vereadores, questionarem os 
Continuação da ata nº 26/2014– Fl. 3 
munícipes do interior para tirar suas próprias conclusões e perceber o que 
está acontecendo. Ressaltou que um bom Secretário de Obras, precisa ouvir 
os munícipes, e, discutir com seus comandados a solução para os 
problemas lá trazidos. Deu como exemplo o acesso a propriedade do 
senhor Ademar Abich, o qual tem problema desde o fim do governo 
anterior até agora, sendo que na véspera da eleição passada os candidatos a 
prefeito o procuraram prometendo arrumar o acesso a propriedade e, 
questiona o vereador, de o porquê até agora não fizeram o que prometeram. 
Pediu aos demais vereadores que fossem verificar pessoalmente, se 
acharem necessário, e, salientou que falta ao Poder Executivo cumprir com 
as promessas de campanha. Comunicou que dois dias antes da Sessão, 
estava na sede, em frente ao SICREDI, quando algumas pessoas chamaram 
sua atenção para o alto das arvores, e essas pessoas perguntaram, está 
vendo Osmar, encima da arvore, tem um tucano. Perguntou curioso, como 
aquela ave havia chegado até “aqui”, instantaneamente as pessoas 
responderam, que aquela ave é de propriedade de um funcionário da 
Secretaria de Saúde, o qual estava em Porto Alegre a serviço da Secretaria, 
mas iria solucionar o problema. Ressaltou ser crime, manter aves em 
cativeiro em casa, principalmente aves consideradas em extinção, é crime 
inafiançável. Disse ter se comprometido com os munícipes que ali estavam 
que levaria esse assunto adiante, até o conhecimento do Secretário de 
Saúde e Prefeito Municipal. Pediu ao líder de Governo, vereador Breno de 
Oliveira e aos vereadores que representam o governo, levar esta discussão 
até o Governo em especial ao Secretário de Saúde, e, averiguarem se suas 
informações são verídicas. Afirmou que por trás destes negociadores de 
aves silvestres há fornecedores, e disse não ter medo de nenhuma 
Continuação da ata nº 26/2014– Fl. 4 
marcação, e, ser totalmente contra manter animal silvestre em uma gaiola. 
Exclamou a possibilidade, de esta ave ter sido transportada pelos mesmos 
veículos que transportam pacientes a Porto Alegre e Santa Maria. Disse ter 
informações que algum funcionário estaria usando veículo do Município 
para transportar pássaros, e, afirmou que gostaria de ter resposta nesta 
Casa, desafiando-o, ou esclarecendo e dando a devida atenção que este caso 
merece. Ressaltou que manter pássaros em cativeiro é crime, e não deve ser 
permitido principalmente pelo responsável de uma secretaria tão 
importante quanto a de Saúde. Falou que para sustentar nossas famílias, 
possuímos dois braços e precisamos trabalhar, e neste caso, temos salário 
de funcionário público o qual não é tão ruim, não precisando usar o serviço 
público para nos favorecer. Repudiou a atitude dessas pessoas que 
continuam fazendo este tipo de tráfico em Paraíso do Sul. O Senhor 
Presidente, questionou o vereador Osmar se gostaria de pedir informações 
sobre a possível utilização de veículos públicos, e o mesmo afirmou que 
sim, já pra a próxima Sessão. Ordem do dia: Leitura da Indicação nº 
40/2014, de autoria do vereador Paulinho Altermann. Colocada em 
discussão e em votação, foi aprovada por unanimidade. Leitura da 
Indicação nº 41/2014, de autoria de todos os vereadores. Colocada em 
discussão e em votação, foi aprovada por unanimidade. Leitura do 
Requerimento nº 15/2014, de autoria do vereador Paulinho Altermann. 
Colocada em discussão. Manifestou-se a vereadora Deise da Silva, 
parabenizando ao vereador pelo Requerimento, sabendo que pode haver 
represália ao vereador que é servidor da Secretaria de Obras. O vereador 
Osmar, ressaltou que o valor da reforma é expressivo, por isso espera 
resposta do Executivo. Colocado em votação, foi aprovado por 
Continuação da ata nº 26/2014– Fl. 5 
unanimidade. Explicações Pessoais: Inscrita a vereadora Deise da Silva. 
Convidou os colegas e comunidade ouvinte a participar do Festival de 
Massas que ocorrerá no domingo, três de agosto do corrente ano. O Senhor 
Presidente, colocou os demais vereadores a par, da Associação dos 
Moradores da Avenida Tiradentes, Cohab e Vila Nova, que o senhor 
Delano Karsburg, assessor jurídico desta Casa, está dando toda a 
assistência necessária para esses moradores. Nada mais havendo a tratar, o 
Senhor Presidente agradeceu a presença de todos, solicitou que fosse 
lavrada a presente Ata, que, após sua elaboração, ficará à disposição no 
mural desta Casa, e, após discussão e aprovação na forma regimental, será 
assinada pelo Senhor Presidente e Senhores Secretários, encerrando a 
Sessão Ordinária do dia primeiro de agosto de dois mil e quatorze.
Paraíso do Sul, 01de agosto de 2014. 
Marcus Vinicius Silva de Macedo 
Presidente 
Paulinho Carlos Altermann Deise Silvana da Silva 
 Primeiro Secretário Segundo Secretário 

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