sessao nº 30

 Estado do Rio Grande do Sul
 Câmara de Vereadores de Pareci Novo
Rua Alonso Remi Dietrich, 37 – Fone (51) 3633-9100 – Pareci Novo – RS
ATA Nº 772/2021
Aos vinte e nove dias do mês de julho de dois mil e vinte e um, na sala 
de sessões da Câmara Municipal de Pareci Novo, reuniu-se esta em sessão ordinária, 
presidida pelo Vereador Augusto da Silveira Kappes e secretariada pela Vereadora 
Joice Streit presentes mais os Vereadores: Antonio Gelcí de Mello, Fábio Adalicio 
Diemer, José Bonifácio Schneider, Luciano Hensel, Nilton Rossi e Pedro Inácio 
Rhoden.
Abertos os trabalhos às vinte horas o senhor Presidente informou que a 
ata da sessão anterior foi disponibilizada aos Vereadores pelo grupo do Whatsapp 
para apresentação de retificações. Como nenhum Vereador se manifestou a ata 
anterior foi aprovada sem restrições. 
A seguir foi lido o expediente ao qual foi dado o seu devido destino.
ORADORES 
Ao se manifestar, a Vereadora Joice comentou sobre a ação que estava 
sendo realizada em alusão aos quarenta anos do Sicredi, juntamente com o CRAS de 
Pareci Novo, onde todo o valor da venda das camisetas que estava sendo realizada 
pelo Sicredi seria revertido em cestas básicas e destinadas ao CRAS. Convidou a 
todos que puderam ajudar a participar desta ação e comprarem sua camiseta. Disse 
que estava usando a sua camiseta para que todos pudessem ver como ela era e 
comentou que era bem bonita. Ao encerrar, convidou mais uma vez para quem puder 
ajudar a participar.
No seu pronunciamento, o Vereador Augusto assim se pronunciou: “ Boa 
noite a todos os nossos munícipes, espectadores que nos acompanham pelo facebook, 
colegas vereadores, servidores da nossa casa legislativa. Nos últimos meses, alguns 
Vereadores dessa casa, sabem uma das coisas que mais tem me frustrado enquanto 
sigo meu trabalho, me orientando por princípios espelhados em diversos 
ensinamentos, alguns ensinamentos de mentores políticos, alguns ensinamentos 
cristãos baseados na bíblia, alguns ensinamentos de formação ética e de núcleo 
familiar. Essa ‘coisa’, esse ato, essa prática que vem se tornando corriqueira durante 
os últimos meses, é a falta de ética com que tratam o meu trabalho, o trabalho de 
alguns vereadores que se esforçam, buscam recursos, buscam articulação para o 
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município, que fazem projetos indicativos e muitas outras atuações parlamentares que 
nos competem. A cultura alemã que é predominante em nossa região, nos remete a 
esses valores tão necessários na construção e consolidação de nossas tradições 
durante a colonização! Pois se analisarmos o parlamento alemão (Bundestag), a 
palavra ‘Ethik’ que é em sua tradução é a ética, rege um dos princípios fundamentais 
da política daquele país: de acordo com o ‘Artigo 38 da Lei Fundamental 
(constituição alemã) - Os deputados do Parlamento Federal alemão são eleitos por 
sufrágio universal, direto, livre, igual e secreto. São representantes de todo o povo, 
independentes de quaisquer encargos e instruções e subordinados unicamente à sua 
consciência’.Vejam bem, representantes do povo, subordinados unicamente a sua 
consciência pela ética que se faz presente na figura do conselho de assessoramento de 
ética do parlamento alemão. Na bíblia há um provérbio que diz: ‘Erga a voz em favor 
dos que não podem defender-se, seja o defensor de todos os desamparados. Erga a 
voz e julgue com justiça; defenda os direitos dos pobres e dos necessitados’.
Provérbios 31: versículo 8-9. E outro que nos alerta em Provérbios 29: versículo 2 
‘Quando os justos governam, o povo se alegra; quando os perversos estão no 
poder, o povo geme’. E para aqueles que não creem na bíblia ou em seus princípios, 
lembro então de um provérbio português, que pode ser encontrado na Câmara dos 
Deputados junto ao busto de José Bonifácio:’A sã política é filha da moral e da 
razão’. Será que tem sentido isso para alguns gestores? Será que não há em seus 
vocabulários, não encontram no norte da sua bússola moral? Então quais princípios 
fundamentam sua condução e atuação política? Já sei! A desonestidade intelectual ou 
‘princípio da mentira plausível’. Recentemente abafam o nome do Prefeito Oregino 
pelos corredores da prefeitura, alguns de maneira perversa se referem a ele apenas 
como ‘o falecido’, os mesmos que hoje o chamam de ‘falecido’ em seu tempo de 
vida e gestão, estavam agarrados em seus cargos de confiança na prefeitura, o 
exaltando, hoje mantém a prática de outro lado... vivendo como ‘rêmoras’, o famoso 
peixe que se alimenta de restos, grudado no tubarão, nos remete a prática do 
comensalismo, em uma pequena adaptação: ‘O comensalismo político’ em nosso 
Município. Acho que vocês já estão fazendo algumas reflexões, não? Quantos tipos 
de rêmoras existem no nosso meio? Existem rêmoras que se agarram aos políticos 
que estão no poder para usufruírem das benesses advindas da posição do político, 
como emprego, contratos de obras e serviços e até mesmo aprovação de emendas
parlamentares e alterações de leis.Temos também rêmoras de governadores, prefeitos, 
vereadores e até de chefe de divisão. Tem pessoas que passam pela vida como 
rêmoras, pouco se importando com as humilhações e frustrações que as impedem de 
viverem por conta própria. São pessoas sem escrúpulos. Evitam ao máximo colocar o 
meu nome e o nome do querido ex-prefeito Oregino em seus textos, fotos e matérias, 
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mas pra suprimir minha atuação como parlamentar, colocam em uma matéria que ‘a 
emenda era promessa já feita ao antigo Oregino’, se esquecem que foi através de 
minha ligação com o Deputado Sanderson e como líder do PSL na época em nosso 
Município, que conseguimos fazer a solicitação. Alguns são até capazes de perderem 
prazos e não darem importância a emendas parlamentares conquistadas com esforço, 
sem um único centavo de dinheiro público para ir a Brasília, se deslocar, alimentar e 
repousar... Só para não darem a mínima participação a minha atuação e a de outros 
colegas. Um tremendo absurdo, por que incomodo tanto? Outros divulgam minha 
ficha, divulgam coisas do passado, para tornar a sua ‘falsa gestão plausível’ como a 
desonestidade intelectual diz que deve ser feito! Seguem o manual dela à risca! 
Quando pedimos informação, pressionam seus vereadores, dizendo inclusive em 
reuniões antigas que deveriam ser suprimidos os tais ‘pedidos’. Elenco aqui as 
práticas: - disseminação de mentiras plausíveis; - desonestidade intelectual; -
utilização de argumentos ‘Ad Hominem’ - falácia que se caracteriza quando 
determinada pessoa responde a um argumento com críticas negativas ao seu autor e 
não ao conteúdo apresentado; - utilização de argumentos ‘Ad Absurdum’ – onde 
analisam hipóteses apresentadas aqui nessa Casa, criando cenários finais da hipótese 
com completos absurdos, ridicularizando nosso trabalho. Quantos frutos do prefeito 
Oregino não estão sendo colhidos agora? O próprio seminário! A captação, 
articulação partiu dele... o que fizeram na atual gestão foi cuidar dos processos 
administrativos e jurídicos, prazos legais, mas quem buscou incessantemente? 
Refrigerador para vacinas, financiamento do avançar cidades... Vamos nos esquecer 
realmente de tudo isso? Me criticam por uma conduta independente? Conduta que 
levou a uma relação harmoniosa nos últimos meses do Legislativo para com o 
Executivo e seus projetos? Quantas vezes recebi de portas abertas solicitações do 
Poder Executivo para priorizar algo na ordem do dia? Para articular rápida aprovação 
junto aos colegas? E nossos projetos indicativos sequer recebem atenção, nossos 
pedidos de informação são tratados com desdém, nossa rubrica orçamentária pouco 
recebe atenção, nossas emendas parlamentares são suprimidas! Gravação do curta 
metragem ‘Em nome do pai’, recebi aqui duas pessoas da administração me pedindo 
apoio na articulação do projeto para rápida aprovação, pois traria benefícios ao 
turismo e reconhecimento do Município, me prontifiquei, não botam o nome dessa 
Casa nem na vírgula de suas representações. Reunião para tratar das rotatórias de 
acesso ao município com o DAER, onde falei que caso não fosse possível então 
utilizar recursos da CEEE, que nos uníssemos na busca de emendas parlamentares e 
rubricas orçamentárias com Deputados Estaduais, vem um gestor em matéria de 
jornal se intitular como autor da fala... Será que não se lembra da reunião? Vamos 
ficar de olho na aplicação desses recursos! Para que não sejam utilizados em 
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aquisições fúteis, aquisições que não estão comprometidas com o esforço de melhorar 
o Município e a vida dos seus cidadãos. Peguem como exemplo a nossa Casa 
Legislativa, onde todos os vereadores se respeitam, atuam em conjunto quando 
necessário, tratam suas diferenças na tribuna, no debate saudável. Eu não vou fazer 
oposição burra a atual gestão, não vou travar projetos que por sua vez podem travar a 
vida dos nossos cidadãos, não vou fazer articulações irresponsáveis para engessar o 
Poder Executivo, pois acredito no princípio que rege essa nação, chamado 
democracia! No princípio da independência entre os poderes! Mas faço questão de 
ressaltar que é meu último apelo ao Poder Executivo, me deixem trabalhar! Deixem a 
Câmara trabalhar, deixem os vereadores realizarem suas obrigações constitucionais 
que de acordo com os artigos 29 a 31 da Constituição Federal são competências da 
Câmara de Vereadores: elaborar a Lei Orgânica do Município; fiscalizar e julgar as 
contas do Executivo; legislar sobre assuntos de interesse local e ter garantida a sua 
inviolabilidade como vereadores por suas opiniões, palavras e votos no exercício do 
mandato e na circunscrição do município, senão nada nos restará a não ser utilizar do 
mecanismo jurídico para boa execução de nosso trabalho! Uma ótima noite a todos os 
colegas, esse é meu registro de indignação e desconforto com a maneira pela qual 
venho sido tratado por diversas pessoas da gestão, e aos nossos munícipes, garanto a 
vocês que no caminho que pretendemos trilhar rumo ao progresso, vamos iniciar nos
próximos dias os esforços para criação de uma política de mobilidade urbana, plano 
diretor do nosso município, fortalecimento de políticas sociais, orçamento 
participativo e demais matérias de competência ou não dessa Casa (afinal podemos 
fazer projeto indicativo) para tornar a vida dos nossos amados cidadãos mais feliz, 
com maior qualidade, atraindo investimentos a nossa cidade, atraindo atenção e 
holofotes as boas práticas e políticas desenvolvidas por todos nós vereadores! 
Colocar Pareci Novo no holofote positivo da mídia! Sem rusgas, com foco na direção 
do centro! Do desenvolvimento!”
Ao fazer uso da palavra, o Vereador Fábio falou sobre o apelo que fez no 
início da semana nas redes sociais, pedindo a doação de agasalhos, principalmente 
roupas de inverno, cobertas, cobertores, travesseiros, pois pegou a todos em cim ada 
hora esta previsão de massa de ar polar. Agradeceu a todos que estavam participando 
e colaborando. Contou que muitas pessoas estavam fazendo por conta própria, pois 
conhecendo alguém que estava passando por dificuldade e passando frio, faziam sua 
parte ajudando. Elogiou dizendo que era muito humano e era o princípio da moral 
que se tinha, do bem que se podia fazer a todos. Colocou que fez o apelo às pessoas 
que poderiam e gostariam de doar para repassar ao CRAS que era no seu entender o 
órgão do Município que mais estava por dentro de toda população e de quem 
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realmente precisava e vinha fazendo um ótimo trabalho. Comentou que o frio pegou 
alguns Estados mais forte do que no Rio Grande do Sul e eles sofreriam mais danos 
na economia e perderiam parte de suas safras em certos tipos de frutas e alguma coisa 
em verduras. Colocou que a neve era linda para os espectadores, mas era terrível para 
os produtores rurais e se manifestava assim porque era produtor rural. Relatou que o 
Município não foi tão atingido e haveria uma oportunidade de mais procura pelos 
produtos porque em certas regiões iria faltar. Contudo era triste as pessoas perderem 
o seu trabalho. Comunicou que no domingo, dia primeiro de agosto, em Montenegro, 
haveria uma manifestação em prol do voto auditado, na Praça dos Ferroviários às dez 
da manhã. Destacou ser importante e era a hora de se manifestar porque nada mais 
justo do que ir na máquina e colocar seu voto e receber a confirmação do que colocou 
lá, tendo democracia sem fraude. Frisou que era preciso tornar o Brasil melhor, que 
para isso se envolveu na política, em função de mudanças que estavam ocorrendo e 
que a corrupção estava diminuindo e deixar como herança um Brasil melhor. Ao 
encerrar, parabenizou os colegas pela campanha de doação de sangue e pediu que 
todos protegessem do frio seus bichinhos de estimação.
O Vereador Nilton, em sua manifestação, exprimiu em nome da Câmara 
de Vereadores de Pareci Novo solidariedade com os familiares pela perda do senhor 
Renato Fell, morador de Despique, amigo de todos, trabalhador, ajudou a Sociedade, 
a Igreja e várias entidades da comunidade, muito estimado que deixou bons exemplos
e faria muita falta. Deixou um agradecimeno, em nome de seu cunhado, Valmir 
Müller e familiares, pelo bom atendimento do pessoal da saúde do Município que o 
encaminhou para a ULBRA, em Canoas, onde também foi muito bem atendido e a
todas pessoas que doaram sangue. Ao finalizar, ressaltou para continuarem a fazendo 
a campanha de doação de sangue que era muito importante.
ORDEM DO DIA
1.Requerimento de urgência subscrito pelos Vereadores Antonio Gelci de 
Mello e Augusto Kappes, para votação do Projeto de Lei nº E.050/2021, oriundo do 
Poder Executivo. 
Levado a votação foi aprovado por sete votos. 
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Nesta altura, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos da sessão para 
que fosse procedida a reunião extraordinária da Comissão Geral de Pareceres, a fim 
de realizar a análise do Projeto de Lei nº E.050/2021.
Retomados os trabalhos, prosseguiu-se com a Ordem do Dia. 
2.Projeto de Lei nº E.050/2021, de iniciativa do Poder Executivo, que
autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) 
servidor para ocupar o cargo de Atendente de Creche, com parecer favorável da CGP 
nº 041/2021.
Levado a votação foi aprovado por sete votos.
3.Requerimento subscrito pelos Vereadores Antonio Gelcí de Mello, 
Fábio Adalicio Diemer, Joice Streit, José Bonifácio Schneider, Luciano Hensel, 
Nilton José Rossi, Paulo Eduardo da Silva e Pedro Inácio Rhoden, requerendo que o 
Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde e Assistência Social seja 
convocado para prestar informações, dentro de sua competência administrativa, 
sobre o desligamento da Psicóloga Daroixa Luft.
Levado a votação foi aprovado por sete votos.
EXPLICAÇÃO PESSOAL
Ao se pronunciar, o Vereador José agradeceu as duas funcionárias da 
floricultura do seu filho Ivanete e Maria que se dispuseram a doar sangue. Também 
agradeceu ao vizinho Protásio Rech que se prontificou a doar sangue na próxima 
oportunidade. Pediu que mais pessoas se dispusessem a doar sangue. Agradeceu a
Prefeitura por ter colocado o nome da estrada Afonso Rech, o qual investiu no 
Município e no qual se espelhou pelos bons exemplos que deixou. Sobre a saída da 
Psicóloga relatou que procurou o Secretario de Saúde e o Prefeito que deu certas 
indicações sobre o que houve ou não e destacou que se foi como lhe foi dito aprovava 
que tenha sido despedida. Se o que foi colocado a ele for verdade, declarou que não 
poderiam ficar com ela, porque há um mês e meio estava no Prefeito chorando 
dizendo que não queria mais ficar e ele pediu que ela ficasse, e assim o Prefeito se 
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sentiu enfraquecido. O Vereador assinalou que se for verdade o que o Prefeito lhe 
disse ela não queria ficar por ela mesma e que ele ficou com medo de ser cobrado por 
não ter Psicóloga. Disse que como foi convocado o Secretário de Saúde se iria 
dialogar, sem briga e poderia ser resolvido com respeito. Ao encerrar, destacou que a 
Prefeitura estava muito bem financeiramente.
O Vereador Augusto, ao se pronunciar, declarou que para se ter a verdade 
se convocaria o Secretário de Saúde. Em seguida se dirigindo ao Vereador Juquinha
disse que tinha todo o respeito por ele, mas o Prefeito era um mentiroso. Disse que 
para ele o Prefeito falou uma coisa, o Secretário falou outra coisa e dizer que a moça 
foi chorar para ir embora não era desculpa. Destacou que era por causa destas atitudes
infantis de gestores desde o início da pré-campanha e na campanha que se manteve 
independente. Ressaltou assegurar seu trabalho, seu caráter, sua índole e sua 
responsabilidade, mas de maneira alguma colocaria a sua mão no fogo pela atual 
administração e por estes motivos integrava a oposição do parlamento. Disse que o 
Prefeito deveria ter mais respeito, vir na Câmara falar a verdade e não passar mentiras 
a um Vereador para falar na tribuna. Colocou que se deveria manter o respeito e 
falara mentiras para desestabilizar a harmonia entre os poderes e entre os Vereadores. 
Disse que entrou na política para acabar com algumas farras que estavam 
acontecendo e que não iria tolerar mentiras dentro do parlamento e as coisas 
precisavam ter respeito e honestidade, o que o Prefeito não estava tendo. Destacou 
que entrou na política para fazer o correto legislar e fiscalizar. Parabenizou o 
Vereador Gelcí pela proposta da pedalada, importante pela homenagem aos pais e 
agradeceu pelo espaço que lhe deu e que certamente toda a Casa Legislativa iria 
apoiá-lo e colocou a estrutura do Legislativo à disposição do Vereador Gelcí.
O Vereador Gelcí, ao se manifestar, que era importante as pessoas 
assitirem as sessões e que a Câmaar tinha a maior representatividade de todas 
localidades, todos eram representados eos Vereadores trabalhavam em sintonia para o 
propósito final de atender todos os munícipes, independente da sigla partidária ou da 
sua atuação. Sobre a urgência que assinou juntamente com o Vereador Augusto paar 
contratação emergencial de Atendente de Crehe, reforçou a questão da educação 
infantil, onde estavam maiores tesouros de todos. Parabenizou o trabalho da 
Secretária Paula Streit que era estritamente técnico e, assim, o Município precisava. 
Agradeceu ao Presidente Augusto por poder representar o Legislativo ao dar uma 
entrevista na Rádio Gaúcha, ao vivo, no programa Sem Fronteiras, para a qual foi 
convidado como pessoa física. Disse ser uma recompensa a ele pelo trabalho
desenvolvido por todos em Pareci Novo, quando ele estava Secretário sobre a 
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colonização alemã. Sobre ação beneficente parabenizou a iniciativa do Vereador 
Fábio nas redes sociais, também o trabalho do CRAS. Convidou os Vereadores para a 
pedalada dos pais solidários.
Antes de encerrar a sessão, o senhor Presidente lembrou a todos da 
próxima sessão ordinária no dia 05 de agosto, às vinte horas.
A sessão foi levantada às vinte e uma horas e trinta e cinco minutos, 
lavrando-se para constar a presente ata.
Sala de sessões, 29 de julho de 2021.
Ver. Augusto da Silveira Kappes Verª Joice Streit
 Presidente 1ª Secretária