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materia nº 5637/2021

Tipo Resposta a Pedido de Informações
Número / Ano 5637 / 2021
Date 2021-07-12
EmentaOfício nº 0182/2021 – DAO, da Prefeitura Municipal de Pelotas, em resposta ao Protocolo nº 4815/2021, referente a Pedido de Informação formulado pelo vereador Anselmo Rodrigues, o qual requer informações sobre os locais, centros de acolhimento e casas de passagem de pequenos animais para adoção.
native_id44069

Autoria

Tramitação (latest 3)

DateStatusTurnoTexto
2021-07-20 MATÉRIA ARQUIVADA — Matéria arquivada.
2021-07-20 Proposição LIDA em Plenário — Matéria lida no plenário na 67ª Reunião da Comissão Representativa (Ata nº 080) em 20/07/2021.
2021-07-13 Para LEITURA no PLENÁRIO — Para leitura no plenário em 20/07/2021.

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texto original #

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o E se
ESTADO DO Rio GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
GABINETE DA PREFEITA
OFÍCIO N.º 182/2021/DAO
Pelotas, 5 de julho de 2021.
A Sua Excelência o Senhor
Cristiano Silva
Presidente da Câmara Municipal
Pelotas-RS
Excelentíssimo Senhor Presidente,
Na oportunidade em que o cumprimento, envio-lhe resposta referente ao
expediente formulado pelo Vereador Anselmo Rodrigues, o qual requer informações sobre os
locais, centros de acolhimento e casas de passagem de pequenos animais para adoção (prot.
Câmara 4815/2021).
Segue apenso, esclarecimentos prestados pelo Comitê Municipal de Proteção
Animal — COMUPA (01 fl.).
Atenciosamente,
Paula Schild Mascarenhas
Prefeita
Praça Coronel Pedro Osório, nº 101. Pelotas/RS - CEP 96015-010
Fone (53) 3309-6026
PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS
Data: 02/07/2021
03.99.36 Relatório de Despacho (Chamado) Hora: 13:54
Número do Documento 000135/2021 Tipo de Documento Pedido de Informação
Data de Criação 22/06/2021 Hora de Criação 12:01:31
Documento de Origem
Data do Doc. de Origem Data de Recebimento
Usuário que fez despacho DEA NOEMIA SIEVERS ACUNHA
Emitente
Resumo do Assunto Of. Leg. 0229/2021, prot. 4815, recebido em 22/06/2021 - Requer Informações sobre aos locais, centros
de acolhimento e casas de passagem de pequenos animais para adoção.
Sequência 2 Envio 02/07/2021 Recebimento
Origem COMUPA
Destino Secretaria Municipal de Governo
Despacho OFÍCIO Nº 005/2021/COMUPA/PMPEL Pelotas, 01 de juho de 2021.
Assunto: Resposta ao Ofído Legislativo 0229/2021, Protocolo 4815/2021 o qual solicita informações acerca de locais, centros de
acolhimento e casas de passagem de pequenos animais para adoção na cidade de Pelotas.
Caro Senhor:
Ao cumprimentá-lo cordialmente, venho por meio deste, responder aos questionamentos realizados à Secretaria Municipal de
Governo, acerca de locais, centros de acolhimento e casas de passagem de pequenos animais para adoção na cidade de Pelotas,
Esclarecemos, primeiramente, que o Comupa - Comitê Municipal de Proteção Animal, é um órgão que trabalha através da união de
diversas Secretarias Municipais, para a composição de projetos de políticas públicas voltadas a proteção dos animais no âmbito do -
município.
O município de Pelotas conta com um Canil e Gatil públicos, de responsabilidade do Município e é responsável por acolher animais de
pequeno porte. O COMUPA não tem como função registrar ou controlar as ONG's na cidade, todavia, não temos conhecimento da
uma ONG registrada no município que realize acolhimento de animais de pequeno porte para fins de passagem e adoção. Os
cidadãos, associações ou ONG's que desejarem cadastrar canil ou gatil deverão seguir as normas sanitárias vigentes e realizar todos
os registros exigidos pelas diversas leis municipais, estaduais e federais.
“Todos os casos de fiscalização passam pela SQA, SMS e SGCMU, conforme a atribuição de cada Secretaria. As normas técnicas são
ditadas pelo Conselho Regional de Medicina Veterinária, seguindo as legislações vigentes.
Informamos que existe um estudo para projeto de lares temporários, porém não está instituído.
Maiores informações poderão ser obtidas com às Secretarias de Saúde e de Qualidade Ambiental.
Sendo o que se apresentava para o momento, nos colocamos à disposição para eventuais dúvidas.
Henrique Fetter Carvalho
Presidente COMUPA - Calular (53) 99865132
Ao Sr. Bruno Peil Velloso
Chefe de Gabinete - SGAE
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