| norma |
2689/2022 |
2022-02-23 |
Lei |
Dá a denominação de “Travessa Albino Werner ” à via pública da localidade de Matiel. |
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| norma |
2690/2022 |
2022-02-23 |
Lei |
“Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEIs do Município de Pareci Novo e dá outras providências”. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-17 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
"Altera a redação do art. 175 da Lei Orgânica do Município de Pareci Novo/RS." |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Implantação de uma escola cívico-militar no Município de Pareci Novo. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-17 |
Indicação |
Que PARECI NOVO participe do CAMPEONATO INTEGRAÇÃO DE FUTEBOL DE CAMPO, entre os municípios da região como Harmonia, Tupandi, São José do Sul e Maratá. |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo |
Dá à via pública da localidade de Bananal a denominação de “Travessa Arnaldo Alfredo Diemer”. |
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| sessao |
3 |
2022-02-17 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
2 |
2022-02-10 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2681/2022 |
2022-02-04 |
Lei |
"Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área II – Disciplina de Língua Portuguesa." |
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| norma |
2682/2022 |
2022-02-04 |
Lei |
"Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área II – Disciplina de Língua Inglesa." |
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| norma |
2683/2022 |
2022-02-04 |
Lei |
"Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área II – Disciplina de Matemática." |
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| norma |
2684/2022 |
2022-02-04 |
Lei |
"Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área II – Disciplina de História." |
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| norma |
2685/2022 |
2022-02-04 |
Lei |
"Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 (dois) servidores para ocupar o cargo de Professor Área I – Séries Iniciais." |
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| norma |
2686/2022 |
2022-02-04 |
Lei |
"Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Atendente de Creche." |
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| norma |
2687/2022 |
2022-02-04 |
Lei |
“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 199.972,00 (cento e noventa e nove mil e novecentos e setenta e dois reais) no Orçamento do Exercício de 2022, na Unidade Orçamentária 06.01 – Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, em virtude da seleção da Proposta nº 10543.099001/21-003 do Ministério da Saúde, para a construção de um Centro de Fisioterapia no Município de Pareci Novo, e dá outras providências.” |
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| norma |
2688/2022 |
2022-02-04 |
Lei |
“Altera a redação do caput e revoga o parágrafo único do art. 231 da Lei Complementar nº 380/1997, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências”. |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Retomar o repasse ao CONSEPRO – Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública, de Pareci Novo, contemplando a Brigada Militar e a Polícia Civil, bem como retomar o repasse para contemplar a Corporação de Bombeiro Militar, sediada em Montenegro. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Colocação de placas indicativas nas esquinas do centro, loteamentos e interior de Pareci Novo. |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área II – Disciplina de Língua Portuguesa." |
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| materia |
5/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo |
Dá a denominação de “Travessa Albino Werner ” à via pública da localidade de Matiel. |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área II – Disciplina de Língua Inglesa." |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo |
"Dispõe sobre a transmissão ao vivo e via internet, das licitações dos Poderes Executivo e Legislativo Municipais de Pareci Novo, e dá outras providências." |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área II – Disciplina de Matemática." |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo |
“Dispõe sobre a divulgação da lista de espera para vagas nas Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEIs do Município de Pareci Novo e dá outras providências”. |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área II – Disciplina de História." |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 (dois) servidores para ocupar o cargo de Professor Área I – Séries Iniciais." |
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| materia |
10/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Atendente de Creche." |
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| materia |
11/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 199.972,00 (cento e noventa e nove mil e novecentos e setenta e dois reais) no Orçamento do Exercício de 2022, na Unidade Orçamentária 06.01 – Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, em virtude da seleção da Proposta nº 10543.099001/21-003 do Ministério da Saúde, para a construção de um Centro de Fisioterapia no Município de Pareci Novo, e dá outras providências.” |
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| materia |
12/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei Complementar |
“Altera a redação do caput e revoga o parágrafo único do art. 231 da Lei Complementar nº 380/1997, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências”. |
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| sessao |
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2022-02-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-28 |
Indicação |
Conceder o reajuste do piso ao Magistério Municipal. |
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| norma |
2673/2022 |
2022-01-11 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 50.200,00 (cinquenta mil e duzentos reais) no Orçamento do Exercício de 2022, na Unidade Orçamentária 06.01 - Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social - Atividade 2047 - Manutenção do Piso de Atenção Básica - PAB, e dá outras providências. |
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| norma |
2675/2022 |
2022-01-11 |
Lei Complementar |
Altera o padrão de referência previsto no art. 26 da Lei Complementar nº 381/1997. |
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| norma |
2675/2022 |
2022-01-11 |
Lei |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Fiscal de Obras e Tributos Municipais. |
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| norma |
2676/2022 |
2022-01-11 |
Lei |
"Insere os §§ 3º e 4º no art. 2º da Lei nº 2.406/2017, que estabelece normas para a realização de trabalhos solicitados por particulares com equipamentos rodoviários do Município, e dá outras providências." |
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| norma |
2677/2022 |
2022-01-11 |
Lei |
"Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios dos Vereadores do Município de Pareci Novo." |
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| norma |
2678/2022 |
2022-01-11 |
Lei |
"Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Pareci Novo." |
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| norma |
2679/2022 |
2022-01-11 |
Lei |
"Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios dos Secretários Municipais de Pareci Novo." |
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| norma |
2680/2022 |
2022-01-11 |
Lei |
“Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Pareci Novo”. |
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| sessao |
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2022-01-10 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
2 |
2022-01-10 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo |
"Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios dos Vereadores do Município de Pareci Novo." |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 50.200,00 (cinquenta mil e duzentos reais) no Orçamento do Exercício de 2022, na Unidade Orçamentária 06.01 - Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social - Atividade 2047 - Manutenção do Piso de Atenção Básica - PAB, e dá outras providências. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo |
"Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Pareci Novo." |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-06 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera o padrão de referência previsto no art. 26 da Lei Complementar nº 381/1997. |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo |
"Dispõe sobre a revisão geral dos subsídios dos Secretários Municipais de Pareci Novo." |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Fiscal de Obras e Tributos Municipais. |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Insere os §§ 3º e 4º no art. 2º da Lei nº 2.406/2017, que estabelece normas para a realização de trabalhos solicitados por particulares com equipamentos rodoviários do Município, e dá outras providências." |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-06 |
Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo |
“Dispõe sobre a revisão geral dos vencimentos dos servidores do Poder Legislativo do Município de Pareci Novo”. |
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| sessao |
52 |
2021-12-30 |
Ordinária |
— |
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