| sessao |
51 |
2021-12-23 |
Ordinária |
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50 |
2021-12-16 |
Ordinária |
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49 |
2021-12-09 |
Ordinária |
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| sessao |
48 |
2021-12-02 |
Ordinária |
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47 |
2021-11-25 |
Ordinária |
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| materia |
71/2021 |
2021-11-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais) no Orçamento do Exercício de 2021, em virtude da adequação de saldos nas dotações orçamentárias da despesa para alcance dos índices constitucionais de Educação e Saúde e dos impactos da inflação nos materiais de consumo, materiais permanentes e serviços de terceiros, e dá outras providências.” |
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| sessao |
46 |
2021-11-18 |
Ordinária |
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| materia |
69/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial. |
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| materia |
70/2021 |
2021-11-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza abertura de crédito especial. |
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| sessao |
45 |
2021-11-11 |
Ordinária |
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| materia |
21/2021 |
2021-11-04 |
Pedido de Informação |
- Quais os valores arrecadados, mensalmente, com a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, desde janeiro de 2021 até a presente data?
- Onde foram aplicados, mensalmente, os valores arrecadados através da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública - CIP, desde janeiro de 2021 até a presente data?
- Há superávit na arrecadação desta contribuição? Em caso positivo, informar qual o valor acumulado na presente data. |
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| sessao |
44 |
2021-11-04 |
Ordinária |
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| materia |
68/2021 |
2021-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pareci Novo para o exercício financeiro de 2022. |
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| sessao |
43 |
2021-10-28 |
Ordinária |
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0 |
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| sessao |
42 |
2021-10-21 |
Ordinária |
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| materia |
67/2021 |
2021-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Serviços Gerais |
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| materia |
3/2021 |
2021-10-14 |
Projeto de Resolução |
Autoriza viagem de Vereadores a Brasília. |
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| materia |
62/2021 |
2021-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Pareci Novo; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão ao plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências |
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| materia |
63/2021 |
2021-10-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o licenciamento ambiental no Município de Pareci Novo e dá outras providências. |
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| sessao |
41 |
2021-10-14 |
Ordinária |
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| materia |
65/2021 |
2021-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) no Orçamento do Exercício de 2021, em virtude da indicação da Emenda Individual nº 39200009, através do Ministério da Cidadania, para aquisição de materiais de consumo e contratação de serviços de terceiros para o C.R.A.S. – Assistência Social, e dá outras providências |
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| materia |
66/2021 |
2021-10-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) no Orçamento do Exercício de 2021, em virtude da seleção do Plano de Ação nº 09032021-011559 e Emenda Parlamentar n° 202137930012, visando a Aquisição de Equipamentos para as Escolas Municipais, e dá outras providências. |
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| sessao |
40 |
2021-10-07 |
Ordinária |
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| sessao |
39 |
2021-09-30 |
Ordinária |
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| materia |
13/2021 |
2021-09-23 |
Pedido de Informação |
Informar ao Poder Legislativo Municipal o valor total gasto (investido) com a gravação do curta-metragem “Em Nome do Pai”;
- informar ao Poder Legislativo Municipal o nome de todos os servidores municipais envolvidos e que ficaram à disposição de todo o elenco, diretoria, produção do curta-metragem;
- informar ao Poder Legislativo Municipal todos os veículos que ficaram à disposição de todos os participantes do curta-metragem;
- informar ao Poder Legislativo Municipal as cidades que os veículos do Executivo Municipal circularam para fazer a logística de transporte de forma pessoal de cada integrante do curta-metragem;
- informar ao Poder Legislativo Municipal o nome dos servidores que ficaram de plantão/disposição dirigindo durante a madrugada para buscar todo o elenco;
- informar ao Poder Legislativo Municipal as estruturas do Poder Público Municipal cedidas a todos os membros do curta-metragem. |
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| sessao |
38 |
2021-09-23 |
Ordinária |
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| sessao |
37 |
2021-09-16 |
Ordinária |
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| materia |
1/2021 |
2021-09-09 |
Pedido de Cassação de Mandato de Prefeito e Vice |
Pedido de Cassação do Mandato do Prefeito Paulo Alexandre Barth e do Vice-Prefeito Fábio Schneider. |
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| sessao |
36 |
2021-09-09 |
Ordinária |
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| materia |
18/2021 |
2021-09-02 |
Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo |
Dá denominação à via pública na localidade de Matiel. |
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| materia |
74/2021 |
2021-09-02 |
Indicação |
Aumento do vale-alimentação para as Conselheiras Tutelares. |
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| sessao |
35 |
2021-09-02 |
Ordinária |
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| materia |
57/2021 |
2021-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências. |
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| materia |
12/2021 |
2021-08-26 |
Pedido de Informação |
Informar ao Poder Legislativo Municipal todos os contratos renovados no período de 2021, através de cópias dos respectivos contratos e aditivos. Ainda, informar o motivo (justificativa) sobre o valor aditivado, o motivo pelo qual se elevou o valor, se de acordo com índice, se por aumento na demanda do contrato ou aumento do objeto dentro do contrato. Informar de forma individual todas as informações. |
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| sessao |
34 |
2021-08-26 |
Ordinária |
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| materia |
69/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
Pela RETOMADA DA ORGANIZAÇÃO DE CAMPEONATOS E TORNEIOS MUNICIPAIS ESPORTIVOS COLETIVOS E INDIVIDUAIS. |
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| sessao |
33 |
2021-08-19 |
Ordinária |
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| materia |
16/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo |
Liberdade econômica. |
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| sessao |
32 |
2021-08-12 |
Ordinária |
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| materia |
49/2021 |
2021-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município de Pareci Novo, e dá outras providências. |
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| sessao |
31 |
2021-08-05 |
Ordinária |
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| materia |
51/2021 |
2021-08-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autorizam a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para suprir o cargo de Assistente Social. |
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| materia |
50/2021 |
2021-07-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Atendente de Creche. |
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| sessao |
30 |
2021-07-29 |
Ordinária |
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| materia |
68/2021 |
2021-07-22 |
Indicação |
Ver da possibilidade de IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇO DENOMINADO “SALA DO EMPREENDEDOR”. |
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| sessao |
29 |
2021-07-22 |
Ordinária |
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| materia |
65/2021 |
2021-07-15 |
Indicação |
Ver da possibilidade de instalar o Parque de Máquinas da Secretaria Municipal de Obras na área de terras que o Poder Executivo Municipal foi autorizado a receber a título de permuta, através da Lei Municipal nº 2.566/2020, de 10 de agosto de 2020. |
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| sessao |
28 |
2021-07-15 |
Ordinária |
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| sessao |
27 |
2021-07-08 |
Ordinária |
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| materia |
14/2021 |
2021-07-01 |
Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo |
Institui o Programa Municipal de Incentivo à Doação de Sangue a todos os cidadãos de Pareci Novo e região denominado “PARECI PELA VIDA”, cria o evento “MÊS JUNHO VERMELHO”, dedicado à realização de campanhas de incentivo para a doação de sangue e de medula. |
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