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materia nº 2/2020

Tipo Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo
Número / Ano 2 / 2020
Date 2020-05-21
EmentaAltera a redação do art. 2º da Lei nº 1.106/2005, que dá denominação oficial à via pública.
native_id903

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2020-06-03 Proposição arquivada U Arquivamento realizado.
2020-06-03 Proposição transformada em lei U Criar norma jurídica (Lei nº 2.561, de 01 de junho de 2020).
2020-06-03 Proposição transformada em lei U Publicada a Lei nº 2.561, de 01 de junho de 2020.
2020-05-29 Aguardando sanção governamental U Enviado ao Prefeito.
2020-05-28 Proposição aprovada U Enviar para sanção do Prefeito.
2020-05-28 Parecer favorável da comissão U Parecer da CGP favorável.
2020-05-21 Aguardando emissão de parecer da comissão U Para emissão de parecer da CGP.
2020-05-21 Aguardando emissão de parecer da comissão — Matéria publicada. Para encaminhamento à Comissão Geral de Pareceres.
2020-05-21 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta U Para publicação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2020-06-01T14:09:57.825236-03:00 Aprovado 9 0 0
2020-06-01T14:07:36.594090-03:00 Aprovado 9 0 0

Documents (1)

texto original #

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 Estado do Rio Grande do Sul
 Câmara de Vereadores de Pareci Novo
Rua Alonso Remi Dietrich, 37 – Fone (51) 3633-9100 – Pareci Novo – RS
PROJETO DE LEI Nº PL. 002/2020
Altera a redação do art. 2º da Lei nº 1.106/2005,
 que dá denominação oficial à via pública. 
................................................................................................................................................................
Art. 1º O art. 2º da Lei nº 1.106, de 18 de fevereiro de 2005, passa a viger com a 
seguinte redação:
“Art. 2º Fica denominada, “RODOVIA TRANSCITRUS OREGINO JOSÉ 
FRANCISCO”, a via pública que inicia na avenida Vinte de Março (RS 124) próximo à Sociedade 
Cultural e Esportiva Várzea do Pareci e finda junto ao entroncamento da rua José Affonso Müller e 
da rua Pedro Helmuth Reichert, em Despique.” 
Art. 2º Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.
................................................................................................................................................................
Sala de sessões, 21 de maio de 2020.
Ver. José Joceli da Silva Verª Maria Lourdes Francisco
Ver. Paulinho Reisdorfer Ver. Paulo Gilnei da Silva

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