| materia |
15/2020 |
2020-10-29 |
Pedido de Informação |
Qual o nome da empresa que faz o serviço de tratamento e análise de água do abastecimento público?
Cópia do relatório de vistorias e análise de água.
Cópia do contrato com a respectiva empresa. |
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| materia |
29/2020 |
2020-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pareci Novo, para o exercício financeiro de 2021. |
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| sessao |
33 |
2020-10-29 |
Ordinária |
— |
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1/2020 |
2020-10-22 |
Requerimento |
Requer 22 (vinte e dois) dias de licença da vereança para tratar de interesse particular, a contar do dia 23 de outubro de 2020. |
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32 |
2020-10-22 |
Ordinária |
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28/2020 |
2020-10-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Agente Comunitário de Saúde para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS, Micro-área Matiel, e dá outras providências. |
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31 |
2020-10-15 |
Ordinária |
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| materia |
10/2020 |
2020-10-08 |
Pedido de Informação |
Qual o índice auferido do último IDEB do Município?
Quais ações foram realizadas para a melhoria da aprendizagem dos alunos desde 2017?
Qual o planejamento da Secretaria Municipal de Educação para melhoria dos índices educacionais? |
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| materia |
11/2020 |
2020-10-08 |
Pedido de Informação |
Relação das despesas com medicamentos e exames utilizados para o enfrentamento do COVID no Município e que tem direito a realizar o exame para detectar a doença? |
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30 |
2020-10-08 |
Ordinária |
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| materia |
9/2020 |
2020-10-01 |
Pedido de Informação |
Enviar cópia de todos os contratos firmados com o CIEE – Centro de Integração Empresa-Escola, e informar onde estão sendo executados os serviços. |
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29 |
2020-10-01 |
Ordinária |
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| materia |
26/2020 |
2020-09-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Agente Comunitário de Saúde para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS, Micro-área Matiel. |
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| norma |
2570/2020 |
2020-09-25 |
Lei |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Pareci Novo para o exercício financeiro de 2021. |
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no document
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| materia |
1/2020 |
2020-09-24 |
Proposta Parcial de Orçamento da Câmara |
Proposta parcial do Orçamento da Despesa do Poder Legislativo de Pareci Novo para o exercício financeiro de 2021. |
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28 |
2020-09-24 |
Ordinária |
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| materia |
1/2020 |
2020-09-17 |
Emenda |
Eleva o valor da meta: Programa 0133 – Incentivo ao Homem do Campo; Atividade - Ação – Aquisição de Patrulha Mecanizada, de R$ 150.000,00 para R$ 200.000,00.
Reduz o valor da meta: Programa 0121 - Controle e Modernização dos Serviços Legislativos; Projeto – Ação - 1039 – Construção de Prédio Próprio, de R$ 200.00,00 para R$ 150.000,00. |
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| materia |
8/2020 |
2020-09-17 |
Pedido de Informação |
Informar referente ao Leilão realizado no dia 24 de agosto, os lotes com respectiva descrição do item, valor inicial e final de cada item no leilão, bem como o nome e CPF do ganhador de cada lote; e apresentar os laudos de avaliação de cada item dos lotes, conforme o Edital. |
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27 |
2020-09-17 |
Ordinária |
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| norma |
36/2020 |
2020-09-11 |
Decreto Legislativo |
Parecer sobre Contas de Governo referentes ao exercício de 2018. |
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| norma |
2569/2020 |
2020-09-11 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) na Lei de Orçamento Anual de 2020, em virtude da necessidade de inclusão do elemento da despesa 3.3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil; e 3.3.1.90.13.00.00 e 3.3.1.91.13.00.00 - Obrigações Patronais, e dá outras providências. |
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| sessao |
26 |
2020-09-10 |
Ordinária |
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| materia |
25/2020 |
2020-09-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) na Lei de Orçamento Anual de 2020, em virtude da necessidade de inclusão do elemento da despesa 3.3.1.90.11.00.00.00 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil; e 3.3.1.90.13.00.00 e 3.3.1.91.13.00.00 - Obrigações Patronais, e dá outras providências. |
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| sessao |
25 |
2020-09-03 |
Ordinária |
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| materia |
1/2020 |
2020-08-31 |
Parecer prévio sobre as contas da Administração |
Parecer sobre Contas de Governo referentes ao exercício de 2018. |
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| materia |
24/2020 |
2020-08-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Pareci Novo para o exercício financeiro de 2021. |
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| norma |
2568/2020 |
2020-08-28 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 26.046,00 (vinte e seis mil e quarenta e seis reais) no Orçamento do exercício de 2020, para apoio à informatização e qualificação dos dados da Atenção Primária à Saúde - APS, em virtude da transferência financeira do Governo Federal através do Ministério da Saúde ao Município de Pareci Novo, conforme Portaria nº 2.983/2019. |
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| sessao |
24 |
2020-08-27 |
Ordinária |
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| materia |
23/2020 |
2020-08-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 26.046,00 (vinte e seis mil e quarenta e seis reais) no Orçamento do exercício de 2020, para apoio à informatização e qualificação dos dados da Atenção Primária à Saúde - APS, em virtude da transferência financeira do Governo Federal através do Ministério da Saúde ao Município de Pareci Novo, conforme Portaria nº 2.983/2019. |
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| sessao |
23 |
2020-08-20 |
Ordinária |
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22 |
2020-08-13 |
Ordinária |
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| norma |
2566/2020 |
2020-08-10 |
Lei |
Autoriza o Município a receber área de terras a título de permuta, e dá outras providências. |
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| norma |
2567/2020 |
2020-08-10 |
Lei |
Altera a redação da Lei nº 670/2001, que dá denominação à via pública. |
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21 |
2020-08-06 |
Ordinária |
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| materia |
21/2020 |
2020-07-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município a receber área de terras a título de permuta, e dá outras providências. |
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| sessao |
20 |
2020-07-30 |
Ordinária |
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| norma |
2565/2020 |
2020-07-24 |
Lei |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Agente Comunitário de Saúde para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS, Micro-área Várzea do Pareci. |
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| materia |
4/2020 |
2020-07-23 |
Indicação |
Ver da possibilidade de ser criado um protocolo com ações e procedimentos a serem realizados pelos órgãos competentes no caso de enchentes. |
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| materia |
13/2020 |
2020-07-23 |
Requerimento de urgência |
Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de URGÊNCIA para o Projeto de Lei nº E.022/2020, de iniciativa do Poder Executivo, que “Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Agente Comunitário de Saúde para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS, Micro-área Várzea do Pareci”. |
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| materia |
22/2020 |
2020-07-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Agente Comunitário de Saúde para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde - PACS, Micro-área Várzea do Pareci. |
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| sessao |
19 |
2020-07-23 |
Ordinária |
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| materia |
7/2020 |
2020-07-16 |
Pedido de Informação |
Relação dos servidores municipais, ocupantes de cargos em comissão, com nome completo, cargo, lotação e faixa salarial. |
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| sessao |
18 |
2020-07-16 |
Ordinária |
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| materia |
3/2020 |
2020-07-09 |
Indicação |
Ver da possibilidade de instalar um “chimarródromo” na Praça Municipal Miguel Arraes. |
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| sessao |
17 |
2020-07-09 |
Ordinária |
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| sessao |
16 |
2020-07-02 |
Ordinária |
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| sessao |
15 |
2020-06-25 |
Ordinária |
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| norma |
2563/2020 |
2020-06-19 |
Lei |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de um servidor para suprir o cargo de Assistente Social, com regime de 40 (quarenta) horas semanais. |
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| norma |
2564/2020 |
2020-06-19 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 21.884,00 (vinte e um mil e oitocentos e oitenta e quatro reais) no Orçamento do Exercício de 2020, em virtude da transferência financeira do Governo Estadual, através da Secretaria Estadual do Esporte e Lazer/SEL ao Município de Pareci Novo, conforme Convênio SEL nº 062/2018, e dá outras providências. |
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| materia |
3/2020 |
2020-06-18 |
Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo |
Altera a redação da Lei nº 670/2001, que dá denominação à via pública. |
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