sessao nº 4

 Estado do Rio Grande do Sul
 Câmara de Vereadores de Pareci Novo
Rua Alonso Remi Dietrich, 37 – Fone (51) 3633-9100 – Pareci Novo – RS
ATA Nº 644/2018
No primeiro dia do mês de março de dois mil e dezoito, na sala de 
sessões da Câmara Municipal de Pareci Novo, reuniu-se esta em sessão ordinária, 
presidida pelo Vereador Inacio Francisco Mendel e secretariada “ad hoc” pela 
Vereadora Adriane Colling Kinzel presentes mais os Vereadores: José Joceli da Silva, 
Maria Lourdes Francisco, Paulinho Reisdorfer e Paulo Gilnei da Silva. 
Abertos os trabalhos às dezenove horas foi procedida a leitura da ata 
anterior a qual foi aprovada sem restrições.
A seguir foi lido o expediente ao qual foi dado o seu devido destino.
ORADORES 
O Vereador Paulinho, ao se pronunciar, fez uma prestação de contas da 
sua ida a Brasília, reservando-se no direito de fazê-la nesta data e na próxima sessão 
na presença de todos os Vereadores. Disse que foi uma semana muito produtiva com 
dias de muito trabalho. Enalteceu que na soma de forças na luta por recursos não se 
poderia enxergar situação e oposição. Fez um relatório dos recursos que se conseguiu 
para o Município: recursos de indicação – Deputado José Otávio Germano R$
500.000,00 (quinhentos mil reais) máquina para as obras; – Deputada Yeda Crusius 
R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais) rolo compactador e um gabinete 
odontológico que não se sabia o valor; - Deputada Yeda Crusius R$ 500.000,00 
(quinhentos mil reais) pavimentação; - Deputado Marco Maia R$ 250.000,00 
(duzentos e cinquenta mil reais) pavimentação; - Deputado Pepe Vargas R$ 
250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) pavimentação; Deputado Renato Molling 
R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) rua coberta; - Ministro Osmar Terra, 
num trabalho conjunto, R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) centro de 
convivência. – Senador Lasier Martins, num trabalho com o PSD, R$ 190.000,00 
(cento e noventa mil reais) custeio para a saúde e R$ 150.000,00 (cento e cinquenta 
mil reias) internet para todos; Deputado Danrlei R$ 100.000,00 (cem mil reais) 
custeio para saúde; - Senador Paulo Paim R$ 100.000,00 (cem mil reais) custeio para 
saúde; - via Ministério da Educação dois ônibus, com a participação do Deputado 
Carlos Gomes, um parceiro extraordinário do Município, parabenizou a presidente do 
PSD municipal e o Vereador Joceli; Deputado José Otávio Germano R$ 80.000,00 
(oitenta mil reais) uma ambulância ou carro adaptado; - Senadora Ana Amélia Lemos 
R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reias) custeio para saúde; - Deputada Maria do 
 Estado do Rio Grande do Sul
 Câmara de Vereadores de Pareci Novo
Rua Alonso Remi Dietrich, 37 – Fone (51) 3633-9100 – Pareci Novo – RS
Rosário R$ 100.000,00 (cem mil reais) custeio para saúde, disse que foi uma 
inundação de recursos para a saúde, ficou decepcionado porque era Professor e, 
devido à pressão que sofreu em vista da pavimentação da Vila Progresso, foi o seu 
primeiro item, mas como educador deveria buscar recursos para a educação, mas não 
se conseguiu nada e que dificilmente um parlamentar liberava recursos de emenda
para a educação, os ônibus foram via Ministério; - Deputado Assis Melo e Deputado 
Ronaldo Nogueira R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) turismo; -
Secretaria de Estado de Obras, via Fabiano Pereira, se conseguiu R$ 150.000,00 
(cento e cinquenta mil reais) em horas máquina. Informou ainda recursos do ano 
anterior em que se tinha R$ 400.00,00 (quatrocentos mil reais) do Deputado Pompeo 
de Mattos, os quais estavam em processo final, para pavimentação do Bananal; quase 
trezentos mil reais do Deputado Carlos Gomes, cuja obra iniciará em poucos dias; 
uma retroescavadeira do Deputado Giovani Cherini de R$ 250.000,00 (duzentos e 
cinquenta mil reais); para agricultura familiar e câmara fria recursos do Deputado 
Heitor Schuch de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); para a ponte do 
Despique recursos do Deputado Pompeo de Mattos de R$ 264.000,00 (duzentos e 
sessenta e quatro mil reais) e custeio de R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais) 
do Deputado Carlos Gomes; mais dois recursos, cada um de R$ 100.000,00 (cem mil 
reais) na área da saúde; no DNIT se conseguiu R$ 120.000,00 (cento e vinte mil 
reais) em equipamentos – um rolo compactador, um caminhão Mercedes Benz e um 
veículo Corsa. Ainda, informou que foi realizado revestimento de raspa de asfalto em 
várias áreas do Município, provisoriamente, para evitar a poeira. Revelou que o seu 
pedido de eletrificação da Vila Progresso estava sendo licitado, da residência do 
senhor Paulo Ritter até o novo loteamento. Comunicou que, através da divisão da 
Secretaria de Obras, máquinas para a agricultura e máquinas para as obras, 
conseguiram atender trezentos e cinquenta protocolos. Mencionou que se estava 
realizando as duas maiores terraplanagens da história do Município. Colocou a sua 
admiração pela extraordinária articulação política do Prefeito, reconhecido pelos 
prefeitos de todo o Estado, bem vindo em todos os gabinetes. Citou a sua admiração 
pela atitude do Prefeito porque nos gabinete em que se sabia que a oposição já tinha a 
indicação de recursos, colocou a máquina pública a disposição e manifestou todo 
apoio para a liberação do recurso. Assinalou sua admiração pela Secretária de 
Planejamento pela excelente articulação política, pela forma como conduz e 
encaminha os projetos junto aos Deputados e, também, disse que foi uma revelação a 
Secretária de Saúde, a qual teve um desempenho maravilhoso. Destacou que nestes
projetos e emendas tinha participação em vários, que eram situações que tinha criado 
ao longo de muitos anos como Professor e por gostar de política. Quanto aos recursos 
vindos de parlamentares do PT disse que tinha participação direta em quase todos 
 Estado do Rio Grande do Sul
 Câmara de Vereadores de Pareci Novo
Rua Alonso Remi Dietrich, 37 – Fone (51) 3633-9100 – Pareci Novo – RS
eles e que do PSD também tinha participação. Assinalou que o PDT e o PRB estavam 
de parabéns pelo grande volume de recursos que conseguiram em Brasília.Ao 
encerrar disse que foi muito trabalhoso, que se caminhou muito, mas quando se 
conquista para a população cada vez se sente mais prazer.
A Vereadora Adriane, ao fazer uso da palavra, externou seu 
contentamento com todos estes recursos, era importante a função do Vereador e era 
louvável. Colocou que, com certeza, na próxima semana os Vereadores também 
trarão notícias de que, a princípio, algumas emendas já foram acenadas para eles, 
como dos Deputados Paulo Pimenta, Alceu Moreira e Sérgio Moraes. Destacou que 
se ficava contente que este trabalho em conjunto consiga se trazer este volume de 
recursos. Quanto à questão da educação, assinalou que era interessante trabalhar no 
Ministério direto, no decorrer do ano, e haveria a questão do PAR, do preenchimento 
do sistema e de se conseguir obras de escola. Colocou que era primordial esta junção
de forças, parabenizou a todos e ao Prefeito, e disse que era assim que se conseguia 
construir o Município. Ao concluir, referente Festa do padroeiro da Paróquia São 
José, solicitou apoio e o objetivo era aumentar a parte das churrasqueiras, fazer salas 
de catequese e que era importante trabalhar a parte da religiosidade das crianças.
ORDEM DO DIA
1.Requerimento de urgência subscrito pelo Vereador Paulinho Reisdorfer,
para votação do Projeto de Lei nº E.012/2018, oriundo do Poder Executivo, que
autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 12.039,98 (doze mil, trinta e 
nove reais e noventa e oito centavos) no Orçamento Anual de 2018, em virtude da 
devolução de saldo residual proveniente do Convênio nº 789872/2013, firmado com o 
Ministério das Cidades, tendo por objetivo a pavimentação asfáltica da rua João 
Afonso Zimmer.
Levado a votação foi aprovado por cinco votos.
2.Requerimento de urgência subscrito pelo Vereador Paulinho Reisdorfer, 
para votação do Projeto de Lei nº E.014/2018, oriundo do Poder Executivo, que 
autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 109,45 (cento e nove reais e 
quarenta e cinco centavos) no Orçamento Anual de 2018, em virtude da devolução de 
saldo residual proveniente do Convênio nº 04858/2014, firmado com o Ministério da 
Educação/FNDE, tendo como objetivo a aquisição de ônibus escolar – Padrão FNDE.
 Estado do Rio Grande do Sul
 Câmara de Vereadores de Pareci Novo
Rua Alonso Remi Dietrich, 37 – Fone (51) 3633-9100 – Pareci Novo – RS
Levado a votação foi aprovado por cinco votos.
Nesta altura, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos da sessão para 
que fosse procedida a reunião extraordinária da Comissão Geral de Pareceres, a fim 
de realizar a análise do Projeto de Lei nº E.012/2018 e do Projeto de Lei nº 
E.014/2018.
3.Indicação nº 004/2018 do Vereador Paulinho Reisdorfer.
Levada a votação foi aprovada por cinco votos.
4.Indicação nº 005/2018 do Vereador Paulinho Reisdorfer.
Levada a votação foi aprovada por cinco votos.
5.Projeto de Lei Complementar nº E.010/2018, oriundo do Poder 
Executivo, que altera a redação do art. 212 da Lei Complementar nº 380/1997, que 
dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores do Município, com parecer favorável 
da CGP nº 006/2018.
Levado a votação foi aprovado por seis votos.
6.Projeto de Lei nº E.012/2018, oriundo do Poder Executivo, que autoriza 
a abertura de crédito especial no valor de R$ 12.039,98 (doze mil, trinta e nove reais 
e noventa e oito centavos) no Orçamento Anual de 2018, em virtude da devolução de 
saldo residual proveniente do Convênio nº 789872/2013, firmado com o Ministério 
das Cidades, tendo por objetivo a pavimentação asfáltica da rua João Afonso Zimmer, 
com parecer favorável da CGP nº 007/2018.
Levado a votação foi aprovado por cinco votos.
7.Projeto de Lei nº E.014/2018, oriundo do Poder Executivo, que autoriza 
a abertura de crédito especial no valor de R$ 109,45 (cento e nove reais e quarenta e 
cinco centavos) no Orçamento Anual de 2018, em virtude da devolução de saldo 
residual proveniente do Convênio nº 04858/2014, firmado com o Ministério da 
Educação/FNDE, tendo como objetivo a aquisição de ônibus escolar – Padrão FNDE, 
com parecer favorável da CGP nº 008/2018.
 Estado do Rio Grande do Sul
 Câmara de Vereadores de Pareci Novo
Rua Alonso Remi Dietrich, 37 – Fone (51) 3633-9100 – Pareci Novo – RS
Levado a votação foi aprovado por cinco votos.
EXPLICAÇÃO PESSOAL
O Vereador Gilnei, ao fazer uso da palavra, agradeceu ao Prefeito que 
atendeu a um pedido verbal seu, realizado no ano passado, para instalar a baixa 
tensão na rua do campo de futebol e da escola, em Bananal, onde só havia alta tensão, 
a fim de possibilitar a instalação da iluminação pública. Também numa rua ao lado da 
igreja foi realizada a mesma obra. 
Antes de encerrar a sessão, o senhor Presidente lembrou a todos da CGP, 
na quinta-feira, dia 08 de março de 2018, às dezenove horas e da próxima sessão 
ordinária na quinta-feira, dia 15 de março de 2018, às dezenove horas.
A sessão foi levantada às vinte horas, lavrando-se para constar a presente 
ata.
Sala de sessões, 01 de março de 2018.
Verª Adriane Colling Kinzel Ver. Inacio Francisco Mendel
 Secretária “ad hoc” Presidente