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materia nº 1/2014

Tipo Pedido de Informação
Número / Ano 1 / 2014
Date 2014-02-06
EmentaLISTAGEM COMPLETA DOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS NA ÁREA URBANA, CONTRIBUINTES DE IPTU, COM ENDEREÇO, BASE DE CÁLCULO COM VALOR VENAL, ÁREA TOTAL DO TERRENO E ÁREA CONSTRUÍDA (SE TIVER) E VALORES DEVIDOS E PAGOS DE IPTU NO ANO DE 2013, BEM COMO LISTAGEM DOS PROPRIETÁRIOS INADIMPLENTES.
native_id93

Autoria

Tramitação (latest 5)

DateStatusTurnoTexto
2014-02-10 Proposição aprovada U Enviado ao Prefeito.
2014-02-06 Proposição aprovada U Para encaminhamento ao Prefeito.
2014-02-06 Proposição apresentada em Plenário U Para votação.
2014-02-06 Aguardando a inclusão na ordem do dia U Matéria publicada.
2014-02-06 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta U Para publicação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T17:21:29.462481-03:00 Aprovado 8 0 0
2019-05-15T17:21:29.462481-03:00 Aprovado 8 0 0
2019-05-15T17:21:29.462481-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
CÂMARA MUNICIPAL DE PARECI NOVO
Encaminhe-se ao Sr. Prefeito Municipal
________________________________
PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 001
 Pareci Novo, 06 de fevereiro de 2014.
 Senhor Presidente:
Solicitamos a V. Exa., nos termos regimentais, seja encaminhado
ao Sr. Prefeito Municipal o seguinte PEDIDO DE INFORMAÇÃO:
Listagem completa dos proprietários de imóveis na área urbana,
contribuintes de IPTU, com endereço, base de cálculo com valor venal, área
total do terreno e área construída (se tiver) e valores devidos e pagos de IPTU
no ano de 2013, bem como listagem dos proprietários inadimplentes.
Justificativa: frente a aprovação da Projeto de Lei Complementar nº
094/2013, de 26 de novembro de 2013, que cria a Planta de Valores para o
IPTU, estabelece nova fórmula de cálculo para o IPTU, tabelas corretivas para
a apuração dos valores venais dos imóveis urbanos e dá outras providências, a
bancada do PMDB quer estar ciente do valores devidos e pagos no ano de
2013, para acompanhar a aplicação da Lei ora aprovada.
Verª Roseli Bohn Ver. Francisco Mendel
 Ver. Luciano Hensel Ver. Pedro Rhoden 

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