sessao nº 15

 Estado do Rio Grande do Sul
 Câmara de Vereadores de Pareci Novo
Rua Alonso Remi Dietrich, 37 – Fone (51) 3633-9100 – Pareci Novo – RS
ATA Nº 597/2016
Aos dezoito dias do mês de agosto de dois mil e dezesseis, na sala de 
sessões da Câmara Municipal de Pareci Novo, reuniu-se esta em sessão ordinária, 
presidida interinamente pelo Vereador Fábio Schneider e secretariada pelo Vereador 
Júlio César Braga presentes mais os Vereadores: Getúlio Alberto Fell, Inácio 
Francisco Mendel, Luciano Hensel, Paulo Gilnei da Silva, Pedro Inácio Rhoden, 
Roseli Lutckmeier Bohn e Waldir Gonçalves Braga. 
Abertos os trabalhos às dezoito horas, o Vice-Presidente no exercício do 
cargo de Presidente, Vereador Fábio Schneider, comunicou que: “Conforme 
anunciado na sessão do dia quatro de agosto de 2016, encerrou-se nesta data o prazo 
para a apresentação de candidatura interessada ao cargo vago de Presidente junto à 
Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pareci Novo, gestão 2016. Informo que 
nenhum Vereador apresentou candidatura ao cargo vago de Presidente junto à Mesa 
Diretora da Câmara Municipal de Pareci Novo, gestão 2016. Assim, permanecerei, 
interinamente, ocupando o cargo de Presidente da Câmara Municipal de Pareci Novo, 
até o final do ano legislativo de 2016 (31/12/2016), quando encerra o mandato da 
atual Mesa Diretora.”
Em seguida foi procedida a leitura da ata anterior a qual foi aprovada 
sem restrições.
A seguir foi lido o expediente ao qual foi dado o seu devido destino.
ORDEM DO DIA
1.Pedido de Informação nº 006/2016 do Vereador Fábio Schneider.
Levado a votação foi aprovado por oito votos.
2.Emenda apresentada pela Comissão Geral de Pareceres, que altera a 
redação do § 2º, do art. 2º do Projeto de Lei nº E.024/2016, que dispõe sobre a Lei de 
Diretrizes Orçamentárias - LDO para o Exercício Financeiro de 2017, com parecer 
favorável da CGP nº 029/2016.
 Estado do Rio Grande do Sul
 Câmara de Vereadores de Pareci Novo
Rua Alonso Remi Dietrich, 37 – Fone (51) 3633-9100 – Pareci Novo – RS
Levada a votação foi aprovada por oito votos.
3.Projeto de Lei nº E.024/2016, oriundo do Poder Executivo, que dispõe 
sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o Exercício Financeiro de 2017,
com parecer favorável da CGP nº 029/2016.
Levado a votação foi aprovado por oito votos.
4.Projeto de Lei nº E.025/2016, oriundo do Poder Executivo, que 
autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual de 2016, referente à 
restituição de saldo financeiro do Convênio nº 036.2977-54 – Estádio Municipal –
Etapa I, em virtude de encerramento do objeto deste Convênio, com parecer 
favorável da CGP nº 030/2016.
Levado a votação foi aprovado por oito votos.
5.Projeto de Lei nº E.026/2016, oriundo do Poder Executivo, que 
autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual de 2016, referente à 
restituição de saldo financeiro do Convênio nº 0386.377-08/2012 – Estádio 
Municipal – Etapa II, em virtude de encerramento do objeto deste Convênio, com 
parecer favorável da CGP nº 031/2016.
Levado a votação foi aprovado por oito votos.
6.Projeto de Lei nº E.027/2016, oriundo do Poder Executivo, que 
autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual de 2016, referente à 
restituição de saldo financeiro do Convênio nº 0390.159-40/2012 – Asfaltamento da 
Rua da Praia, em virtude de encerramento do objeto deste Convênio, com parecer 
favorável da CGP nº 032/2016.
Levado a votação foi aprovado por oito votos.
7.Projeto de Lei nº E.028/2016, oriundo do Poder Executivo, que 
autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual de 2016, referente à 
restituição de saldo financeiro do Convênio nº 1020.142-08/2014 – Patrulha Agrícola 
Mecanizada, em virtude de encerramento do objeto deste Convênio, com parecer 
favorável da CGP nº 033/2016.
Levado a votação foi aprovado por oito votos.
 Estado do Rio Grande do Sul
 Câmara de Vereadores de Pareci Novo
Rua Alonso Remi Dietrich, 37 – Fone (51) 3633-9100 – Pareci Novo – RS
8.Projeto de Lei nº E.029/2016, oriundo do Poder Executivo, que 
autoriza a abertura de Crédito Especial no Orçamento Anual de 2016, referente à 
restituição de saldo financeiro do Convênio nº 1006729-85 – Estádio Municipal –
Etapa III, em virtude de encerramento do objeto deste Convênio, com parecer 
favorável da CGP nº 034/2016.
Levado a votação foi aprovado por oito votos.
EXPLICAÇÃO PESSOAL
O Vereador Getúlio Fell parabenizou o colega Vereador Júlio pela 
passagem de seu aniversário. Cumprimentou o Vereador Fábio e desejou a ele 
paciência para sua gestão como Presidente da Câmara. Convidou a todos para após a 
sessão participarem de um pequeno coquetel em alusão ao seu aniversário e do 
Vereador Júlio.
Antes de encerrar a sessão, o senhor Presidente lembrou a todos da CGP 
na quinta-feira, dia 01 de setembro de 2016, às dezessete horas e da próxima sessão 
ordinária na mesma data, às dezoito horas.
A sessão foi levantada às dezoito horas e quarenta minutos, lavrando-se 
para constar a presente ata.
Sala de sessões, 18 de agosto de 2016.
Ver. Júlio César Braga Ver. Fábio Schneider 
1º Secretário Vice-Presidente no exercício 
 do cargo de Presidente