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materia nº 4/2014

Tipo Pedido de Informação
Número / Ano 4 / 2014
Date 2014-02-20
EmentaRELAÇÃO DE CARGOS, SALÁRIOS E OCUPANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (ESTATUTÁRIOS E CARGOS EM COMISSÃO).
native_id107

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2014-02-21 Proposição aprovada U Enviado ao Prefeito.
2014-02-20 Proposição aprovada U Para encaminhamento ao Prefeito.
2014-02-20 Proposição apresentada em Plenário U Para votação.
2014-02-20 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Matéria publicada.
2014-02-20 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta U Para publicação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T17:21:29.462481-03:00 Aprovado 8 0 0
2019-05-15T17:21:29.462481-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 12

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE PARECI NOVO
Encaminhe-se ao Sr. Prefeito Municipal
________________________________
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 003
 Pareci Novo, 08 de junho de 2012.
 Senhor Presidente:
Solicito a V. Exa., nos termos regimentais, seja encaminhado ao
Sr. Prefeito Municipal o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
- Relação de todas as despesas de viagens com respectivas
justificativas do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, dos
Diretores e dos Cargos em Comissão, incluindo diárias, passagens aéreas,
estadias em hóteis no período de 1º de janeiro de 2009 até a data atual.
 Verª Helena da Cruz
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE PARECI NOVO
Encaminhe-se ao Sr. Prefeito Municipal
________________________________
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 004
 Pareci Novo, 08 de junho de 2012.
 Senhor Presidente:
Solicito a V. Exa., nos termos regimentais, seja encaminhado ao
Sr. Prefeito Municipal o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
 - Cópia de todos os contratos emergenciais do período de 1º de
janeiro de 2011 até a data atual.
 - Situação atual de concursos ativos com respectivos decretos de
prorrogação, listagem homologado dos aprovados e nomeações já feitas até o
momento.
 Verª Helena da Cruz
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE PARECI NOVO
Encaminhe-se ao Sr. Prefeito Municipal
________________________________
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 005
 Pareci Novo, 08 de junho de 2012.
 Senhor Presidente:
Solicito a V. Exa., nos termos regimentais, seja encaminhado ao
Sr. Prefeito Municipal o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
- Extrato ou comprovante oficial de todos os recursos públicos de
origem federal e estadual, referentes a convênios firmados, que deram entrada
por intermédio da Caixa Federal e/ou do Banco do Brasil no período de 1º de
janeiro de 2009 até a data atual.
 Verª Helena da Cruz
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE PARECI NOVO
Encaminhe-se ao Sr. Prefeito Municipal
________________________________
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 002
 Pareci Novo, 07 de fevereiro de 2013.
 Senhor Presidente:
Solicito a V. Exa., nos termos regimentais, seja encaminhado ao
Sr. Prefeito Municipal o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
- relação total do quadro de servidores municipais concursados e
seus respectivos níveis de vencimentos e cargos exercidos, separados por
Secretaria;
 
 - relação total do quadro de cargos em comissão e seus respectivos
níveis de vencimentos, separados por Secretaria.
 Ver. Luciano Hensel
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE PARECI NOVO
Encaminhe-se ao Sr. Prefeito Municipal
________________________________
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 003
 Pareci Novo, 21 de março de 2013.
 Senhor Presidente:
Solicito a V. Exa., nos termos regimentais, seja encaminhado ao
Sr. Prefeito Municipal o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
 Qual o motivo da mudança da rota do ônibus escolar que
contempla alunos no turno da noite do ensino médio na Rua dos Viveiros?.
Há uma aluna que se desloca cerca de 500 m até o ponto onde
hoje o ônibus passa, sendo que no ano anterior o ônibus passava na frente da
sua casa, rota da RS-124 do Porto Maratá até a RS-124 Posto Charrua.
 Verª. Roseli Bohn
 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE PARECI NOVO
 Encaminhe-se ao Sr. Prefeito Municipal
 ________________________________
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 004
 Pareci Novo, 14 de novembro de 2013.
Senhor Presidente:
Solicito a V. Exa., nos termos regimentais, seja encaminhado ao Sr.
Prefeito Municipal o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
Cópia do Protocolo de solicitação de serviços por parte da
Secretaria de Obras do Município, cópia da página do registro da numeração de
protocolos, guia de pagamento dos serviços se já efetuado e descrição dos
serviços com tarefas e tempo de execução junto a propriedade do Sr. Oregino
José Francisco efetuados durante o ano de 2013.
Justificativa: Moradores da localidade de Despique Alto
argumentam que seus protocolos não são atendidos, porém percebem atuação da
Secretaria de Obras na propriedade do morador acima citado. 
Ver. Francisco Mendel Verª. Roseli Bohn
Ver. Luciano Hensel Ver. Pedro Rhoden
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE PARECI NOVO
 Encaminhe-se ao Sr. Prefeito Municipal
 ________________________________
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 005
 Pareci Novo, 14 de novembro de 2013.
Senhor Presidente:
Solicito a V. Exa., nos termos regimentais, seja encaminhado ao Sr.
Prefeito Municipal o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
Cópia do Protocolo de solicitação de serviços por parte da
Secretaria de Obras do Município, cópia da página do registro da numeração de
protocolos, guia de pagamento dos serviços se já efetuado e descrição dos
serviços com tarefas e tempo de execução junto a propriedade do Sr. Sérgio
Correa e da Sra Maria Jandira Correa, localizada na Rua Pedro Carvalho da
Silveira, na localidade de Bananal, efetuados durante o ano de 2013.
Justificativa: Moradores da localidade de Bananal argumentam
que seus pedidos não são atendidos, porém percebem atuação da Secretaria de
Obras na propriedade dos moradores acima citados.
Ver. Francisco Mendel Verª. Roseli Bohn
Ver. Luciano Hensel Ver. Pedro Rhoden
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE PARECI NOVO
 Encaminhe-se ao Sr. Prefeito Municipal
 ________________________________
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 006
 Pareci Novo, 14 de novembro de 2013.
Senhor Presidente:
Solicito a V. Exa., nos termos regimentais, seja encaminhado ao Sr.
Prefeito Municipal o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
Relatório quantitativo e periodicidade de atendimentos da Agente
de saúde na localidade de Despique Alto, nos anos de 2012 e 2013.
Copia dos laudos de potabilidade da água do poço localizado em
Despique Alto, juntamente com planilha de limpeza da caixa d’água, produtos e
doses utilizados, profissional ou profissionais que executaram a inspeção,
durante o período de 2013.
Justificativa: Moradores da localidade de Despique Alto
argumentam que não recebem visitas regulares da agente da saúde e reclamam da
qualidade da água. 
Ver. Francisco Mendel Verª. Roseli Bohn
Ver. Luciano Hensel Ver. Pedro Rhoden
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE PARECI NOVO
Encaminhe-se ao Sr. Prefeito Municipal
________________________________
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 001
 Pareci Novo, 06 de fevereiro de 2014.
 Senhor Presidente:
Solicitamos a V. Exa., nos termos regimentais, seja encaminhado
ao Sr. Prefeito Municipal o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
Listagem completa dos proprietários de imóveis na área urbana,
contribuintes de IPTU, com endereço, base de cálculo com valor venal, área
total do terreno e área construída (se tiver) e valores devidos e pagos de IPTU
no ano de 2013, bem como listagem dos proprietários inadimplentes.
Justificativa: frente a aprovação da Projeto de Lei Complementar nº
094/2013, de 26 de novembro de 2013, que cria a Planta de Valores para o
IPTU, estabelece nova fórmula de cálculo para o IPTU, tabelas corretivas para
a apuração dos valores venais dos imóveis urbanos e dá outras providências, a
bancada do PMDB quer estar ciente do valores devidos e pagos no ano de
2013, para acompanhar a aplicação da Lei ora aprovada.
Verª Roseli Bohn Ver. Francisco Mendel
Ver. Luciano Hensel Ver. Pedro Rhoden 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE PARECI NOVO
Encaminhe-se ao Sr. Prefeito Municipal
________________________________
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 002
 Pareci Novo, 06 de fevereiro de 2014.
 Senhor Presidente:
Solicitamos a V. Exa., nos termos regimentais, seja encaminhado
ao Sr. Prefeito Municipal o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
- a listagem das turmas do ensino fundamental por escola, onde
houve reprovações e o índice de reprovação.
Justificativa: Como Vereadores, temos a obrigação de investigar
boatos trazidos a nosso conhecimento, para tanto, estamos solicitando este
pedido de informações, para esclarecermos a comunidade de maneira correta e
transparente.
Verª Roseli Bohn Ver. Francisco Mendel
Ver. Luciano Hensel Ver. Pedro Rhoden 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE PARECI NOVO
Encaminhe-se ao Sr. Prefeito Municipal
________________________________
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 003
 Pareci Novo, 20 de fevereiro de 2014.
 Senhor Presidente:
Solicitamos a V. Exa., nos termos regimentais, seja encaminhado
ao Sr. Prefeito Municipal o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
- o valor arrecadado e relação de empresas e produtores e valor
de retorno de ICMS, de maior valor ao menor, anos de 2012/2013.
Verª Roseli Bohn Ver. Francisco Mendel
Ver. Luciano Hensel Ver. Pedro Rhoden 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE PARECI NOVO
Encaminhe-se ao Sr. Prefeito Municipal
________________________________
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 004
 Pareci Novo, 20 de fevereiro de 2014.
 Senhor Presidente:
Solicitamos a V. Exa., nos termos regimentais, seja encaminhado
ao Sr. Prefeito Municipal o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
- relação de cargos, salários e ocupantes da Administração
Municipal (estatutários e cargos em comissão).
Verª Roseli Bohn Ver. Francisco Mendel
Ver. Luciano Hensel Ver. Pedro Rhoden 

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