| materia |
69/2022 |
2022-09-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre o Programa Municipal de Castração de Animais Domésticos e dá outras providências”. |
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33 |
2022-09-15 |
Ordinária |
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32 |
2022-09-08 |
Ordinária |
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| materia |
81/2022 |
2022-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Pareci Novo para o Exercício Financeiro de 2023”. |
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31 |
2022-08-31 |
Ordinária |
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| materia |
76/2022 |
2022-08-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Atendente de Creche”. |
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30 |
2022-08-25 |
Ordinária |
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| materia |
73/2022 |
2022-08-18 |
Projeto de Lei Complementar |
"Cria um cargo efetivo de Agente Administrativo, no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, artigo 3º, da Lei Complementar nº 381, de 28 de novembro de 1997, e dá outras providências". |
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29 |
2022-08-18 |
Ordinária |
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26/2022 |
2022-08-11 |
Requerimento de urgência |
Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de URGÊNCIA para o Projeto de Lei nº E.070/2022, de iniciativa do Poder Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 6.000,00(seis mil reais) no Orçamento do Exercício de 2022. |
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| materia |
68/2022 |
2022-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Cria Gratificação Especial destinada ao servidor designado para atuar nas demandas de que trata o Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o Município de Pareci Novo e a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Novo Hamburgo/RS, e dá outras providências." |
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| materia |
70/2022 |
2022-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) no Orçamento do Exercício de 2022, na Unidade Orçamentária 06.01 – Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, em virtude da execução de recebimento de recursos do Fundo Estadual de Saúde, tendo por finalidade a aquisição de insumos dentro da atenção básica, e dá outras providências”. |
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28 |
2022-08-11 |
Ordinária |
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65/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a Associação Ordem Auxiliadora de Senhoras Evangélicas de Montenegro – OASE, mantenedora do Hospital Montenegro”. |
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| materia |
67/2022 |
2022-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área II – Disciplina de Português”. |
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27 |
2022-08-04 |
Ordinária |
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| materia |
22/2022 |
2022-07-28 |
Requerimento de urgência |
Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de URGÊNCIA para o Projeto de Lei nº E.063/2022 que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Agente de Combate às Endemias. |
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| materia |
23/2022 |
2022-07-28 |
Requerimento de urgência |
Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de URGÊNCIA para o Projeto de Lei nº E.064/2022, de iniciativa do Poder Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 74.244,17 (setenta e quatro mil, duzentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos) no Orçamento do Exercício de 2022. |
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| materia |
63/2022 |
2022-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Agente de Combate às Endemias, e dá outras providências". |
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| materia |
64/2022 |
2022-07-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 74.244,17 (setenta e quatro mil, duzentos e quarenta e quatro reais e dezesseis centavos) no Orçamento do Exercício de 2022, na Unidade Orçamentária 06.01 – Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, e dá outras providências". |
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26 |
2022-07-28 |
Ordinária |
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| materia |
56/2022 |
2022-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área II – Disciplina de Língua Inglesa." |
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| materia |
57/2022 |
2022-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Atendente de Creche.” |
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| materia |
59/2022 |
2022-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera a redação do art. 6º e da Cláusula Terceira constante na minuta do Termo de Incentivo de que trata a Lei nº 2.719/2022, que autoriza a concessão de incentivo à empresa MS Indústria e Comércio de Sucos Ltda, com fulcro na Lei Municipal nº 1.729/2009, e dá outras providências". |
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| materia |
60/2022 |
2022-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera a redação do art. 6º e da Cláusula Terceira constante na minuta do Termo de Incentivo de que trata a Lei nº 2.720/2022, que autoriza a concessão de incentivo à empresa Willian Biolo 02637885041, com fulcro na Lei Municipal nº 1.729/2009, e dá outras providências". |
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| materia |
61/2022 |
2022-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de Crédito Especial Adicional no valor de R$ 2.015,53 (dois mil e quinze reais e cinquenta e três centavos) no Orçamento do Exercício de 2022, no Elemento de Despesa 4.4.90.52.00.00.00 - Equipamentos e Material Permanente, na Unidade Orçamentária 05.01 – Secretaria Municipal da Educação, Atividade 1256 – AQUIS. EQUIPAMENTOS PARA HIDRANTES, Recurso 1256 – AQUIS. HIDRANTES P/ESCOLAS, e dá outras providências." |
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| materia |
62/2022 |
2022-07-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de Crédito Especial Adicional no valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) no Orçamento do Exercício de 2022, no Elemento de Despesa 3.3.60.45.00.00.00 – Subvenções Econômicas, na Unidade Orçamentária 09.01 – Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Atividade 1015 – CONCESSÃO AUXÍLIOS/SUBSÍDIOS A EMPRESAS, Recurso 001 – Livre, e dá outras providências." |
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| sessao |
25 |
2022-07-21 |
Ordinária |
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| materia |
2/2022 |
2022-07-14 |
Requerimento |
Que seja realizada Audiência Pública no dia de 21 de julho de 2022, para discussão do Projeto de Lei nº E.042/2022, de iniciativa do Poder Executivo, que “Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria decorrente da execução de obras públicas que enumera”. |
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| materia |
15/2022 |
2022-07-14 |
Requerimento de urgência |
Requerem, nos termos regimentais, seja dado regime de URGÊNCIA para o Projeto de Lei nº E.053/2022, de iniciativa do Poder Executivo, que "Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais) no Orçamento do Exercício de 2022, na Unidade Orçamentária 06.01 – Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, em virtude da seleção da Proposta de Emenda nº 10543.099000/1220-02, oriunda do Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional da Saúde, tendo por finalidade a aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Pareci Novo, e dá outras providências”. |
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| materia |
51/2022 |
2022-07-14 |
Projeto de Lei Complementar |
“Cria o emprego público de Agente de Combate às Endemias, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, e dá outras providências”. |
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| materia |
52/2022 |
2022-07-14 |
Projeto de Lei Complementar |
"Cria um cargo efetivo de Agente Administrativo no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, artigo 3º, da Lei Complementar nº 381, de 28 de novembro de 1997, e dá outras providências." |
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| materia |
53/2022 |
2022-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais) no Orçamento do Exercício de 2022, na Unidade Orçamentária 06.01 – Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, em virtude da seleção da Proposta de Emenda nº 10543.099000/1220-02, oriunda do Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional da Saúde, tendo por finalidade a aquisição de equipamentos para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Pareci Novo, e dá outras providências”. |
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| materia |
55/2022 |
2022-07-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde, e dá outras providências." |
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| sessao |
24 |
2022-07-14 |
Ordinária |
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| norma |
2725/2022 |
2022-07-11 |
Lei |
"Dá denominação ao Posto de Saúde da localidade de Bananal, Município de Pareci Novo – RS." |
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| materia |
16/2022 |
2022-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo |
"Dispõe sobre o planejamento familiar no Município de Pareci Novo e dá outras providências." |
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| materia |
43/2022 |
2022-07-07 |
Projeto de Lei Complementar |
"Cria o emprego público de Agente de Combate às Endemias, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, e dá outras providências." |
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23 |
2022-07-07 |
Ordinária |
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| materia |
15/2022 |
2022-06-30 |
Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo |
"Dá denominação ao Posto de Saúde da localidade de Bananal, Município de Pareci Novo – RS." |
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22 |
2022-06-30 |
Ordinária |
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| materia |
33/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
Ver da possibilidade do retorno de competições do Bolão Masculino e Feminino no Município de Pareci Novo, nas categorias adulto e juvenil, podendo ser realizado no evento Taça Sete de Setembro. |
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| materia |
34/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
Ver da possibilidade de retomar a realização do Campeonato Municipal de Bocha. |
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| materia |
35/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
Ver da possibilidade de retomar a realização do Campeonato Municipal de Futebol de Campo. |
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| materia |
36/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
Ver da possibilidade de retomar a realização do Campeonato Municipal de Canastra. |
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| materia |
37/2022 |
2022-06-23 |
Indicação |
Reiterar a Indicação nº 011/2022, de 10 de março de 2022, que propunha a instalação de câmeras de segurança em todos os logradouros públicos municipais que ainda não possuem este cercamento eletrônico. Da mesma forma, solicitar que o Executivo Municipal examine a possibilidade de adoção de multa para os responsáveis pela depredação de patrimônio público. |
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| materia |
40/2022 |
2022-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a concessão de incentivo à empresa MS Indústria e Comércio de Sucos Ltda, com fulcro na Lei Municipal nº 1.729/2009, e dá outras providências." |
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| materia |
41/2022 |
2022-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a concessão de incentivo à empresa Wilian Biolo 02637885041, com fulcro na Lei nº 1.729/2009, e dá outras providências." |
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| materia |
42/2022 |
2022-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria decorrente da execução de obras públicas que enumera." |
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| sessao |
21 |
2022-06-23 |
Ordinária |
— |
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