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materia nº 5286/2021

Tipo Projeto de Decreto Legislativo
Número / Ano 5286 / 2021
Date 2021-06-29
EmentaRevoga o Decreto Legislativo n° 751/2021.
native_id43845

Autoria

Tramitação (latest 14)

DateStatusTurnoTexto
2021-08-05 MATÉRIA ARQUIVADA — Arquivado no SAPL.
2021-08-05 Norma Publicada — Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul no dia 05/08/2021. Edição 3121
2021-08-04 Encaminhado para Publicação — Encaminhado para publicação, em 04/08/21.
2021-08-04 Proposição Aprovada por Unanimidade Votação de Redação Final — Aprovado por unanimidade em votação de redação final, na 74ª sessão ordinária, em 04/08/21 (ata nº87/21).
2021-08-03 Processo para VOTAÇÃO DE REDAÇÃO FINAL — Para votação de redação final na 74ª sessão ordinária, em 04/08/21.
2021-08-03 Proposição Aprovada por Unanimidade em Votação de Mérito — Aprovado por unanimidade na 73ª sessão ordinária em votação de mérito, em 03/08/21 (ata nº86/21).
2021-08-03 Parecer favorável da CCJR — Parecer do relator: de acordo com a técnica legislativa. Votação do parecer do relator na CCJ: aprovado por unanimidade, em 03/08/21 (ata CCJ/COF nº23/21).
2021-07-13 Aguarda emissão de parecer do Relator — Aguarda emissão de parecer do relator na CCJ
2021-07-13 DESIGNADO Relator — Designado relator na CCJ ("aba relatoria"), em 13/07/21 (ata CCJ nº20/21).
2021-07-06 Aguarda DESIGNAÇÃO de Relator — Aguarda designação de relator
2021-07-06 Proposição DISCUTIDA Preliminarmente — Discutido preliminarmente na 61ª sessão ordinária, em 06/07/21 (ata nº73).
2021-07-01 Matéria em DISCUSSÃO Preliminar — Para discussão preliminar na 61ª sessão ordinária em 06/07/21.
2021-07-01 Proposição APREGOADA — Apregoado na 60ª sessão ordinária em 01/07/21 (ata nº72/21).
2021-06-29 Para APREGOAMENTO em Plenário — Para apregoamento na 60ª sessão ordinária em 01/07/21.

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2021-08-04T10:26:02.875524-03:00 Aprovado por Unanimidade 20 0 0
2021-08-03T14:12:42.619383-03:00 Aprovado por Unanimidade 20 0 0
2021-07-01T09:11:44.747989-03:00 Matéria em Discussão Preliminar (Art. 120 RI) 20 0 0

Documents (1)

texto original #

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Criado Por: 00505429071
CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS
GABINETE VEREADOR CESAR BRIZOLARA (CESINHA)
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Câmara de Pelotas/RS - Protocolo nº:5286/29/06/2021
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº - Ementa: Revoga o Decreto Legislativo n° 751/2021.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Art. 1º Revoga o Decreto Legislativo n° 751/2021. Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
Revoga o Decreto Legislativo n° 751/2021, ao passo que o estabelecimento
comercial Labodeguita já recebeu o brasão de Pelotas.
Câmara Municipal de Pelotas, 29 de june de 2021
Criado Por: 00505429071
CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS
00003FF850018B0027F3046F3D0147F3
Câmara de Pelotas/RS - Protocolo nº:5286/29/06/2021

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