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materia nº 38/2019

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 38 / 2019
Date 2019-08-08
EmentaDenomina as ruas do loteamento Bela Natureza.
native_id823

Autoria

Tramitação (latest 9)

DateStatusTurnoTexto
2019-08-26 Proposição arquivada U Arquivamento realizado.
2019-08-26 Proposição transformada em lei U Criar norma jurídica (Lei nº 2.520, de 23 de agosto de 2019).
2019-08-26 Proposição transformada em lei U Publicada a Lei nº 2.520, de 23 de agosto de 2019.
2019-08-23 Aguardando sanção governamental U Enviado ao Prefeito.
2019-08-22 Proposição aprovada U Enviar para sanção do Prefeito.
2019-08-15 Parecer favorável da comissão U Parecer favorável da CGP.
2019-08-08 Aguardando emissão de parecer da comissão U Para emissão de parecer da CGP.
2019-08-08 Aguardando emissão de parecer da comissão U Matéria publicada. Para encaminhamento à Comissão Geral de Pareceres.
2019-08-08 Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta U Para publicação.

Documents (1)

texto original #

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Estado do Rio Grande do Sul
Municipio de Pareci S2obo
“Capital das Mudas, Flores e Frutas”
PROJETO DE LEI Nº 038/2019.
Denomina as Ruas do Loteamento
BELA NATUREZA.
EU, OREGINO JOSÉ FRANCISCO, Prefeito Municipal de Pareci Novo / RS, no
uso das atribuições legais que me são conferidas pelos arts. 47 e 68, III e IV, da Lei
Orgânica Municipal,
Faço saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono a
seguinte
LEI
Art. 1º Ficam as vias do Loteamento Bela Natureza assim denominadas:
I - “Rua Aloísio Waldemar Muller”, a via que dá acesso ao Loteamento
Bela Natureza, iniciando junto à Rua dos Viveiros e findando junto ao lote número 33;
I - “Rua das Laranjeiras”, a via que inicia junto aos lotes números 07 e 08
e finda junto aos lotes números 38 e 39;
II - “Rua dos Limoeiros”, a via que inicia junto aos lotes números 14 e 15 e
finda junto aos lotes números 42 e 43;
III - “Rua dos Pessegueiros”, a via que inicia junto aos lotes números 21 e
22 e finda junto aos lotes números 46 e 47;
IV - “Rua das Bergamoteiras”, a via que inicia junto aos lotes números 28
e 30 e finda junto ao lote número 50 e à área verde.
Art. 2º Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PARECI NOVO, RS, em 31 de
julho de 2019.
FRANCISCO,
Prefeito Municipal
Rua João Inácio Teixeira, 70 - Centro - Pareci Novo - RS - CEP 95783-000
Matr. 16 960
PEDRO SÉRGIO NEIS
Matr. 43 542
DALSO ANTONIO MACHRY
MARIA REGINA MACHRY
ELISEU ALBERTO MACHRY
MARISA REGINA MACHRY.
AIRTON MACHRY
MARIA VALDETE MACHRY
IONE MARIA GEWEHR
REINALDINO INACIO GEWEHR
Matr. 51.149
MARCO ANTONIO MARCADELLA
JEFERSON MARCADELLA
Área de Lazer e
Recreação Pública
10.610,06 m?
Matr. 24 637
GILBERTO MOACIR CANAL
JOSE SIMONE CANAL
SIDNE! AFFONSO CANAL
GILSON FRANCISCO SCHNEIDER
USUFRUTUÁRIOS:
DECIO ANTONIO CANAL
EDIT ROSA CANAL

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