| materia |
38/2022 |
2022-06-15 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera a redação dos arts. 26 e 29 da Lei Complementar nº 1.857/2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2022-06-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2717/2022 |
2022-06-10 |
Lei |
“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) no Orçamento do Exercício de 2022, na Unidade Orçamentária 03.02 – Fundo de Previdência Social do Município, para inclusão de nova rubrica da despesa 3.3.90.40.00.00.00 – Serviços de Tecnologia da Informatização e Comunicação – Pessoa Jurídica, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-06-09 |
Requerimento |
Requer constituição/criação de comissão especial pela segurança dos acessos na ERS-124, com o objetivo de pleitear a execução de obras que proporcionem segurança nas principais entradas da cidade de Pareci Novo. |
0 |
no document
|
| materia |
12/2022 |
2022-06-09 |
Pedido de Informação |
Informações sobre a instalação de postes de iluminação do Estádio Municipal Osório de Souza Nunes. |
0 |
no document
|
| materia |
14/2022 |
2022-06-09 |
Requerimento de urgência |
Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de URGÊNCIA para o Projeto de Lei nº E.039/2022, de iniciativa do Poder Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) no Orçamento do Exercício de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
39/2022 |
2022-06-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) no Orçamento do Exercício de 2022, na Unidade Orçamentária 03.02 – Fundo de Previdência Social do Município, para inclusão de nova rubrica da despesa 3.3.90.40.00.00.00 – Serviços de Tecnologia da Informatização e Comunicação – Pessoa Jurídica, e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2022-06-09 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2716/2022 |
2022-06-07 |
Lei |
“Autoriza a inclusão de uma ação nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2022/2025 e na LDO/2022, bem como a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 239.856,00 (duzentos e trinta e nove mil e oitocentos e cinquenta e seis reais) no Orçamento do Exercício de 2022, na Unidade Orçamentária 08.01 - Secretaria Municipal de Obras e Viação, em virtude da seleção da proposta de Emenda nº 0974/2022, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, tendo por finalidade a pavimentação parcial da Rua dos Parecys, no Município de Pareci Novo, e dá outras providências.” |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
11/2022 |
2022-06-02 |
Pedido de Informação |
Informar ao Poder Legislativo o processo de aquisição das últimas vans adquiridas para a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, bem como atestar se os veículos foram comprados zero quilômetro; informar como foi o procedimento de montagem e adaptação dos assentos destinados aos passageiros, atrás da cabine do motorista; remeter ao Poder Legislativo a documentação dos assentos instalados nos veículos e se estão de acordo com a legislação. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2022 |
2022-06-02 |
Requerimento de urgência |
Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de URGÊNCIA para o Projeto de Lei nº E.037/2022, de iniciativa do Poder Executivo, que autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 239.856,00 (duzentos e trinta e nove mil e oitocentos e cinquenta e seis reais) no Orçamento do Exercício de 2022. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2022 |
2022-06-02 |
Indicação |
Realizar a reunião com o Magistério e os Vereadores em horário posterior às 18 horas, oportunizando a presença de todos os interessados. |
1 |
extracted
|
| materia |
37/2022 |
2022-06-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a inclusão de uma ação nas Metas e Prioridades do Plano Plurianual 2022/2025 e na LDO/2022, bem como a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 239.856,00 (duzentos e trinta e nove mil e oitocentos e cinquenta e seis reais) no Orçamento do Exercício de 2022, na Unidade Orçamentária 08.01 - Secretaria Municipal de Obras e Viação, em virtude da seleção da proposta de Emenda nº 0974/2022, através do Ministério do Desenvolvimento Regional, tendo por finalidade a pavimentação parcial da Rua dos Parecys, no Município de Pareci Novo, e dá outras providências.” |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
18 |
2022-06-02 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2022 |
2022-05-26 |
Pedido de Informação |
Qual a data prevista para que o Município volte a possuir saibro para revestimento das estradas vicinais municipais? |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2022 |
2022-05-26 |
Pedido de Informação |
Por qual razão ainda não foi implantado programa de bônus para os suinocultores, a fim de ajudar com o custo da manutenção dos dejetos gerados pela atividade? |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2022 |
2022-05-26 |
Pedido de Informação |
Informar ao Poder Legislativo se o Departamento de Trânsito deste Município tem conhecimento dos pedidos de quebra-molas solicitados através de pautas deste Parlamento, bem como da cobrança expressiva da população; informar quais providências estão sendo tomadas para a execução das lombadas; remeter ao Poder Legislativo o planejamento da execução das lombadas solicitadas pela Câmara de Vereadores; informar se o Executivo Municipal tem a intenção de atender a população e de executar os pedidos feitos pela Casa Legislativa. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2022-05-26 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2715/2022 |
2022-05-23 |
Lei |
“Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 (dois) servidores para ocupar o cargo de Atendente de Creche”. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2022 |
2022-05-19 |
Requerimento de urgência |
Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de URGÊNCIA para o Projeto de Lei nº E.036/2022 que “Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 (dois) servidores para ocupar o cargo de Atendente de Creche”. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2022 |
2022-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo |
Autoriza o Poder Legislativo a alterar os coeficientes do Cargo de Auxiliar Legislativo CC/FG-8 e do Cargo em Comissão de Assessor Jurídico CC-9. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Que seja custeada pelo Município de Pareci Novo, no mínimo, uma progressão de nível, seja a formação em nível de graduação, de pós graduação, de mestrado e de doutorado, a todos os Professores Municipais interessados, para obterem a mudança de nível prevista no Plano de Carreira do Magistério Público Municipal. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
Construção de abrigo com proteção para embarque e desembarque de pacientes em todos os postos de saúde do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2022 |
2022-05-19 |
Indicação |
ELABORAÇÃO DE PROJETOS DAS ROTATÓRIAS PARA OS ACESSOS DAS TRÊS PRINCIPAIS ENTRADAS DO CENTRO DA CIDADE: PÓRTICO, AVENIDA DAS FLORES E FIGUEIRA E AINDA PROJETOS PARA REFÚGIOS E ÁREAS DE DESACELERAÇÃO EM OUTROS PONTOS IMPORTANTES TAMBÉM ENTRE O KM 11 E KM 13 DA ERS 124, COMO NA ENTRADAS: TRANSCITRUS, PARQUE MUNICIPAL, RUA DOS VIVEIROS E JARDINS DO PARECI. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2022 |
2022-05-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 (dois) servidores para ocupar o cargo de Atendente de Creche”. |
1 |
pending_ocr
|
| sessao |
16 |
2022-05-19 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2022 |
2022-05-18 |
Emenda |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº E.027/2022:
I - alterar a redação da ementa;
II - alterar a redação do art. 3º;
III - suprimir os artigos 1º e 2º;
IV - renumerar os demais artigos. |
1 |
extracted
|
| norma |
2713/2022 |
2022-05-13 |
Lei |
"Extingue e coloca em extinção cargos previstos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo constante no art. 3º da Lei Complementar nº 381/1997, e dá outras providências." |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2714/2022 |
2022-05-13 |
Lei |
"Institui o programa de incentivo e desconto denominado IPTU Verde, no âmbito do Município de Pareci Novo, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2022 |
2022-05-12 |
Pedido de Informação |
Qual a empresa que elaborou o projeto de restauro do Seminário Jesuítico, bem como cópia da razão social da empresa e o custo total do projeto.
Quais foram as alterações realizadas no projeto inicial pela senhora Leila, bem como cópia, capa a capa, da contratação feita junto a sua empresa e o custo?
Informar os e-mails institucionais entre a empresa inicial e a administração municipal, e a empresa da senhora Leila, enviando cópia dos mesmos. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2022 |
2022-05-12 |
Pedido de Informação |
Cópias dos formulários de protocolo solicitando realização de trabalhos com equipamentos rodoviários do Município, no período de novembro de 2021 até a presente data. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2022 |
2022-05-12 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera a redação dos arts. 12, 26, 29 e 40 da Lei Complementar nº 1.857/2011, que dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Reiterar a Indicação nº 057, de 17 de junho de 2021, que tratava da RETIRADA DO PARQUE DE MÁQUINAS DO LADO DA ESCOLA INFANTIL. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2022 |
2022-05-12 |
Indicação |
Agilizar a transmissão ao vivo dos processos licitatórios. |
1 |
extracted
|
| sessao |
15 |
2022-05-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2708/2022 |
2022-05-06 |
Lei |
"Altera os coeficientes e os padrões dos cargos estatutários de Agente de Fiscalização em Saúde e de Fiscal de Meio Ambiente e Posturas, constantes no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, art. 3º da Lei Complementar nº 381/1997." |
1 |
extracted
|
| norma |
2709/2022 |
2022-05-06 |
Lei |
"Cria o Evento '8ª CITRUSFLOR - Festa das Flores, Mudas e Frutas'." |
1 |
extracted
|
| norma |
2710/2022 |
2022-05-06 |
Lei |
"Dá denominação à via pública na localidade de Matiel." |
1 |
extracted
|
| norma |
2711/2022 |
2022-05-06 |
Lei |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados do Município de Pareci Novo, de inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista – TEA e dá outras providências”. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2712/2022 |
2022-05-06 |
Lei |
“Institui a Semana Municipal da Juventude de Pareci Novo e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2022 |
2022-05-05 |
Pedido de Informação |
Informar ao Poder Legislativo Municipal se há algum planejamento no sentido de complementar o piso do magistério municipal até atingir o valor do piso salarial profissional nacional do magistério. Ainda, informar se há previsão de reajuste do vale-alimentação dos servidores municipais. Em caso afirmativo, informar qual o índice e a partir de qual data. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2022 |
2022-05-05 |
Pedido de Informação |
O Executivo Municipal tem planejamento de executar, instalar os quebra-molas solicitados pela Indicação nº 021/2022? |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2022 |
2022-05-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui o programa de incentivo e desconto denominado IPTU Verde, no âmbito do Município de Pareci Novo, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2022 |
2022-05-05 |
Projeto de Lei Complementar |
"Extingue e coloca em extinção cargos previstos no Quadro de Cargos de Provimento Efetivo constante no art. 3º da Lei Complementar nº 381/1997, e dá outras providências." |
1 |
extracted
|
| sessao |
14 |
2022-05-05 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2707/2022 |
2022-04-29 |
Lei |
“Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Agente Comunitário de Saúde para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS, Micro-área do Centro I.” |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2022 |
2022-04-28 |
Pedido de Informação |
Informar ao Poder Legislativo Municipal qual forma de incentivo a empresa Hart’s solicitou ao Poder Executivo Municipal, bem como remeter as respectivas informações e qual foi a oferta de incentivo apresentada à empresa Hart’s, para que a mesma permanecesse no Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2022 |
2022-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados do Município de Pareci Novo, de inserirem nas placas de atendimento prioritário o símbolo mundial da conscientização do Transtorno do Espectro Autista – TEA e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2022 |
2022-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo |
“Institui a Semana Municipal da Juventude de Pareci Novo e dá outras providências”. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
Gestionar a quem de direito para solucionar a falta de serviços de telefone móvel e internet na localidade de Despique. |
1 |
extracted
|