| Tipo | Resolução de Mesa |
|---|---|
| Número / Ano | 132 / 2020 |
| Date | 2020-05-04 |
| Ementa | Altera a redação do art. 5º e revoga os artigos 6º, 7º e 8º da Resolução nº 131/2020, de 25 de março de 2020, que dispõe sobre o expediente em turno único, o acesso aos serviços do Poder Legislativo e regulamenta a realização das sessões durante o período de calamidade pública decretado em decorrência da pandemia do coronavírus (COVID-19). |
| native_id | 398 |
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