sessao nº 7

 Estado do Rio Grande do Sul
 Câmara de Vereadores de Pareci Novo
Rua Alonso Remi Dietrich, 37 – Fone (51) 3633-9100 – Pareci Novo – RS
ATA Nº 750/2021
Aos dezoito dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um, na sala de 
sessões da Câmara Municipal de Pareci Novo, reuniu-se esta em sessão ordinária, 
presidida pelo Vereador Augusto da Silveira Kappes e secretariada pela Vereadora 
Joice Streit presentes mais os Vereadores: Antonio Gelcí de Mello, Fábio Adalicio 
Diemer, Luciano Hensel, Luis Ricardo Cappra, Nilton José Rossi, Paulo Eduardo da 
Silva e Pedro Inácio Rhoden.
Abertos os trabalhos às vinte horas foi procedida a leitura da ata anterior 
a qual foi aprovada com a inclusão do seguinte trecho ao pronunciamento realizado 
pelo Vereador Antonio Gelcí de Mello, durante a Explicação Pessoal: “Apresentou 
ofício ao Secretário de Desporto solicitando melhorias para o Ginásio de Esportes.”
A seguir foi lido o expediente ao qual foi dado o seu devido destino.
ORADORES
O Vereador Augusto, comentou que era com tristeza que via o ingresso 
do projeto de lei para contratação de Médico. Declarou que a redução em trinta por 
cento do salário do Prefeito aprovada pelo legislativo anterior foi uma atitude imatura 
e uma falta de responsabilidade, a qual repudiava. Disse ser favorável à redução dos 
salários de Vereadores, Prefeito e Vice-Prefeito, mas com planejamento e respeito.
Explicou que por causa desta redução ficou no teto a remuneração da Doutora Ana 
Laura que, sem possibilidade de crescer na carreira, pediu exoneração. Avaliou que 
seria difícil haver profissionais que aceitassem o que se iria pagar. Observou que 
assinou o requerimento de urgência para pautar o projeto com maior brevidade 
porque era preciso suprir esta demanda. Ainda, destacou que alternativas apontadas
na época tornariam o custo mais elevado e não assegurariam um longo período de um 
profissional trabalhando no Município. Agradeceu aos Veredores que assinaram com 
ele a Indicação para reavaliar o reajuste do plantão. Acrescentou que se fazia 
necessário porque, principalmente em época de pandemia, a equipe estava 
trabalhando para não deixar ninguém desamparado e era preciso haver o 
reconhecimento. Também, comentou que estava encaminhando dois pedidos de 
informação sobre o destino dado aos recursos do governo federal para a saúde. 
Relatou que lhe chegou uma informação e queria saber de quem foi o pedido para 
que cada profissonal da saúde utilizasse por uma semana a máscara e as luvas. Ao 
concluir, disse que era preciso um conhecimento maior do que estava acontecendo 
para cobrar do Secretário Municipal. 
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No seu pronunciamento, o Vereador Gelcí, fez um registro especial do 
aniversário do seu pai que completava noventa anos e que dele, entre outros atributos, 
sempre manteve o respeito, o trabalho comunitário e a palavra dada, palavra 
realizada. Parabenizou o Presidente pela assinatura do requerimento de urgência e 
assim se tentava resolver o mais breve possível a contratação do médico. Também 
classificou como um erro de percurso que toda população estava pagando. 
Parabenizou o Presidente por ter acatado o seu pedido de estender o prazo para 
discussão do calendário de eventos entre Legislativo, Executivo e as comunidades, e, 
assim, pudessem resolver juntos e não cometer o erro de resolver monocraticamente,
como foi na questão dos valores pagos ao Prefeito e o teto sendo alcançado, no caso, 
pelo médico. Agradeceu aos Secretários Municipais mais precisamente, ao Secretário 
Jefferson, sobre os pedidos que fez na semana anterior sobre melhorias no ginásio e 
que sugeriu a este a abertura da safra de flores e mudas para o mês de março. Contou 
que também encaminhou a ele solicitação de munícipes para que no reservatório de 
água, localizado na praça municipal, em frente ao chafariz, chamada piscina em meia 
lua, fosse feito um embelezamento, que foi prontamente atendido e já estava sendo 
encaminhado. Sua solicitação para placas turísticas, um complemento na localidade 
de Coqueiral, onde anualmente acontecia a caminhada caminhos do coração, também 
havia sido prontamente atendida e se esperava que nos próximos dias estaria sendo 
realizado o serviço. Ao encerrar, parabenizou a administração municipal pelo 
capricho que estava o parque municipal, um espaço amplo para evitar aglomerações e
que poderia muito bem ser utilizado pelas famílias.
ORDEM DO DIA 
1.Requerimento de urgência subscrito pelo Vereador Augusto Kappes, 
para votação do Projeto de Lei nº E.015/2021, oriundo do Poder Executivo. 
Levado a votação foi aprovado por oito votos. 
Nesta altura, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos da sessão para 
que fosse procedida a reunião extraordinária da Comissão Geral de Pareceres, a fim 
de realizar a análise do Projeto de Lei nº 015/2021.
Retomados os trabalhos, prosseguiu-se com a Ordem do Dia. 
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2.Projeto de Lei nº E.015/2021, originário do Poder Executivo, que
autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) 
servidor para ocupar o cargo de Médico ESF, com parecer favorável da CGP nº 
013/2021.
Levado a votação foi aprovado por oito votos.
3.Pedido de Informação nº 001/2021 do Vereador Augusto Kappes. 
Levado a votação foi aprovado por oito votos.
4.Pedido de Informação nº 002/2021 do Vereador Augusto Kappes. 
Levado a votação foi aprovado por oito votos.
5.Indicação nº 015/2021 do Vereador Augusto Kappes, subscrita também 
pelos demais Vereadores. 
Levada a votação foi aprovada por oito votos.
6.Indicação nº 016/2021 dos Vereadores Augusto Kappes e Nilton Rossi. 
Levada a votação foi aprovada por oito votos.
EXPLICAÇÃO PESSOAL
Ao fazer uso da palavra, o Vereador Augusto revelou que no dia anterior 
conseguiu efetivar cinquenta mil reais para custeio da saúde e que tratava-se de uma 
emenda de custeio através do Deputado Nereu Crispim. Deixou registrado um 
agradecimento aos parlamentares, em especial ao Deputado Sanderson pelo apreço 
por Pareci Novo e contou que o Deputado garantiu para breve uma destinação de 
recurso para a Vila Progresso, como demais localidades. Declarou que se buscava as 
demandas da comunidade e as levava aos parlamentares e que em seu mandato faria 
um trabalho firme para atender todas as localidades. Para o Vereador, o que foi 
pautado na legislatura passada foi algo imaturo, sem responsabilidade, sem 
comprometimento e sem planejamento e acrescentou que não haveria necessidade de 
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se estar pautando este projeto para contratação de profissional da área da saúde. 
Frisou os pedidos de informação para dar mais transparência aos munícipes e que, 
também, queria fazer um pedido de informação ou via um diálogo com o Secretário 
de Saúde sobre o porquê de não ter sido efetivado o gasto de mais de duzentos mil 
reais, que estava disponível no ano de 2020. Comentou que não era o entendimento 
de ninguém de que seria prorrogado o uso efetivo deste valor.
O Vereador Gelcí, ao se manifestar, deixou registrado que no ano 
passado foi elaborado um compromisso de campanha de planos de ação do mandato 
legislativo, o qual estava nas redes sociais. Disse que ficava lisonjeado quando outros 
Vereadores apresentam algo idêntico ou semelhante e se poderia aplaudir da tribuna e 
que todos os munícipes sairiam ganhando. Em seguida, elencou as ações e os 
comprometimentos nas áreas da saúde, educação, agricultura, desporto, cultura, 
habitação, meio ambiente, turismo. Em relação ao convênio com os bombeiros 
voluntários, disse que estava aguardando agenda na parte jurídica. Sobre o projeto de 
organização e crescimento sustentável do turismo no Município, o qual ampliaria a 
geração de renda e o desenvolvimento, pediu aos Vereadores para irem pensando e 
dando sugestões, da mesma forma o Executivo Municipal que já estava sabendo e 
toda comunidade de Pareci Novo. 
Antes de encerrar a sessão, o senhor Presidente lembrou a todos da 
próxima sessão ordinária no dia 25 de fevereiro, às vinte horas.
A sessão foi levantada às vinte e uma horas e doze minutos, lavrando-se 
para constar a presente ata.
Sala de sessões, 18 de fevereiro de 2021.
Ver. Augusto da Silveira Kappes Verª Joice Streit
 Presidente 1ª Secretária