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Pareci Novo (RS)

IBGE code4314035
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parecinovo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1187 / 440 / 398
Documents (with text) 1900 (1748)

Records per year

0 125 250 375 500 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 2 2013 · Matéria: 64 2013 · Norma: 7 2013 · Sessão: 15 2014 · Matéria: 139 2014 · Norma: 27 2014 · Sessão: 24 2015 · Matéria: 110 2015 · Norma: 77 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 74 2016 · Norma: 40 2016 · Sessão: 24 2017 · Matéria: 184 2017 · Norma: 70 2017 · Sessão: 30 2018 · Matéria: 145 2018 · Norma: 69 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 138 2019 · Norma: 66 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 71 2020 · Norma: 37 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 34 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 148 2022 · Norma: 33 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 62 2023 · Norma: 11 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 18 2024 · Sessão: 27 1994 2013 2015 2017 2019 2021 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2025)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 27 2024-08-08 Ordinária 0 no document
sessao 26 2024-08-01 Ordinária 0 no document
sessao 25 2024-07-25 Ordinária 0 no document
sessao 24 2024-07-18 Ordinária 0 no document
sessao 23 2024-07-11 Ordinária 0 no document
sessao 22 2024-07-04 Ordinária 0 no document
sessao 21 2024-06-27 Ordinária 0 no document
materia 14/2024 2024-06-20 Requerimento de urgência Requerimento de urgência para votação do Projeto de Lei E.019/2024. 1 extracted
sessao 20 2024-06-20 Ordinária 0 no document
materia 38/2024 2024-06-18 Indicação Proporcionar aos munícipes o retorno do agendamento das consultas com dentistas pelo telefone. 1 extracted
sessao 19 2024-06-13 Ordinária 0 no document
materia 2/2024 2024-06-12 Moção Moção de Apoio nº 002/2024 pela aprovação do Projeto de Lei nº 145/2024 da Assembleia Legislativa, de autoria do Deputado Guilherme Pasin (PP), que propõe a criação da política estadual de apoio e fomento ao desassoreamento de corpos hídricos no estado do Rio Grande do Sul. 1 extracted
materia 36/2024 2024-06-12 Indicação Ampliar número de novos atendimentos e consultas de Psicólogos, visando à reconstrução das vidas das pessoas. 1 extracted
materia 37/2024 2024-06-12 Indicação Elaborar projetos de novas redes trifásicas de iluminação pública no interior e centro da cidade, visando a segurança e qualidade de vida dos moradores e empreendedores. 1 extracted
sessao 18 2024-06-06 Ordinária 0 no document
materia 2/2024 2024-06-05 Proposta de Emenda à Lei Orgânica “Altera a redação do § 1º do art. 15 da Lei Orgânica do Município de Pareci Novo”. 1 extracted
materia 17/2024 2024-06-05 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 03 (três) servidores para ocupar o cargo de Atendente de Creche”. 1 extracted
materia 18/2024 2024-06-05 Projeto de Lei Ordinária “Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 (dois) servidores para ocupar o cargo de Merendeiro(a)”. 1 extracted
materia 30/2024 2024-06-05 Indicação Para que o Executivo Municipal faça um plano de limpeza e desobstrução para passagem secundária das águas da enchente a partir da localidade da Várzea do Pareci, passando pela localidade de Bananal, desembocando no arroio Maratá e, posteriormente, de volta ao rio Caí. 1 extracted
materia 31/2024 2024-06-05 Indicação Para que o Executivo Municipal viabilize um estudo e um plano de ação para dragagem do rio Caí, visando o desassoreamento do mesmo. 1 extracted
materia 32/2024 2024-06-05 Indicação Para que o Executivo Municipal viabilize um estudo e a possibilidade de construção de uma barreira de contenção para o rio Caí, na parte mais baixa da lateral do rio, localizada atrás da Sociedade Cultural Pareci Novo. 1 extracted
materia 33/2024 2024-06-05 Indicação Para que seja realizada obra de elevação do nível da estrada Monsenhor Frank, na divisa das localidades do Bananal e Coqueiral, bem como a construção de outra nova ponte ou galeria de grande porte para suportar a vazão das águas. 1 extracted
materia 34/2024 2024-06-05 Indicação Para que a Prefeitura de Pareci Novo viabilize de forma urgente, um estudo e um plano de ação para dragagem do Arroio Maratá, visando o desassoreamento e limpeza do mesmo, em conjunto com municípios banhados por este arroio. 1 extracted
materia 35/2024 2024-06-05 Indicação Para que a Prefeitura de Pareci Novo viabilize de forma urgente, um estudo e um plano de ação em conjunto com o município de Montenegro, a fim de abrir caminho para a passagem livre das águas de inundações com a retirada da ponte velha no limite com o município de Montenegro e construção de galerias na ERS 124, km 17 (Porto Pereira), logo após o limite com o município vizinho. 1 extracted
sessao 17 2024-05-29 Ordinária 0 no document
materia 9/2024 2024-05-28 Pedido de Informação Explicar qual a base de cálculo para cobrança do Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU, tamanho de prédio construído x tamanho de terreno. 1 extracted
materia 10/2024 2024-05-28 Pedido de Informação Em relação ao desabamento da ponte situada na via pública que liga as localidades de Despique a Matiel, via Campestre, pergunta-se: - quais medidas emergenciais serão tomadas para permitir a passagem de veículos e pedestres? - Quais providências serão realizadas para a obra de reconstrução da ponte? Qual o custo da obra? Qual a origem do recurso para atender a despesa desta obra? 1 extracted
materia 11/2024 2024-05-28 Pedido de Informação Quais providências serão adotadas em relação à galeria na rodovia Transcitrus, defronte a residência do Sr Jorge Petry na localidade de Despique? 1 extracted
materia 12/2024 2024-05-28 Pedido de Informação - Serão realizadas obras de contenção nas laterais do arroio Despique? 1 extracted
sessao 16 2024-05-23 Ordinária 0 no document
sessao 15 2024-05-16 Ordinária 0 no document
sessao 14 2024-05-09 Ordinária 0 no document
sessao 13 2024-04-25 Ordinária 0 no document
sessao 12 2024-04-18 Ordinária 0 no document
sessao 11 2024-04-11 Ordinária 0 no document
sessao 10 2024-04-04 Ordinária 0 no document
sessao 9 2024-03-27 Ordinária 0 no document
sessao 8 2024-03-21 Ordinária 0 no document
sessao 7 2024-03-14 Ordinária 0 no document
sessao 6 2024-03-07 Ordinária 0 no document
sessao 5 2024-02-29 Ordinária 0 no document
sessao 4 2024-02-22 Ordinária 0 no document
sessao 3 2024-02-15 Ordinária 0 no document
sessao 2 2024-02-08 Ordinária 0 no document
sessao 1 2024-02-01 Ordinária 0 no document
sessao 48 2023-12-28 Ordinária 0 no document
sessao 47 2023-12-21 Ordinária 0 no document
sessao 46 2023-12-14 Ordinária 0 no document
sessao 45 2023-12-07 Ordinária 0 no document
sessao 44 2023-11-30 Ordinária 0 no document