| Tipo | Projeto de Lei Complementar |
|---|---|
| Número / Ano | 41 / 2018 |
| Date | 2018-06-21 |
| Ementa | ALTERA O PADRÃO, COEFICIENTE E A CARGA HORÁRIA DO CARGO EM COMISSÃO E DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ENFERMAGEM, PREVISTOS NOS ARTIGOS 19 E 20, RESPECTIVAMENTE, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 381/1997. |
| native_id | 691 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2018-07-12 | Proposição arquivada | U | Arquivamento realizado. |
| 2018-07-11 | Proposição rejeitada pelo Plenário | U | Comunicado o Prefeito da rejeição do Projeto de Lei. |
| 2018-07-05 | Proposição rejeitada pelo Plenário | U | Levar ao conhecimento do Prefeito que o Projeto de Lei foi rejeitado. |
| 2018-07-05 | Parecer contrário da comissão de mérito | U | Parecer desfavorável da CGP. |
| 2018-06-21 | Aguardando emissão de parecer da comissão | U | Para emissão de parecer da CGP. |
| 2018-06-21 | Aguardando emissão de parecer da comissão | U | Matéria publicada. Para encaminhamento à Comissão Geral de Pareceres. |
| 2018-06-21 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | U | Para publicação. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2019-05-15T17:21:29.462481-03:00 | Rejeitado | 4 | 5 | 0 |
| 2019-05-15T17:21:29.462481-03:00 | Rejeitado | 4 | 5 | 0 |
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