| materia |
12/2020 |
2020-06-18 |
Requerimento de urgência |
Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei nº E.020/2020, oriundo do Poder Executivo, que “Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de um servidor para suprir o cargo de Assistente Social, com regime de 40 (quarenta) horas semanais”. |
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| sessao |
14 |
2020-06-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
20/2020 |
2020-06-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de um servidor para suprir o cargo de Assistente Social, com regime de 40 (quarenta) horas semanais. |
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| norma |
2562/2020 |
2020-06-12 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 10.034,40 (dez mil e trinta e quatro reais e quarenta centavos) no Orçamento do Exercício de 2020, em virtude da transferência financeira do Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil ao Município de Pareci Novo, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2020 |
2020-06-10 |
Requerimento de urgência |
Requer,nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei nº E.019/2020, do Poder Executivo, que “Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 10.034,40 (dez mil e trinta e quatro reais e quarenta centavos) no Orçamento do Exercício de 2020, em virtude da transferência financeira do Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil ao Município de Pareci Novo, e dá outras providências”. |
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| materia |
18/2020 |
2020-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 21.884,00 (vinte e um mil e oitocentos e oitenta e quatro reais) no Orçamento do Exercício de 2020, em virtude da transferência financeira do Governo Estadual, através da Secretaria Estadual do Esporte e Lazer/SEL ao Município de Pareci Novo, conforme Convênio SEL nº 062/2018, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2020 |
2020-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 10.034,40 (dez mil e trinta e quatro reais e quarenta centavos) no Orçamento do Exercício de 2020, em virtude da transferência financeira do Governo Federal, através do Ministério do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil ao Município de Pareci Novo, e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2020-06-10 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
12 |
2020-06-04 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2560/2020 |
2020-06-01 |
Lei |
Dá denominação a Centro de Eventos. |
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| norma |
2561/2020 |
2020-06-01 |
Lei |
Altera a redação do art. 2º da Lei nº 1.106/2005, que dá denominação oficial à via pública. |
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| materia |
5/2020 |
2020-05-28 |
Pedido de Informação |
Enviar a listagem que contenha o retorno das empresas e dos produtores agropecuários com o maior valor adicionado no exercício de 2019. |
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| materia |
6/2020 |
2020-05-28 |
Pedido de Informação |
Relação dos servidores inativos e pensionistas com nome completo e respectivo vencimento e saldo bancário do Fundo de Previdência Social do Município - FPSM, em 30/04/2020. |
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11 |
2020-05-28 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2559/2020 |
2020-05-22 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 344,45 (trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) no Orçamento Anual de 2020, em virtude da transferência financeira da União através do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino, para a manutenção do Programa ‘Brasil Carinhoso, e dá outras providências. |
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| materia |
1/2020 |
2020-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo |
Dá denominação a Centro de Eventos. |
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| materia |
2/2020 |
2020-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo |
Altera a redação do art. 2º da Lei nº 1.106/2005, que dá denominação oficial à via pública. |
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| materia |
2/2020 |
2020-05-21 |
Indicação |
Apresentar Projeto de Lei, que vise regularizar edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável, em até cinco metros da rodovia. |
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| materia |
4/2020 |
2020-05-21 |
Pedido de Informação |
Relação de todos os servidores municipais (cargos em comissão, detentores de função gratificada, concursados em regime estatutário e celetista, contratados temporários) com nome completo, carga horária, data de admissão, lotação, cargo e faixa salarial. |
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| sessao |
10 |
2020-05-21 |
Ordinária |
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| norma |
2558/2020 |
2020-05-18 |
Lei |
Institui o Termo de Compromisso Ambiental – TCA, com força de título executivo extrajudicial, no Município de Pareci Novo, por meio do Departamento Municipal de Meio Ambiente. |
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| materia |
2/2020 |
2020-05-14 |
Pedido de Informação |
Informar como está a execução do projeto de utilização do recurso para revitalização do Seminário Jesuíta de Pareci Novo. |
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| materia |
3/2020 |
2020-05-14 |
Pedido de Informação |
Informar como está a execução das obras de infraestrutura e de pavimentação de diversas ruas do Município, cujo recurso é proveniente da operação de crédito contratada com a Caixa Econômica Federal, através do Programa Avançar Cidades. |
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| sessao |
9 |
2020-05-14 |
Ordinária |
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| materia |
17/2020 |
2020-05-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 344,45 (trezentos e quarenta e quatro reais e quarenta e cinco centavos) no Orçamento Anual de 2020, em virtude da transferência financeira da União através do Fundo Nacional de Desenvolvimento do Ensino, para a manutenção do Programa ‘Brasil Carinhoso, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2020-05-07 |
Ordinária |
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| norma |
132/2020 |
2020-05-04 |
Resolução de Mesa |
Altera a redação do art. 5º e revoga os artigos 6º, 7º e 8º da Resolução nº 131/2020, de 25 de março de 2020, que dispõe sobre o expediente em turno único, o acesso aos serviços do Poder Legislativo e regulamenta a realização das sessões durante o período de calamidade pública decretado em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19). |
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no document
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| norma |
2557/2020 |
2020-04-30 |
Lei |
Altera a Lei Municipal nº 1.077, de 27 de dezembro de 2004, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Pareci Novo, de que trata o art. 40 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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| norma |
2556/2020 |
2020-04-20 |
Lei |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) no Orçamento Anual de 2020, em virtude da inclusão de novas rubricas de Elemento de Despesa no Elenco das Contas do PCASP/STN referentes ao Benefício de Salário-Família, e dá outras providências. |
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2020-04-14 |
Extraordinária |
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| materia |
15/2020 |
2020-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.077, de 27 de dezembro de 2004, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Pareci Novo, de que trata o art. 40 da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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| materia |
16/2020 |
2020-04-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) no Orçamento Anual de 2020, em virtude da inclusão de novas rubricas de Elemento de Despesa no Elenco das Contas do PCASP/STN referentes ao Benefício de Salário-Família, e dá outras providências. |
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| norma |
131/2020 |
2020-03-25 |
Resolução de Mesa |
Dispõe sobre o expediente em turno único, o acesso aos serviços do Poder Legislativo e regulamenta a realização das sessões durante o período de calamidade pública, decretado em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19). |
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| norma |
2554/2020 |
2020-03-25 |
Lei |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Médico |
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| norma |
2555/2020 |
2020-03-25 |
Lei |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Agente Comunitário de Saúde para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS, Micro-área do Centro II. |
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| materia |
9/2020 |
2020-03-19 |
Requerimento de urgência |
Requer, nos termos regimentais, que seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei nº E.012/2020, do Poder Executivo, que “Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Médico”. |
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| materia |
10/2020 |
2020-03-19 |
Requerimento de urgência |
Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei nº E.013/2020, do Poder Executivo, que “Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Agente Comunitário de Saúde para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS, Micro-área do Centro II”. |
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| materia |
12/2020 |
2020-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Médico |
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| materia |
13/2020 |
2020-03-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Agente Comunitário de Saúde para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS, Micro-área do Centro II. |
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| sessao |
7 |
2020-03-19 |
Ordinária |
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| sessao |
6 |
2020-03-12 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2020 |
2020-03-05 |
Indicação |
Ver da possibilidade de construir um banheiro completo (pia, sanitário, chuveiro), entre o Largo Nossa Senhora dos Navegantes e o antigo Packing House, na cidade de Pareci Novo. |
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| materia |
11/2020 |
2020-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Termo de Compromisso Ambiental – TCA, com força de título executivo extrajudicial, no Município de Pareci Novo, por meio do Departamento Municipal de Meio Ambiente. |
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| norma |
2553/2020 |
2020-03-05 |
Lei |
Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2020-03-05 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
4 |
2020-02-27 |
Ordinária |
— |
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| norma |
2552/2020 |
2020-02-21 |
Lei |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área I – Séries Iniciais. |
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| materia |
8/2020 |
2020-02-20 |
Requerimento de urgência |
Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei nº E.010/2020, do Poder Executivo, que "Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área I – Séries Iniciais”. |
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| sessao |
3 |
2020-02-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
10/2020 |
2020-02-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área I – Séries Iniciais. |
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