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sessao nº 36

Tipo Ordinária
Número / Ano 36
Date 2014-06-26
native_id26

Documents (1)

ata #

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 Estado do Rio Grande do Sul
 Câmara de Vereadores de Pareci Novo
ATA Nº 542/2014
Aos vinte e seis dias do mês de junho de dois mil e catorze, na sala de
sessões da Câmara Municipal de Pareci Novo, reuniu-se esta em sessão ordinária,
presidida e secretariada respectivamente pelos Vereadores Waldir Braga e Júlio Braga
presentes mais os Vereadores: Erni Mendel, Francisco Mendel, Gilnei da Silva, Ingrid
Adamy, Luciano Hensel, Pedro Rhoden e Roseli Bohn.
Abertos os trabalhos às dezoito horas foi procedida a leitura da ata ante￾rior a qual foi aprovada sem restrições.
A seguir foi lido o expediente ao qual foi dado o seu devido destino.
ORDEM DO DIA
1.Parecer da CGP nº 034/2014 pela aprovação do Projeto de Lei nº
E.036/2014 que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Con￾sórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Caí – CIS/CAÍ para elaboração
do Plano Municipal de Saneamento Básico.
Levado a votação foi aprovado por unanimidade.
2.Parecer da CGP nº 035/2014 pela aprovação do Projeto de Lei nº
E.037/2014 que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público
de 01 (um) servidor para ocupar o cargo de Atendente de Creche.
Levado a votação foi aprovado por unanimidade.
3.Parecer da CGP nº 036/2014 pela aprovação do Projeto de Lei nº
E.038/2014 que autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de
Agente Comunitário de Saúde para o Programa de Agentes Comunitários de Saúde -
PACS, Micro-área do Centro.
Levado a votação foi aprovado por unanimidade.
Rua Alonso Remi Dietrich, 37 – Fone (51) 3633-9100 – Pareci Novo – RS
 Estado do Rio Grande do Sul
 Câmara de Vereadores de Pareci Novo
4.Parecer da CGP nº 037/2014 pela aprovação do Projeto de Lei nº
E.040/2014 que autoriza a inclusão de ação no Plano Plurianual 2014/2017 e na
LDO/2014, bem como a abertura de crédito especial no valor de R$ 7.554,04 no
Orçamento Anual de 2014, referente à restituição de saldo financeiro do convênio
0965/2003 - FUNASA, autorizado pelo Parecer Financeiro nº 050/2014 -
Superintendência Estadual da FUNASA, que teve como objeto a execução de
Sistema de Abastecimento de Água, e dá outras providências.
Levado a votação foi aprovado por unanimidade.
5.Parecer da CGP nº 038/2014 pela aprovação do Projeto de Lei nº
E.041/2014 que autoriza a inclusão de uma ação nas Metas e Prioridades do Plano
Plurianual 2014/2017 e na LDO/2014, bem como a abertura de crédito especial no
valor de R$ 110.000,00 no Orçamento Anual de 2014, em virtude da publicação da
Portaria nº 136/2014 que visa transferir recursos para aquisição de uma ambulância
para o Município de Pareci Novo, através do Programa Regionalização da Saúde, e
dá outras providências.
Levado a votação foi aprovado por unanimidade.
6.Parecer da CGP nº 039/2014 pela aprovação do Projeto de Lei nº
E.042/2014 que autoriza a inclusão de uma ação nas Metas e Prioridades do Plano
Plurianual 2014/2017 e na LDO/2014, bem como a abertura de crédito especial no
valor de R$ 55.000,00 no Orçamento Anual de 2014, em virtude da publicação da
Portaria nº 136/2014 que visa transferir recursos para aquisição de um veículo para o
Município de Pareci Novo, através do Programa Regionalização da Saúde, e dá
outras providências.
Levado a votação foi aprovado por unanimidade.
Antes de encerrar a sessão, o senhor Presidente lembrou a todos da CGP
na quinta-feira, dia 10 de julho de 2014, às dezesseis horas e da próxima sessão ordi￾nária na mesma data, às dezoito horas.
A sessão foi levantada às dezoito horas e quarenta e cinco minutos, la￾vrando-se para constar a presente ata.
Rua Alonso Remi Dietrich, 37 – Fone (51) 3633-9100 – Pareci Novo – RS
 Estado do Rio Grande do Sul
 Câmara de Vereadores de Pareci Novo
Sala de sessões, 26 de junho de 2014.
 Ver. Júlio César Braga Ver. Waldir Gonçalves Braga 
 1º Secretário Presidente
 
 
Rua Alonso Remi Dietrich, 37 – Fone (51) 3633-9100 – Pareci Novo – RS

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