sessao nº 10

 Estado do Rio Grande do Sul
 Câmara de Vereadores de Pareci Novo
Rua Alonso Remi Dietrich, 37 – Fone (51) 3633-9100 – Pareci Novo – RS
ATA Nº 753/2021
Aos onze dias do mês de março de dois mil e vinte e um, na sala de 
sessões da Câmara Municipal de Pareci Novo, reuniu-se esta em sessão ordinária
virtual, presidida pelo Vereador Augusto da Silveira Kappes e secretariada pela
Vereadora Joice Streit presentes mais os Vereadores: Antonio Gelcí de Mello, Fábio 
Adalicio Diemer, Luciano Hensel, Luis Ricardo Cappra, Nilton José Rossi, Paulo 
Eduardo da Silva e Pedro Inácio Rhoden.
Abertos os trabalhos às vinte horas e vinte minutos o senhor Presidente
informou que a ata da sessão anterior foi disponibilizada aos Vereadores pelo grupo 
do Whatsapp para apresentação de retificações. Como nenhum Vereador se 
manifestou a ata anterior foi aprovada sem restrições. 
A seguir foi lido o expediente ao qual foi dado o seu devido destino.
ORADORES 
A Vereadora Joice se manifestou sobre o Projeto de Lei que protocolou 
colocando duas pesquisas que achava importantes, uma era da Escola de Educação e 
Física e Esporte do Rio de Janeiro, da USP, a qual mostrava que manter a prática de 
atividades físicas se tornou mais importante neste momento de isolamento social, 
além de fortalecer o sistema imunológico, exercícios físicos fortaleciam a saúde 
mental e pessoas que já realizavam atividades físicas ou aderiram a alguma prática 
neste período conseguiam suportar melhor a ansiedade e o estresse provocados por 
este momento. Revelou que outra pesquisa realizada entre brasileiros que contraíram 
o Covid-19 apontava que a prevalência de hospitalização pela doença foi menor entre 
os considerados suficientemente ativos. Ainda, informou que em conversa com uma 
profissional da área, esta contou que algumas pessoas estavam entrando em contato 
relatando problemas como dores nas costas, no quadril e outros, pois devido à 
bandeira preta não poderiam continuar o trabalho que estava sendo feito. Acrescentou 
que pessoas com mais idade e que apresentavam algum problema patológico 
precisavam manter um hábito de exercício diário, contínuo e acompanhado de 
profissional, e que este tempo de recesso prejudicava a prevenção, o condicionamento 
físico, a reabilitação, pois não conseguiam manter um trabalho contínuo. Disse 
considerar importantes todas as atividades ligadas à educação física, que elas 
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precisavam ser consideradas essenciais durante a pandemia, pois trabalhavam a saúde 
física e melhoravam o sistema imunológico, sempre respeitando todos os protocolos.
Ao fazer uso da palavra, o Vereador Luis parabenizou todas as mulheres 
pela passagem de seu dia: a Vereadora Joice e a Secretária Executiva Rose, e 
parabenizou as mulheres de sua vida: sua mãe, sua esposa, sua filha, sua irmã, sua 
sogra e sua cunhada. Também parabenizou a todas as munícipes e todas as mulheres 
do Brasil. 
No seu pronunciamento, o Vereador Gelcí disse que todas as atitudes que 
tendiam a amenizar o impacto da pandemia deveriam ser aplaudidas. Citou a 
iniciativa da Vereadora Joice na questão das atividades físicas, a indicação sobre 
postergar alguns vencimentos para amenizar e que o Município iria analisar, a 
questão tratada na Casa de disponibilizar recursos para exames de detecção do vírus e 
agilizar a parte jurídica e documental para compra de vacinas. Registrou a 
importância dos Vereadores estarem focados e atentos neste momento e se solidarizou 
com algumas famílias que perderam seus entes para o covid: família da dona 
Leocádia Valéria Thomé, família de Renato Hartmann, família do motorista 
Fernando, família de Marli Colleta do Grupo Nedel Cítricos. Colocou que não se 
deveria medir esforços e todos deveriam se juntar nesta força tarefa para amenizar a 
situação. 
Ao se manifestar, o Vereador Augusto ressaltou a importância da 
testagem rápida e declarou que a Casa Legislativa fez uma destinação de cinquenta 
mil reais para o Executivo, a fim de se fazer uma força tarefa com uma testagem 
rápida em massa. Destacou que era preciso trabalhar em conjunto com o Executivo 
para que esta testagem rápida seja estendida para todos os munícipes, sem exceções. 
Declarou que a opção por fazer plenário virtual nesta data e nas demais sessões, 
enquanto prevalecer a bandeira preta, era para dar suporte total aos demais 
munícipes, assim como o Executivo estava com expediente interno não se estaria 
fazendo sessões presenciais. Destacou a importância do Projeto de Lei de autoria da 
Vereadora Joice afirmando que a parte das academias era essencial à saúde das 
pessoas. Ainda deixou registrado que essencial eram todos os empregos que levavam 
comida para dentro de casa, e era injusto e errado, pois já havia passado mais de um 
ano de pandemia e muito tempo de isolamento, de comércio fechado e se estava 
perdendo muito emprego e comércio. Defendeu uma flexibilidade nos decretos e 
deixou seu repúdio ao Governador do Estado Eduardo Leite por atitudes imaturas ao 
determinar o que era essencial, por utilizar parte dos recursos do combate ao covid 
para pagamento da folha do Estado e num primeiro momento ter negado chamando o 
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Presidente de mentiroso, e por dizer que não era de grande relevância abrir mais 
leitos de UTI sendo que sessenta por cento das pessoas que iam ao leito de UTI não 
retornavam. Colocou que estava indicando para o Executivo o reajuste do vale￾alimentação e se esperava uma resposta. Informou que o Projeto de Lei de reposição 
da inflação foi retirado pelo Executivo para algumas adequações e que era preciso dar 
respaldo aos servidores públicos. Observou que a nota técnica do Tribunal de Contas 
afirmava que era válida esta reposição e não aumento, sendo que o município de 
Montenegro havia dado e era preciso que o Executivo encaminhasse novamente para 
ser pautado. Agradeceu ao Vereador Gelci pelo espaço concedido aos Vereadores para 
assinarem junto a sua Indicação. 
ORDEM DO DIA 
1.Indicação nº 018/2021 do Vereador Antonio Gelcí de Mello. 
Levada a votação foi aprovada por oito votos.
2.Indicação nº 019/2021 do Vereador Augusto Kappes. 
Levada a votação foi aprovada por oito votos.
3.Projeto de Lei nº PL.006/2021, de iniciativa do Vereador Antonio 
Gelcí de Mello, que altera a redação da Lei nº 306/1997 que dá denominação à via 
pública, com parecer favorável da CGP nº 017/2021.
Levado a votação foi aprovado por nove votos.
4.Projeto de Lei nº PL.007/2021, de iniciativa do Vereador Antonio 
Gelcí de Mello, que dá à via pública que liga as localidades de Porto Maratá e 
Bananal a denominação de “Estrada do Túnel Verde”, com parecer favorável da CGP 
nº 018/2021.
Levado a votação foi aprovado por oito votos.
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EXPLICAÇÃO PESSOAL
Ao fazer uso da palavra, o Vereador Gelcí agradeceu aos Vereadores por 
terem compartilhado com ele a Indicação para postergar alguns prazos de tarifas e 
taxas, a fim de que o Executivo avaliasse e para dar um fôlego às pessoas das 
atividades consideradas não essenciais, atingidas pelo Decreto que vinha de cima 
para baixo, que não tinham rendimentos e nem recursos guardados para se manterem. 
Disse que, neste momento, além de protestar se poderia amenizar neste sentido. 
Agradeceu pela aprovação dos projetos nominando as vias como a estrada do Túnel 
Verde que ligava as localidades de Porto Maratá e Bananal e a estrada Otto Helmuth 
Horlle, merecidamente homenageado. Disse que seriam apresentados outros projetos 
para que todas as ruas pudessem ter nomes e seriam homenageadas pessoas das 
localidades. Declarou que era preciso estar atento neste momento a nova realidade, 
em função da pandemia, pois no futuro seriam intensificadas as entregas a domicílio. 
Explicou que as localidades do interior nem sempre tinham os nomes das vias e a 
localização. Portanto, além de homenagear, organizar o Município como um todo 
também facilitaria a vinda de mercadorias, a entrega dos próprios comerciantes e a 
orientação dos turistas.
Antes de encerrar a sessão, o senhor Presidente lembrou a todos da 
reunião da CGP na quinta-feira, dia 18 de março, às dezenove horas e trinta minutos e 
da próxima sessão ordinária na mesma data, às vinte horas.
A sessão foi levantada às vinte horas e cinquenta e cinco minutos, 
lavrando-se para constar a presente ata.
Sala de sessões, 11 de março de 2021.
Ver. Augusto da Silveira Kappes Verª Joice Streit
 Presidente 1ª Secretária
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