sessao nº 9

 Estado do Rio Grande do Sul
 Câmara de Vereadores de Pareci Novo
Rua Alonso Remi Dietrich, 37 – Fone (51) 3633-9100 – Pareci Novo – RS
ATA Nº 752/2021
Aos quatro dias do mês de março de dois mil e vinte e um, na sala de 
sessões da Câmara Municipal de Pareci Novo, reuniu-se esta em sessão ordinária, 
presidida pelo Vereador Augusto da Silveira Kappes e secretariada pela Vereadora 
Joice Streit presentes mais os Vereadores: Antonio Gelcí de Mello, Fábio Adalicio 
Diemer, Luciano Hensel, Luis Ricardo Cappra, Nilton José Rossi, Paulo Eduardo da 
Silva e Pedro Inácio Rhoden.
Abertos os trabalhos às vinte horas foi procedida a leitura da ata anterior 
a qual foi aprovada sem restrições. 
A seguir foi lido o expediente ao qual foi dado o seu devido destino.
ORADORES 
Ao se manifestar, o Vereador Augusto agradeceu ao Prefeito pelo 
atendimento da indicação para pintura de cem metros da rua Professor Jacob Antônio 
Rohr, feita por causa de pedidos de munícipes, por ser um local com bastante fluxo 
de veículos e por haver estacionamento nos dois lados. Falou da ação em conjunto do 
Legislativo com o Executivo, relatando que os Vereadores numa reunião 
extraordinária concordaram com o repasse de cinquenta mil reais do orçamento do 
Legislativo para o Executivo, para uma força tarefa de combate ao COVID-19, 
através de testes rápidos, e assim quem testasse positivo seria medicado, seria 
indicado o isolamento e seria educado na prevenção de contaminação pelo 
profissional médico. Agradeceu o pronto atendimento do Prefeito e salientou que o 
Legislativo estava unindo forças com o Executivo para trabalhar em conjunto. 
Declarou que o Voto de Louvor era um reconhecimento a todos da pasta municipal de 
saúde, desde a parte administrativa até a parte de limpeza, motoristas, os médicos, 
enfermeiros, técnicos de enfermagem e assim por diante. Neste momento delicado, de 
incertezas, de medo, colocou que os profissionais de saúde de Pareci Novo, assim 
como dos demais municípios, agarraram esta causa com as duas mãos e estavam 
combatendo com total dedicação em frente à pandemia. Declarou que não somente 
agora no momento de pandemia, mas era um reconhecimento pelo profissionalismo e 
pela dedicação em salvar vidas, e de valorização destes profissionais.Observou que 
seria feita uma placa onde se colocaria uma mensagem de agradecimento e de 
motivação onde constariam os nomes de todos os funcionários da pasta da saúde 
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para ser eternizado na parede do Posto de Saúde, principalmente neste ano de 
pandemia. Sobre o calendário de eventos, ressaltou que valorizava o turismo, a 
economia, e os empreendedores locais. Disse que precisava estar adequado para 
quando passar este momento da pandemia, se tivesse estrutura, planejamento e 
comprometimento para dar uma ação de efetividade e incentivar a economia local. 
Agradeceu a participação dos Vereadores, Gelci, Joice e Luciano neste projeto. 
Observou que era era importante ser aprovado o Projeto de Lei PL.004 porque o 
Município não precisava municipalizar este perímetro e informou que o artigo 
segundo do projeto já deixava autorizado para futuros termos de cooperação com o 
Estado. Pediu apoio dos Vereadores para a aprovação destes dois projetos. Saudou o 
Prefeito pelo interesse demonstrado na aquisição de vacinas e que estava sendo 
realizado um estudo. Citou que havia uma determinação do STF de que os 
municípios estariam autorizados a adquirir as vacinas caso o governo federal não 
cumprisse com sua meta de vacinação e comentou que, portanto, os municípios não 
estavam já autorizados a comprar agora.
No seu pronunciamento, o Vereador Gelcí reforçou a questão da 
valorização dos profissionais de saúde, por ele defendida e pelos demais Vereadores,
e parabenizou o Vereador Augusto pela iniciativa. Ao valorizar o Executivo na 
questão do meio ambiente deu o recado do bota fora a ser realizado no dia doze de 
março. Deixou registrado o agradecimento à Administração Municipal, através da 
Secretaria de Desporto e Turismo, quanto à colocação do complemento de placas 
turísticas na localidade de Coqueiral, atendendo solicitação de munícipes e dando 
continuidade ao projeto iniciado na gestão do Prefeito Oregino e prosseguido com o 
Prefeito Alexandre. Enalteceu o pronto atendimento quanto às solicitações de lixeiras 
feitas por vários Vereadores. Sobre seu pedido de providências para sinalizar a 
esquina da rua dos Viveiros com a Professora Helena Viegas, disse que o trânsito 
estava um pouco confuso no local e considerava importante ser bem sinalizado sem a 
necessidade de quebra molas. Reforçou o pedido dos Vereadores Luciano e Luis na 
rua dos Viveiros, na altura do Viveiro do Bagé.
Ao fazer uso da palavra, o Vereador Luis agradeceu ao Executivo 
Municipal pela colocação da lixeira na “Santinha”. Explicou que quando houver uma 
fita zebrada num poste se deveria deixar esta fita porque o eletricista saberia o que 
fazer conforme o lado que estava o nó da fita: ou era lâmpada ou era o conector.
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ORDEM DO DIA 
1.Requerimento de urgência subscrito pelo Vereador Augusto Kappes, 
para votação do Projeto de Lei nº PL.005/2021, oriundo do Poder Executivo. 
Levado a votação foi aprovado por oito votos. 
Nesta altura, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos da sessão para 
que fosse procedida a reunião extraordinária da Comissão Geral de Pareceres, a fim 
de realizar a análise do Projeto de Lei nº PL.005/2021.
Retomados os trabalhos, prosseguiu-se com a Ordem do Dia. 
2.Indicação nº 017/2021 do Vereador Antonio Gelcí de Mello, subscrita 
também pelos demais Vereadores. 
Levada a votação foi aprovada por oito votos.
3.Projeto de Lei nº PL.005/2021, de iniciativa do Vereador Augusto 
Kappes, que institui o Calendário Oficial de Eventos do Município de Pareci Novo, 
com parecer favorável da CGP nº 016/2021.
Levado a votação foi aprovado por oito votos.
4.Projeto de Lei nº PL.004/2021, de iniciativa do Vereador Augusto 
Kappes, que revoga a Lei Municipal nº 2.345/2016, que autoriza o Município a 
assumir a jurisdição de segmento no perímetro urbano da ERS 124, com parecer 
favorável da CGP nº 015/2021.
Levado a votação foi aprovado por oito votos.
EXPLICAÇÃO PESSOAL
Ao fazer uso da palavra, o Vereador Augusto agradeceu aos Vereadores o 
apoio e a aprovação dos dois projetos de lei: um que instituiu o calendário de eventos 
e o outro que revogava a lei criada em 2016. Declarou que com o calendário de 
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eventos formalizado seria possível dar um segmento quando a pandemia passasse, 
para fomentar e incentivar a cultura local, o esporte local, o lazer, as áreas de turismo 
e demais segmentos do Município. Sobre a aprovação do projeto que revogou a lei 
criada em 2016 destacou que era preciso pautar com comprometimento a questão das 
rotatórias e em conjunto com o Executivo buscar recursos. Explicou que pelo artigo 
segundo já se estava autorizando o Executivo para a assinatuta do termo de 
cooperação, para quando forem angariados os recursos. Agradeceu a oportunidade 
colocada pelo Vereador Gelcí em sua Indicação, para que o Executivo alinhasse na 
questão de compra de vacinas. Afirmou que se via o engajamento dos Vereadores, 
assim como o total trabalho do Executivo e se aguardaria a resposta dos consórcios e 
das instituições e também do governo federal, sendo que este possuía uma meta. 
Disse que se aguardava ansioso a vinda de vacinas para o Município e colocou que a 
Secretaria Municipal de Saúde estava bem engajada na questão da vacinação.
Ao se manifestar, o Vereador Luciano, sobre o pedido de providências 
que apresentou juntamente com o Vereador Luisinho, explicou que a princípio seria 
feito um pedido de quebra molas, mas que, com a obra que o senhor Ênio Fell – o 
Bagé fez defronte ao seu viveiro, melhorou bastante o fluxo na rua, pois antes a 
freguesia deste utilizava o estacionamento da rua. Colocou que o pedido para 
colocação das placas era para andarem mais devagar nesta rua. Agradeceu aos 
eleitores que confiaram seu voto a ele e parabenizou as mulheres do Município pelo 
dia internacional da mulher na próxima segunda, e também a Vereadora Joice Streit 
e a Rose.
O Vereador Gelcí prestou homenagem às mulheres, em primeito lugar às 
mulheres de sua vida: sua esposa, sua mãe, suas noras e suas netas e todas as 
mulheres de Pareci Novo e, representadas pela Vereadora Joice e a Rose, nelas 
cumprimentou a todas as servidoras públicas municipais. 
Antes de encerrar a sessão, o senhor Presidente lembrou a todos da 
reunião da CGP na quinta-feira, dia 11 de março, às dezenove horas e trinta minutos e 
da próxima sessão ordinária na mesma data, às vinte horas.
A sessão foi levantada às vinte horas e cinquenta e quatro minutos, 
lavrando-se para constar a presente ata.
Sala de sessões, 04 de março de 2021.
Ver. Augusto da Silveira Kappes Verª Joice Streit
 Presidente 1ª Secretária
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