| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 5028 / 2021 |
| Date | 2021-06-18 |
| Ementa | Concede a João Felipe da Silva Rodrigues a honraria de Cidadão Emérito , pelo reconhecimento ao seu Trabalho como Artista e Pintor Profissional de Quadros na Cidade de Pelotas e dá outras providências. |
| native_id | 43588 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2021-07-05 | MATÉRIA ARQUIVADA | — | Arquivado no SAPL. |
| 2021-07-05 | Norma Publicada | — | Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 05/07/2021. Edição 3098 |
| 2021-06-24 | Aguardando promulgação da Lei | — | Aguarda promulgação da lei até 19/07/21. |
| 2021-06-24 | Encaminhamento de expediente ao Poder Executivo | — | Encaminhado expediente ao Poder Executivo (of. Leg. nº251/21) para sanção ou veto. |
| 2021-06-24 | Proposição Aprovada por Unanimidade Votação de Redação Final | — | Aprovado por unanimidade em votação de redação final na 57ª sessão ordinária em 24/06/21 (ata nº69/21). |
| 2021-06-23 | Processo para VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL | — | Para votação de redação final na 57ª sessão ordinária em 24/06/21. |
| 2021-06-23 | Proposição Aprovada por Unanimidade em Votação de Mérito | — | Aprovado por unanimidade em votação de mérito na 56ª sessão ordinária em 23/06/21 (ata nº68/21). |
| 2021-06-23 | Parecer favorável da CCJR | — | Parecer do relator na CCJ: de acordo com a técnica legislativa, em 23/06/21 (ata CCJ nº17/21). Parecer do relator aprovado por unanimidade pela CCJ, em 23/06/21 (ata CCJ nº17/21). |
| 2021-06-23 | DESIGNADO Relator | — | Designado relator CCJ ("aba relatoria") em 23/06/21 (ata CCJ nº17/21). |
| 2021-06-23 | Proposição APREGOADA | — | Apregoado na 56ª sessão ordinária em 23/06/21 (ata nº68/21). Por acordo de vereadores houve dispensa de pauta (ata nº68/21). |
| 2021-06-22 | Para APREGOAMENTO em Plenário | — | Para apregoamento em 23/06/2021. |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2021-06-24T10:15:51.640913-03:00 | Aprovado por Unanimidade | 20 | 0 | 0 |
| 2021-06-23T12:25:29.437792-03:00 | Aprovado por Unanimidade | 20 | 0 | 0 |
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Criado Por: ANDERSON CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS 0000622650004B00278E02C18D0211C9 Câmara de Pelotas/RS - Protocolo nº:5028/18/06/2021 PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº - 01/2021 PROJETO DE LEI Ementa: Concede a João Felipe da Silva Rodrigues a honraria de Cidadão Emérito , pelo reconhecimento ao seu Trabalho como Artista e Pintor Profissional de Quadros na Cidade de Pelotas e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Fórmula de promulgação: Faço saber que a Câmara Municipal, nos termos do art. 78 inciso XIV letra “b”, aprovou o seguinte Decreto Legislativo. Texto: Art. 1º Fica concedido na Câmara Municipal de Vereadores, por intermédio da Resolução nº, de Outubro de 2015, o Título de Cidadão Emérito , pelo reconhecimento ao seu Trabalho como Artista e Pintor Profissional de Quadros na Cidade de Pelotas e dá outras providências. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Fecho: Unidade de Apoio Legislativo, em 17 de Junho de 2021. JUSTIFICATIVA: O homenageado do Vereador Anderson de Freitas Garcia, tem Paralisia Cerebral e descobriu e desenvolveu seu talento artístico através da pintura de telas com aproximadamente 17 anos de idade e já expôs em diversas Cidades do Estado e já vendeu centenas de telas e pinta telas com a boca. Sala das Sessões, 18 de junho de 2021 ANDERSON DE FREITAS GARCIA Vereador do PTB.