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materia nº 5528/2021

Tipo Pedido de Providências
Número / Ano 5528 / 2021
Date 2021-07-06
EmentaPropõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado expediente ao Executivo, solicitando a Adesão do município de Pelotas ao programa instituído pelo Decreto do Governo do Estado de Nº 55.967 de 30 de junho de 2021, “Que institui Auxilio Emergencial específico da Cultura e do Esporte, para execução no ano de 2021”.
native_id43946

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2021-07-13 MATÉRIA ARQUIVADA — Matéria arquivada.
2021-07-13 Encaminhado Expediente — Matéria encaminhada por e-mail ao Poder Executivo através do Of. Leg. nº 0285/2021.
2021-07-13 Proposição LIDA em Plenário — Matéria lida no plenário na 64ª Sessão Ordinária (Ata nº 077) em 13/07/2021.
2021-07-06 Para LEITURA no PLENÁRIO — Para leitura no plenário em 13/07/2021.

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Criado Por: 76728692053
CÂMARA MUNICIPAL DE PELOTAS
001318305001890027FB00ED3101D7F1
Câmara de Pelotas/RS - Protocolo nº:5528/06/07/2021
Exmo. Sr. Presidente da Mesa
Exmos (as) Srs. (as) Vereadores (as)
PROPOSIÇÃO
EMENTA: O Vereador que esta subscreve, propõe que, após ouvido o Colendo Plenário seja enviado
expediente ao Executivo, solicitando a Adesão do
município de Pelotas ao programa instituído pelo Decreto
do Governo do Estado de Nº 55.967 de 30 de junho de 2021, “ Que institui Auxilio Emergencial específico da Cultura e
do Esporte, para execução no ano de 2021”.
JUSTIFICATIVA:
Senhores Vereadores, o Auxilio Emergencial, criado pela Lei
13.982 de 2 de abril de 2020 como medida para enfrentamento das consequências da pandemia da
Covid-19. O Governador do Estado sancionou o Projeto de Lei 65/2021, que criou o auxilio emergencial gaúcho para trabalhadores e empresas dos setores de alimentação
e alojamento e de mulheres de família. Hoje com o Decreto 55.967/2021, serão disponibilizados R$
10 milhões para Cultura e R$ 6,1 milhões para o Esporte que serão beneficiado com um auxilio
de R$ 800,00 reais, destacamos que esses dois setores foram os mais atingidos pela crise, devido a
proibição de aglomeração. O auxilio destinado aos artistas e desportista tem como propósito
minimizar os impactos financeiros causados pela pandemia.
Sala de Sessões, 06 de julho de 2021
VEREADOR PAULO COITINHO
LÍDER DA BANCADA DO PARTIDO CIDADANIA

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