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materia nº 62/2015

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 62 / 2015
Date 2015-11-09
EmentaALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI Nº 2.205, DE 09 DE SETEMBRO DE 2014.
native_id327

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2015-11-27 Proposição arquivada U Arquivamento realizado.
2015-11-27 Proposição transformada em lei U Criar norma jurídica (Lei nº 2.305, de 26 de novembro de 2015).
2015-11-27 Proposição transformada em lei U Publicada a Lei nº 2.305, de 26 de novembro de 2015.
2015-11-26 Aguardando sanção governamental U Enviado ao Prefeito.
2015-11-25 Proposição aprovada U Enviar para sanção do Prefeito.
2015-11-25 Parecer favorável da comissão U Parecer da CGP favorável.
2015-11-12 Aguardando emissão de parecer da comissão U Para emissão de parecer da CGP.
2015-11-12 Aguardando emissão de parecer da comissão U Matéria publicada. Para encaminhamento à Comissão Geral de Pareceres.
2015-11-09 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta U Para publicação.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T17:21:29.462481-03:00 Aprovado 8 0 0
2019-05-15T17:21:29.462481-03:00 Aprovado 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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Estado do Rio Grande do Sul
Sunicipio de Pareci ovo
“Capital das Mudas, Flores e Frutas”
CÂMARA MUNICIPAL
PARECI NOVO
em 09) 44, 2015.
PROJETO DE LEI Nº 062/2015.
CÂMARA MUNICIPAL DE PARECI NOVO
DISCUTIDO E VOTADO EM j J
(VOTOS A FAVOR Altera a redação do art. 1º da
a VÔTOSCONTRA “Lei nº 2.205, de 09 de
ABETENCÕES setembro de 2014.
1º SECRETÁRIO EU, PREFEITO MUNICIPAL DE PARECI NOVO, RS, no uso das atribuições
que me são conferidas pelos artigos 47, 68, incisos III e IV, da Lei Orgânica Municipal,
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e
promulgo a seguinte
LEI
Art. 1º Fica alterada a redação do art. 1º da Lei nº 2.205, de 09 de setembro
de 2014, que passa a vigorar com a seguinte redação:
“Art. 10 (...)
81º, Uma gleba de terras, pertencente a José Almir Berwanger e Marco
Antonio Flores, Matrícula nº 47.459, com superfície de 1.087,80m? (um
mil e oitenta e sete metros quadrados e oitenta centímetros),
localizada no quarteirão formado pelas Ruas José Inácio Teixeira
Júnior, Avenida Vinte de Março, Avenida das Flores, Rua Alonso Remi
Dietrich, Rua Professor Jacob Antonio Rohr e Rua João Inácio Teixeira,
para continuidade da Rua das Bromélias, dentro das seguintes
dimensões e confrontações:
a) (...);
b) (ee);
5 DO |
O) Cuco):
82º, Uma gleba de terras, pertencente a José Almir Berwanger e Marco
Antonio Flores, Matrícula nº 47.459, com superfície de 555,50m?
(quinhentos e cinquenta e cinco metros quadrados e cinquenta
centímetros), localizada em quarteirão formado pelas Ruas José Inácio
Teixeira Júnior, Avenida Vinte de Março, Avenida das Flores, Rua
Alonso Remi Dietrich, Rua Professor Jacob Antonio Rohr e Rua João
Inácio Teixeira, dentro das seguintes dimensões e confrontações:
Rua João Inácio Teixeira, 70 - Centro - Pareci Novo - RS - CEP 95.783-000
Estado do Bio Grande do Sul
Municipio de Pareci S2obo
“Capital das Mudas, Flores e Frutas”
CÂMARA MUNICIPAL
PARECI NOVO
a) (...);
b) à Oeste, na extensão de 111,10m (cento e onze metros e dez
centímetros), com José Almir Berwanger e Marco Antonio Flores;
Cuca);
d) à Leste, na extensão de 111,10m (cento e onze metros e dez
centímetros), sentido S-N, confrontando-se com o prolongamento
da viela.
830, Uma gleba de terras, pertencente a Afonso Roque Schneiders
(Posse), com superfície de 623,10m? (seiscentos e vinte e três metros
quadrados e dez centímetros), localizada em quarteirão formado pelas
Ruas José Inácio Teixeira Júnior, Avenida Vinte de Março, Avenida das
Flores, Rua Alonso Remi Dietrich, Rua Professor Jacob Antonio Rohr e
Rua João Inácio Teixeira, destinada para a continuidade da Rua das
Bromélias, dentro das seguintes dimensões e confrontações:
a) (...);
b) (uu);
O) (uu);
O) Cerajo
84º, Uma gleba de terras, pertencente a Mitra da Diocese de
Montenegro, Matrícula nº 45.276, com superfície de 402,80m?
(quatrocentos e dois metros quadrados e oitenta centímetros),
localizada em quarteirão formado pelas Ruas José Inácio Teixeira
Júnior, Avenida Vinte de Março, Avenida das Flores, Rua Alonso Remi
Dietrich, Rua Professor Jacob Antonio Rohr e Rua João Inácio Teixeira,
destinada para continuidade da viela, dentro das seguintes dimensões
e confrontações:
a) (...);
b) (...);
O) (uu);
a) (..).
Rua João Inácio Teixeira, 70 - Centro - Pareci Novo - RS - CEP 95.783-000
Estado do Rio Grande do Sul
Sunicipio de Pareci Lobo
“Capital das Mudas, Flores e Frutas”
CÂMARA MUNICIPA
PARECI NOVO i
PROC. RS -PE
Em QI 44 1 9047.
850, Uma gleba de terras, pertencente a Décio Arno Schneiders,
Matrícula nº 31.589, com superfície de 245,50m? (duzentos e quarenta
e cinco metros quadrados e cinquenta centímetros), localizada em
quarteirão formado pelas Ruas José Inácio Teixeira Júnior, Avenida
Vinte de Março, Avenida das Flores, Rua Alonso Remi Dietrich, Rua
Professor Jacob Antonio Rohr e Rua João Inácio Teixeira, dentro das
seguintes dimensões e confrontações:
a): (u)s
b) (...);
E). Cras)
d) (...).
86º. Uma gleba de terras, pertencente a Mitra da Diocese de
Montenegro, Matrícula nº 46.148, com superfície de 417,85m?2
(quatrocentos e dezessete metros quadrados e oitenta e cinco
centímetros), localizada em quarteirão formado pelas Ruas José Inácio
Teixeira Júnior, Avenida Vinte de Março, Avenida das Flores, Rua
Alonso Remi Dietrich, Rua Professor Jacob Antonio Rohr e Rua João
Inácio Teixeira, dentro das seguintes dimensões e confrontações:
a) (...);
b) (ee);
CO) (uu);
d) (...).
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Lei correrão por conta de dotação
orçamentária própria.
Art. 3º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PARECI NOVO, RS, em 03 de
novembro de 2015.
Prefeito Municipal
Rua João Inácio Teixeira, 70 - Centro - Pareci Novo - RS - CEP 95.783-000

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