| norma |
2787/2023 |
2023-02-03 |
Lei |
“Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 06 (seis) servidores para ocupar o cargo de Professor Área I – Séries Iniciais”. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-02 |
Requerimento de urgência |
Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei nº E.001/2023. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-02 |
Indicação |
Implantar um plano de prevenção de temporais nas escolas municipais. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-02 |
Requerimento de urgência |
Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei nº E.002/2023. |
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| materia |
3/2023 |
2023-02-02 |
Requerimento de urgência |
Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para o Projeto de Lei nº E.004/2023. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-02 |
Requerimento de urgência |
Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para Projeto de Lei nº E.005/2023. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-02 |
Requerimento de urgência |
Requer, nos termos regimentais, seja dado regime de urgência para Projeto de Lei nº E.009/2023. |
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| sessao |
1 |
2023-02-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor R$ 31.250,00 (trinta e um mil e duzentos e cinquenta reais) no Orçamento do Exercício de 2023, na Unidade Orçamentária 07.01 – Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Atividade 1133 – Projeto Melhores Amigos RS, conforme Termo de Convênio FPE nº 4231/2022, celebrado entre o Município de Pareci Novo e o Governo do Estado, através da Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social, e dá outras providências”. |
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| materia |
1/2023 |
2023-02-01 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica |
“Altera a redação do art. 6º da Lei Orgânica do Município de Pareci Novo, promulgada em 10 de novembro de 1994”. |
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| materia |
2/2023 |
2023-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor R$ 87.500,00 (oitenta e sete mil e quinhentos reais) no Orçamento do Exercício de 2023, na Unidade Orçamentária 08.02 – Secretaria Municipal de Obras e Viação – Infraestrutura e Pavimentações, Atividade 1134 – Perfuração Poço Tubular RS, conforme Termo de Convênio FPE nº 4160/2022, celebrado entre o Município de Pareci Novo e o Governo do Estado, através da Secretaria de Obras e Habitação, e dá outras providências”. |
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| materia |
4/2023 |
2023-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor R$ 28.016,83 (vinte e oito mil e dezesseis reais e oitenta e três centavos) no Orçamento do Exercício de 2023, na Unidade Orçamentária 06.02 – Fundo Municipal de Assistência Social, Atividade 2069 – Programa Benefícios Eventuais, e dá outras providências”. |
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| materia |
5/2023 |
2023-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a abertura de Crédito Especial no valor R$ 44.621,07 (quarenta e quatro mil e seiscentos e vinte e um reais e sete centavos) no Orçamento do Exercício de 2023, na Unidade Orçamentária 06.01 – Secretaria Municipal da Saúde e Assistência Social, Atividade 1128 – INCREMENTO PAP PROPOSTAS NºS 36000.4521082/02-200 E 36000.4657642/02-200, e dá outras providências”. |
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| materia |
6/2023 |
2023-02-01 |
Projeto de Lei Complementar |
“Cria 03 (três) cargos efetivos de Atendente de Creche com regime de 30 horas semanais, no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, constante no artigo 3º da Lei Complementar nº 381, de 28 de novembro de 1997”. |
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| materia |
7/2023 |
2023-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
"Institui a Três Marias (Bougainvillea) como a Flor Símbolo do Município de Pareci Novo". |
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| materia |
9/2023 |
2023-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 06 (seis) servidores para ocupar o cargo de Professor Área I – Séries Iniciais”. |
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| sessao |
3 |
2022-12-29 |
Extraordinária |
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no document
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| materia |
4/2022 |
2022-12-26 |
Veto |
Veto Parcial aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº PL.019/2022, de iniciativa do Vereador Augusto da Silveira Kappes, que “Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na rede municipal de saúde de Pareci Novo, e dá outras providencias”. |
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| sessao |
48 |
2022-12-26 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
47 |
2022-12-19 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
3/2022 |
2022-12-15 |
Veto |
Veto Total aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei Complementar nº PL.021/2022, de iniciativa do Vereador Augusto da Silveira Kappes, que “Acrescenta o § 3º ao art. 208 da Lei Complementar nº 545/2000, que dispõe sobre o Código de Posturas, e dá outras providências”. |
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| sessao |
46 |
2022-12-12 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
45 |
2022-12-08 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
44 |
2022-12-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
21/2022 |
2022-11-24 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo |
“Acrescenta o § 3º ao art. 208 da Lei Complementar nº 545/2000, que dispõe sobre o Código de Posturas e dá outras providências”. |
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| materia |
51/2022 |
2022-11-24 |
Indicação |
Ver da possibilidade de instalação de equipamentos necessários para montar ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE, nas dependências do PARQUE MUNICIPAL JULIO JOSE COLLING, em locais adequados com proteção da chuva e do sol. |
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| sessao |
43 |
2022-11-24 |
Ordinária |
— |
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| materia |
20/2022 |
2022-11-21 |
Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo |
"Dispõe sobre a publicação de informações pelo Poder Executivo, em sítios eletrônicos oficiais, de forma mensal, acerca de informações das emendas parlamentares impositivas do Município de Pareci Novo, e dá outras providências." |
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| materia |
19/2022 |
2022-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo |
“Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na rede municipal de saúde de Pareci Novo, e dá outras providencias”. |
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| materia |
50/2022 |
2022-11-17 |
Indicação |
Reiterar pedido de instalação de câmera de monitoramento urbano em sistema já existente, com ponto já previsto junto à entrada do Loteamento Jardins de Pareci, na ERS-124. |
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| materia |
93/2022 |
2022-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Institui Turno Único no serviço público municipal e dá outras providências”. |
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| materia |
94/2022 |
2022-11-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Agente Comunitário de Saúde para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde – PACS, Micro-área Matiel ”. |
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| sessao |
42 |
2022-11-17 |
Ordinária |
— |
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| materia |
91/2022 |
2022-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza o Município a receber área de terra destinada à regularização de logradouro público sem denominação, e dá outras providências”. |
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| materia |
92/2022 |
2022-11-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Motorista”. |
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| sessao |
41 |
2022-11-10 |
Ordinária |
— |
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| materia |
18/2022 |
2022-11-08 |
Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo |
“Dispõe sobre a publicidade de informações relacionadas às emendas parlamentares, do âmbito federal e estadual que destinam recursos ao Município de Pareci Novo/RS, e dá outras providencias”. |
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| sessao |
40 |
2022-11-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
90/2022 |
2022-10-31 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Pareci Novo para o Exercício Financeiro de 2023”. |
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| sessao |
39 |
2022-10-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
89/2022 |
2022-10-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
“Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico de Pareci Novo, e dá outras providências”. |
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| sessao |
38 |
2022-10-20 |
Ordinária |
— |
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| sessao |
37 |
2022-10-13 |
Ordinária |
— |
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no document
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| materia |
2/2022 |
2022-10-07 |
Veto |
Veto Parcial aposto pelo Executivo Municipal ao Projeto de Lei nº PL.017/2022, de iniciativa do Vereador Antonio Gelcí de Mello, que “Dispõe sobre a divulgação da identificação dos ocupantes dos Cargos em Comissão e dos servidores com Função Gratificada dos Poderes Executivo e Legislativo de Pareci Novo”. |
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| sessao |
36 |
2022-10-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
82/2022 |
2022-09-29 |
Projeto de Lei Complementar |
"Cria 01 (um) cargo efetivo de Farmacêutico e 01 (um) cargo efetivo de Fisioterapeuta, com regime de 40 horas semanais, no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, artigo 3º da Lei Complementar nº 381, de 28 de novembro de 1997, e dá outras providências." |
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| sessao |
35 |
2022-09-29 |
Ordinária |
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| materia |
77/2022 |
2022-09-22 |
Projeto de Lei Complementar |
"Cria 05 (cinco) cargos efetivos de Merendeiro (a), com regime de 40 horas semanais, no Quadro dos Cargos de Provimento Efetivo, artigo 3º da Lei Complementar nº 381, de 28 de novembro de 1997." |
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| materia |
80/2022 |
2022-09-22 |
Projeto de Lei Complementar |
"Altera o Padrão e o Coeficiente do Cargo em Comissão e da Função Gratificada de Diretor de Departamento de Desporto, constantes no Quadro de Cargos em Comissão e no Quadro de Funções Gratificadas, artigos 19 e 20, respectivamente, da Lei Complementar nº 381/1997." |
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| sessao |
34 |
2022-09-22 |
Ordinária |
— |
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