| sessao |
24 |
2019-12-26 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2019-12-23 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
61/2019 |
2019-12-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 890.737,74 (oitocentos e noventa mil e setecentos e trinta e sete reais e setenta e quatro centavos) no Orçamento Anual de 2019, em virtude da seleção da Proposta nº 49350/2019, Convênio nº 888307, Operação nº 1066907-99, do Ministério da Cidadania, tendo por objeto a revitalização do Seminário Jesuíta de Pareci Novo, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2019 |
2019-12-12 |
Emenda |
Suplementação de rubricas orçamentárias do Projeto de Lei nº E.052/2019 (LOA/2020), para manutenção do turno integral para o 4º e 5º ano da Educação Infantil. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2019 |
2019-12-12 |
Requerimento de urgência |
Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei nº E.052/2019, do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Pareci Novo, para o exercício financeiro de 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2019 |
2019-12-12 |
Indicação |
Os recursos utilizados na suplementação das rubricas referidas na emenda de minha autoria, junto ao Projeto de Lei nº E.052/2019 que “Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Pareci Novo, para o Exercício Financeiro de 2020”, devem ser utilizados na manutenção do turno integral para o 4º e 5º ano da Educação Infantil. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2019 |
2019-12-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Insere os arts. 16-A, 16-B, 16-C e 16-D na Lei Complementar nº 381/1997, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
60/2019 |
2019-12-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 39.741,43 (trinta e nove mil e setecentos e quarenta e um e quarenta e três centavos) no Orçamento Anual de 2019, em virtude da devolução de saldo financeiro residual, proveniente do Convênio SICONV nº 14237/2016, Operação nº 1033744-27 firmado com o MAPA – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, tendo por objetivo a aquisição de máquinas e equipamentos agrícolas, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2019-12-12 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-12-10 |
Parecer prévio sobre as contas da Administração |
Parecer sobre Contas de Governo referentes ao exercício financeiro de 2017. |
1 |
extracted
|
| norma |
2534/2019 |
2019-12-10 |
Lei |
Institui Turno Único no serviço público municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-12-09 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Acrescenta o § 3º ao artigo 25 da Lei Orgânica do Município de Pareci Novo/RS. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2019 |
2019-12-09 |
Projeto de Resolução |
Acrescenta o § 4º ao artigo 72 e altera a redação do caput do art. 77 da Resolução nº 09, de 26 de maio de 1995, que estabelece o Regimento Interno da Câmara Municipal de Pareci Novo/RS. |
0 |
no document
|
| sessao |
4 |
2019-12-09 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2019 |
2019-12-05 |
Emenda |
Suprimir o art. 31 do Projeto de Lei nº E.031/2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2019 |
2019-12-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui Turno Único no serviço público municipal e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2533/2019 |
2019-12-02 |
Lei |
Dispõe sobre a implantação de terapias complementares alternativas na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-11-28 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
Altera a redação do art. 81 da Lei Orgânica do Município de Pareci Novo, promulgada em 10 de novembro de 1994. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2019 |
2019-11-28 |
Moção |
Moção de Apoio aos Professores Estaduais, em vista do pacote que tramita na Assembléia Legislativa e trata de alterações no Plano de Carreira do Magistério Estadual. |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2019 |
2019-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo |
Fixa os subsídios dos Vereadores Municipais para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2019 |
2019-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo |
Fixa os subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal para a legislatura 2021/2024 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2019 |
2019-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo |
Fixa os subsídios dos Secretários Municipais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2019 |
2019-11-28 |
Indicação |
Examinar a possibilidade da Administração Municipal proceder à troca das lâmpadas da iluminação pública para lâmpadas de LED. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2019 |
2019-11-28 |
Indicação |
Ver da possibilidade da Administração Municipal realizar melhorias em todas as estradas do Município, com o intuito de garantir aos munícipes e visitantes boas condições de trafegabilidade nas vias públicas. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2019 |
2019-11-28 |
Indicação |
Examinar a possibilidade do Poder Executivo Municipal gestionar a quem de direito a realização de obra para instalação de cabo de fibra óptica no interior do Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2019 |
2019-11-28 |
Indicação |
Ver da possibilidade da Administração Municipal providenciar o replantio da grama no Estádio Municipal Osório de Souza Nunes. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2019 |
2019-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear o pagamento de aluguel mensal para a instalação de um Centro de Registro de Veículos Automotores - CRVA no Município, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
55/2019 |
2019-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a redação dos Anexos II e III da Lei Complementar nº 2.144/2013, atualiza a Planta de Valores para o IPTU, fixa base de cálculo e tabelas corretivas para a apuração dos valores venais dos imóveis urbanos, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
56/2019 |
2019-11-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Sistema Municipal de Ensino de Pareci Novo, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2019-11-28 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
2532/2019 |
2019-11-18 |
Lei |
Dispõe sobre a concessão do vale-alimentação aos Conselheiros Tutelares do Município, autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-11-14 |
Moção |
Moção de Repúdio a Proposta de Emenda Constitucional 188/2019 que tramita no Senado Federal e trata do Pacto Federativo, no que diz respeito à extinção dos municípios de até cinco mil habitantes que não comprovarem, até o dia 30 de junho de 2013, sua sustentabilidade financeira. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-11-14 |
Moção |
Moção de Apoio pela manutenção e o fortalecimento da EMATER/ASCAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2019 |
2019-11-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a implantação de terapias complementares alternativas na Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. |
1 |
extracted
|
| norma |
2531/2019 |
2019-11-14 |
Lei |
Autoriza o Município a receber área de terra destinada à regularização da rua Pedro Mendel, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2019-11-14 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2019 |
2019-10-31 |
Indicação |
Ver da possibilidade do Poder Executivo Municipal gestionar a quem de direito a realização de obra de instalação de rede de energia elétrica, de baixa tensão, iniciando na escola Municipal José Pedro Mendel seguindo até a residência do senhor Moisés Fell, na localidade de Despique. |
1 |
extracted
|
| materia |
52/2019 |
2019-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pareci Novo, para o exercício financeiro de 2020. |
1 |
extracted
|
| sessao |
20 |
2019-10-31 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-10-29 |
Pedido de Cassação de Mandato de Vereador |
Constituição de Comissão de Ética e Decoro Parlamentar, bem como, o afastamento da Vereadora Adriane Colling Kinzel, em razão da mesma ter sido condenada em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa e a perda dos direitos políticos por 05 anos promovida pelo Ministério Público no Processo nº 018/1.12.005201-4. |
0 |
no document
|
| norma |
2530/2019 |
2019-10-21 |
Lei |
Dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria decorrente da execução de obras públicas que enumera. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2019 |
2019-10-17 |
Emenda |
Altera a redação do § 3º do art. 1º do Projeto de Lei nº E.043/2019, oriundo do Poder Executivo, que dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria decorrente da execução de obras públicas que enumera. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2019 |
2019-10-17 |
Requerimento de urgência |
Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para votação do Projeto de Lei nº E.043/2019, oriundo do Poder Executivo, que dispõe sobre a cobrança de Contribuição de Melhoria decorrente da execução de obras públicas que enumera. |
1 |
extracted
|
| sessao |
19 |
2019-10-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2019 |
2019-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Município a receber área de terra destinada à regularização da rua Pedro Mendel, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
50/2019 |
2019-10-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a concessão do vale-alimentação aos Conselheiros Tutelares do Município, autoriza a abertura de crédito especial, e dá outras providências. |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
2527/2019 |
2019-10-04 |
Lei |
Altera a redação do art. 4º da Lei nº 1.679/2009, que institui Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial e atribui gratificação aos seus membros. |
1 |
extracted
|
| norma |
2528/2019 |
2019-10-04 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 30.740,43 (trinta mil e setecentos e quarenta reais e quarenta e três centavos reais) no Orçamento Anual de 2019, em virtude da devolução de saldo financeiro residual, proveniente do Convênio SICONV nº 838420/2016, Contrato Nº 1035.307-86/2016, firmado entre o Ministério do Turismo e o Município de Pareci Novo, tendo por objetivo a pavimentação da rua Professora Helena Viegas - Etapa II, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2529/2019 |
2019-10-04 |
Lei |
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 15.455,07 (quinze mil e quatrocentos e cinquenta e cinco reais e sete centavos) no Orçamento Anual de 2019, em virtude da necessidade de Aditivo Contratual à Tomada de Preços nº 007/2017, Contrato nº 051/2017 - Projeto de Comercialização do Entreposto de Processamento de Alimentos, Operação nº 1026971-43, Contrato de Repasse nº 823550/2015, celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário e o Município de Pareci Novo. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2019 |
2019-10-03 |
Emenda |
Altera o art. 1º do Projeto de Lei nº E.045/2019, que que altera a redação do art. 4º da Lei nº 1.679/2009, que institui Comissão Permanente de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e Especial e atribui gratificação aos seus membros. |
1 |
extracted
|