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materia nº 5441/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 5441 / 2021
Date 2021-07-02
EmentaOS VEÍCULOS QUE OPERAM NO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL DEVERÃO DISPONIBILIZAR AOS USUÁRIOS ÁLCOOL GEL.
native_id43896

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2021-07-06 MATÉRIA ARQUIVADA — Arquivado em 06/07/2021.
2021-07-06 Proposição RETIRADA p/Autor — Retirado pelo autor, de acordo com o MEM5448/2021 em anexo.
2021-07-06 Para APREGOAMENTO em Plenário — Para apregoamento na 63° sessão ordinária em 08/07/2021.

Documents (1)

texto original #

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Criado Por: CRISTIANO
CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS
000070CC5001830027F40029E101B2DB
Câmara de Pelotas/RS - Protocolo nº:5441/02/07/2021
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº - OS VEÍCULOS QUE OPERAM NO TRANSPORTE COLETIVO
MUNICIPAL DEVERÃO DISPONIBILIZAR AOS USUÁRIOS
ÁLCOOL GEL 70%.
O VEREADOR que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, propõe a este
Colendo Colegiado o presente Projeto de Lei no município de Pelotas. Art. 1º Os veículos que operam no transporte coletivo municipal deverão
disponibilizar aos usuários álcool gel 70%
Art. 2º O álcool gel deverá ser colocado em dispensador, tanto na porta da entrada, quanto na porta do veículo. JUSTIFICATIVA
O projeto de lei contempla as orientações da comunidade científica de combate e
propagação do coronavírus Covid-19.
Sala de sessões, 01 de julho de 2021. Cristiano Wachholz da Silva
Partido PSDB.

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