| materia |
26/2022 |
2022-04-28 |
Indicação |
Agilizar o projeto de pavimentação da Vila Progresso, bem como o edital de licitação da obra, tendo em vista a liberação de recursos empenhados pela União, através de transferência especial. |
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| materia |
30/2022 |
2022-04-28 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera os coeficientes e os padrões dos cargos estatutários de Agente de Fiscalização em Saúde e de Fiscal de Meio Ambiente e Posturas, constantes no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, art. 3º da Lei Complementar nº 381/1997." |
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| materia |
31/2022 |
2022-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Cria o Evento '8ª CITRUSFLOR - Festa das Flores, Mudas e Frutas'." |
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| materia |
33/2022 |
2022-04-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Dá denominação à via pública na localidade de Matiel." |
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13 |
2022-04-28 |
Ordinária |
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2/2022 |
2022-04-20 |
Pedido de Informação |
Informações sobre processo licitatório Tomada de Preços nº 002/2022, com objetivo de contratação de empresa para construção da sala de fisioterapia. |
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29/2022 |
2022-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Agente Comunitário de Saúde para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS, Micro-área do Centro I.” |
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| sessao |
12 |
2022-04-20 |
Ordinária |
— |
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22/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Pavimentação da rua Flamboyant no loteamento Jardim Ipê. |
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23/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Retorno da Feira do Produtor e Artesanato na Praça Municipal dos Imigrantes. |
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24/2022 |
2022-04-13 |
Indicação |
Encaminhar Projeto de Lei dispondo sobre realização de processo de indicação para as funções de Diretor(a) e Vice-Diretor(a) de Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal, realizado mediante votação direta, por meio de chapa, pela comunidade escolar. Sugerimos que o período de administração do Diretor e do Vice-Diretor corresponda a mandato de dois anos. |
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| sessao |
11 |
2022-04-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
21/2022 |
2022-04-12 |
Indicação |
Que seja instalada junto à rua da Praia duas lombadas (quebra-molas). |
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| materia |
19/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal invista em um distrito industrial com instalações de infraestrutura para receber novos empreendedores. |
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| materia |
20/2022 |
2022-04-11 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal construa abrigos para as paradas de ônibus escolar, a fim de abrigar os alunos da rede municipal e estadual do Município de Pareci Novo. |
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| sessao |
10 |
2022-04-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
18/2022 |
2022-03-31 |
Indicação |
Ver da possibilidade de utilizar de forma permanente as dependências do ESTÁDIO MUNICIPAL OSORIO DE SOUZA NUNES, com eventos esportivos, serviços de copa e cozinha, escolinhas de futebol e outras atividades compatíveis com o local. |
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2022-03-31 |
Solene |
— |
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| sessao |
9 |
2022-03-31 |
Ordinária |
— |
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| materia |
17/2022 |
2022-03-24 |
Indicação |
Reiterar a Indicação nº 032/2021, apresentada em 06 de maio de 2021, em que se indica a instalação de usina de energia solar para atender todos os prédios e logradouros públicos (centro administrativo, escolas, ginásio municipal, postos de saúde, poços artesianos, praça e parque municipais). |
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| materia |
19/2022 |
2022-03-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Altera a redação dos arts. 4º e 6º e insere o art. 6-A na Lei nº 600/2000, que institui o Sistema de Controle Interno no Município e dá outras providências”. |
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| sessao |
8 |
2022-03-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Alterar a legislação tributária municipal em dois pontos:
1º) isentar em 50% (cinquenta por cento) o IPTU dos terrenos de propriedade dos empreendedores iniciais de loteamentos até o momento da venda do terreno a terceiros;
2º) isentar o pagamento da taxa de coleta de lixo, independente do proprietário do terreno, enquanto não for iniciada uma edificação. |
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| materia |
15/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Atualizar o decreto municipal sobre medidas de enfrentamento ao Covid-19 no âmbito do Município de Pareci Novo, tendo em vista decisão tomada, no dia 15 de março de 2022, pelos municípios da AMVARC (Associação dos Municípios do Vale do Rio Caí) de desobrigar o uso de máscaras tanto em ambientes abertos como em ambientes fechados. |
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16/2022 |
2022-03-17 |
Indicação |
Viabilidade da construção de uma pista de skate no Parque Municipal. |
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| materia |
21/2022 |
2022-03-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 89.239,00 (oitenta e nove mil e duzentos e trinta e nove reais) no Orçamento do Exercício de 2022, a fim de suplementar os elementos de despesa já inclusos no Orçamento Anual de 20222, referente à Folha de Pagamento - Vencimentos e Vantagens Fixas – Pessoal Civil, com recursos do FUNDEB, e dá outras providências ”. |
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| sessao |
7 |
2022-03-17 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2698/2022 |
2022-03-14 |
Lei |
"Dá denominação ao Plenário da Câmara Municipal de Pareci Novo/RS." |
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| materia |
13/2022 |
2022-03-11 |
Indicação |
Instalar câmera de monitoramento urbano em sistema já existente, com ponto já previsto junto à entrada do loteamento Jardins de Pareci, na ERS-124. |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-10 |
Pedido de Informação |
Empresas que estão recebendo incentivos previstos na Lei Municipal nº 1.729/2009. |
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| materia |
11/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Instalação de câmeras de segurança em todos os logradouros públicos municipais que ainda não possuem este cercamento eletrônico. |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-10 |
Indicação |
Ampliação do número de quadras de areia para esportes coletivos e individuais no Parque Municipal Júlio José Colling. |
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| sessao |
6 |
2022-03-10 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2696/2022 |
2022-03-07 |
Lei |
Dá à via pública da localidade de Bananal a denominação de “Travessa Arnaldo Alfredo Diemer”. |
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| norma |
126/2022 |
2022-03-04 |
Resolução |
"Autoriza viagem de Vereador a Brasília." |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Resolução |
"Autoriza viagem de Vereador a Brasília." |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Que seja realizado convênio para contratação de um médico cardiologista, a fim de atender um dia por semana ou o período necessário, no posto de saúde central do Município. |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Instalação de rede de fibra óptica na localidade de Despique, sentido Campestre até a casa do senhor Gilberto Dietrich. |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo |
Dá à via pública da localidade de Matiel a denominação de “Estrada Jacob Walter Fuchs”. |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Utilizar o mecanismo PIX para pagamentos de tributos. |
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| materia |
10/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo |
"Dá denominação ao Plenário da Câmara Municipal de Pareci Novo/RS." |
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| materia |
18/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 329.990,00 (trezentos e vinte e nove mil e novecentos e noventa reais) no Orçamento do Exercício de 2022, na Unidade Orçamentária 06.01 – Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, em virtude da seleção da Proposta de Emenda nº 407330015 do Ministério da Saúde, através do Fundo Nacional da Saúde, com a finalidade de aquisição de uma ambulância nova para o Município de Pareci Novo, Simples Remoção Tipo Furgão, e dá outras providências.” |
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| sessao |
5 |
2022-03-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Examinar a possibilidade de promover um curso gratuito para operador de máquinas pesadas aos munícipes interessados. |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-24 |
Indicação |
Conceder auxílio permanência ao efetivo de segurança pública de Pareci Novo, Brigada Militar e Polícia Civil. |
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| materia |
13/2022 |
2022-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Motorista." |
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no document
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| materia |
14/2022 |
2022-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 02 (dois) servidores para ocupar o cargo de Serviços Gerais." |
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| materia |
15/2022 |
2022-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área II – Disciplina de Língua Portuguesa." |
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| materia |
16/2022 |
2022-02-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Insere o art. 13-A na Lei nº 1.077/2004. que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Pareci Novo, e dá outras providências.” |
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| sessao |
4 |
2022-02-24 |
Ordinária |
— |
1 |
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