| norma |
94/2013 |
2013-12-13 |
Resolução |
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 34 DA RESOLUÇÃO Nº 09, DE 26 DE MAIO DE 1995- REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARECI NOVO - RS. |
1 |
extracted
|
| materia |
99/2013 |
2013-12-12 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O COEFICIENTE DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE ESCOLA FG-6 NO QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DE DIRETOR DE ESCOLA, CONSTANTE NO INCISO III DO ART. 29 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.857/2011. |
1 |
extracted
|
| materia |
100/2013 |
2013-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARECI NOVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE CULTURAL E ESPORTIVA MATIEL, PARA A REALIZAÇÃO DE REPAROS E ADEQUAÇÃO NA SEDE SOCIAL DA ENTIDADE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2013-12-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2013-12-09 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
95/2013 |
2013-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E NA LDO/2013, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 298.500,00 NA LEI DE ORÇAMENTO ANUAL DE 2013, EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DO PLANO DE TRABALHO Nº 1006729-85, PROPOSTA SICONV Nº 315472013 FIRMADO COM O MINISTÉRIO DOS ESPORTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
96/2013 |
2013-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E NA LDO/2013, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 245.850,00 NA LEI DE ORÇAMENTO ANUAL DE 2013, EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DO PLANO DE TRABALHO Nº 1008307-53, PROPOSTA SICONV Nº 388422013 FIRMADO COM O MINISTÉRIO DAS CIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
97/2013 |
2013-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E NA LDO/2013, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 57.860,00 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2013, EM VIRTUDE DO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201302000/2013 FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FNDE E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS DIVERSOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARECI NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
98/2013 |
2013-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E NA LDO/2013, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.021.956,00 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2013, EM VIRTUDE DO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 17672/2013 FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FNDE E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NOVA COM 06 SALAS DE AULA – PROJETO FNDE, NA LOCALIDADE DE DESPIQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2013 |
2013-11-28 |
Projeto de Resolução |
REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 34 DA RESOLUÇÃO Nº 09, DE 26 DE MAIO DE 1995- REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARECI NOVO - RS |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2013 |
2013-11-28 |
Indicação |
SUGERE O RECOLHIMENTO DE LIXO SEMANAL NA LOCALIDADE DE DESPIQUE, A PARTIR DE 2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
94/2013 |
2013-11-28 |
Projeto de Lei Complementar |
CRIA A PLANTA DE VALORES PARA O IPTU, ESTABELECE NOVA FÓRMULA DE CÁLCULO PARA O IPTU, TABELAS CORRETIVAS PARA A APURAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2013-11-28 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
91/2013 |
2013-11-27 |
Projeto de Lei Complementar |
CRIA UM CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO, NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ARTIGO 3.O, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 381, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997. |
1 |
extracted
|
| materia |
92/2013 |
2013-11-27 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 23 E ITEM III DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.248, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
93/2013 |
2013-11-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E NA LDO/2013, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2013, EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DO PLANO DE TRABALHO Nº 0386377-018, SICONV Nº 0158792012 FIRMADO COM O MINISTÉRIO DOS ESPORTES. |
1 |
extracted
|
| norma |
93/2013 |
2013-11-18 |
Resolução |
AUTORIZA VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2013 |
2013-11-14 |
Pedido de Informação |
RECLAMAÇÃO DE MORADORES QUE NÃO TÊM SEUS PROTOCOLOS ATENDIDOS, EM RELAÇÃO À SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2013 |
2013-11-14 |
Pedido de Informação |
RECLAMAÇÃO DE MORADORES QUE NÃO TÊM SEUS PROTOCOLOS ATENDIDOS, EM RELAÇÃO À SOLICITAÇÃO DE SERVIÇOS POR PARTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2013 |
2013-11-14 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA VIAGEM DE VEREADOR A BRASÍLIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2013 |
2013-11-14 |
Pedido de Informação |
RECLAMAÇÃO DE MORADORES QUANTO À FALTA DE VISITAS REGULARES DA AGENTE DE SAÚDE E QUANTO À QUALIDADE DA ÁGUA. |
1 |
extracted
|
| materia |
89/2013 |
2013-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM TÉCNICO EM ENFERMAGEM. |
1 |
extracted
|
| materia |
90/2013 |
2013-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA DE FUTEBOL AMADOR DE PARECI NOVO, PARA CUSTEAR DESPESAS COM O 3º CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL SETE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2013-11-14 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
88/2013 |
2013-11-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E NA LDO/2013, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.872,00 (UM MIL E OITOCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2013, EM VIRTUDE DO CONVÊNIO FPE Nº 464/2013, FIRMADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO COM VISTA À EXPANSÃO E À QUALIDADE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2013-10-31 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2013 |
2013-10-30 |
Proposta Parcial de Orçamento da Câmara |
PROPOSTA PARCIAL DE ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2013 |
2013-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR O PAGAMENTO DE INCENTIVO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
86/2013 |
2013-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DA LEI 2.040, DE 30 DE OUTUBRO DE 2012, QUE CRIA A JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI. |
1 |
extracted
|
| materia |
87/2013 |
2013-10-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO, RS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2013 |
2013-10-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARECI NOVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE CULTURAL DE DESPIQUE PARA A REALIZAÇÃO DE PINTURA INTERNA DA SEDE SOCIAL DA ENTIDADE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2013-10-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2013-10-17 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
82/2013 |
2013-10-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 03 (TRÊS) SERVIDORES PARA OCUPAR O CARGO DE MÉDICO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
18 |
2013-10-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2013 |
2013-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1ª DA LEI Nº 2.020, DE 03 DE AGOSTO DE 2012, QUE DÁ DENOMINAÇÃO À VIA PÚBLICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2013 |
2013-09-19 |
Requerimento |
AQUISIÇÃO DE APARELHO DE AR CONDICIONADO PARA SALA DE FISIOTERAPIA DO POSTO DE SAÚDE DE PARECI NOVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2013 |
2013-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR ÁREA I. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2013 |
2013-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR ÁREA II, DISCIPLINA DE GEOGRAFIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2013 |
2013-09-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E NA LDO/2013, BEM COMO ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 204,41 (DUZENTOS E QUATRO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2013, REFERENTE À RESTITUIÇÃO DE SALDO DE AUXÍLIO FINANCEIRO Nº 4314033044416/11173, AUTORIZADO PELA PORTARIA Nº 1.170/2012 - AMPLIAÇÃO UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DE DESPIQUE, FIRMADO ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO - RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2013-09-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2013 |
2013-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM TRANSPORTE DE ELEITORES DURANTE O RECADASTRAMENTO ELEITORAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2013 |
2013-09-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E NA LDO/2013, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 509.652,24 (QUINHENTOS E NOVE MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2013,EM VIRTUDE DO TERMO DE COMPROMISSO PAC204499/2013 ASSINADO ENTRE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FNDE E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO PARA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESCOLAR COBERTA COM VESTIÁRIO NA LOCALIDADE DE DESPIQUE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
16 |
2013-09-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2013-08-22 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2013 |
2013-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E NA LDO/2013,BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.162,39 (DOIS MIL, CENTO E SESSENTA E DOIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS)NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2013, REFERENTE À RESTITUIÇÃO DE SALDO DO CONVÊNIO Nº 1154/2011 FEAS, ACORDADO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2013 |
2013-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL 2010/2013 E NA LDO/2013, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.339,93 (DOIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2013, REFERENTE À RESTITUIÇÃO DE SALDO DO PROJETO Nº 1113653 - IBRAM/MODERNIZAÇÃO DO MUSEU MUNICIPAL DELMAR PEDRO FELL, ACORDADO ENTRE O MINISTÉRIO DA CULTURA E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2013 |
2013-08-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE SERVIDOR PARA O CARGO DE OPERADOR DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2013 |
2013-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM TÉCNICO DE ENFERMAGEM. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2013 |
2013-08-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO BENS MÓVEIS ORIUNDOS DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|