| materia |
71/2013 |
2013-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR ÁREA I. |
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| materia |
72/2013 |
2013-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR ÁREA II, DISCIPLINA DE HISTÓRIA. |
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| sessao |
14 |
2013-08-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
67/2013 |
2013-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2014/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
68/2013 |
2013-07-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. |
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| norma |
92/2013 |
2013-07-26 |
Resolução |
RATIFICA O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO DE MESA Nº 115/2013, CONSOANTE À PARTICIPAÇÃO DE DOIS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO NA OFICINA INTERLEGIS: PORTAL MODELO E SAPL – SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO. |
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| materia |
4/2013 |
2013-07-25 |
Projeto de Resolução |
RATIFICA O DISPOSTO NA RESOLUÇÃO DE MESA Nº 115/2013, CONSOANTE À PARTICIPAÇÃO DE DOIS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO NA OFICINA INTERLEGIS: PORTAL MODELO E SAPL – SISTEMA DE APOIO AO PROCESSO LEGISLATIVO. |
1 |
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| materia |
64/2013 |
2013-07-25 |
Projeto de Lei Complementar |
CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NO QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, ART. 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997. |
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| materia |
65/2013 |
2013-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO AO CORAL MUNICIPAL CULTURAL DE PARECI NOVO. |
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| materia |
66/2013 |
2013-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA A GRATIFICAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL DE FUNÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
13 |
2013-07-25 |
Ordinária |
— |
1 |
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| sessao |
12 |
2013-07-15 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
60/2013 |
2013-07-05 |
Projeto de Lei Complementar |
CRIA UM CARGO EFETIVO DE MOTORISTA, NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ARTIGO 3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
61/2013 |
2013-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL AOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E ENFERMEIRO PADRÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62/2013 |
2013-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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| materia |
63/2013 |
2013-07-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E NA LDO/2013, BEM COMO ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.800,00 (DEZ MIL E OITOCENTOS REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2013, EM VIRTUDE DA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
56/2013 |
2013-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA DE BOLÃO DE PARECI NOVO, COM BASE NO PROGRAMA DE ESTÍMULO AO DESPORTO MUNICIPAL. |
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no document
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| materia |
57/2013 |
2013-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO AO CTG CHARLA GALPONEIRA PARA CUSTEAR DESPESAS REFERENTES AOS 6º JOGOS TRADICIONALISTAS JATAÍ - GOIÁS. |
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| materia |
58/2013 |
2013-06-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE PARECI NOVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
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| materia |
53/2013 |
2013-06-13 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM MÉDICO VETERINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
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| norma |
91/2013 |
2013-05-03 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e dá outras providências. |
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| materia |
3/2013 |
2013-04-18 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a concessão de diárias aos Vereadores e dá outras providências. |
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| norma |
9/1995 |
1995-05-26 |
Resolução |
REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARECI NOVO |
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| norma |
9/1995 |
1995-05-26 |
Regimento Interno da Câmara |
Estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pareci Novo/RS. |
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| norma |
1/1994 |
1994-11-10 |
Lei Orgânica Municipal |
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO (ATUALIZADA ATÉ A EMENDA Nº 016/2023). |
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