| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 26 / 2016 |
| Date | 2016-08-04 |
| Ementa | AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 4.873,44 (QUATRO MIL, OITOCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO ANUAL DE 2016, REFERENTE À RESTITUIÇÃO DE SALDO FINANCEIRO DO CONVÊNIO Nº 0386.377-08/2012 – ESTÁDIO MUNICIPAL – ETAPA II, EM VIRTUDE DE ENCERRAMENTO DO OBJETO DESTE CONVÊNIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| native_id | 382 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2016-08-26 | Proposição arquivada | U | Arquivamento realizado. |
| 2016-08-26 | Proposição transformada em lei | U | Criar norma jurídica (Lei nº 2.340, de 23 de agosto de 2016). |
| 2016-08-26 | Proposição transformada em lei | U | Publicada a Lei nº 2.340, de 23 de agosto de 2016. |
| 2016-08-19 | Aguardando sanção governamental | U | Enviado ao Prefeito. |
| 2016-08-18 | Proposição aprovada | U | Enviar para sanção do Prefeito. |
| 2016-08-18 | Parecer favorável da comissão | U | Parecer da CGP favorável. |
| 2016-08-04 | Aguardando emissão de parecer da comissão | U | Para emissão de parecer da CGP. |
| 2016-08-04 | Aguardando emissão de parecer da comissão | U | Matéria publicada. Para encaminhamento à Comissão Geral de Pareceres. |
| 2016-08-04 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | U | Para publicação. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2019-05-15T17:21:29.462481-03:00 | Aprovado | 8 | 0 | 0 |
| 2019-05-15T17:21:29.462481-03:00 | Aprovado | 8 | 0 | 0 |
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