br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Pareci Novo (RS)

IBGE code4314035
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.parecinovo.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1187 / 440 / 398
Documents (with text) 1900 (1748)

Records per year

0 125 250 375 500 1994 · Norma: 1 1995 · Norma: 2 2013 · Matéria: 64 2013 · Norma: 7 2013 · Sessão: 15 2014 · Matéria: 139 2014 · Norma: 27 2014 · Sessão: 24 2015 · Matéria: 110 2015 · Norma: 77 2015 · Sessão: 25 2016 · Matéria: 74 2016 · Norma: 40 2016 · Sessão: 24 2017 · Matéria: 184 2017 · Norma: 70 2017 · Sessão: 30 2018 · Matéria: 145 2018 · Norma: 69 2018 · Sessão: 29 2019 · Matéria: 138 2019 · Norma: 66 2019 · Sessão: 29 2020 · Matéria: 71 2020 · Norma: 37 2020 · Sessão: 43 2021 · Matéria: 34 2021 · Sessão: 52 2022 · Matéria: 148 2022 · Norma: 33 2022 · Sessão: 52 2023 · Matéria: 62 2023 · Norma: 11 2023 · Sessão: 48 2024 · Matéria: 18 2024 · Sessão: 27 1994 2013 2015 2017 2019 2021 2023
Matéria Norma Sessão

Records (2025)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 44 2014-10-16 Ordinária — 1 extracted
materia 83/2014 2014-10-14 Projeto de Lei Complementar EXTINGUE CARGO EFETIVO DO QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO CONSTANTE NO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997. 1 extracted
materia 84/2014 2014-10-14 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS "A" E "B" DO § 1º DO ART. 1º E AS ALÍNEAS "A" E "B" DO ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 1.126, DE 21 DE MARÇO DE 2005. 1 extracted
norma 2216/2014 2014-10-06 Lei Complementar EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA DO QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS CONSTANTES NOS ARTS. 19 E 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997, RESPECTIVAMENTE. 1 extracted
norma 2217/2014 2014-10-06 Lei Complementar CRIA 03 (TRÊS) CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO E 05 (CINCO) FUNÇÕES GRATIFICADAS DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NOS QUADROS DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONSTANTES NOS ARTS. 19 E 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997, RESPECTIVAMENTE. 1 extracted
norma 2218/2014 2014-10-06 Lei Complementar ALTERA O COEFICIENTE DO CARGO EM COMISSÃO E DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CONSTANTE NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E NO QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, ARTIGOS 19 E 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997, RESPECTIVAMENTE. 1 extracted
norma 2219/2014 2014-10-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE ESTÍMULO À EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR RURAL DENOMINADO ‘NOTA CIDADÃ’, ESTABELECE SORTEIO E PREMIAÇÃO PARA O ANO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 pending_ocr
materia 7/2014 2014-10-02 Pedido de Informação COM RELAÇÃO À LEI COMPLEMENTAR Nº 2.214/2014, DESCREVER O NÚMERO DE SERVIDORES DISPOSTOS EM CADA CLASSE DO RESPECTIVO PADRÃO DE CADA CARGO E COM O RESPECTIVO IMPACTO FINANCEIRO TOTAL, REFERENTE AO MESES DE SETEMBRO DE 2014 E JANEIRO DE 2015. 1 extracted
materia 10/2014 2014-10-02 Indicação CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO EM TORNO DO GINÁSIO MUNICIPAL ARMIN ADOLFO HELDT. 1 extracted
materia 82/2014 2014-10-02 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 03 (TRÊS) SERVIDORES PARA OCUPAR O CARGO DE MÉDICO. 1 extracted
sessao 43 2014-10-02 Ordinária — 1 extracted
materia 81/2014 2014-09-30 Projeto de Lei Complementar CRIA DOIS CARGOS EFETIVOS DE SERVIÇOS GERAIS, REGIME DE 40 HORAS SEMANAIS, NO QUADRO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, ARTIGO 3º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997. 1 extracted
materia 3/2014 2014-09-18 Requerimento CONVOCAÇÃO DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA FAZENDA E EQUIPE PARA PRESTAREM INFORMAÇÕES SOBRE A QUEDA NA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 42 2014-09-18 Ordinária — 1 extracted
materia 80/2014 2014-09-16 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE ESTÍMULO À EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR RURAL DENOMINADO ‘NOTA CIDADÃ’, ESTABELECE SORTEIO E PREMIAÇÃO PARA O ANO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 77/2014 2014-09-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE ESTÍMULO À EXPEDIÇÃO DE NOTAS FISCAIS DE PRODUTOR RURAL DENOMINADO "NOTA CIDADÃ", ESTABELECE SORTEIO E PREMIAÇÃO PARA O ANO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 78/2014 2014-09-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS CHARLA GALPONEIRA DE PARECI NOVO. 1 extracted
materia 79/2014 2014-09-04 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO À LIGA DE BOLÃO DE PARECI NOVO, COM BASE NO PROGRAMA DE ESTÍMULO AO DESPORTO MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 41 2014-09-04 Ordinária — 1 extracted
materia 73/2014 2014-09-03 Projeto de Lei Complementar EXTINGUE CARGOS EM COMISSÃO DO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA DO QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS CONSTANTES NOS ARTS. 19 E 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997, RESPECTIVAMENTE. 1 extracted
materia 74/2014 2014-09-03 Projeto de Lei Complementar CRIA 03 (TRÊS) CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO E 05 (CINCO) FUNÇÕES GRATIFICADAS DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO, NOS QUADROS DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, CONSTANTES NOS ARTS. 19 E 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997, RESPECTIVAMENTE. 1 extracted
materia 75/2014 2014-09-03 Projeto de Lei Complementar ALTERA O COEFICIENTE DO CARGO EM COMISSÃO E DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE ASSESSOR DE PLANEJAMENTO CONSTANTE NO QUADRO DE CARGOS EM COMISSÃO E NO QUADRO DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, ARTIGOS 19 E 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997, RESPECTIVAMENTE. 1 extracted
materia 76/2014 2014-09-03 Projeto de Lei Complementar CRIA PADRÕES REMUNERATÓRIOS PARA OS CARGOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO, AUXIIAR DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, OPERADOR DE EQUIPAMENTO RODOVIÁRIO E MOTORISTA PREVISTOS NA LEI MUNICIPAL Nº 381, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 9/2014 2014-08-21 Indicação AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A LIGA MUNICIPAL DE BOLÃO. 1 extracted
materia 71/2014 2014-08-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2014, BEM COMO A INCLUSÃO DA ENTIDADE A SER BENEFICIADA NO ANEXO IV DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2014, E A RESPECTIVA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 8.000,00 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014, EM VIRTUDE DO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSEPRO - CONSELHO PRÓ SEGURANÇA COMUNITÁRIA DE MONTENEGRO, PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CENTRAL DE POLÍCIA DO VALE DO CAÍ. 1 extracted
materia 72/2014 2014-08-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA, CNPJ Nº 91.693.119/0001-42, VISANDO AUXILIAR NAS DESPESAS DE IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE POLÍCIA DO VALE DO CAÍ. 1 extracted
sessao 40 2014-08-21 Ordinária — 1 extracted
materia 63/2014 2014-08-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 23,74 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014, PARA RESTITUIR SALDO FINANCEIRO DO CONVÊNIO Nº 464/2013 - PROGRAMA ESTADUAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. 1 extracted
materia 64/2014 2014-08-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2014, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 259.250,00 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014, EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201404858/2014 PARA A AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS RURAL ESCOLAR GRANDE, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO. 1 extracted
materia 65/2014 2014-08-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PAGAMENTO DE COMPLETIVO DO PISO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE. 1 extracted
materia 66/2014 2014-08-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIDOR PARA OCUPAR O CARGO DE PROFESSOR ÁREA DE EDUCAÇÃO FÍSICA. 1 extracted
materia 67/2014 2014-08-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) SERVIÇOS GERAIS. 1 extracted
materia 68/2014 2014-08-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE PARECI NOVO. 1 extracted
materia 69/2014 2014-08-20 Projeto de Lei Ordinária ACRESCENTA OS §§ 1º E 2º NO ART. 1º DA LEI Nº 2.188, DE 28 DE JULHO DE 2014, E INSERE O ITEM 1.3 NA CLÁUSULA PRIMEIRA DA MINUTA DE TERMO DE CONVÊNIO. 1 extracted
materia 70/2014 2014-08-20 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A ALTERAÇÃO DE VALOR DA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2014, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 700.000,00 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014, EM VIRTUDE DA INTENÇÃO DE CONTRATAR UMA OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO AO BADESUL/CAIXA FOMENTO RS PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NO MUNICÍPIO DE PARECI NOVO. 1 extracted
materia 58/2014 2014-08-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A. - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS, PARA REALIZAR OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA E RURAL. 1 extracted
materia 59/2014 2014-08-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO PARA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE PARECI NOVO. 1 extracted
materia 61/2014 2014-08-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2014, BEM COMO ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 100.000,00 NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2014), EM VIRTUDE DA SELEÇÃO DA OPERAÇÃO Nº 1020142-08 PARA A AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA AGRÍCOLA MECANIZADA, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO E O MUNICÍPIO DE PARECI NOVO. 1 extracted
materia 62/2014 2014-08-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER ÁREAS DE TERRAS DESTINADAS AO PROLONGAMENTO DA RUA DAS BROMÉLIAS E UMA VIELA. 1 extracted
sessao 39 2014-08-07 Ordinária — 1 extracted
materia 60/2014 2014-07-31 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015. 1 extracted
materia 2/2014 2014-07-30 Veto VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº E.046/2014, QUE ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO IV DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.126, DE 21 DE MARÇO DE 2005. 0 no document
materia 8/2014 2014-07-24 Indicação VER DA POSSIBILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL FORNECER UNIFORMES ÀS AGENTES COMUNITÁRIAS DE SAÚDE QUE ATUAM NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 54/2014 2014-07-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 55/2014 2014-07-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2014, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.807,79 NA LEI Nº 2.138/2013 (LOA 2014), REFERENTE À RESTITUIÇÃO DA SALDO FINANCEIRO POR CONCLUSÃO DO CONTRATO DE REPASSE Nº 298.836-83/2009 - ASFALTAMENTO TRANSCITRUS III. 1 extracted
materia 56/2014 2014-07-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO. 1 extracted
materia 57/2014 2014-07-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA A INCLUSÃO DE UMA AÇÃO NAS METAS E PRIORIDADES DO PLANO PLURIANUAL 2014/2017 E NA LDO/2014, BEM COMO A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.000,00 NA LEI Nº 2.138/2013 (LOA 2014), EM VIRTUDE DE TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA REALIZADA PELO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO PROGRAMA ESTADUAL PASSE LIVRE ESTUDANTIL, A FIM DE INCENTIVAR O TRANSPORTE DE ESTUDANTES DE ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR DO MUNICÍPIO. 1 extracted
sessao 38 2014-07-24 Ordinária — 1 extracted
norma 28/2014 2014-07-11 Decreto Legislativo APROVA AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2012. 1 extracted
materia 47/2014 2014-07-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE VINCULADOS AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted