| sessao |
31 |
2014-04-17 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
15/2014 |
2014-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONCESSÃO DE INCENTIVO À EMPRESA AUTO POSTO BARTH LTDA, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.729, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
16/2014 |
2014-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
17/2014 |
2014-04-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL EM BOVINOS, COMO POLÍTICA DE INCENTIVO AO MELHORAMENTO GENÉTICO DO REBANHO BOVINO, NO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2014 |
2014-04-03 |
Indicação |
CRIAR CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NO PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO, CUJAS ATRIBUIÇÕES PERMITAM ACOMPANHAR OS ALUNOS DA ESCOLA BEATO ROQUE NA ENTRADA E SAÍDA DA AULA, NOS INTERVALOS E, PRINCIPALMENTE, NO RECREIO. |
1 |
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| materia |
12/2014 |
2014-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER EM DOAÇÃO BEM MÓVEL ORIUNDO DA EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
13/2014 |
2014-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014-2017 E NA LDO 2014, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 54.375,60 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014, EM VIRTUDE DA TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, ATRAVÉS DO FNDE, PARA A IMPLANTAÇÃO DE NOVAS TURMAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
14/2014 |
2014-04-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUÁRIA, E AGRONEGÓCIO, COM A FINALIDADE DE FOMENTAR A PRODUÇÃO ANIMAL, A DEFESA SANITÁRIA, A ZOOTÉCNICA, A INSPEÇÃO E A FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL. |
1 |
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| sessao |
30 |
2014-04-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
5/2014 |
2014-03-18 |
Indicação |
LIXAMENTO E PINTURA DA QUADRA DE ESPORTES DO GINÁSIO MUNICIPAL. |
1 |
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| sessao |
29 |
2014-03-18 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
5/2014 |
2014-03-06 |
Pedido de Informação |
CÓPIA DOS CONTRATOS COM OS MÉDICOS QUE PRESTAM ATENDIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| materia |
10/2014 |
2014-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR ÁREA I. |
1 |
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| materia |
11/2014 |
2014-03-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO AO CORAL MUNICIPAL CULTURAL DE PARECI NOVO. |
1 |
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| sessao |
28 |
2014-03-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
95/2014 |
2014-02-21 |
Resolução |
AUTORIZA VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA. |
1 |
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| materia |
1/2014 |
2014-02-20 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA VIAGEM DE VEREADORES A BRASÍLIA. |
1 |
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| materia |
3/2014 |
2014-02-20 |
Indicação |
DISPONIBILIZAR ACESSIBILIDADE NOS PRÉDIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EXISTENTES BEM COMO NAS FUTURAS CONSTRUÇÕES OU REFORMAS. |
1 |
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| materia |
3/2014 |
2014-02-20 |
Pedido de Informação |
O VALOR ARRECADADO E RELAÇÃO DE EMPRESAS E PRODUTORES E VALOR DE RETORNO DE ICMS, DE MAIOR VALOR AO MENOR, ANOS DE 2012/2013. |
1 |
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| materia |
4/2014 |
2014-02-20 |
Indicação |
COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE, DO TIPO QUEBRA-MOLA, NA RUA JOSÉ INÁCIO TEIXEIRA JÚNIOR, DEFRONTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR ALVÍCIO MÜLLER. AINDA, SOLICITA-SE QUE O REDUTOR LOCALIZADO PRÓXIMO AO RESTAURANTE MATO VERDE SEJA REFEITO. |
1 |
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| materia |
4/2014 |
2014-02-20 |
Pedido de Informação |
RELAÇÃO DE CARGOS, SALÁRIOS E OCUPANTES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL (ESTATUTÁRIOS E CARGOS EM COMISSÃO). |
1 |
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| materia |
9/2014 |
2014-02-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIOS FINANCEIROS AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL. |
1 |
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| sessao |
27 |
2014-02-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
1/2014 |
2014-02-06 |
Indicação |
ESTENDER OS BENEFÍCIOS DA LEI Nº 1.075/2004, ART. 8º, ÀS EMPRESAS ENQUADRADAS NO AGRONEGÓCIO. |
1 |
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| materia |
1/2014 |
2014-02-06 |
Pedido de Informação |
LISTAGEM COMPLETA DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS NA ÁREA URBANA, CONTRIBUINTES DE IPTU, COM ENDEREÇO, BASE DE CÁLCULO COM VALOR VENAL, ÁREA TOTAL DO TERRENO E ÁREA CONSTRUÍDA (SE TIVER) E VALORES DEVIDOS E PAGOS DE IPTU NO ANO DE 2013, BEM COMO LISTAGEM DOS PROPRIETÁRIOS INADIMPLENTES. |
1 |
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| materia |
1/2014 |
2014-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2014, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.093.367,84 (UM MILHÃO E NOVENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014, EM VIRTUDE DO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 22668/2014, ASSINADO ENTRE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FNDE E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO PARA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEATO ROQUE, NO CENTRO DE PARECI NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
2/2014 |
2014-02-06 |
Indicação |
ADQUIRIR UM APARELHO DE AR CONDICIONADO PARA A SALA DE FISIOTERAPIA DO POSTO DE SAÚDE DE PARECI NOVO, COM VALORES NÃO UTILIZADOS DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2013. |
1 |
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| materia |
2/2014 |
2014-02-06 |
Pedido de Informação |
LISTAGEM DAS TURMAS DO ENSINO FUNDAMENTAL POR ESCOLA, ONDE HOUVE REPROVAÇÕES E O ÍNDICE DE REPROVAÇÃO. |
1 |
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| materia |
2/2014 |
2014-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2014, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 45.387,00 (QUARENTA E CINCO MIL E TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014, EM VIRTUDE DA APROVAÇÃO DE REPASSE FINANCEIRO ATRAVÉS DO COREDES/RS – PARTICIPAÇÃO POPULAR E CIDADÃ PARA O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO ADQUIRIR EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – PARECI NOVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2014 |
2014-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 04 (QUATRO) SERVIDORES PARA SUPRIR O CARGO DE OPERÁRIO GERAL, CARGA HORÁRIA DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS. |
1 |
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| materia |
4/2014 |
2014-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM SERVIDOR PARA SUPRIR O CARGO DE PROFESSOR DE FILOSOFIA - ÁREA II, COM REGIME DE 20 (VINTE) HORAS SEMANAIS. |
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| materia |
5/2014 |
2014-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO MELHORAMENTO GENÉTICO DO REBANHO BOVINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
6/2014 |
2014-02-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR ÁREA I. |
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| materia |
7/2014 |
2014-02-06 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA COEFICIENTE DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE OBRAS E O COEFICIENTE E PADRÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR GERAL, CONSTANTES NO QUADRO DOS CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS, ARTIGO 19 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 381/1997. |
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| materia |
8/2014 |
2014-02-06 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA O COEFICIENTE E PADRÃO DO CARGO ESTATUTÁRIO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO EM SAÚDE, E COEFICIENTE DOS CARGOS ESTATUTÁRIOS DE FISCAL DE OBRAS E TRIBUTOS E FISCAL DE MEIO AMBIENTE E POSTURAS, CONSTANTES NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 381/1997. |
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| sessao |
26 |
2014-02-06 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
2143/2013 |
2013-12-26 |
Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 23 E ITEM III DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.248, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2144/2013 |
2013-12-26 |
Lei Complementar |
CRIA A PLANTA DE VALORES PARA O IPTU, ESTABELECE NOVA FÓRMULA DE CÁLCULO PARA O IPTU, TABELAS CORRETIVAS PARA A APURAÇÃO DOS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
2146/2013 |
2013-12-26 |
Lei |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARECI NOVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À SOCIEDADE CULTURAL E ESPORTIVA MATIEL, PARA A REALIZAÇÃO DE REPAROS E ADEQUAÇÃO NA SEDE SOCIAL DA ENTIDADE. |
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| materia |
1/2013 |
2013-12-23 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO À MANUTENÇÃO DO CARÁTER FILANTRÓPICO DA EMATER/RS-ASCAR DO RIO GRANDE DO SUL. |
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| materia |
18/2013 |
2013-12-23 |
Indicação |
RETIRADA DO ABRIGO DA PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADA PRÓXIMA À TENDA DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DO SENHOR VANDERLEI KREBS, NA RODOVIA RS-124, LOCALIDADE VÁRZEA DO PARECI E CONSTRUIR O ABRIGO DO OUTRO LADO DA RODOVIA, COM A INCLUSÃO DE UM REFÚGIO. |
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| materia |
19/2013 |
2013-12-23 |
Indicação |
AQUISIÇÃO DE UM EQUIPO DENTÁRIO PARA O CONSULTÓRIO DENTÁRIO DO POSTO DE SAÚDE DE BANANAL. |
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| materia |
20/2013 |
2013-12-23 |
Indicação |
REALIZAR, SEMANALMENTE, O RECOLHIMENTO DE LIXO NA LOCALIDADE DE BANANAL. |
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| materia |
103/2013 |
2013-12-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARECI NOVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO GRUPO DA TERCEIRA IDADE BEM VIVER.
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| materia |
104/2013 |
2013-12-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2010-2013 E NA LDO 2013 BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 375.812,33 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2013, EM VIRTUDE DO REPASSE FINANCEIRO À TÍTULO INDENIZATÓRIO DE PERDAS COM O FUNDEF QUANDO DA ALTERAÇÃO PARA O FUNDEB (ANO DE 1999), CONFORME ACORDO ASSINADO ENTRE A ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO – AGU E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO, CONSTANTE EM CARTA DE INTIMAÇÃO QUE TRATA DA AÇÃO ORDINÁRIA Nº 99.00.01146-5/RS, DA 9ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE – RS. |
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| materia |
105/2013 |
2013-12-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À CIDADANIA FISCAL E VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL, DENOMINADO “NOTA CIDADÔ, COMO AÇÃO DO PROGRAMA PARECI CIDADÃO, AUTORIZA A DESPESA PARA A PREMIAÇÃO AOS PARTICIPANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
106/2013 |
2013-12-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM SERVIÇOS GERAIS. |
1 |
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| sessao |
25 |
2013-12-23 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
101/2013 |
2013-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM MÉDICO VETERINÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
102/2013 |
2013-12-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A ASSOCIAÇÃO CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ. |
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