| materia |
2/2023 |
2023-05-24 |
Moção |
Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 161/2022, em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, e que estabelece a obrigatoriedade de prestação de segurança preventiva nas escolas públicas e privadas, de ensino fundamental e médio do Rio Grande do Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Estender o ensino fundamental de 05 (cinco) para 09(nove) anos, ou, no mínimo, para 07 (sete) anos na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rui Ramos, da localidade de Bananal. |
0 |
no document
|
| materia |
23/2023 |
2023-05-24 |
Indicação |
Retorne a ser realizado aos produtores rurais, o serviço remunerado de transporte de dejetos líquidos das pocilgas e do esterco de poedeiras e cama de aviário. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2023 |
2023-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza o Município a celebrar contrato administrativo com o SEBRAE para a realização de palestras e workshops, e dá outras providências". |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2023 |
2023-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor de Educação Infantil”. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-05-24 |
Projeto de Lei Complementar |
"Cria 04 (quatro) cargos de Atendente de Creche e 02 (dois) cargos de Agente Administrativo, no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, constante no artigo 3º da Lei Complementar nº 381, de 28 de novembro de 1997." |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
16 |
2023-05-18 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
15 |
2023-05-11 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
30/2023 |
2023-05-10 |
Projeto de Lei Complementar |
"Cria 04 (quatro) cargos de Atendente de Creche e 03 (três) cargos de Agente Administrativo, no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, constante no artigo 3º da Lei Complementar nº 381, de 28 de novembro de 1997." |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2023-05-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
13 |
2023-04-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
12 |
2023-04-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
11 |
2023-04-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
10 |
2023-04-05 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
9 |
2023-03-30 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
8 |
2023-03-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
7 |
2023-03-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-03-15 |
Indicação |
Postular junto ao Poder Executivo e Legislativo Estadual, para que seja alterado o nome da rodovia ERS-124 para Rodovia Alfredo Roque Colling. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2023 |
2023-03-15 |
Projeto de Lei Complementar |
"Concede revisão geral anual de 5,71% sobre os subsídios dos agentes políticos e remunerações dos servidores e empregados públicos municipais, bem como 1,29% de aumento real aos servidores e empregados públicos do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-03-09 |
Requerimento de urgência |
Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei E.015.2023. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2023-03-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-03-08 |
Requerimento |
Requerem, de acordo com o que dispõe o inciso XVII, art.15 da Lei Orgânica Municipal de Pareci Novo e os artigos 171 e 172 do Regimento Interno, a convocação do Secretário Municipal de Cultura, senhor Luis Ricardo Cappra, para prestar informações, dentro de sua competência administrativa, sobre sua atuação frente à Secretaria de Cultura. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2023 |
2023-03-08 |
Pedido de Informação |
- Se há interesse da Municipalidade em realizar a obra de construção de uma praça de lazer na localidade de Despique. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-03-08 |
Pedido de Informação |
- Informações sobre os imóveis adquiridos no governo da atual administração municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-03-08 |
Indicação |
Pavimentação asfáltica da estrada Pedro Viegas da Rosa, na localidade de Despique, iniciando na rodovia Transcitrus Oregino José Francisco. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2023 |
2023-03-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 (dois) servidores para ocupar o cargo de Professor de Educação Infantil”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2791/2023 |
2023-03-06 |
Lei |
"Institui a Três Marias (Bougainvillea) como a Flor Símbolo do Município de Pareci Novo". |
1 |
extracted
|
| norma |
2792/2023 |
2023-03-06 |
Lei |
“Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área II – Disciplina de Educação Física”. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2793/2023 |
2023-03-06 |
Lei |
“Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área II – Disciplina de Inglês”. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2023 |
2023-03-02 |
Requerimento de urgência |
Requer, nos termos regimentais seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei E.012/2023. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2023 |
2023-03-02 |
Requerimento de urgência |
Requer, nos termos regimentais seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei E.013/2023. |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2023-03-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área II – Disciplina de Educação Física”. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2023 |
2023-03-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área II – Disciplina de Inglês”. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2023 |
2023-02-28 |
Emenda à Lei Orgânica Municipal |
“Altera a redação do art. 6º da Lei Orgânica do Município de Pareci Novo, promulgada em 10 de novembro de 1994”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2789/2023 |
2023-02-27 |
Lei |
“Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área I – Séries Iniciais”. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2023 |
2023-02-23 |
Requerimento de urgência |
Requer, nos termos regimentais, seja dado Regime de Urgência para o Projeto de Lei nº E.010/2023, de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área I – Séries Iniciais”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
4 |
2023-02-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2023 |
2023-02-22 |
Indicação |
Que seja disponibilizado mais um servidor para atender aos produtores rurais quando da troca dos talões do produtor. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2023 |
2023-02-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área I – Séries Iniciais”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
3 |
2023-02-16 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2023 |
2023-02-14 |
Indicação |
Fornecimento de uniforme escolar para todos os alunos da educação infantil e do ensino fundamental da rede pública municipal de ensino de Pareci Novo. |
1 |
extracted
|
| norma |
2788/2023 |
2023-02-10 |
Lei Complementar |
“Cria 03 (três) cargos efetivos de Atendente de Creche com regime de 30 horas semanais, no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, constante no artigo 3º da Lei Complementar nº 381, de 28 de novembro de 1997”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
2 |
2023-02-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Que seja concedido reajuste ao piso do Magistério Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2023 |
2023-02-08 |
Indicação |
Contratação emergencial de fisioterapeuta para atender os munícipes. |
1 |
extracted
|
| norma |
2783/2023 |
2023-02-03 |
Lei |
“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor R$ 31.250,00 (trinta e um mil e duzentos e cinquenta reais) no Orçamento do Exercício de 2023, na Unidade Orçamentária 07.01 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Atividade 1133 – Projeto Melhores Amigos RS, conforme Termo de Convênio FPE nº 4231/2022, celebrado entre o Município de Pareci Novo e o Governo do Estado, através da Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social, e dá outras providências”. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2784/2023 |
2023-02-03 |
Lei |
“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor R$ 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais) no Orçamento do Exercício de 2023, na Unidade Orçamentária 08.02 – Secretaria Municipal de Obras e Viação – Infraestrutura e Pavimentações, Atividade 1134 – Perfuração Poço Tubular RS, conforme Termo de Convênio FPE nº 4160/2022, celebrado entre o Município de Pareci Novo e o Governo do Estado, através da Secretaria de Obras e Habitação, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2785/2023 |
2023-02-03 |
Lei |
“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor R$ 28.016,83 (vinte e oito mil e dezesseis reais e oitenta e três centavos) no Orçamento do Exercício de 2023, na Unidade Orçamentária 06.02 – Fundo Municipal de Assistência Social, Atividade 2069 – Programa Benefícios Eventuais, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2786/2023 |
2023-02-03 |
Lei |
“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor R$ 44.621,07 (quarenta e quatro mil e seiscentos e vinte e um reais e sete centavos) no Orçamento do Exercício de 2023, na Unidade Orçamentária 06.01 – Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, Atividade 1128 – INCREMENTO PAP PROPOSTAS NºS 36000.4521082/02-200 E 36000.4657642/02-200, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|