| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2019-09-05 |
| native_id | 167 |
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Estado do Rio Grande do Sul Câmara de Vereadores de Pareci Novo Rua Alonso Remi Dietrich, 37 – Fone (51) 3633-9100 – Pareci Novo – RS ATA Nº 689/2019 Aos cinco dois dias do mês de setembro de dois mil e dezenove, na sala de sessões da Câmara Municipal de Pareci Novo, reuniu-se esta em sessão ordinária, presidida pela Vereadora Adriane Colling Kinzel e secretariada pelo Vereador Edson Henrique Müller presentes mais os Vereadores: Delcio Idesio Kich, Elton Rodrigues Leal, Inacio Francisco Mendel, José Joceli da Silva, Maria Lourdes Francisco, Paulinho Reisdorfer e Paulo Gilnei da Silva. Abertos os trabalhos às dezenove horas foi procedida a leitura da ata anterior a qual foi aprovada sem restrições. A seguir foi lido o expediente ao qual foi dado o seu devido destino. ORDEM DO DIA 1.Requerimento de urgência subscrito pela Vereadora Adriane Colling Kinzel, para votação do Projeto de Lei nº E.042/2019, oriundo do Poder Executivo, que autoriza a inclusão de uma ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018-2021 e na LDO/2019, bem como a abertura de crédito especial no valor de R$ 3.712.838,65 (três milhões e setecentos e doze mil e oitocentos e trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos) no Orçamento Anual de 2019, em virtude da intenção de contratar uma operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, através do Programa Avançar Cidades, para a realização de obras de infraestrutura e pavimentação de ruas no Município de Pareci Novo. Levado a votação foi aprovado por oito votos. Nesta altura, a Senhora Presidente suspendeu os trabalhos da sessão para que fosse procedida a reunião extraordinária da Comissão Geral de Pareceres, a fim de realizar a análise do Projeto de Lei nº E.042/2019. Retomados os trabalhos, prosseguiu-se com a Ordem do Dia. Estado do Rio Grande do Sul Câmara de Vereadores de Pareci Novo Rua Alonso Remi Dietrich, 37 – Fone (51) 3633-9100 – Pareci Novo – RS 2.Projeto de Lei nº E.042/2019, oriundo do Poder Executivo, que autoriza a inclusão de uma ação nas Metas e Prioridades do PPA 2018-2021 e na LDO/2019, bem como a abertura de crédito especial no valor de R$ 3.712.838,65 (três milhões e setecentos e doze mil e oitocentos e trinta e oito reais e sessenta e cinco centavos) no Orçamento Anual de 2019, em virtude da intenção de contratar uma operação de crédito junto à Caixa Econômica Federal, através do Programa Avançar Cidades, para a realização de obras de infraestrutura e pavimentação de ruas no Município de Pareci Novo, com parecer favorável da CGP nº 037/2019. Levado a votação foi aprovado por oito votos. 3.Projeto de Lei nº E.039/2019, oriundo do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) no Orçamento Anual de 2019, em virtude da devolução de saldo financeiro residual, proveniente do Convênio SICONV nº 847700/2017, Contrato Nº 1039821-24/2017, firmado entre o Ministério do Turismo e o Município de Pareci Novo, tendo por objetivo a pavimentação da rua Professora Helena Viegas - Etapa III, com parecer favorável da CGP nº 036/2019. Levado a votação foi aprovado por oito votos. EXPLICAÇÃO PESSOAL O Vereador Francisco, ao fazer uso da palavra, convidou a todos para o baile de kerb na Sociedade de Despique, no sábado próximo, dia sete de setembro. Antes de encerrar a sessão, a senhora Presidente lembrou a todos da reunião da CGP na quinta-feira, dia 12 de setembro, às dezenove horas e da próxima sessão ordinária na quinta-feira, dia 19 de setembro, às dezenove horas. A sessão foi levantada às dezenove horas e cinquenta minutos, lavrandose para constar a presente ata. Sala de sessões, 05 de setembro de 2019. Verª Adriane Colling Kinzel Ver. Edson Henrique Müller Presidente 1º Secretário Estado do Rio Grande do Sul Câmara de Vereadores de Pareci Novo Rua Alonso Remi Dietrich, 37 – Fone (51) 3633-9100 – Pareci Novo – RS