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materia nº 4985/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 4985 / 2021
Date 2021-06-17
EmentaPropõe a concessão de título de Instituição Emérita a Associação dos Serviços de Saúde Mental de Pelotas- AUSSMPE
native_id43538

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2021-07-05 MATÉRIA ARQUIVADA — Arquivado no SAPL
2021-07-05 Norma Publicada — Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 05/07/2021. Edição 3098
2021-06-24 Aguardando promulgação da Lei — Aguarda promulgação da lei até 19/07/21.
2021-06-24 Encaminhamento de expediente ao Poder Executivo — Encaminhado expediente ao Poder Executivo (of. Leg. nº245/21) para sanção ou veto.
2021-06-24 Proposição Aprovada por Unanimidade Votação de Redação Final — Aprovado por unanimidade em votação de redação final na 57ª sessão ordinária em 24/06/21 (ata nº69/21).
2021-06-23 Processo para VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL — Para votação de redação final na 57ª sessão ordinária em 24/06/21.
2021-06-23 Proposição Aprovada por Unanimidade em Votação de Mérito — Aprovado por unanimidade em votação de mérito na 56ª sessão ordinária em 23/06/21 (ata nº68/21).
2021-06-23 Parecer favorável da CCJR — Parecer do relator na CCJ: de acordo com a técnica legislativa, em 23/06/21 (ata CCJ nº17/21). Parecer do relator aprovado por unanimidade pela CCJ, em 23/06/21 (ata CCJ nº17/21).
2021-06-23 DESIGNADO Relator — Designado relator CCJ ("aba relatoria") em 23/06/21 (ata CCJ nº17/21).
2021-06-23 Proposição APREGOADA — Apregoado na 56ª sessão ordinária em 23/06/21 (ata nº68/21). Por acordo de vereadores houve dispensa de pauta (ata nº68/21).
2021-06-17 Para APREGOAMENTO em Plenário — Para apregoamento em 23/06/2021.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-06-24T10:11:31.670406-03:00 Aprovado por Unanimidade 20 0 0
2021-06-23T12:22:10.715724-03:00 Aprovado por Unanimidade 20 0 0

Documents (1)

texto original #

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Criado Por: FERNANDAP
CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS
00004E9E5000530027D2029A7D01B275
Câmara de Pelotas/RS - Protocolo nº:4985/17/06/2021
Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Propõe a concessão de título de Instituição Emérita a
Associação dos Serviços de Saúde Mental de Pelotas- AUSSMPE
Art. 1° Fica concedido o Título de Instituição Emérita à Associação dos Serviços de Saúde Mental de Pelotas- AUSSMPE, pelo expressivo trabalho que exerce na cidade de Pelotas. Art. 2° Revogadas as disposição ao contrário, está lei entra em vigor na data de sua publicação.
Justificativa:
Vimos por meio deste justificar a justa homenagem a Associação dos Usuários dos Serviços de Saúde
Mental de Pelotas, mais conhecida como AUSSMPE. Essa importante Associação desenvolve um trabalho junto à comunidade e a Movimentos Sociais da cidade
de Pelotas há mais de 18 anos, tendo em sua trajetória destaque a nível Municipal, Estadual, Nacional e
Internacional, levando o nome da cidade de Pelotas a países como Itália e Uruguai. A importante atuação desse grupo exerce um papel fundamental no controle social em saúde e atuando
junto à gestão de saúde municipal e regional. Tem lutado para a implantação da rede ampla de atendimento psicossocial e fortalecimento da mesma na
cidade de Pelotas, e atualmente esta envolvida na proposta de implementação do CAPS III (Centro de
atendimento Psicossocial) na cidade, juntamente com o Fórum Municipal de Saúde e Conferencia popular
de Pelotas, assim como com a Frente Ampla Parlamentar Municipal em Defesa da Saúde Mental e do SUS, atuando também fortemente a nível Estadual junto ao Fórum Gaúcho de Saúde Mental. Desta forma justificamos a importante homenagem a essa instituição reconhecida e fortalecida pela
comunidade Pelotense.
Sala das Sessões,17 de junho de 2021
FERNANDA PINTO MIRANDA
Vereadora PSOL
Criado Por: FERNANDAP
CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS
00004E9E5000530027D2029A7D01B275
Câmara de Pelotas/RS - Protocolo nº:4985/17/06/2021

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