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materia nº 5028/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 5028 / 2021
Date 2021-06-18
EmentaConcede a João Felipe da Silva Rodrigues a honraria de Cidadão Emérito , pelo reconhecimento ao seu Trabalho como Artista e Pintor Profissional de Quadros na Cidade de Pelotas e dá outras providências.
native_id43588

Autoria

Tramitação (latest 11)

DateStatusTurnoTexto
2021-07-05 MATÉRIA ARQUIVADA — Arquivado no SAPL.
2021-07-05 Norma Publicada — Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 05/07/2021. Edição 3098
2021-06-24 Aguardando promulgação da Lei — Aguarda promulgação da lei até 19/07/21.
2021-06-24 Encaminhamento de expediente ao Poder Executivo — Encaminhado expediente ao Poder Executivo (of. Leg. nº251/21) para sanção ou veto.
2021-06-24 Proposição Aprovada por Unanimidade Votação de Redação Final — Aprovado por unanimidade em votação de redação final na 57ª sessão ordinária em 24/06/21 (ata nº69/21).
2021-06-23 Processo para VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL — Para votação de redação final na 57ª sessão ordinária em 24/06/21.
2021-06-23 Proposição Aprovada por Unanimidade em Votação de Mérito — Aprovado por unanimidade em votação de mérito na 56ª sessão ordinária em 23/06/21 (ata nº68/21).
2021-06-23 Parecer favorável da CCJR — Parecer do relator na CCJ: de acordo com a técnica legislativa, em 23/06/21 (ata CCJ nº17/21). Parecer do relator aprovado por unanimidade pela CCJ, em 23/06/21 (ata CCJ nº17/21).
2021-06-23 DESIGNADO Relator — Designado relator CCJ ("aba relatoria") em 23/06/21 (ata CCJ nº17/21).
2021-06-23 Proposição APREGOADA — Apregoado na 56ª sessão ordinária em 23/06/21 (ata nº68/21). Por acordo de vereadores houve dispensa de pauta (ata nº68/21).
2021-06-22 Para APREGOAMENTO em Plenário — Para apregoamento em 23/06/2021.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-06-24T10:15:51.640913-03:00 Aprovado por Unanimidade 20 0 0
2021-06-23T12:25:29.437792-03:00 Aprovado por Unanimidade 20 0 0

Documents (1)

texto original #

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Criado Por: ANDERSON
CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS
0000622650004B00278E02C18D0211C9
Câmara de Pelotas/RS - Protocolo nº:5028/18/06/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº - 01/2021
PROJETO DE LEI
Ementa: Concede a João Felipe da Silva Rodrigues a honraria de Cidadão Emérito , pelo
reconhecimento ao seu Trabalho como Artista e Pintor Profissional de Quadros na Cidade
de Pelotas e dá outras providências. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Fórmula de promulgação: Faço saber que a Câmara Municipal, nos termos do art. 78
inciso XIV letra
“b”, aprovou o seguinte Decreto Legislativo. Texto: Art. 1º Fica concedido na Câmara Municipal de Vereadores, por intermédio da
Resolução nº, de Outubro de 2015, o Título de Cidadão Emérito , pelo reconhecimento
ao seu Trabalho como Artista e Pintor Profissional de Quadros na Cidade de Pelotas e
dá outras providências. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Fecho: Unidade de Apoio Legislativo, em 17 de Junho de 2021. JUSTIFICATIVA: O homenageado do Vereador Anderson de Freitas Garcia, tem
Paralisia Cerebral e descobriu e desenvolveu seu talento artístico através da pintura de
telas com aproximadamente 17 anos de idade e já expôs em diversas Cidades do Estado
e já vendeu centenas de telas e pinta telas com a boca.
Sala das Sessões, 18 de junho de 2021
ANDERSON DE FREITAS GARCIA
Vereador do PTB.

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