sessao nº 26

 Estado do Rio Grande do Sul
 Câmara de Vereadores de Pareci Novo
Rua Alonso Remi Dietrich, 37 – Fone (51) 3633-9100 – Pareci Novo – RS
ATA Nº 768/2021
No primeiro dia do mês de julho de dois mil e vinte e um, na sala de 
sessões da Câmara Municipal de Pareci Novo, reuniu-se esta em sessão ordinária, 
presidida pelo Vereador Augusto da Silveira Kappes e secretariada pela Vereadora 
Joice Streit presentes mais os Vereadores: Antonio Gelcí de Mello, Fábio Adalicio
Diemer, José Bonifácio Schneider, Luciano Hensel, Nilton Rossi, Paulo Eduardo da 
Silva e Pedro Inácio Rhoden.
Abertos os trabalhos às vinte horas e vinte minutos o senhor Presidente
informou que a ata da sessão anterior foi disponibilizada aos Vereadores pelo grupo 
do Whatsapp para apresentação de retificações. Como nenhum Vereador se 
manifestou a ata anterior foi aprovada sem restrições. 
A seguir foi lido o expediente ao qual foi dado o seu devido destino.
ORADORES 
Ao fazer uso da palavra, o Vereador José elogiou a harmonia do 
Legislativo e que os Vereadores lutavam pelo Município e bem estar do povo. Falou 
da reunião sobre as rótulas, destacando que os Vereadores estavam presentes falando 
e trabalhando pelo bem do povo e nada para si mesmos. Agradeceu ao Vice-Prefeito, 
Fábio Schneider, Secretário do Meio Ambiente pela limpeza que se fez e que isto não 
era dever só do Vice-Prefeito, dos Secretários e dos voluntários, mas de todos. Ainda 
colocou que a Prefeitura tinha as máquinas, cujo uso poderia ser solicitado por 
qualquer munícipe, mas que pequenos reparos poderim ser feitos por cada um, 
cooperando assim com o Município. Reclamou que o egoísmo e a ganância faziam do 
Brasil, um país tão rico ser tão injusto com o povo que passava fome e dificuldades.
Atendendo a pedidos, solicitou que as pessoas contivessem seus cachorros, pois os 
animais soltos estavam causando estragos nos viveiros de flores, de mudas e outros.
Elogiou o Vereador Nilton pela preocupação com seu cunhado e o Vereador Augusto 
pela disposição em logo esclarecer junto à polícia o tratamento efetuado ao cunhado 
do Vereador Nilton. Disse que a esposa do Vereador Nilton foi falar com o Prefeito 
sobre o documento perdido do seu irmão, que não foi de propósito, e ficou 
esclarecido, tendo sido encaminhado ao hospital e se encontrava em recuperação. 
No seu pronunciamento, o Vereador Augusto declarou que na questão do 
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cunhado do Vereador Niltou se prontificou a conversar com a Brigada Militar e se 
esclareceu que o uso das algemas foi preciso e solicitado pelas enfermeiras, pois
depois de cair e bater a cabeça, ele estava fora de si e as enfermeiras solicitaram para 
poderem fazer os primeiros socorros. Quanto ao documento perdido na Secretaria de 
Saúde, disse que era algo que não poderia se repetir. Ao falar sobre o projeto de sua 
autoria que instituía o “Junho Vermelho” – campanha de doação de sangue e de 
medula, parabenizou e agradeceu os voluntários para doação de sangue: Assessora 
Rose, Luiz Edson da Silva, Assessor de Comunicação Versa, Marlene Riffel, Andrei 
da Silveira, João Victor Nunes. Contou que também doou sangue alguns dias antes 
quando esteve no Hemocentro para firmar a parceria com o Poder Legislativo. Disse 
que o Hemocentro disponibilizava transporte gratuito e na segunda, dia vinte e oito 
de junho, houve o deslocamento da Câmara até o Hemocentro, onde os voluntários 
fizeram a doação de sangue. Observou que já havia a campanha, mas apresentou um 
projeto estruturado e destacou a importância da participação do Poder Executivo
Municipal, através da página oficial, do site, da pasta de saúde, onde seria tão 
importante que as agentes de saúde, num trabalho em conjunto, terem material para 
entregarem em suas visitas domiciliares , afim de conscientizar as pessoas. Referente 
ao divulgado nas redes sociais pelo Executivo Municipal, tomou a iniciativa de 
propor a homenagem ao ex-prefeito Oregino pelo grande recurso conquistado para o 
restauro do Seminário. Colocou que se a Jordana estivesse assistindo, que protocolou 
um requerimento para homenagear com a Comenda do Poder Legislativo Municipal 
“Oregino José Francisco”, em forma de agradecimento e reconhecimento pelo grande 
Prefeito que o Oregino foi, pelo que batalhou pelo recurso. Colocou que foi 
trabalhoso até o recurso ser liberado e que houve turbulências, até citadas pelo 
Executivo e de que houve comentários de má fé. Disse ter tido conhecimento destes
comentários, que foi buscar informações e soube que havia bloqueio por questões 
burocráticas, mas comemorou que o recurso foi liberado e parabenizou o andamento 
do processo de liberação do recurso. Ressaltou que não se poderia esquecer o nome 
do Oregino e que muitos já esqueceram, e que ainda havia projetos da época dele 
sendo implantados como o Avançar Cidades e pavimentação da Vila Progresso. 
Lembrou que no dia anterior se completou seis meses de legislatura e que nesta 
semana teve a notícia de mais um recurso para o Município do Deputado Federal 
Bibo Nunes, que destinou um kit para os Conselheiros Tutelares, o qual contemplava
um veículo, impressora, computadores e demais equipamentos e era uma demanda 
que lhe foi cobrada e para a qual prometeu que iria batalhar. Ao encerrar, disse que
em seis meses tinha este direcionamento, chegando na casa de dois milhões em 
recursos. 
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O Vereador Gelcí, ao se manifestar explanou boas notícias de um mês de 
junho proveitoso, agradecendo o dom da vida, uma vez que completou no final do 
mês cinquenta e um anos e que dava mais valor à vida, pois no ano anterior esteve 
hospitalizado devido ao covid. Enviou um beijo a sua mãe hospitalizada, mas que 
estava se recuperando. Agradeceu a oportunidade de representar os munícipes e fazia 
o máximo possível para que isto acontecesse da melhor forma possível. Recordou as 
notícias boas desta semana, como o Vereador Augusto já havia relatado, a liberação
de recursos para fazer a licitação do Seminário Jesuítico, onde muitas pessoas, 
principalmente o sempre Prefeito Oregino, e tantos outros que passaram pelo 
gabinete da Prefeitura, Secretários colaboraram e que, também, ele teve parcela de 
contribuição, se foi um por cento ou dois por cento não interessava, o importante era 
o propósito final. Outra notícia importante que relatou foi que depois de sua 
solicitação, o Prefeito os atendeu com solicitude, colocando todo grupo de engenharia 
à disposição para fazer o projeto, para serem feitos da melhor forma possível os 
acessos à cidade. Citou que já havia sinalização de recursos da Assembleia 
Legislativa e tendo um pré-projeto haveria uma força tarefa do Legislativo e do 
Executivo, acordado em reunião. Outra boa notícia era de que viriam recursos não 
esperados de quinhentos e cinquenta mil reais.
Num aparte, o Vereador Augusto informou que eram trezentos e 
cinquenta mil reais em recurso livre e duzentos mil reais para educação. 
O Vereador Gelcí destacou outra notícia importante: o Projeto Pareci 
pela Vida e que era importante a participação do Executivo, para dar a oportunidade 
de se trabalhar em conjunto por uma causa nobríssima. Outra questão destacada pelo 
Vereador foi do Prefeito Darci que colocou o gabinete do qual ele respondia à 
disposição para o projeto de uma nova ponte. Também citou como boa notícia de 
junho o recurso para infraestrutura do parque municipal, da qual se teve a parcela da 
bancada. Ressaltou ser um momento de agradecimentos, de valorização de quem 
trabalha efetivamente pelo Município, do trabalho em conjunto dos Vereadores que 
estavam trabalhando, que estavam bem representando o povo e que estavam fazendo 
o máximo possível.
Na sua manifestação, o Vereador Fábio reforçou a reunião que os 
Vereadores tiveram com o Executivo sobre as rótulas. Demonstrou estar muito 
contente pela sinalização positiva do Executivo de colocar o engenheiro à disposição 
para fazer os pré-projetos das rótulas, para que assim pudessem recorrer as suas bases 
estaduais e tentar trazer recursos para ajudar a concluir estas obras tão importantes 
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para a segurança dos munícipes e de quem trafegava e era forasteiro. Elogiou o 
colega Vereador Augusto pela sua Indicação de usar os trezentos e cinquenta mil, do 
recurso livre, para aplicar na construção destas rótulas, que era favorável e assinava 
junto. Relatou que ele, a presidente do partido Andrea e a senhora Jaqueline Müller, 
receberam na Câmara a visita do Prefeito de Esteio, Leonardo Paschoal, que colocou 
seu gabinete à disposição na busca e troca de ideias para serem implantadas em 
Pareci Novo. Agradeceu ao Executivo pelas providências realizadas na semana, 
como a pintura do quebra-molas na rua Professora Helena Viegas, a qual estava bem 
apagada e a manutenção da estrada do Campestre, no Matiel. Relatou que esteve 
conversando com o Secretário de Obras a respeito do saibro, uma vez que muitas 
pessoas estavam pedindo o material para fazer a manutenção de suas entradas e das 
estradas das suas propriedades para retirada da produção. O Secretário lhe informou 
que o licenciamento da nova saibreira estava em andamento e disse esperar que para 
breve pudessem ser atendidos.
Num aparte, o Vereador Augusto agradeceu ao Vereador Fábio pelas 
bergamotas oferecidas aos Vereadores e servidores como agradecimento pelo trabalho 
em conjunto.
ORDEM DO DIA
1.Requerimento de urgência subscrito pelo Vereador Augusto Kappes, 
para votação do Projeto de Lei nº E.048/2021, oriundo do Poder Executivo. 
Levado a votação foi aprovado por oito votos. 
Nesta altura, o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos da sessão para 
que fosse procedida a reunião extraordinária da Comissão Geral de Pareceres, a fim 
de realizar a análise do Projeto de Lei nº E.048/2021.
Retomados os trabalhos, prosseguiu-se com a Ordem do Dia. 
2.Projeto de Lei nº E.048/2021, de iniciativa do Poder Executivo, que
autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de 01 (um) 
servidor para ocupar o cargo de Enfermeiro Padrão, com parecer favorável da CGP nº 
039/2021.
Levado a votação foi aprovado por oito votos.
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3.Indicação nº 063/2021 do Vereador Fábio Diemer. 
Levada a votação foi aprovada por oito votos.
4.Indicação nº 064/2021 do Vereador Augusto Kappes. 
Levada a votação foi aprovada por oito votos.
EXPLICAÇÃO PESSOAL
O Vereador Gelcí, ao se pronunciar falou dos seis meses de seu trabalho
como Vereador com destaque para os seguintes pedidos: transferência do parque de 
máquinas para um lugar mais seguro e de melhor acesso; abrigo para os pacientes nos 
postos de saúde, principalmente, para as pessoas com dificuldade de locomoção e os 
idosos; contenção na estrada que vai para a Vila Progresso; universalização da rede 
de água e colocação de lixeiras. Ainda, citou a participação na solicitação de 
transmissão ao vivo das sessões; a apresentação de pedido para perfuração de catorze 
poços artesianos e do pedido compartilhado com colega Vereador para a quadra de 
areia no Bananal; a denominação de estradas de várias comunidades; a participação 
na governança através do plano municipal de turismo; por indicação sua foi realizado 
um documentário no Município sem custos; pedido para criação de rota ciclística;
pedido para retomada do domingo na praça; valorização dos servidores municipais, 
principalmente da saúde; prorrogação de tributos e taxas municipais para segmentos 
que precisavam de recurso. Agradeceu ao Executivo pelos pedidos já atendidos, aos 
municípes que lhe deram a oportunidade de estar na Câmara e aos que levaram suas 
demandas a ele, aos colegas Vereadores que aprovaram e apoiaram estas demandas e 
aos que compartilharam pedidos. Ao finalizar, disse que continuaria a seguir firme, de 
forma compartilhada com as pessoas e os colegas Vereadores para atender os anseios 
dos munícipes.
Antes de encerrar a sessão, o senhor Presidente lembrou a todos da
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reunião da CGP no dia 08 de julho, às dezenove horas e da próxima sessão ordinária 
na mesma data, às vinte horas.
A sessão foi levantada às vinte e uma horas e quarenta e cinco minutos, 
lavrando-se para constar a presente ata.
Sala de sessões, 01 de julho de 2021.
Ver. Augusto da Silveira Kappes Verª Joice Streit
 Presidente 1ª Secretária