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materia nº 3748/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 3748 / 2021
Date 2021-05-20
EmentaPropõe a concessão do título de Cidadão Pelotense à Armando Manduca da Rocha.
native_id42496

Autoria

Tramitação (latest 16)

DateStatusTurnoTexto
2021-07-07 MATÉRIA ARQUIVADA — Arquivado no SAPL
2021-07-07 Norma Publicada — Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 07/07/2021. Edição 3100
2021-06-17 Aguardando promulgação da Lei — Aguarda promulgação da Lei até 12/07/21.
2021-06-17 Encaminhamento de expediente ao Poder Executivo — Encaminhado ao Poder Executivo para sanção ou veto (Of. Leg. nº226/21).
2021-06-17 Proposição Aprovada por Unanimidade Votação de Redação Final — Aprovado por unanimidade em votação de redação final na 54ª sessão ordinária em 17/06/21 (ata nº66/21).
2021-06-16 Processo para VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL — Para votação de redação final na 54ª sessão ordinária em 17/06/21.
2021-06-16 Proposição Aprovada por Unanimidade em Votação de Mérito — Parecer da CCJ/COF aprovado por unanimidade na 53ª sessão ordinária em 16/06/21 (ata nº65/21). Votação de mérito: aprovado por unanimidade na 53ª sessão ordinária em 16/06/21 (ata nº65/21).
2021-06-15 Processo para Votação de Mérito — Para votação de mérito na 53ª sessão ordinária em 16/06/21.
2021-06-15 Parecer favorável da CCJR — Parecer do relator na CCJ: de acordo com a técnica legislativa, em 15/06/21 (ata nº15/21). Parecer do relator aprovado por unanimidade na CCJ em 15/06/21 (ata nº15/21).
2021-06-08 Aguarda emissão de parecer do Relator — Aguarda parecer do relator
2021-06-08 DESIGNADO Relator — Nomeado relator (Aba relatoria) na 14ª reunião conjunta CCJ/COF (ata CCJ/COF nº14/21).
2021-06-01 Aguarda DESIGNAÇÃO de Relator — Aguarda nomeação de relator.
2021-06-01 Proposição DISCUTIDA Preliminarmente — Matéria discutida preliminarmente na 46ª sessão ordinária em 01/06/2021 (ata nº58/21).
2021-05-27 Matéria em DISCUSSÃO Preliminar — Para discussão preliminar na 47° sessão ordinária em 02/06/2021.
2021-05-27 Proposição APREGOADA — Apregoada na 45° sessão ordinária em 27/05/2021 (ata n° 57/2021).
2021-05-20 Para APREGOAMENTO em Plenário — Para apregoamento em 27/05/2021.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-06-17T10:29:56.642834-03:00 Aprovado por Unanimidade 20 0 0
2021-06-16T09:28:38.432752-03:00 Aprovado por Unanimidade 20 0 0
2021-05-27T09:18:51.068493-03:00 Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) 20 0 0

Documents (1)

texto original #

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Criado Por: CRISTIANO
CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS
00002EE15001830027F4030F4901C021
Câmara de Pelotas/RS - Protocolo nº:3748/20/05/2021
Projeto de Lei nº -
Propõe a concessão do título de Cidadão Pelotense à
Armando Manduca da Rocha
Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Pelotense à Armando Manduca da Rocha, pelo expressivo
serviço prestado à comunidade pelotense. Art 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Sala das Sessões,20 de maio de 2021
CRISTIANO WACHHOLZ DA SILVA
Vereador PSDB
JUSTIFICATIVA
Armando Manduca da Rocha, nascido 05.10.1943, natural de Santana do Livramento, chegou em Pelotas
aos 20 anos de idade para cursar a Faculdade de Medicina na Universidade Federal de Pelotas tendo atuação
profissional como professor em Urologia como médico socorrista do Pronto Socorro Pelotas; cirurgião
Urológica; responsável pela equipe de transplantes renais no hospital da Beneficência ; atuou no Ex INAPS
como médico revisor de contas médicas; na terceira Delegacia Regional de Saúde foi coordenador Regional
de planejamento e Delegado Regional de Saúde e substituto; na Secretaria Municipal de Saúde foi médico
auditor de procedimento de alto custo; diretor do departamento de controle de avaliação e regulação;
coordenador do processo de Municipalização Plena da Saúde Pública do Município de Pelotas; Secretário
adjunto de Saúde do Município de Pelotas.
Criado Por: CRISTIANO
CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS
00002EE15001830027F4030F4901C021
Câmara de Pelotas/RS - Protocolo nº:3748/20/05/2021
O Armando Manduca da Rocha merece o Titulo de Cidadão Pelotense pelo seu trabalho dedicado a cidade
de Pelotas de extrema relevância , inclusive pela Municipalização Plena da Saúde proporcionando equidade
e igualdade de prestação de serviços para os cidadãos . Essas são as razões da presente proposição.
Sala das Sessões, 20 de maio de 2021
CRISTIANO WACHHOLZ DA SILVA
Vereador PSDB
Curriculum Vitae
Armando Manduca da Rocha
Brasileiro, 77 anos, casado.
Endereço: Rua Farroupilha, nº 47 
Bairro: Laranjal - CEP: 96090-280 – Pelotas / Rio Grande do Sul 
Telefone: Residencial: 55 (53) 3226-2136 – Celular: 55 (53) 99118-1429
FORMAÇÃO
• 1º Grau: Grupo Escolar Professor Chaves – Santana do Livramento/RS
• 2º Grau:
o Colégio Marista Champagant – Porto Alegre/RS
o Colégio Sant’Ana – Uruguaiana/RS
• Ensino Superior:
o Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Pelotas (UFPel)
o Curso Superior em Processos Gerenciais (Unicesumar)
• Títulos:
o Especialista em Urologia (AMB)
o Membro Efetivo do Departamento de Urologia (AMRGS)
o Pós Graduação em Administração Hospitalar (UCPel)
o Cursando MBA Gestão, Inovação e Serviços em Saúde (PUC/RS)
ATUAÇÃO PROFISSIONAL
A) Faculdade de Medicina de Pelotas (UFPel):
o Atividade em Urologia
1. Professor em Urologia (1970 à 1976), tendo em 1973 ocupado a titularidade da 
Disciplina de Urologia no 2º semestre
B) Sociedade Beneficiência Portuguesa de Pelotas (1970 – atualmente):
o Médico Socorrista do Pronto Socorro
o Atividade hospitalar em Clínica e Cirurgia Urológica
o Setor Administrativo
1. Conselheiro da Sociedade Portuguesa de Beneficiência
2. Médico Diretor do Departamento de Cirurgia da Sociedade Portuguesa de 
Beneficiência
Curriculum Vitae
3. Médico Diretor do Serviço de Urologia da Sociedade Portuguesa de 
Beneficiência
4. Médico Responsável pela Equipe Cirúrgica de transplantes de Rim da 
Sociedade Portuguesa de Beneficiência
5. Médico Auditor de Contas Médicas Hospitalares
6. Diretor Administrativo da Sociedade Portuguesa de Beneficiência (Cargo Atual)
C) Ex-INAMPS
o Médico Credenciado em Clínica e Cirurgia Urológica
1. Médico Revisor de Contas Médicas
2. Médico Coordenador do Acidente de Trabalho
D) Consultório Particular
o Especialidade em Urologia
E) 3º DRS – Terceira Delegacia Regional de Saúde
o Coordenador Regional de Planejamento
o Delegado Regional de Saúde Substituto
F) Secretaria Municipal de Saúde e Bem Estar de Pelotas
o Médico Autorizador de Procedimentos de Alto Custo
o Diretor do Departamento de Controle, Avaliação e Regularização
o Coordenador do Processo de Municipalização Plena da Saúde do Município de Pelotas
o Secretário Adjunto de Saúde
G) Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas
o Médico Auditor de Contas Médicas Hospitalares
APROVAÇÃO – CONCURSOS PÚBLICOS
• Professor Titular na cadeira de Urologia no Departamento de Clínica Cirúrgica da UCPEL
• Urologista do EX-INAMPS (Ministério da Saúde)
• Médico Sanitarista da Secretaria Municipal de Saúde – Pelotas/RS
Maio de 2021

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