| Tipo | Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2021-02-11 |
| native_id | 227 |
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Estado do Rio Grande do Sul Câmara de Vereadores de Pareci Novo Rua Alonso Remi Dietrich, 37 – Fone (51) 3633-9100 – Pareci Novo – RS ATA Nº 749/2021 Aos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um, na sala de sessões da Câmara Municipal de Pareci Novo, reuniu-se esta em sessão ordinária, presidida pelo Vereador Augusto da Silveira Kappes e secretariada pela Vereadora Joice Streit presentes mais os Vereadores: Antonio Gelcí de Mello, Fábio Adalicio Diemer, Luciano Hensel, Luis Ricardo Cappra, Nilton José Rossi, Paulo Eduardo da Silva e Pedro Inácio Rhoden. Abertos os trabalhos às vinte horas e quarenta minutos foi procedida a leitura da ata anterior a qual foi aprovada sem restrições. A seguir foi lido o expediente ao qual foi dado o seu devido destino. ORADORES A Vereadora Joice, ao se pronunciar, agradeceu a todos que estavam assistindo a sessão e que acompanhassem sempre que possível. Reforçou o pedido de outros colegas Vereadores para que o Executivo, assim que possível, desse uma atenção especial às estradas do interior onde as constantes chuvas, a manutenção da patrola, a renovação da licença da saibreira comprometeram o andamento dos trabalhos. Da mesma forma, pediu uma atenção às roçadas como já havia sido solicitado pelos colegas Vereadores. Parabenizou a Secretaria de Saúde e o seu Secretário que nesta semana encerrou uma importante etapa da vacinação do COVID19 onde já foram vacinados os profissionais da saúde, incluindo o pessoal das farmácias particulares, os professores de Educação Física, os munícipes com mais de sessenta anos que estavam acamados, juntamente com seus acompanhantes e cuidadores, e informou que nesta data iniciou a vacinação dos idosos a partir de oitenta e cinco anos de idade. Colocou que já estava sendo organizado um précadastro com agendamento dos idosos a partir dos oitenta anos de idade. Informou que a vacinação estava sendo organizada desta forma para melhor atender a todos, uma vez que cada frasco da vacina aberto possuía dez doses e que, depois de aberto, tinha oito horas de validade. Ao concluir, destacou que este agendamento era uma forma de prevenir qualquer desperdício. No seu pronunciamento, o Vereador Gelcí, saudou a todos, de modo Estado do Rio Grande do Sul Câmara de Vereadores de Pareci Novo Rua Alonso Remi Dietrich, 37 – Fone (51) 3633-9100 – Pareci Novo – RS especial aos muncípes que estavam assistindo e esperava que fosse uma sequência de espectadores. Frisou que graças a uma iniciativa do ex-vereador Paulinho Reisdorfer não havia recesso, que já se estava na sexta sessão e, com isto, todo o Município ganhava e que já havia muitos trabalhos encaminhados. Por ser a primeira sessão transmitida agradeceu seus eleitores pela confiança e que representava todos os moradores de Pareci Novo. Acrescentou que suas ações eram claras e pautadas conforme seu plano de ação legislativa, amplamente divulgado e elaborado após ouvir as comunidades, que seguiria cumprindo até o final do seu mandato com a inclusão de novas demandas. Declarou que ficava lisonjeado quando ações eram compartilhadas, pois a transmissão das sessões foi sugerida por ele, pelos Vereadores Augusto e Fábio e depois foi feito um Projeto de Resolução pela Mesa Diretora. Ao encerrar, parabenizou a todos pela conquista, disse estar contente por poder prestar contas da sua função, pois para isto foram eleitos e que devia a cada munícipe uma satisfação. O Vereador Augusto, inicialmente, saudou de modo especial os munícipes que os estavam acompanhando na transmissão ao vivo, colocando que era um projeto que como mencionado pelo Vereador Antonio Gelci de Mello era uma construção com mais Vereadores, ressaltando a Mesa Diretoria e a participação do Vereador Fábio Diemer. Assinalou que era para atender os anseios da população de Pareci Novo, para que possa acompanhar de sua casa como estavam sendo pautados, defendidos os projetos, reforçando que os Vereadores estavam assinando requerimentos de urgência para que os projetos fossem pautados com mais agilidade e, assim, dar respaldo ao Executivo, dando assessoramento e sendo parceiro dos projetos que iriam dar desenvolvimento tanto econômico como social ao Município. Agradeceu aos cento e cinquenta e oito votos confiados a ele e esclareceu que na sua ida a Brasília utilizou recurso próprio e que era uma opção sua, pois quando pediu um voto de confiança disse que queria mostrar que era possível fazer a diferença. Disse acreditar que o recurso estava aí para ser buscado em Brasília e que ficava a disposição de cada Vereador. Relatou que junto ao Deputado Sanderson conseguiu recursos para o Município como retroescavadeira e uma demanda na Educação para aquisição de utensílios de cozinha. Ressaltou que tinha como bandeiras principais a saúde, a educação e a segurança, mas que estava atuando em todas as áreas com os mesmos olhares. Ainda, revelou que cumpriu com o compromisso de alcançar recursos para modernizar as salas de informática. Deixou registrada a participação da Presidente Andreia e dos Vereadores Fábio e Nilton do Partido Progressista na busca de recursos junto ao senador Heinze. Revelou que o Senador lhe entregou um ofício no qual era do governo federal a destinação de recursos para o combate ao Estado do Rio Grande do Sul Câmara de Vereadores de Pareci Novo Rua Alonso Remi Dietrich, 37 – Fone (51) 3633-9100 – Pareci Novo – RS coronavírus e que, através de uma medida do governo Bolsonaro, foi prorrogado o uso deste recurso que não foi utilizado no ano passado. Revelou que eram cerca de trezentos e noventa e seis mil reais, e destes mais de duzentos mil já estavam a disposição da Secretaria Municipal de Saúde; e, através de um projeto de lei do Senador, este dispunha que o Munícipio pudesse utilizar o restante que era um bloqueio de 2017, 2018 e 2019. Ressaltou a participação efetiva do governo federal nos municípios e que havia um investimento no Município de quatro milhões e novecentos mil, dentre eles de auxílio emergencial e de combate e de enfrentamento ao COVID, e se precisava ter um respaldo do que foi efetuado com o restante deste saldo. Disse não entender porque não efetivado o gasto desta parcela que ficou em saldo e acreditava ser preciso sempre investir na saúde. Também, explicou que com o Vereador Luciano Hensel encaminhou uma Indicação para utilização de diárias pelos Motoristas da Saúde. Observou que muitos deles saíam às quatro e meia da manhã de casa para transportar os pacientes e que era preciso dar atenção a eles, para dar melhor qualidade de trabalho porque só com o vale alimentação não era possível fazer um almoço. Agradeceu o espaço e a oportunidade do Vereador Luciano. Pediu a aprovação do requerimento de urgência assinado pelo Vereador Gelcí, a quem agradeceu, e, também, do projeto para contratação de Professor de Séries Iniciais para que o Executivo pudesse contratar o mais rápido, tendo em vista o início do ano letivo. Agradeceu ao Vereador Pedro Rhoden por estar presente na inauguração do seu comitê eleitoral, que foi o único que esteve no local e o motivou, e, também, agradeceu aos demais colegas que sempre lhe derem motivação pelas redes sociais. Em relação às reclamações sobre serviços prestados em hora/máquina, patrolagens, colocou que era preciso haver planejamento e estrutura para não deixar faltar e para dar maior qualidade de atendimento aos munícipes. Registrou problemas nas estradas da Vila Progresso e na subida do morro na Várzea e agradeceu pelo trabalho efetuado pelo Executivo atendendo aos pedidos dos Vereadores. ORDEM DO DIA 1.Requerimento de urgência subscrito pelo Vereador Antonio Gelcí de Mello, para votação do Projeto de Lei nº E.014/2021, oriundo do Poder Executivo. Levado a votação foi aprovado por oito votos. Nesta altura, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos da sessão para Estado do Rio Grande do Sul Câmara de Vereadores de Pareci Novo Rua Alonso Remi Dietrich, 37 – Fone (51) 3633-9100 – Pareci Novo – RS que fosse procedida a reunião extraordinária da Comissão Geral de Pareceres, a fim de realizar a análise do Projeto de Lei nº 014/2021. Retomados os trabalhos, prosseguiu-se com a Ordem do Dia. 2.Projeto de Lei nº E.014/2021, originário do Poder Executivo, que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Professor Área I – Séries Iniciais, com parecer favorável da CGP nº 012/2021. Levado a votação foi aprovado por oito votos. 3.Indicação nº 014/2021 dos Vereadores Luciano Hensel e Augusto Kappes. Levada a votação foi aprovada por oito votos. EXPLICAÇÃO PESSOAL O Vereador Gelcí, ao se manifestar, agradeceu aos Vereadores pela aprovação da solicitação de urgência para contratação de Professor Séries Iniciais. Declarou que sempre iria defender o desenvolvimento, a geração de renda e a qualidade de vida das pessoas da cidade e do interior. Apresentou um breve resumo das intervenções, das situações, das projeções, das indicações feitas por ele, de forma isolada ou compartilhada com colegas Vereadores, e disse que iria postar um resumo das seis sessões, relatando mais pessoas envolvidas. Declarou que ficava lisonjeado e agradecido quanto maior o número possível de Vereadores estiverem engajados nas solicitações. Relatou ter sugerido a realização de sessão solene alusiva aos vinte e nove anos do Município no próximo mês. Ao encerrar, se colocou a disposição dos munícipes para colaborar no que for possível. Ao fazer uso da palavra, o Vereador Augusto agradeceu aos Vereadores pela aprovação da contratação na área da Educação e da Indicação. Explicou que a transmissão estava sendo feita de forma provisória, e que foi encaminhado ao Executivo o pedido de realização de licitação para compra de equipamentos e contratação de serviços para realizar a transmissão. O intuito da transmissão era para dar transparência. Sobre o calendário de eventos, disse que era preciso proporcionar Estado do Rio Grande do Sul Câmara de Vereadores de Pareci Novo Rua Alonso Remi Dietrich, 37 – Fone (51) 3633-9100 – Pareci Novo – RS a todos os munícipes, empreendedores, agricultores, indústrias melhor qualidade no desenvolvimento econômico e social. Colocou que se estava vivenciando uma pandemia, mas se estava pautando uma atualização, via projeto de lei, para que o Executivo e o Legislativo pudessem dar uma ação de motivação em todos os segmentos. Observou que era preciso estar preparado pós-pandemia, a fim ter estrutura e fundo municipal para propor melhores ações. Segundo o Vereador, por ideia do Assessor Jurídicico, o calendário de eventos seria estruturado num único projeto e que estava aberto espaço ao Legislativo, ao Executivo e aos munícipes para contribuírem com ideias, propostas e pautas. Antes de encerrar a sessão, o senhor Presidente lembrou a todos da próxima sessão ordinária no dia 18 de fevereiro, às vinte horas. A sessão foi levantada às vinte e uma horas e quarenta e cinco minutos, lavrando-se para constar a presente ata. Sala de sessões, 11 de fevereiro de 2021. Ver. Augusto da Silveira Kappes Verª Joice Streit Presidente 1ª Secretária