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materia nº 4990/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 4990 / 2021
Date 2021-06-17
EmentaConcede o Título de Instituição Banda Cultural e Recreativa Dona da Noite
native_id43542

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2021-07-06 MATÉRIA ARQUIVADA — Arquivado no SAPL
2021-07-05 Norma Publicada — Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 05/07/2021. Edição 3098
2021-06-24 Aguardando promulgação da Lei — Aguarda promulgação da lei até 19/07/21.
2021-06-24 Encaminhamento de expediente ao Poder Executivo — Encaminhado expediente ao Poder Executivo (of. Leg. nº246/21) para sanção ou veto.
2021-06-24 Proposição Aprovada por Unanimidade Votação de Redação Final — Aprovado por unanimidade em votação de redação final na 57ª sessão ordinária em 24/06/21 (ata nº69/21).
2021-06-23 Processo para VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL — Para votação de redação final na 57ª sessão ordinária em 24/06/21.
2021-06-23 Proposição Aprovada por Unanimidade em Votação de Mérito — Aprovado por unanimidade em votação de mérito na 56ª sessão ordinária em 23/06/21 (ata nº68/21).
2021-06-23 Parecer favorável da CCJR — Parecer do relator na CCJ: de acordo com a técnica legislativa, em 23/06/21 (ata CCJ nº17/21). Parecer do relator aprovado por unanimidade pela CCJ, em 23/06/21 (ata CCJ nº17/21).
2021-06-23 DESIGNADO Relator — Designado relator CCJ ("aba relatoria") em 23/06/21 (ata CCJ nº17/21).
2021-06-23 Proposição APREGOADA — Apregoado na 56ª sessão ordinária em 23/06/21 (ata nº68/21). Por acordo de vereadores houve dispensa de pauta (ata nº68/21).
2021-06-17 Para APREGOAMENTO em Plenário — Para apregoamento em 23/06/2021.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-06-24T10:12:35.898832-03:00 Aprovado por Unanimidade 20 0 0
2021-06-23T12:22:43.404663-03:00 Aprovado por Unanimidade 20 0 0

Documents (1)

texto original #

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Criado Por: REINALDO
CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS
0000510F50005B0027D4029A7D01C144
Câmara de Pelotas/RS - Protocolo nº:4990/17/06/2021
PROJETO DE LEI
Concede o Título de Instituição Banda Cultural e
Recreativa Dona da Noite
ART. 1º – Fica concedido o Título de Instituição Emérita a Instituição
Banda Cultura e Recreativa Dona da Noite. ART. 2º – Revogas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na
data de sua publicação.
SALA DAS SESSÕES, 17 de junho de 2021 __________________________ R E I N A L D O E L I A S
v e r e a d o r
Criado Por: REINALDO
CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS
0000510F50005B0027D4029A7D01C144
Câmara de Pelotas/RS - Protocolo nº:4990/17/06/2021
JUSTIFICAÇÃO
A Banda Cultural e Recreativa Dona da Noite foi criada no ano de 2001 pelo casal de
carnavalescos Maria Cristina Vieira (hoje em memória) e Paulo Moraes (presidente da
banda). O objetivo da criação, foi ter uma representatividade da cultura popular na Balsa
e região da Várzea. A Dona da Noite completou 20 anos em 2021 e conquistou o título de
vice campeã da categoria no último carnaval, realizado em 2019. Além disso já levou
para a comunidade, duas vezes o primeiro lugar das bandas carnavalescas. Conhecida pela marca de levar bonecas de Olinda para a passarela, a entidade tem
como símbolo uma mulher rodeada de estrela e flores, para exaltar a representatividade
feminina. Com o engajamento da comunidade e a determinação dos foliões e
componentes, a banda foi crescendo anualmente e hoje leva para o desfile
aproximadamente 1.500 pessoas e 80 ritmistas. A atuação da entidade que vem de uma zona periférica, conhecida como loteamento
Sem-Terra, vai além das apresentações e desfiles carnavalescos. Todos os anos a Dona
da Noite realiza eventos comemorativos no bairro, como: Páscoa, Dia das Crianças e
Natal. Em todos são distribuídos presentes e guloseimas para as crianças, além de todas
atrações recreativas e culturais oferecidas para toda comunidade. Campanhas de
arrecadação de alimentos e agasalhos também já foram realizadas pela banda. Agora na Pandemia a Dona da Noite foi aprovada na Lei Aldir Blanc e com isso pode
oferecer para a comunidade da localidade, oficinas de percussão, dança e artesanato.
SALA DAS SESSÕES, EM 02 DE JULHO DE 2019
. __________________________
R E I N A L D O E L I A S
V E R E A D O R

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