| Tipo | Projeto de Lei Ordinária com origem no Legislativo |
|---|---|
| Número / Ano | 5 / 2023 |
| Date | 2023-08-09 |
| Ementa | Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1.890, de 27 de junho de 2011, que dá à via pública a denominação de estrada Souza. |
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Estado do Rio Grande do Sul Câmara de Vereadores de Pareci Novo Rua Alonso Remi Dietrich, 37 – Fone (51) 3633-9100 – Pareci Novo – RS PROJETO DE LEI Nº PL. 005/2023 Altera a redação do art. 1º da Lei nº 1.890, de 27 de junho de 2011, que dá denominação à via pública. ................................................................................................................................................................ Art. 1º O art. 1º da Lei no 1.890/2011, de 27 de junho de 2011, passa a viger com a seguinte redação: "Art. 1º Fica autorizado que a via pública que inicia junto à estrada Municipal Pedro Viegas da Rosa, localidade de Despique, e que finda junto à propriedade do senhor Carlos Alberto Giovelli, localidade de Despique, Pareci Novo – RS, passa a denominar-se “Estrada Oscar José de Souza”. Art. 2º A presente lei entrará em vigor na data de sua publicação. ................................................................................................................................................................ Sala de sessões, 09 de agosto de 2023. Ver. Antonio Gelcí de Mello